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Voluntários registram presença dos vereadores na totalidade das sessões ordinárias da Câmara desde 2017

Desde que os voluntários do Observatório Social do Brasil-Limeira passaram a monitorar as sessões da Câmara Municipal, em 2017, vem-se registrando um aumento gradual da assiduidade e da pontualidade dos vereadores. O Grupo de Trabalho Câmara comparou a presença dos parlamentares em plenário no último trimestre (julho, agosto e setembro) de 2021 com o mesmo período de 2020 e de quatro anos atrás.

O OSB-Limeira monitorou 100% das sessões ordinárias (Expediente e Ordem do Dia), presencialmente ou por meio da TV Câmara, desde 2017, num trabalho que envolveu o revezamento de mais de 50 voluntários. Os dados coletados por eles alimentam painéis inteligentes que a instituição disponibiliza à consulta pública no link https://osblimeira.org.br/servicos-monitoramento-camara-municipal/.

De julho a setembro deste ano, foram realizadas 12 sessões ordinárias, que registraram presença média dos vereadores de 99,54%. No mesmo trimestre, o atraso médio dos parlamentares foi de 6,62%. Nesse período de 2020, houve 14 sessões, e os percentuais foram de, respectivamente, 99,62% e 7,51%.

Em 2017, início do monitoramento, os índices eram bem menores que os observados atualmente. Nas 12 sessões ordinárias que ocorreram entre julho e setembro daquele ano, a presença média dos vereadores foi de 94,74%, enquanto o atraso médio ficou em 23,93%. A assiduidade e a pontualidade dos parlamentares são apuradas pelos voluntários do OSB-Limeira nos momentos do Expediente e Ordem do Dia das sessões legislativas.

De acordo com a metodologia de monitoramento, um vereador é considerado atrasado quando está ausente da sessão no momento que o secretário da Mesa Diretora realiza a chamada nominal ou quando é solicitado o registro eletrônico de presença para que seja dado o início oficial do Expediente e/ou Ordem do Dia. Em relação à presença média dos vereadores no patamar de 99%, é importante destacar que, entre março de 2020 e agosto de 2021, as sessões foram realizadas de maneira remota devido à pandemia de Covid-19.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Auto Peças Motoristas, Data System, Realen Folheados, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart, Solutions BI, Life Circo, Renove, Roque Imóveis, DrogaLim e Presscom Comunicação.

Reunião entre as duas partes realizou acompanhamento da implantação do Termo de Compromisso com Limeira

O Observatório Social do Brasil-Limeira e a Câmara Municipal vão buscar, juntos, maneiras de aproximar a população dos trabalhos legislativos. Esse foi um dos destaques da reunião realizada no dia 5 de outubro, entre dirigentes do OSB-Limeira e representantes da Mesa Diretora da Casa. O encontro fez parte do acompanhamento periódico da implantação das propostas constantes do Termo de Compromisso com Limeira pelo Legislativo.

O OSB-Limeira foi representado por Raul Groppo, presidente do Conselho Consultivo, e Isabela Tomaz de Melo, coordenadora do Grupo de Trabalho Transparência. Pela Mesa Diretora, estiveram a vice-presidente da Câmara, Lu Bogo, e o primeiro- secretário, Everton Ferreira. Também participaram o secretário legislativo, Marcelo de Lima, a diretora do Departamento Legislativo, Thaís de Moraes, e a diretora do Departamento de Finanças e Contabilidade, Roberta Rafaldini.

O Termo de Compromisso com Limeira foi desenvolvido pelo OSB-Limeira em conjunto com ACIL, CIESP, APECL, OAB, Rotary e Lions e proposto aos candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020. Nesta reunião, foi atualizada a implantação na Câmara dos três tópicos constantes do documento, que tratam, em linhas gerais, da melhoria contínua da transparência do Poder Público, da fiscalização do Executivo e da redução do custo per capta do Legislativo.

FALTA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR

No encontro, mereceu atenção a falta de participação dos limeirenses no dia a dia da Câmara, detectada por pesquisa encomendada pelo OSB-Limeira à Limite Consultoria e Pesquisa. Realizado em agosto, o estudo mostrou que 70% dos limeirenses nunca estiveram na Câmara, enquanto apenas 26% afirmaram que acompanham os vereadores em quem votaram.

