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Dos 20 vereadores candidatos à reeleição, 18 assinam o Termo de Compromisso com Limeira 2025-2028

27/09/2024/0 Comentários/em Notícias/por Marcos Paulino

Voluntários do OSB-Limeira estiveram em reunião na Câmara para tratar do avanço do documento atual e da adesão à próxima edição

Dos 20 vereadores que se candidataram à reeleição no próximo pleito municipal, que terá o 1º turno em 6 de outubro, 18 já assinaram o Termo de Compromisso com Limeira 2025-2028. A informação foi oficializada em reunião ocorrida na Câmara Municipal no dia 26 de setembro, quando os voluntários do Observatório Social do Brasil – Limeira foram recebidos pelo presidente da Casa, Everton Ferreira, e pela vereadora Mariana Calsa.

Na pauta do encontro, estiveram o acompanhamento bimestral da aplicação dos itens constantes do Termo de Compromisso com Limeira 2021-2024 pelo Legislativo e o desdobramento da edição 2025-2028 do documento. Vale ressaltar o empenho do Grupo de Trabalho Câmara, do OSB-Limeira, que percorreu os gabinetes dos 20 vereadores candidatos à reeleição para propor a assinatura do documento que valerá para o próximo quadriênio.

Lembrando que Betinho Neves (MDB), que ocupa uma das 21 cadeiras da Câmara na atual legislatura, é candidato a prefeito, concorrendo com Erika Tank (PL), Luiz Mitsunaga (PT) e Murilo Felix (Podemos). Os quatro pleiteantes ao cargo de chefe do Executivo para o mandato que começa em 2025 já incluíram os itens constantes do próximo Termo de Compromisso em seus respectivos planos de governo.

A íntegra do documento, que foi apresentado oficialmente no dia 1º de agosto, na abertura do Agosto Transparente deste ano, e os documentos assinados pelos prefeituráveis podem ser conferidos aqui. O Termo traz temas previstos na Agenda 2030 da ONU, adequados à realidade brasileira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

PROGRAMA DE METAS

De acordo com a proposta do OSB-Limeira, esses itens, num total de 10, serão incorporados ao Programa de Metas do município. São questões que envolvem mortalidade infantil e materna, acesso à educação infantil, acidentes de trânsito com vítimas, violência, desemprego e meio ambiente, entre outros pontos de forte impacto social. Os candidatos a vereador foram convidados a assinar o mesmo texto proposto aos candidatos a prefeito.

Após as eleições, uma equipe de voluntários do OSB-Limeira vai procurar os vereadores eleitos para que também tenham a oportunidade de se comprometer com a aplicação dos itens propostos pelo Termo, caso ainda não o tenham feito.

Sobre o Termo 2021-2024, os membros do Observatório entregaram à Mesa Diretora da Câmara uma prévia do avanço deste ciclo do Compromisso com Limeira, abrindo a possibilidade para que sejam buscadas evidências que eventualmente embasem alterações nas avaliações.

No próximo encontro, marcado para 28 de novembro, será fechado o avanço definitivo na aplicação na prática dos itens pelo Legislativo. Os voluntários aproveitaram para cobrar mais pontualidade no início das sessões ordinárias, que têm sido abertas com frequente atraso.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

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Você sabe como um vereador é eleito? E qual será sua função na Câmara Municipal?

20/09/2024/0 Comentários/em Notícias/por Marcos Paulino

No Brasil, eleições para cargos parlamentares utilizam o sistema proporcional, que leva em conta votação dos partidos

A campanha para as eleições municipais 2024 está a todo vapor, mas muitas vezes a atenção do eleitor se concentra no pleito para prefeito. Porém, escolher bons vereadores é fundamental para o futuro da cidade.

Você sabe como ocorre a eleição para o cargo de vereador? E sabe o que ele faz?

Confira as informações a seguir.

