Março Transparente: evento detalha dados da gestão pública e Mapa de Riscos de Limeira

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Iniciativa do CCL chega à 2ª edição ampliando análise para além do orçamento e apresentando relatório anual de atividades

O Compromisso com Limeira realiza, no dia 12 de março, a 2ª edição do Março Transparente. O evento marca a evolução do antigo “Orçamento Transparente”, ampliando o debate sobre a gestão dos recursos públicos e o monitoramento de indicadores fundamentais para o desenvolvimento do município.

A mudança no nome reflete o novo escopo da iniciativa. Além da análise técnica das finanças municipais, o encontro detalhará dados relativos ao Mapa de Riscos da cidade, cujos itens compõem o Termo de Compromisso com Limeira, documento assinado pelo prefeito Murilo Félix e por todos os vereadores eleitos.

A programação será estruturada em painéis, nos quais especialistas e membros do CCL apresentarão dados essenciais para que a sociedade civil possa acompanhar e analisar a administração municipal de forma fundamentada. Na oportunidade, também será apresentado o Relatório Anual das atividades do Compromisso com Limeira referente ao período 2025/2026.

O evento consolida o sucesso da primeira edição, realizada em 2025, que reuniu representantes de mais de 40 entidades da sociedade civil, além de autoridades do Executivo e do Legislativo. Para este ano, a organização optou pelo auditório da Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL) com o objetivo de acomodar um público ainda maior.

O Março Transparente reafirma o propósito do CCL de promover a transparência e incentivar a participação ativa das instituições civis no monitoramento e no acompanhamento das metas estabelecidas para a cidade.

Câmara aprova projeto que garante uso do nome social na administração pública de Limeira

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Proposta assegura o respeito à identidade de gênero em cadastros, atendimento e serviços funerários municipais

A Câmara Municipal de Limeira aprovou, na sessão ordinária do dia 2 de fevereiro, o Projeto de Lei Nº 115/2025. A medida representa um passo importante na consolidação da cidadania plena, assegurando a travestis, mulheres transexuais e homens trans o direito ao uso do nome social no âmbito da administração direta e indireta do município.

De autoria da vereadora Isabelly Carvalho, a propositura estabelece a premissa de que o cidadão deve ser reconhecido e tratado pelo nome que acredita melhor representar a sua identidade perante a sociedade. Com a nova legislação, será possível requerer a inclusão dessa identificação em cadastros, fichas, formulários, prontuários e sistemas de informação de órgãos municipais.

O texto define que, nos casos de servidores e munícipes, o nome social deverá ter destaque nos documentos de atendimento. O nome civil será utilizado apenas para fins administrativos internos, exceto quando o interesse público exigir a sua utilização para salvaguardar direitos de terceiros.

A abrangência da lei se estende também ao serviço funerário. Mediante requerimento familiar, o respeito à identidade de gênero deverá ser mantido nos registros de óbito e nas lápides. Além disso, repartições públicas e concessionárias deverão afixar placas informativas em local visível, comunicando o respeito ao uso do nome social conforme a legislação municipal.

Na justificativa, a parlamentar argumentou que a iniciativa cumpre o dever do Estado de zelar por todos os cidadãos indistintamente, garantindo isonomia e respeito à dignidade humana.
A aprovação no plenário registrou 12 votos favoráveis e quatro contrários.

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Comitê Estratégico do Compromisso com Limeira debate autogestão e reforça ações previstas para 2026

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O Comitê Estratégico do Compromisso com Limeira realizou no dia 31 de janeiro a sua primeira reunião de trabalho de 2026. O encontro teve como objetivo alinhar o planejamento anual e consolidar mudanças estruturais no modelo de governança da instituição.

A pauta incluiu o avanço do sistema de autogestão. O movimento busca descentralizar a tomada de decisões e formalizar os ritos institucionais. Essa estruturação visa assegurar a perenidade e o compliance das ações do grupo.

A reunião também abordou a atuação do Grupo de Trabalho Mulheres. O objetivo é garantir um ambiente de segurança psicológica que fomente a liderança feminina efetiva, evitando a simples ocupação de espaços sem protagonismo real.

Também foi definido o cronograma de ações de engajamento cidadão para o ano. A agenda inclui, entre outras atividades, a realização das edições do Março Transparente e do Agosto Transparente, o prosseguimento da Caminhada Cidadã e a produção de novos episódios do podcast “Se Liga, Cidadão!”.