“Precisamos buscar, juntamente com os vereadores, maneiras de fazer a população se aproximar das atividades da Câmara Municipal”, salientou Groppo. “A pesquisa do OSB nos deixou preocupados e mostrou que temos que incentivar os cidadãos a acompanhar mais de perto o trabalho dos vereadores”, concordou Lu Bogo. As duas partes se comprometeram a pensar em soluções para a abordagem dessa questão junto aos limeirenses.

O custo per capta da Câmara também esteve na pauta da reuião. Com um custo de R$ 72,00 por cidadão, Limeira figura no 185º lugar do ranking que afere esse índice entre os 645 municípios paulistas. A líder da lista, Franca, gasta R$ 30,00 por habitante. A busca pela melhoria dessa posição foi um dos motivos que fez a Casa aceitar a adoção do Índice de Percepção da Transparência Municipal (IPT-M), desenvolvido pelo OSB-Limeira com base em critérios estabelecidos pela CGU e pelo MPF, como método de medição da transparência no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. Deste modo, o custo per capta da Câmara fará parte dos indicadores e metas de acompanhamento no PPA, incentivando a modernização e otimização da gestão administrativa e financeira do Legislativo.

FOCO NA TRANSPARÊNCIA

A questão da transparência também foi enfocada no encontro, com a atualização das atividades da Comissão de Melhoria da Transparência do site e do Portal da Transparência, criada pela Mesa Diretora em julho. Os integrantes do OSB ainda tiveram oportunidade de apresentar aos integrantes da Câmara o Licitação Transparente, um painel inteligente que traz dados de compras públicas realizadas no município nos últimos quatro anos.

Atualizada mensalmente, a ferramenta pode ser acessada no site www.osblimeira.org.br, possibilitando consultas de maneira rápida e com fácil compreensão. “Esses dados podem ajudar muito o trabalho de fiscalização dos vereadores”, destacou Everton Ferreira. A Câmara inclusive se propôs a capacitar os gabinetes dos parlamentares, por meio de sua Escola Administrativa, para que aproveitem da melhor forma as informações disponíveis.

A próxima reunião bimestral ordinária entre OSB e Câmara para tratar da implantação dos itens constantes do Termo de Compromisso com Limeira está marcada para 7 de dezembro.

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Pesquisa do OSB-Limeira e Limite com 490 entrevistados mostra população bem distante dos trabalhos legislativos na cidade

Uma pesquisa encomendada pelo Observatório Social do Brasil – Limeira à Limite Consultoria e Pesquisa mostra que a população de Limeira está bastante desinteressada dos trabalhos desenvolvidos pela Câmara Municipal. Inédito, o levantamento, que buscou aferir a percepção de cidadania entre os limeirenses, revelou que 70,3% dos moradores nunca estiveram na Casa Legislativa, também conhecida como Casa do Povo.

A pesquisa de opinião pública quantitativa foi realizada nos dias 2 e 9 de agosto de 2021 e aplicou 23 perguntas em formato fechado a moradores de Limeira com idade igual ou superior a 14 anos. O método de coleta empregada foi a entrevista pessoal, individual e domiciliar. Foram realizadas 490 entrevistas nas seis regiões do município. A margem de erro para os índices é de no máximo 4,5%, dentro de um intervalo de confiança de 95%.

Em relação ao interesse da população sobre o trabalho dos vereadores, a pesquisa trouxe outros dados preocupantes. Na faixa etária de 14 a 29 anos, apenas 23,4% disseram que já estiveram na Câmara alguma vez. E do grupo de entrevistados com ensino superior completo, somente 33,3% afirmaram que já foram à Casa por algum motivo. Além disso, 60,6% responderam que nunca acompanharam qualquer sessão legislativa, seja presencialmente ou por transmissão via rádio, internet ou TV Câmara.

MAIS JOVENS E CARENTES

Chama a atenção também o fato de que apenas 26,6% da população afirmou que acompanha, sempre ou às vezes, o trabalho do vereador em quem votou em 2020. A pesquisa detectou ainda que 28,8% dos entrevistados não votaram em 2020, índice semelhante à abstenção de 30,77% no segundo turno, o maior já registrado pela Justiça Eleitoral em Limeira. Falta de interesse ou de tempo foi a justificativa de 60,6% dos cidadãos para não acompanhar o desempenho dos vereadores da atual legislatura.