Quem pode ser candidato a vereador
Para concorrer ao cargo de vereador, o candidato precisa atender a alguns requisitos legais. Ele deve estar filiado a um partido político, ser maior de 18 anos, ter domicílio eleitoral na cidade em que pretende concorrer e ter o registro de candidatura aprovado pela Justiça Eleitoral. Além disso, o candidato deve estar em dia com suas obrigações eleitorais e não ter condenação por crimes que impeçam sua candidatura.

Como funciona o voto para vereador
No Brasil, o sistema de votação para vereador segue o sistema proporcional. Nesse modelo, o eleitor vota em um candidato ou no partido, e esses votos são somados tanto individualmente quanto para a legenda. O número total de cadeiras na Câmara varia de acordo com o tamanho do município. Limeira, por exemplo, tem 21 vagas para vereador. São Paulo tem 55.

O que é o quociente eleitoral?
O quociente eleitoral é a chave para entender como as cadeiras na Câmara são distribuídas. Ele é calculado dividindo o número total de votos válidos (excluindo votos brancos e nulos) pelo número de cadeiras disponíveis no Legislativo municipal. Isso significa que, para um partido ou coligação garantir uma cadeira, ele precisa alcançar essa quantidade mínima de votos, chamada de quociente eleitoral.

Distribuição das cadeiras na Câmara
Após calcular o quociente eleitoral, as cadeiras são distribuídas proporcionalmente aos partidos ou coligações que alcançaram essa marca de votos. Primeiro, as vagas são preenchidas pelos candidatos mais votados dentro de cada partido ou coligação, de acordo com o número de cadeiras que o partido conquistou. Por exemplo, se o partido X conquistou três cadeiras, os três candidatos mais votados dessa legenda assumem o cargo de vereador. Isso explica porque, em algumas situações, candidatos com menos votos que outros podem ser eleitos.

O papel do vereador
Os vereadores têm a função de representar os interesses da população na Câmara Municipal. Eles propõem, discutem e votam leis que impactam diretamente a vida dos cidadãos, como questões de mobilidade urbana, saúde pública, educação, entre outros. Além disso, têm a função de fiscalizar as ações do prefeito e do Executivo Municipal, garantindo que o orçamento da cidade seja utilizado de forma eficiente e transparente.

Levantamento da Câmara Federal mostra que 83 deputados concorrerão nas eleições municipais

23/08/2024/0 Comentários/em Notícias/por Marcos Paulino

Número é maior que o registrado na campanha de 2020, quando 66 parlamentares participaram da disputa

Quando o eleitor vota em um candidato, não tem nenhuma garantia de que ele irá, de fato, cumprir seu mandato até o fim. Levantamento da Câmara Federal mostra que essa afirmação é verdadeira.

De acordo com a Agência Câmara de Notícias, as Eleições Municipais 2024 terão 83 deputados concorrendo a algum cargo. O número é maior que o registrado na campanha de 2020, quando 66 deputados participaram da disputa.

São 74 parlamentares concorrendo a vagas de prefeito e 2 de vice-prefeito no pleito que terá o 1º turno em 6 de outubro. E mais sete que, sim, desejam deixar o Congresso Nacional para ocupar uma vaga de vereador. Em 2020, 59 deputados disputaram vagas de prefeito e 7 de vice-prefeito.

A relação, divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, está dividida entre 61 deputados titulares e 22 suplentes.

Entre os candidatos a prefeito, 24 disputam vagas em 17 capitais – Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Luís e São Paulo.

No Rio de Janeiro, há três deputados disputando a prefeitura. Outras oito cidades apresentam dois deputados concorrendo à mesma vaga de prefeito: Belo Horizonte, Campo Grande, Imperatriz, Manaus, Montes Claros, Natal, Niterói e São Paulo.

No total, 16 partidos lançaram deputados como candidatos: PT (18 candidatos), PL (15), União (7), PP, PSD e Republicanos (6), MDB (5), Cidadania, PDT, Podemos, PSB e PSOL (3) e Avante, PSDB, PV e Solidariedade (1).

