Nota média entre Legislativo e Executivo, que chegou a 78 pontos, retornou ao patamar dos 85

Após queda nas aferições realizadas pelo Observatório Social do Brasil – Limeira em dezembro e janeiro, o Índice de Percepção de Transparência Municipal (IPT-M) voltou ao patamar dos 85 pontos, índice considerado “ótimo”, em fevereiro. Entre julho e novembro do ano passado, o IPT-M oscilou entre 84 e 85 pontos. No último mês de 2020, no entanto, houve queda para 83 e, em janeiro, essa tendência se acentuou ainda mais, passando a 78 pontos, considerada uma nota “boa”. Finalmente, na medição mais recente, o índice retornou aos 85 pontos.

O IPT-M é atribuído mensalmente pelo OSB-Limeira aos poderes Executivo e Legislativo do município. A construção desse índice é feita com base nos critérios metodológicos da Controladoria Geral da União (Escala Brasil Transparente 360°), do Ministério Público Federal (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro) e da Transparência Internacional Brasil. Este último é aplicável apenas à Prefeitura.

A novidade na última aferição foi a adoção dos critérios de Transparência Passiva, que têm por base metodológica a Escala Brasil 360° da CGU. Transparência passiva é aquela identificada quando a administração pública divulga informações sob demanda, em atendimento às solicitações da sociedade. A transparência ativa é entendida como a divulgação das informações à comunidade por iniciativa própria do Poder Público, de forma espontânea, independentemente de qualquer provocação.

RESPEITO AOS MUNÍCIPES

“Vale ressaltar que a evolução do IPT-M não se deu somente com a integração do critério de transparência passiva, mas, sim, pelo fato de os entes públicos obedecerem a Lei de Acesso à Informação, respeitarem seus munícipes e fornecerem as informações demandadas pela sociedade dentro do prazo legal e com a qualidade de resposta que se espera”, afirmou Bruno Sampaio Barros, consultor do OSB-Limeira.

Importante salientar que o IPT-M apurado é uma média entre os poderes Executivo e Legislativo. Estratificando-se esse desempenho, percebe-se melhor desempenho do primeiro, que alcançou 90,2 pontos, contra 80,9 da Câmara Municipal. De qualquer forma, segundo Barros, a Câmara aprimorou a tecnologia e a técnica de exibição e organização das informações públicas disponíveis no site e no Portal da Transparência, impactando positivamente o nível de percepção de transparência por parte dos voluntários do OSB-Limeira.

“O impacto das notas e da melhoria do serviço de atendimento ao cidadão pode ser sentido na prática”, avaliou o consultor. “A comprovação disso está no fato de que a avaliação do Poder Legislativo foi considerada ‘ótima’, chegando aos 80,9 pontos”. O presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, Luciano Faber, destacou que o monitoramento do Poder Público seguirá exigindo empenho para evolução da transparência. “Vamos sempre cobrar esforço dos governantes para que se aperfeiçoem cada vez mais”, frisou.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Unimed, Auto Peças Motoristas, Data System, Realen Folheados, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart e Presscom Comunicação.

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