Em três segmentos – faixa etária de 14 a 29 anos, escolaridade igual ou inferior a ensino fundamental e renda familiar inferior a dois salários mínimos, ou seja, os mais jovens e as classes mais carentes –, mais de 70% admitiram que não acompanham o trabalho legislativo por falta de interesse ou de tempo.

Importante ressaltar que a Câmara é o local designado para acolher o Poder Legislativo do município, com 21 vereadores eleitos pelo voto popular para representar a diversidade e a pluralidade da população.

“É na Câmara que diariamente se decidem os rumos de uma cidade no presente e para o futuro, por meio principalmente de leis e atos de fiscalização para atender os anseios dos eleitores, necessidade de grupos, bairros, associações e indivíduos”, explica Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira. “É muito preocupante constatar que, após o voto, a maioria da população permanece passiva aos trabalhos dos vereadores durante quatro anos, até a próxima eleição para vereador”.

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Encontro entre dirigentes do Observatório e do Legislativo deu importante impulso à implantação do Termo de Compromisso com Limeira

A implantação das propostas constantes do Termo de Compromisso com Limeira pela Câmara Municipal ganhou importante impulso. Em reunião realizada no dia 17 de agosto, dirigentes do Observatório Social do Brasil-Limeira e do Legislativo definiram alguns pontos fundamentais para implementar o 1º tópico do documento, desenvolvido pelo OSB-Limeira em conjunto com ACIL, CIESP, APECL, OAB, Rotary e Lions, que tem a transparência como foco.

Participaram do encontro Luciano Faber e Raul Groppo, respectivamente presidentes dos conselhos de Administração e Consultivo do OSB-Limeira, e os três secretários da Câmara, Marcelo Lima (Legislativo), Romulo Soares (Administração e Finanças) e Valmir Caetano (Negócios Jurídicos), além das assessoras técnicas Roberta Trovó Rafaldini, Thais Moraes e Andréa Bruno.

Foi formada na Casa Legislativa uma comissão que irá trabalhar continuamente junto ao OSB-Limeira visando colocar em prática as melhorias firmadas no Termo, que contou com adesão de mais de 70% dos vereadores eleitos no pleito de novembro de 2020. Tanto a Mesa Diretora quantos os secretários e servidores técnicos têm se mostrado empenhados em aperfeiçoar a transparência do Legislativo, com o desenvolvimento de um plano de ação, juntamente com o Observatório, que inclui capacitações dos funcionários e aproximação com a população.

Uma questão importante definida na reunião foi que a Câmara, a exemplo do que fez a Prefeitura, incluirá o Índice de Percepção da Transparência Municipal (IPT-M), desenvolvido pelo OSB-Limeira com base em critérios já estabelecidos por órgãos como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), no Plano Plurianual (PPA) para monitoramento de transparência do portal da Casa.

EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA

“Foi oficializado ao OSB que o índice de custo per capta da Câmara fará parte dos indicadores e metas de acompanhamento no PPA, sobretudo com o objetivo de se trabalhar a modernização e otimização da gestão administrativa e financeira da Casa”, ressaltou Luciano Faber, que elogiou a evolução tecnológica do Legislativo, tanto em termos de software quanto do site institucional, no que tange às funcionalidades para a transparência.

“A comissão da Câmara nos trouxe análises e questionamentos que irão nos auxiliar a identificar oportunidades em nosso monitoramento mensal dos trabalhos legislativos”, salientou Raul Groppo. “Os servidores da Casa se mostraram com muita vontade de melhorar, com a colaboração do OSB, no quesito transparência”. Os membros do Observatório oficializaram o convite para que os vereadores participem da reconstrução do painel inteligente da instituição, visando o monitoramento de produtividade do Legislativo, tema que deverá ser pautado para nova reunião em breve.

Os tópicos 2 e 3 do Termo serão abordados com mais detalhes em um encontro técnico que acontecerá em setembro. A próxima reunião bimestral ordinária para tratar da implantação dos itens constantes do documento está marcada para 5 de outubro.

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Legislativo formará uma comissão para monitorar assuntos relacionados ao documento, assinado por 70% dos atuais vereadores

Dirigentes do Observatório Social do Brasil-Limeira e da Câmara Municipal voltaram a se reunir, em plataforma virtual, nesta terça (3), para dar prosseguimento ao acompanhamento da implantação das propostas constantes do Termo de Compromisso com Limeira. O documento, desenvolvido pelo OSB-Limeira em conjunto com ACIL, CIESP, APECL, OAB, Rotary e Lions, contou com adesão de mais de 70% dos vereadores eleitos no pleito de novembro de 2020.