Conforme mostram dados do Tribunal Superior Eleitoral, no momento, as eleições municipais contam com 457.162 candidatos, sendo 15.439 para prefeito. Os números ainda podem mudar até 16 de setembro, data limite para julgamento dos pedidos de registro de candidatura ou de substituição de candidatos.

Foram registradas 2.316 candidatas a prefeita (15% do total). Dos candidatos a prefeito, 5.063 se declararam pardos (33%) e 677 pretos (4%).

Partidos políticos devem escolher candidatos para Eleições 2024 até 5 de agosto

26/07/2024/0 Comentários/em Notícias/por Marcos Paulino

Data também marca o prazo final para que sejam formadas eventuais coligações

Os partidos políticos e as federações têm até o dia 5 de agosto para realizar convenções partidárias com a finalidade de escolher os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais 2024. Essa data também marca o prazo final para que se formem coligações.

A convenção partidária é um encontro formal entre os filiados e uma legenda política, realizado de acordo com as normas estatutárias do partido.

Essas convenções, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), podem ser de dois tipos: as de caráter não eleitoral, que são convocadas conforme a necessidade do partido, para a discussão de temas específicos, e aquelas que envolvem a escolha de candidatos e deliberações sobre eventuais coligações em um pleito.

As convenções partidárias podem ser realizadas no formato presencial, virtual ou híbrido. Após a escolha dos candidatos em convenção, a legenda já pode solicitar o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral, o que deve ser feito até 15 de agosto.

A federação partidária registrada no TSE também está habilitada a participar das eleições. Porém, neste caso, as convenções dos partidos que a integram deverão ocorrer de maneira unificada, como se a federação fosse uma única agremiação.

Voluntários do GT Câmara do OSB-Limeira passam por vivência na CCJR do Legislativo municipal

18/07/2024/0 Comentários/em Notícias/por Marcos Paulino

Integrantes do Grupo de Trabalho tiveram oportunidade de conferir como funciona a mais importante comissão temática da Casa

Os membros do Grupo de Trabalho Câmara Municipal do Observatório Social do Brasil – Limeira realizaram no dia 17 de junho uma vivência junto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Legislativo municipal. Essa atividade foi uma iniciativa do próprio GT, que seguiu os trâmites descritos no Regimento Interno da Câmara para solicitar a participação junto aos trabalhos do CCJR.

O coordenador do GT Câmara, Tadeu Reis, e os integrantes Milton Souza, Diomedes Tamani, Ana Estela Martins, Adalberto Heinel e Josiane Sacco foram recebidos pelo presidente da CCJR, Jorge de Freitas, e pelos outros vereadores que compõem a comissão, Mariana Calsa e Mara Isa Mattos Silveira. “Durante toda a reunião, os vereadores demonstraram muito interesse em nos explicar o funcionamento dos trabalhos e a tramitação das proposituras”, afirmou Reis.

Os voluntários do OSB-Limeira tiveram uma vivência experimental sobre como é estar em uma das comissões temáticas permanentes da Câmara, no caso, aquela que é considerada a mais importante do Legislativo. Cabe à CCJR analisar, de modo estritamente técnico, todos os trâmites concernentes à formulação dos projetos elaborados pelos parlamentares.

Os membros da comissão avaliam se as propostas estão devidamente redigidas e se não entram em conflito com as demais legislações, em especial a Constituição Federal.

Até o final de 2024, o GT Câmara pretende agregar novas atribuições ao seu trabalho de monitoramento das atividades da Casa Legislativa. O objetivo é aproveitar a estrutura e a expertise da Escola Legislativa para se aprofundar no conhecimento das funções de todos os setores da Câmara e, assim, compartilhar essas informações com a população.

O GT Câmara acompanha, desde a fundação do OSB-Limeira, em 2017, todas as sessões do Legislativo limeirense, fazendo apontamentos sobre a atuação dos vereadores. Nesse período, já foram notadas melhorias, como mais assiduidade e pontualidade dos parlamentares.