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Ajude a definir o futuro de Limeira: Consulta Pública para o orçamento está aberta

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População tem até 28 de fevereiro para enviar propostas que vão orientar prioridades e investimentos do município

A Prefeitura de Limeira abriu no dia 28 de janeiro o prazo para que a população participe da Consulta Pública referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 e ao Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029. O canal para envio de sugestões ficará disponível até o dia 28 de fevereiro.

Para exercer a cidadania de forma plena, é fundamental compreender o impacto dessas siglas na administração pública. O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento de planejamento de médio prazo. Ele define as diretrizes, objetivos e metas da cidade para um período de quatro anos. É no PPA que se desenha “onde queremos chegar”.

Já a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) funciona como uma bússola anual. Ela faz a conexão entre o planejamento estratégico do PPA e o Orçamento Anual (LOA), estabelecendo quais serão as prioridades e metas fiscais para o ano seguinte. Em resumo, a LDO orienta como o dinheiro público deverá ser distribuído e gasto.

A participação popular neste momento é decisiva. É a oportunidade para que o morador aponte desde as necessidades macro, que envolvem toda a cidade, até as demandas específicas de seu bairro e região.

O cumprimento dessa etapa atende ao artigo 165 da Constituição Federal e à Lei de Responsabilidade Fiscal, mas seu valor vai muito além da exigência legal.

O Compromisso com Limeira defende que a transformação da cidade passa, necessariamente, pelo despertar da ação cidadã. Empoderar-se dessas questões é assumir o protagonismo nas decisões que influenciam diretamente a qualidade de vida de todos.

Ocupar esses espaços é a maneira mais efetiva de garantir que os recursos públicos atendam às reais prioridades da sociedade.

Para participar e deixar sua contribuição, acesse o link www.limeira.sp.gov.br/ldo

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GT Mulheres define seu calendário de ações para o Compromisso com Limeira em 2026

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Agenda inclui organização da 7ª edição do Agosto Transparente, Caminhadas Cidadãs e participações no podcast institucional

Criado em 2025, o Grupo de Trabalho Mulheres consolida o protagonismo feminino na atuação do Compromisso com Limeira. As integrantes assumem a organização de algumas das principais atividades previstas no calendário da entidade até o final deste ano, ampliando a participação em projetos estratégicos.

Entre as iniciativas confirmadas, está a 7ª edição do Agosto Transparente, que será realizada novamente na sede da Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL). O evento, que ocorre desde 2020, reúne representantes dos poderes constituídos e de diversas instituições da sociedade civil, mantendo-se como um fórum de debates voltado à promoção da cidadania e à participação popular na gestão pública.

O GT Mulheres também está à frente da organização da Caminhada Cidadã, com previsão de quatro edições ao longo de 2026. A proposta une atividade física e consciência cidadã por meio da coleta de resíduos durante o trajeto. Após o êxito da 6ª edição, realizada em outubro de 2025 em parceria com a Escola William Silva, no Parque Novo Mundo, o formato será mantido, buscando envolver escolas de variados bairros da cidade.

A programação inclui ainda um evento especial preparado para março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Além disso, está prevista a participação das integrantes do grupo em seis edições do podcast do CCL, o “Se Liga, Cidadão!”, que serão transmitidas em meses alternados.

Com esse cronograma de atividades, o Compromisso com Limeira expande a presença feminina em suas frentes de trabalho e na condução de seus projetos institucionais.

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Lei autoriza convênio para instalação da Fatec e define obrigações do município e do Estado

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Compromisso com Limeira acompanha publicação de legislação que prevê doação de área no Parque Tecnológico

O Compromisso com Limeira (CCL), em seu dever de acompanhar as ações do poder público que impactam a vida do cidadão e o desenvolvimento local, registra o avanço nos trâmites legais para a implantação da Faculdade de Tecnologia (Fatec) no município.

No dia 17 de dezembro, foi publicada no Jornal Oficial do Município a Lei Complementar nº 1.005/2025, que autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura e o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS).

A medida faz parte das metas estabelecidas no Termo de Compromisso assinado entre a Fábrica de Inovação e o Poder Executivo em 2025. Cabe ressaltar que esse documento foi firmado na mesma data em que o então Observatório Social do Brasil – Limeira apresentou seu próprio Termo de Compromisso com Limeira, visando a eficiência da gestão pública.