O OSB-Limeira foi representado por Luciano Faber e Raul Groppo, respectivamente presidentes dos conselhos de Administração e Consultivo. A Câmara teve a participação de Sidney Pascotto, presidente; Lu Bogo (PL), vice-presidente; e Everton Ferreira (PSD), primeiro secretário. Também acompanharam o encontro os secretários Marcelo Lima (Legislativo), Valmir Caetano (Negócios Jurídicos) e Romulo Soares (Administração e Finanças), além de seus assessores.

Os membros do OSB reforçaram a importância do acompanhamento do Termo de Compromisso pela Casa Legislativa, uma vez que a grande maioria dos vereadores eleitos firmou o documento durante a corrida eleitoral em 2020, e que as propostas partiram das associações do município. Para aperfeiçoar esse trabalho, propuseram segmentar os debates técnicos com os secretários da Câmara, sugestão aceita pela Mesa Diretora.

Os integrantes do Legislativo se comprometeram a formar uma comissão para acompanhamento dos assuntos relacionados à transparência e ao Termo de Compromisso. Também se propuseram a organizar uma agenda com o OSB para uma reunião técnica na qual será revisada a régua que irá mensurar o progresso das ações propostas pela instituição, assim como o nivelamento de todos os envolvidos para o planejamento dos trabalhos.

IPT-M NO PPA

Outra solicitação do OSB foi a urgência para que a Câmara, a exemplo do que fez a Prefeitura, inclua o Índice de Percepção da Transparência Municipal (IPT-M), que desenvolveu com base em critérios já estabelecidos por órgãos como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), no Plano Plurianual (PPA).

Os voluntários do OSB destacaram que a Câmara tem hoje 84,4 pontos no IPT-M e se colocaram à disposição para um trabalho conjunto em busca de um avanço nesse posicionamento. “Garantir e exigir a melhoria contínua da transparência municipal é um dos três tópicos do Termo de Compromisso com Limeira”, ressaltou Raul Groppo. Fiscalizar os atos do Poder Executivo Municipal e dar publicidade às medidas adotadas e resultados e servir ao bem geral da população e reduzir o custo do Legislativo por cidadão limeirense são os outros itens firmados pelos vereadores no documento.

O próximo encontro entre a direção do OSB e a Mesa Diretora, dentro da agenda de reuniões bimestrais, ficou marcado para o dia 5 de outubro. “Esse acompanhamento periódico é fundamental para avaliar o cumprimento dos itens e buscar um aperfeiçoamento colaborativo nessa jornada de quatro anos”, justificou Luciano Faber.

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Dirigentes do Observatório se reuniram com representantes da Mesa Diretora para dar início ao trabalho

Representantes do Observatório Social do Brasil – Limeira e da Câmara Municipal se reuniram de forma virtual nesta terça (1º) para traçar os próximos passos para implantação do Termo de Compromisso com Limeira, que a instituição desenvolveu em conjunto com ACIL, CIESP, APECL, OAB, Rotary e Lions e propôs aos candidatos aos cargos executivos e legislativos nas eleições municipais de 2020.

Participaram Luciano Faber e Raul Groppo, respectivamente presidente do Conselho de Administração e presidente do Conselho Consultivo do OSB-Limeira, o vereador Everton Ferreira, primeiro-secretário do Legislativo, e assessores dos demais parlamentares que compõem a Mesa Diretora.

O encontro buscou dar início, na Câmara, à execução do termo, elaborado com base em análises e informações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Transparência Internacional Brasil, Controladoria Geral da União e Conselho Federal de Administração, e que sugeriu três grandes compromissos que os pleiteantes aos cargos de prefeito e vereador deveriam firmar, caso estivessem de acordo, aceitando colocá-los em prática se eleitos.

Saiba mais sobre o Termo de Compromisso com Limeira aqui.

REUNIÕES PERIÓDICAS

Os voluntários do OSB-Limeira deram detalhes de como será o monitoramento da aplicação dos compromissos assumidos pelos vereadores, utilizando método cujo funcionamento foi disponibilizado ao Legislativo para que também possa acompanhar a sua evolução. Reuniões periódicas entre as duas partes serão realizadas para uma análise em conjunto das medições.