OSB expõe itens do Termo de Compromisso com Limeira que merecem mais atenção do Legislativo

30/05/2024/0 Comentários/em Notícias/por Marcos Paulino

Presidente da Câmara recebeu voluntários do Observatório para debater situação da atual edição do documento e construção da próxima

O presidente da Câmara Municipal, Everton Ferreira, recebeu no dia 29 de maio uma equipe de voluntários do Observatório Social do Brasil – Limeira para mais uma rodada de debates sobre a conclusão do Termo de Compromisso com Limeira 2021-2024 e a construção da nova edição do documento. Durante o encontro, foram abordados itens do Termo em que o Legislativo conseguiu avanços e outros que precisam ser vistos com mais atenção para que atinjam a meta.

A Câmara está fechando este ano com pouca evolução, de 60,58% para 64,75%, índice que será evidenciado no Relatório Anual do Observatório. Nesse ritmo, não há perspectivas de grandes avanços em 2024. Com o objetivo de colaborar para reversão desse quadro, será enviado ofício à Câmara com a avaliação atual e sugestões de iniciativas para melhorar o cumprimento do Compromisso.

Um dos principais focos da reunião foi a necessidade de aprimoramento das ferramentas de fiscalização do Executivo pelos vereadores. “Não há evidências de que o Poder Legislativo esteja institucionalizando, da forma proposta pelo Termo, os métodos de fiscalização da administração municipal”, ponderou Raul Groppo, coordenador do eixo Compromisso com Limeira do OSB-Limeira.

Os voluntários também chamaram a atenção para outro item que pouco avançou, que diz respeito ao custo per capta do Legislativo. Na verdade, a previsão é de que o custo da Câmara por cidadão aumente nos próximos anos. Por outro lado, a equipe do Observatório constatou aperfeiçoamento em algumas atividades da Casa, como melhoria das formas de acesso digital da população aos serviços oferecidos.

Enquanto acompanha os meses finais desta edição do Termo de Compromisso com Limeira, que será concluída em dezembro, o OSB-Limeira vem trabalhando na versão que será proposta aos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de outubro. O documento traz 10 itens que os eleitos deverão se comprometer a colocar em prática. Oito deles são pontos previstos na Agenda 2030 da ONU, adequados à realidade brasileira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), e que compõem o mapa de risco da cidade.

Em duas reuniões realizadas em abril, o OSB-Limeira detalhou o novo Termo a instituições da sociedade civil limeirense. A versão definitiva será apresentada na abertura do Agosto Transparente, no dia 1º daquele mês.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

ACIL, ATLAS, Plant Defender, Nosso Clube, Presscom Comunicação, Clínica Vertù, Data System, Cozinha da Família, Pralana, DrogaLim, Sicoob, Alfadimmi, GF Lanternas, PrevSeg, Don Francesco Pizzaria, BluePex, PrevMed, Auto Peças Motoristas, AirZap, Wise, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Solutions BI, Data Smart, LifeClub e Álamo.

Termo de Compromisso com Limeira 2025-2028: incentive seu vereador a participar!

19/04/2024/0 Comentários/em Notícias/por Marcos Paulino

Observatório apresentará nova versão do documento em encontros que ocorrerão nos dias 23 e 30 de abril

Nos dias 23 e 30 de abril, o Observatório Social do Brasil – Limeira vai apresentar a diversos setores da sociedade limeirense as propostas do Termo de Compromisso com Limeira 2025-2028, elaborado por sua equipe de voluntários. Para o primeiro encontro, foram convidados partidos políticos e entidades com vínculos partidários, e, para o segundo, entidades sem vínculos partidários e investidores do OSB-Limeira.

As reuniões, realizadas de forma virtual, serão gravadas e disponibilizadas no site do Observatório. Durante os encontros, será apresentado um breve relato dos avanços conquistados pelo Termo desde 2021, quando entrou em vigor sua primeira versão.