A nova legislação autoriza a doação de uma área pública municipal ao Estado para sediar a instituição. O imóvel está localizado no Parque Tecnológico, na região do Parque Residencial Abílio Pedro. A minuta do contrato, parte integrante da lei, estabelece a divisão de deveres para a viabilização do ensino superior tecnológico gratuito.

Ao município, cabe a responsabilidade pelas intervenções de adequações físicas no edifício, incluindo a realização do processo licitatório para a obra. A Prefeitura também deve garantir a obtenção de licenças e executar as adaptações de acessibilidade conforme as normas da ABNT.

Ao CEETEPS, compete providenciar os projetos arquitetônicos e executivos para as adequações, além de equipar a unidade com mobiliário e acervo bibliográfico. O Estado também será responsável pela contratação de corpo docente e administrativo via concurso público, gestão acadêmica e custeio de despesas operacionais, como segurança, limpeza, telefonia e internet.

O Compromisso com Limeira seguirá monitorando os próximos passos administrativos e a execução do convênio, zelando pela transparência e pelo cumprimento dos prazos e obrigações estipulados em lei.

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Limeira cria cadastro municipal de agressores de mulheres condenados pela Lei Maria da Penha

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Nova legislação prevê acesso público a informações básicas e regulamentação pelo Poder Executivo

O Jornal Oficial do Município de Limeira publicou a Lei nº 7.263, de 13 de janeiro de 2026, que institui o Cadastro Municipal de Agressores de Mulheres condenados com base na Lei Federal Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A norma é de autoria da vereadora Mariana Silva Calsa e estabelece a criação de um banco de dados específico no âmbito do município.

De acordo com a lei, o cadastro reunirá informações de pessoas condenadas com trânsito em julgado por crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. A consulta será pública, com acesso ao nome e à fotografia dos condenados enquanto durar o cumprimento da pena.

Dados mais sensíveis, como detalhes completos do caso e informações que possam identificar a vítima, terão acesso restrito às autoridades competentes e dependerão de autorização judicial.

O texto legal determina que o cadastro seja regulamentado pelo Poder Executivo, por meio dos órgãos da administração direta e indireta responsáveis pelo recebimento de denúncias e pelo acompanhamento dos casos de violência de gênero.

Entre os dados mínimos previstos estão informações pessoais do agressor, grau de parentesco ou relação com a vítima, idade das partes envolvidas e circunstâncias em que o crime foi praticado.

A criação desse tipo de instrumento levanta discussões relevantes sobre transparência, proteção de dados, segurança pública e efetividade das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher. Mais do que a existência formal do cadastro, o impacto social da medida dependerá da forma como será implementada, regulamentada e atualizada ao longo do tempo.

Para o Compromisso com Limeira, acompanhar a aplicação prática de leis como essa é fundamental. Medidas que tratam de direitos, proteção social e segurança precisam ser observadas de perto pela sociedade para que cumpram, de fato, os objetivos previstos em lei e contribuam para uma cidade mais justa e segura para todos.

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Lei atualiza plano de carreira dos servidores da Câmara de Limeira

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Norma redefine regras de progressão e remuneração do Legislativo municipal

A Lei Complementar nº 1.007, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Jornal Oficial do Município de Limeira, dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Limeira. A norma tem origem em projeto de lei complementar de autoria da Mesa Diretora do Legislativo.

O texto estabelece diretrizes relacionadas à organização das carreiras, critérios de progressão funcional, estrutura remuneratória e demais aspectos da vida funcional dos servidores da Câmara. Leis desse tipo têm como objetivo regulamentar direitos, deveres e formas de desenvolvimento profissional dentro do serviço público legislativo.

Embora trate especificamente do quadro de servidores da Câmara Municipal, a legislação tem reflexos indiretos para a sociedade, uma vez que a estrutura administrativa e a política de recursos humanos do Legislativo influenciam o funcionamento da Casa, a continuidade dos serviços e a capacidade institucional de apoiar a atividade parlamentar.

A aprovação de planos de carreira também envolve impacto orçamentário e administrativo, tema que costuma despertar interesse público por estar relacionado à gestão dos recursos municipais e à organização interna dos Poderes constituídos.