“Temos observado uma melhora na percepção da transparência do Legislativo limeirense nos últimos anos e seguiremos recebendo as sugestões dos vereadores para o aperfeiçoamento do nosso trabalho”, enfatizou Raul Groppo. O vereador Everton falou em nome da Mesa Diretora ao anunciar que as portas da Câmara continuarão abertas ao OSB-Limeira. “O trabalho do OSB ajuda no direcionamento das nossas ações e na nossa aproximação com o povo”, avaliou.

A reforma do Painel de Monitoramento do Legislativo pelo OSB-Limeira esteve na pauta da reunião, com o convite para que os vereadores colaborem com sugestões para seu aperfeiçoamento. “Cada vez mais os vereadores têm nos procurado para se inteirar sobre nossas ações, trazendo questionamentos e percepções”, afirmou Luciano Faber. “Isso é muito gratificante para nós, porque reforça o entendimento de que só há progresso com transparência”.

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Elevação foi detectada na comparação entre março e abril de 2021 com mesmo período do ano passado

Em março e abril de 2021, as atividades legislativas consideradas de Alto e Médio Impactos apresentaram crescimento em relação ao mesmo período do ano passado, detectou levantamento realizado pelos voluntários do Grupo de Trabalho Câmara dos Vereadores do Observatório Social do Brasil – Limeira. “Trata-se de um resultado positivo para a sociedade limeirense, pois representa que as proposituras apresentadas no legislativo estão impactando parte mais abrangente da população”, analisa Isabela Melo, colaboradora do OSB-Limeira e membro do GT Câmara.

No bimestre março/abril deste ano, foram apresentadas para votação nas sessões legislativas 136 proposituras, classificadas, em números absolutos, como 86 de Baixo impacto (63,24%), 36 de Alto impacto (26,47%) e 14 de Médio Impacto (10,29%). Esse indicador de impacto é adotado pelo OSB-Limeira para destacar a estimativa da população que será atingida pelas proposituras aprovadas nas sessões da Câmara Municipal.

São atribuídas como de Baixo Impacto as proposituras que alcançam menos de 20% da população, de Médio Impacto são aquelas que afetam de 20% a 50% dos cidadãos e de Alto Impacto as que influenciam a vida de mais de 50% dos limeirenses. Vale destacar que os vereadores orientaram as proposituras, nesse período, principalmente para os temas Gestão Pública (18), Nome de Rua (17), Cultura (8) e Meio Ambiente (8).

COMPARANDO COM 2020

No mesmo bimestre de 2020, o relatório do GT Câmara mostrou que 115 proposituras foram à votação nas sessões legislativas, sendo 80 de Baixo Impacto (69,57%), 26 de Alto Impacto (22,61%) e apenas 9 de Médio Impacto (7,83%). Os principais temas dessas proposituras foram Prêmios e Homenagens (17), Saúde (13) e Nome de Rua (11). Comparando-se março/abril do ano passado com o mesmo período de 2021, constata-se um aumento de aproximadamente 15% no número de proposituras que foram à votação de um ano para o outro.

Para os voluntários do GT Câmara, essa variação pode ter relação com as dificuldades de adaptação enfrentadas pela Câmara em 2020, devido ao início do isolamento social. Quanto ao indicador de impacto, eles avaliam que o aumento no número de proposituras classificadas como de Alto e Médio Impacto pode ser atribuído à mudança de perfil quanto aos temas das proposituras.

Nota-se que somente o tema “Nome de Rua” permaneceu entre os mais explorados nas proposituras votadas nas sessões legislativas dos dois períodos comparados, lembrando que votar nomes de vias é uma obrigação dos parlamentares prevista em lei, não uma opção.

O monitoramento da Câmara Municipal vem sendo realizado de forma sistemática pelo OSB-Limeira desde janeiro de 2017, com o objetivo de informar a população limeirense de maneira técnica, apartidária e acessível sobre o trabalho dos vereadores. Os voluntários do GT Câmara acompanham 100% das sessões legislativas, além das atividades das comissões da Casa.