Em seguida, os participantes terão acesso ao texto da próxima edição, que já vem sendo debatido com os poderes Executivo e Legislativo desde 2023. O documento lista 10 itens que os candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro deverão se comprometer a colocar em prática caso sejam eleitos.

São pontos previstos na Agenda 2030 da ONU, adequados à realidade brasileira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), e que, de acordo com a proposta do OSB-Limeira, serão incorporados ao Programa de Metas do município.

Eles envolvem mortalidade materna e infantil, acidentes no trânsito, educação infantil, taxa de desemprego, meio ambiente, violência, transparência do Poder Público, programa de metas e envolvimento efetivo dos agentes públicos na aplicação dos itens propostos pelo Termo.

Nos encontros de abril, o objetivo do Observatório é que os partidos e seus pré-candidatos nas eleições municipais de 2024, além das instituições do município, possam conhecer com detalhes o texto do documento.

Incentive seu vereador a participar ativamente da construção deste novo período da história de Limeira e acompanhe pelo site do OSB as atualizações sobre o desenvolvimento do novo Termo de Compromisso com Limeira.

Pratique cidadania! Afinal, indignar-se é importante, mas atitude é fundamental!

Depois de acidente que matou família nos EUA, ONG dá exemplo de como agir para transformar

28/03/2024/0 Comentários/em Notícias/por Marcos Paulino

Cidadãos descontentes com questões relativas à sua cidade precisam recorrer ao Poder Público para que tome providências

Pai, mãe e dois filhos morreram vítimas de um atropelamento ocorrido em 16 de março em São Francisco, nos Estados Unidos. A família luso-brasileira era formada pelo paulista Diego Cardoso de Oliveira, de 40 anos, a portuguesa Matilde Ramos, de 38, e os dois filhos do casal, Joaquim, de 1 ano, e Cauê, de 2 meses.

A motorista que atropelou a família é uma mulher de 78 anos, que, de acordo com as autoridades locais, dirigia em alta velocidade e na contramão. Ela foi autuada por homicídio culposo sob direção de veículo automotivo, direção imprudente resultando em ferimento e violações das leis de trânsito. As causas do acidente ainda estão sendo investigadas.

Seguindo seu lema de “Agir pra transformar”, o que o Observatório Social do Brasil – Limeira gostaria de destacar nesse caso tão triste é a reação da comunidade de São Francisco. Uma ONG chamada Walk San Francisco, além de promover homenagens à família, iniciou uma campanha na internet para que os moradores da cidade enviem mensagens sobre o assunto às autoridades locais, exigindo que tornem as leis de trânsito e a fiscalização mais rigorosas.

É essa reação que deve servir de exemplo, já que as vidas perdidas não poderão ser recuperadas. Quando um cidadão está insatisfeito com algum aspecto do governo, deve procurar os canais adequados para se manifestar. Falta poda de mato? O asfalto está esburacado? O posto de saúde não consegue atender com qualidade? A escola está mal cuidada?

Reclamar para o vizinho não adianta. É preciso encaminhar essas questões às autoridades para que tomem as providências necessárias. Em Limeira, os cidadãos podem – e devem – levar suas reclamações aos poderes Executivo e Legislativo. Isso é possível por meio dos canais que a Prefeitura e a Câmara Municipal disponibilizam, incluindo contato dos secretários municipais e dos vereadores.

No site da Prefeitura, na aba Secretarias, o cidadão encontra as informações sobre cada pasta, incluindo quem é o secretário e o telefone para contato. O mesmo acontece no site da Câmara, na aba Vereadores >> Legislatura. A administração municipal também dispõe do Serviço 156 e do sistema eouve.com.br para atender a população.

Lembre-se sempre do slogan do OSB: “Indignar-se é importante, atitude é fundamental!”

