Obra Transparente
Obra Trasnparente é um projeto de monitoramento de obras públicas em nível nacional, que tem como objetivo ampliar a transparência e a accountability na execução de projetos de infraestrutura educacional
Conectando o Controle Social com a população!
Fruto de uma parceria entre a Transparência Brasil e o Sistema Nacional de Observatórios Sociais do Brasil (OSB), o Obra Transparente teve sua primeira edição financiada pelo Fundo de Democracia das Nações Unidas (United Nations Democracy Fund – UNDEF) entre maio de 2017 e junho de 2019, e reuniu Observatórios Sociais atuantes em 21 municípios das regiões Sul e Sudeste do país, através de:
- Treinamentos para a realização de monitoramentos de Obras Públicas;
- Assessoramento Técnico aos Observatórios Sociais; e,
- Compartilhamento de experiências e boas práticas.
Qual o embasamento deste trabalho?
A metodologia de acompanhamento de obras públicas foi desenvolvida pela CGU e pelo TCU em parceria com o Sistema Nacional de Observatórios Sociais do Brasil, para a realização do monitoramento de 135 obras de creches e escolas públicas que foram financiadas com verba federal (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no território brasileiro.
Quais etapas foram seguidas?
Capacitações presenciais e à distância, assessoramento técnico por parte dos órgãos de controle e compartilhamentos de experiências e boas práticas, que incluíram:
- Análise de editais e documentações das obras públicas;
- Análise da Execução das obras públicas; e,
- Análise de risco de fraude e corrupção em contratações públicas.
Como foram obtidas as informações para realização do monitoramento?
- Pesquisas feitas pelos portais de transparência das Prefeituras;
- Pesquisas feitas no SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação);
- Pesquisas feitas no portal do FNDE; e,
- Verificação das obras públicas in loco.
Qual o panorama observado pelo monitoramento dessas creches e escolas?
Estes resultados podem ser consultados em detalhes no relatório “Proinfância ou Problema na Infância? Os desafios na construção de creches e escolas em municípios brasileiros”, disponível nos documentos abaixo.
Quais os resultados obtidos com o projeto “Obra Transparente”?
Além de fortalecer o controle social realizado pelos Observatórios Sociais com formações presenciais e online, apoio técnico e promovendo a troca de experiências entre os participantes, o projeto conseguiu melhorar efetivamente a qualidade da execução de obras de creches e escolas e evitar o desperdício de recursos públicos.
No município de Limeira/SP, houve o acompanhamento do término da construção da creche denominada “Centro Infantil do Residencial Village”, e, também, do procedimento licitatório envolvendo a construção da creche Geada. Os trabalhos foram desenvolvidos pelo GT (grupo de trabalho) Obra Transparente do OSB-Limeira entre os anos de 2018 a 2020.
Quer saber mais? Acesse os documentos abaixo:
Você pode contribuir sendo:
Voluntário
Poderá atuar em uma das várias frentes nas quais trabalhamos e, para isso, receberá todo o treinamento necessário. Importante adiantar que nossos voluntários não podem ter filiação partidária nem fazer parte do Poder Público, seja como efetivo ou comissionado, nem possuir parentesco próximo com algum funcionário ou pessoa política.
Investidor Social
Os investidores sociais são empresas que, mensalmente, participam com valores pré-determinados, divididos nas categorias Ouro, Prata e Bronze.