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Voluntários compararam março/abril de 2021 com mesmo período do ano passado e de 2017

Estudo realizado pelos voluntários do Grupo de Trabalho Câmara dos Vereadores do Observatório Social do Brasil – Limeira identificou que as atividades fiscalizatórias do Legislativo municipal em relação ao Executivo cresceram em março e abril de 2021 quando comparadas ao mesmo período do ano passado. Das 1.639 proposituras apresentadas pelos parlamentares nesses meses neste ano, 55,95%, ou seja, 917, enquadram- se na classificação Fiscalizar, sendo 795 indicações e 119 requerimentos.

Indicação é a proposição em que o vereador sugere ou solicita medidas de interesse público aos órgãos competentes, em geral para a Prefeitura. Requerimento é o instrumento legislativo cuja finalidade é exigir informações do Poder Executivo para análises e eventuais providências no âmbito da fiscalização e das comissões permanentes. Em março e abril de 2020, o total foi de 853 proposituras, sendo 425, ou 49,82%, classificadas no item Fiscalizar.

Comparando os bimestres março/abril dos dois anos, constata-se um incremento de 116% em 2021 em relação a 2020 nas proposituras referentes à fiscalização do Executivo. Importante ressaltar, porém, que esse período do ano passado coincide com o início da pandemia no Brasil, o que provocou grande impacto nas as atividades legislativas devido às restrições das sessões plenárias presenciais.

É preciso considerar também que a maior parte da atividade fiscalizatória consiste em trabalho de campo, visitas e observações presenciais nos bairros, o que comprometeu ainda mais esse monitoramento. O Poder Executivo ainda foi duramente atingido no início da pandemia e muitas atividades administrativas ficaram sem atendimento de protocolo e distribuição das demandas do Legislativo, resultando em queda na fiscalização.

OUTRAS COMPARAÇÕES

O OSB-Limeira também comparou o bimestre março/abril de 2021 com o de 2017, quando, assim como neste ano, iniciava-se uma nova legislatura. Há quatro anos, nesse período, os vereadores apresentaram 1.649 proposituras, sendo que 873, ou 52,94%, diziam respeito à fiscalização do Executivo.

Numa terceira comparação, os voluntários analisaram o primeiro bimestre deste ano, quando ainda não estavam sendo realizadas as sessões plenárias. Eles identificaram, então, que 63,66% das proposituras, num total de 620, foram incluídas no item Fiscalização. Em números absolutos, comparando as 620 proposituras classificadas como Fiscalizar em janeiro/fevereiro com as 917 de março/abril, nota-se um aumento de 48% neste último bimestre.

“O OSB-Limeira reforça que o cidadão deve participar da gestão pública do município e cobrar mais fiscalização de seus representantes na Câmara dos Vereadores sobre as ações do Executivo”, afirma o presidente do Conselho de A administração da instituição, Luciano Faber.

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Após queda em março, percepção da transparência do Executivo nesse tipo de aquisição volta a subir de acordo com critérios da TIBR

De acordo com a Transparência Internacional Brasil, a situação de emergência causada pela pandemia de Covid-19 está provocando alta expressiva dos gastos públicos no cenário nacional, acompanhada de um relaxamento dos controles sem precedentes, além de muita desinformação. Atento a esse fato, o Observatório Social do Brasil – Limeira vem se mantendo vigilante para aprimorar, cada vez mais, o monitoramento sobre as compras emergenciais realizadas pela administração municipal.

Esse trabalho tem como base metodológica o critério desenvolvido e aperfeiçoado pela Transparência Internacional Brasil em conjunto com o Tribunal de Contas da União, que, há aproximadamente um ano, considera também a transparência passiva. Nesse item, encaixam-se os questionamentos destinados ao Executivo quando alguma inconsistência é detectada nos números apresentados no Portal da Transparência. Aguarda-se, então, a resposta do Poder Público com os esclarecimentos sobre cada caso.

Seguindo os critérios da régua de medição desenvolvida pela TIBR, os voluntários do Grupo de Trabalho Transparência do OSB-Limeira identificaram que a Prefeitura obteve apenas 57 pontos em março, dos 100 possíveis. Em abril, foram atualizadas algumas informações nos painéis inteligentes do site institucional e do Portal da Transparência da administração municipal, que resultaram num salto de 12 pontos em sua avaliação, chegando a 69.

