Entries by Marcos Paulino

Partidos políticos devem escolher candidatos para Eleições 2024 até 5 de agosto

Data também marca o prazo final para que sejam formadas eventuais coligações Os partidos políticos e as federações têm até o dia 5 de agosto para realizar convenções partidárias com a finalidade de escolher os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais 2024. Essa data também marca o prazo final para […]

Inspirada no OSB-Limeira, Fábrica de Inovação elabora Termo de Compromisso para prefeituráveis

Associação apartidária propõe a candidatos nas eleições 2024 itens em que se comprometem a apoiar o desenvolvimento sustentável Inspirada pelo Termo de Compromisso com Limeira, desenvolvido pelo Observatório Social do Brasil – Limeira, a Fábrica de Inovação elaborou um documento em que os pré-candidatos a prefeito se comprometem a fomentar a inovação e o desenvolvimento […]

Resolução do TSE busca deixar mais claras regras sobre propaganda eleitoral na internet

Tribunal determinou 16 de agosto como data inicial para esse tipo de divulgação em relação às eleições de outubro A Resolução nº 23.732/2024, aprovada em fevereiro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teve o objetivo de deixar mais claras as regras relativas à propaganda eleitoral. Entre as novidades, está um capítulo específico sobre conteúdos político-eleitorais na […]

Voluntários do GT Câmara do OSB-Limeira passam por vivência na CCJR do Legislativo municipal

Integrantes do Grupo de Trabalho tiveram oportunidade de conferir como funciona a mais importante comissão temática da Casa Os membros do Grupo de Trabalho Câmara Municipal do Observatório Social do Brasil – Limeira realizaram no dia 17 de junho uma vivência junto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Legislativo municipal. Essa atividade foi […]

Apresentação do Termo de Compromisso com Limeira 2025-2028 abre Agosto Transparente do OSB

Evento será realizado no dia 1º de agosto, no Auditório da ACIL, com uma plateia formada por convidados de diversos setores O Observatório Social do Brasil – Limeira vai apresentar oficialmente, no dia 1º de agosto, o Termo de Compromisso com Limeira 2025-2028. A edição definitiva do texto será tornada pública na abertura do Agosto […]

Até o dia das eleições municipais, agentes públicos têm proibições impostas pela legislação

São medidas cujo objetivo é evitar eventual favorecimento a determinadas pré-candidaturas Obedecendo ao calendário eleitoral das Eleições Municipais 2024, que terão o 1º turno no dia 6 de outubro, uma série de proibições impostas aos agentes públicos entrou em vigor no dia 6 de julho. São medidas cujo objetivo é evitar eventual favorecimento a determinadas […]

O que o Congresso Nacional fala sobre o armamento civil? Pesquisa do Instituto Fogo Cruzado traz a resposta

Levantamento analisou discursos na Câmara dos Deputados e no Senado de 1951 a 2023 O que o Congresso Nacional tem a dizer sobre o armamento civil? Foi esta pergunta que norteou um levantamento realizado pelo Instituto Fogo Cruzado, organização dedicada a produzir indicadores sobre a violência armada no país, que analisou discursos proferidos nos plenários […]

Durante as eleições, além de votar em candidatos, cidadãos podem responder a consultas populares

Constituição prevê possibilidade de realização de plebiscitos e referendos sobre temas de interesse local Você sabia que, constitucionalmente, é permitido realizar uma consulta pública à população durante as eleições? Sim, isso é possível. Nas eleições municipais de 2024, que terá o 1º turno em 6 de outubro, além de eleger as pessoas que comandarão as […]

TSE define valores que cada partido receberá de financiamento de campanha; PL lidera a lista e PT vem em 2º

Ao todo, 29 legendas dividirão quase R$ 5 bilhões para eleições municipais de 2024 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou em junho os valores que cada partido vai receber do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), seguindo o prazo fixado pelo calendário eleitoral. Ao todo, 29 partidos receberão R$ 4.961.519.777,00, valor estabelecido pelo Congresso […]

Votar sem título de eleitor é possível desde que situação esteja regularizada junto à Justiça Eleitoral

São aceitos diversos documentos para comprovar a identidade do eleitor nas seções de votação Você chega na sua seção eleitoral para votar e se dá conta de que se esqueceu de levar seu título de eleitor. E agora? Problema nenhum! É perfeitamente possível votar com outros documentos. Claro, para ter direito ao voto, é preciso […]