Para o Compromisso com Limeira, o acompanhamento de leis que tratam da estrutura do serviço público é parte essencial do exercício da cidadania, permitindo que a população compreenda como são definidas as regras de funcionamento das instituições municipais e quais podem ser seus efeitos práticos no médio e longo prazos.

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Conselho Municipal de Assistência Social aprova resolução sobre parcerias para serviços socioassistenciais

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Resolução trata da formalização de convênios previstos para a política municipal de assistência social no exercício 2026

O Jornal Oficial do Município de Limeira publicou recentemente a Resolução CMAS nº 024/2025, aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que autoriza parcerias entre o poder público municipal e Organizações da Sociedade Civil para a execução de serviços socioassistenciais ao longo de 2026.

As parcerias têm como objetivo atender a população usuária da Política de Assistência Social, por meio de termos de colaboração firmados conforme as diretrizes legais vigentes.

A resolução está inserida em um contexto de mudança administrativa recente no município. O antigo Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom), que funcionava como autarquia, foi transformado em Secretaria de Promoção Social Municipal (Seprosom), passando a integrar diretamente a estrutura da administração municipal.

De acordo com informações apresentadas durante a tramitação da mudança, a reestruturação administrativa teve como finalidade reorganizar a gestão da política de assistência social no município, com impactos na forma de execução dos serviços, na celebração de parcerias e na condução administrativa das ações da área.

A resolução do CMAS estabelece que as parcerias para 2026 serão formalizadas por meio de instrumentos jurídicos específicos, respeitando os critérios legais e as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), mantendo o papel do conselho no acompanhamento e deliberação sobre a política pública.

O acompanhamento de atos administrativos dessa natureza é fundamental para a sociedade como um todo, já que a forma como parcerias são estruturadas e serviços socioassistenciais são executados impacta diretamente a população em situação de maior vulnerabilidade.

Nesse contexto, o Compromisso com Limeira destaca a importância de que cidadãos e instituições acompanhem de perto os efeitos práticos dessas decisões, especialmente no que diz respeito à organização das políticas públicas e à qualidade dos serviços prestados à população.

Compromisso com Limeira: nova marca, atuação aperfeiçoada

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Reposicionamento do Observatório Social do Brasil – Limeira fortalece a participação cidadã no âmbito municipal

Desde o início de 2026, o Observatório Social do Brasil – Limeira passou a adotar a marca Compromisso com Limeira, mantendo sua integração ao Sistema OSB nacional e, ao mesmo tempo, ampliando o conceito de atuação no município.

O reposicionamento reflete uma visão mais municipalista, voltada não apenas ao monitoramento técnico das ações do Poder Público, mas também ao estímulo à participação cidadã de forma contínua e qualificada.

O processo de branding foi desenvolvido ao longo de meses e envolveu as agências Storiologia e Yamp, contratadas especificamente para esse trabalho, além da Presscom, que atende a instituição há anos, e de uma comissão de voluntários do CCL, com participação de representante do Sistema OSB. O objetivo foi alinhar identidade, linguagem e posicionamento institucional à prática já exercida pela instituição.

O trabalho foi dividido em duas etapas. A primeira se concentrou na definição do conceito de atuação interna e externa, com foco em autogestão, democracia colegiada, deliberação por consenso e descentralização do poder, inspiradas em experiências históricas e contemporâneas de organização comunitária.

A segunda etapa tratou da forma de comunicação, incluindo conteúdo, linguagem e identidade visual, buscando maior clareza, acessibilidade e proximidade com a sociedade.

A marca Compromisso com Limeira surge em um contexto em que o controle social exige, além da análise de dados e números, o fortalecimento da confiança democrática. A proposta do CCL é estimular a cidadania ativa, criando oportunidades para que mais pessoas compreendam, acompanhem e participem das decisões públicas locais.

O novo logotipo e a identidade visual acompanham esse posicionamento. O elo estilizado simboliza um pacto coletivo e a preservação do interesse público, enquanto os tons de azul e verde reforçam valores como transparência, responsabilidade e sustentabilidade.

Ao assumir essa nova identidade, o Compromisso com Limeira convida toda a sociedade a acompanhar, compreender e participar mais ativamente das iniciativas públicas que impactam o município. Informe-se nos nossos canais de comunicação e participe da Caminhada Cidadã.