Em consonância com atuação do OSB-Limeira, Câmara lança campanha para Tribuna Livre ser mais utilizada

22/03/2024/0 Comentários/em Notícias/por Marcos Paulino

Legislativo ampliou de 3 para 4 número de oradores que podem usar o espaço nas sessões ordinárias

Vindo ao encontro de um dos principais pilares da atuação do Observatório Social do Brasil – Limeira, de incentivar a população a participar mais ativamente das atividades do Poder Público, a Câmara Municipal lançou no dia 14 de março a campanha publicitária “Fala Mais, Limeira”.

De acordo com o Núcleo de Imprensa do Legislativo, o objetivo é incentivar a participação popular nas sessões ordinárias, utilizando-se da Tribuna Livre. Trata-se de um espaço destinado aos cidadãos que queiram falar sobre qualquer tema que seja de interesse público.

Com spots de rádio e banners informativos em portais de notícias, jornais impressos e nos canais de comunicação oficiais da Câmara – Instagram, Facebook, X e site –, o conteúdo orienta como o munícipe pode usar a Tribuna nas sessões que são realizadas às segundas-feiras.

Em 2023, com a aprovação da Resolução Nº 862/2023, para alterar o Regimento Interno da Câmara, foi ampliada a participação dos cidadãos nesse espaço, passando de três para quatro oradores em cada sessão. Isso foi possível com a extinção das sessões solenes às segundas.

Qualquer cidadão pode participar da Tribuna Livre, bastando, para isso, inscrever-se pelo site da Câmara, no qual há um formulário a ser preenchido. O link para esse formulário está disponível nas peças da campanha publicitária, por meio de imagem QR code, que direciona o munícipe para a página de inscrição. Cada participante pode falar por até seis minutos.

Há sete anos, desde a sua instalação em Limeira, o OSB vem agindo junto ao Executivo e ao Legislativo municipais com sugestões para que os cidadãos sejam incentivados a participar em maior número, e com mais frequência, do dia a dia do Poder Público.

Além disso, os voluntários do Observatório têm apostado em Educação para Cidadania, especialmente voltada aos jovens, para motivá-los a se envolver nas atividades das instituições públicas.

“Esperamos que ações como essa campanha da Câmara se multipliquem, tanto no Legislativo quanto no Executivo, para que cada vez mais limeirenses se interessem pelos fatos importantes do cotidiano de nossa cidade”, afirmou Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira.

Voluntários do OSB-Limeira iniciam atividades dentro da parceria com a Escola Legislativa da Câmara

06/03/2024/0 Comentários/em Notícias/por Marcos Paulino

Objetivo é aumentar as atribuições do grupo de trabalho que monitora o dia a dia da Casa

A Escola Legislativa Paulo Freire recebeu voluntários do Observatório Social do Brasil – Limeira no dia 1º de março para iniciar os trabalhos de aprofundamento dos integrantes do Grupo de Trabalho Câmara Municipal na rotina de procedimentos do Legislativo municipal. Parceria nesse sentido vinha sendo alinhada desde o final de 2023.

A oficina foi conduzida pela diretora da Escola Legislativa, Giane Boscolo. Pelo OSB-Limeira, estiveram presentes Milton Souza, Lupércio Piccolo, Diomedes Tamani, Ana Estela Martins, Adalberto Heinel, Josiane Sacco, Fernando Monteiro e Tadeu Reis.

Em 2024, o GT Câmara pretende agregar novas atribuições ao seu trabalho de monitoramento das atividades da Casa Legislativa. O objetivo é aproveitar a estrutura e a expertise da Escola Legislativa para se aprofundar no conhecimento das atribuições de todos os setores da Câmara e, assim, compartilhar essas informações com a população.

Criada em 2013 para aproximar o Legislativo da sociedade e aprofundar o conhecimento técnico parlamentar dos servidores e vereadores, a Escola Legislativa tem, entre suas funções, a promoção da educação para a cidadania e a melhoria da produção legislativa. Também cabe a ela a promoção de cursos, palestras, seminários e atividades culturais com o objetivo de envolver a população nas atividades da Câmara.