LISURA PARA SALVAR VIDAS

“Isso demonstra uma retomada no compromisso do Poder Executivo em elevar o nível da percepção de transparência do município, principalmente no que tange à disponibilização de informações pertinentes às compras públicas emergenciais”, avalia Bruno Sampaio de Barros, consultor do OSB-Limeira. Segundo ele, as principais melhorias percebidas durante esse período estão relacionadas aos itens “Informações Essenciais”, “Informações Desejáveis” e “Formato e Acessibilidade das Informações”.

O monitoramento da percepção de transparência das compras emergenciais pelo OSB-Limeira vem sendo realizado, mensalmente, desde maio de 2020. Diversos ofícios relacionados ao assunto já foram encaminhados ao Poder Público. Neste ano, dois documentos desse tipo já foram enviados à Prefeitura para tratar de recomendações de melhoria na transparência das contratações emergenciais, com base nos critérios da TIBR.

“Nossos voluntários vêm priorizando a vigilância sobre a transparência das compras emergenciais motivadas pela pandemia de Covid-19”, afirma o presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, Luciano Faber. “Sabemos que somente com total lisura nesse tipo de aquisição é que mais vidas poderão ser salvas”.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Auto Peças Motoristas, Data System, Realen Folheados, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart, Solutions BI e Presscom Comunicação.

Em encontros bimestrais, voluntários e vereadores vão monitorar a implantação das propostas contidas no documento

Em reunião realizada em plataforma virtual no dia 18 de março, dirigentes do Observatório Social do Brasil-Limeira e integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal acordaram um calendário de encontros periódicos para acompanhamento da implantação das propostas constantes do Termo de Compromisso com Limeira. O documento, desenvolvido pelo OSB-Limeira em conjunto com ACIL, CIESP, APECL, OAB, Rotary e Lions, contou com adesão de mais de 70% dos vereadores eleitos no pleito de novembro de 2020.

O Termo propôs três grandes compromissos que os pleiteantes ao Legislativo em Limeira deveriam firmar, caso estivessem de acordo, aceitando colocá-los em prática se eleitos. A redação final do documento foi elaborada com base em análises e informações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Transparência Internacional Brasil, Controladoria Geral da União e Conselho Federal de Administração.

Garantir e exigir a melhoria contínua da Transparência Municipal, tanto da Prefeitura quanto da Câmara; fiscalizar os atos do Poder Executivo Municipal e dar publicidade às medidas adotadas e resultados e servir ao bem geral da população; e reduzir o custo do Legislativo por cidadão limeirense foram os itens propostos aos vereadores pelo Termo. O OSB-Limeira desenvolveu um método para medir periodicamente a aplicação efetiva das propostas contidas no texto, que será compartilhado, por meio de oficio, com a Mesa Diretora da Câmara e demais vereadores.

Os voluntários do OSB-Limeira e os parlamentares se reunirão a cada dois meses para avaliar o cumprimento dos itens e buscar um constante aperfeiçoamento dessa parceria. “Agora, nossa missão é tirar os itens do Termo do papel e comunicar a população que a casa do povo vem fazendo a sua parte”, afirmou Raul Groppo, presidente do Conselho Consultivo do OSB-Limeira. Ele lembrou que, entre todos os observatórios do Sistema OSB, Limeira foi, de longe, a cidade onde o Termo de Compromisso angariou mais assinaturas – foram mais de 300, contra 123 do segundo colocado.

CARÁTER CONSTRUTIVO

Tantos os voluntários do OSB-Limeira quanto os integrantes da Mesa Diretora da Câmara destacaram o “caráter construtivo” do Termo. “Podemos não concordar em tudo, mas vamos fazer os ajustes necessários para o bem da cidade que tanto amamos”, ressaltou o presidente da Casa, Sidney Pascotto. A vice-presidente, Lu Bogo, seguiu a mesma linha. “Tudo que for necessário para trazer transparência ao Poder Público, esta Casa apoia”, disse.

Everton Ferreira e Betinho Neves, respectivamente primeiro e segundo secretários da Câmara, também apoiaram o trabalho do OSB-Limeira. “Temos que sempre buscar o aperfeiçoamento dos mecanismos para monitorar o Poder Público”, opinou Everton. “Cada passo dessa parceria representa uma oportunidade de crescimento para nós”, emendou Betinho.

Consultor de Produto e Metodologia do OSB-Limeira, Bruno Sampaio Barros afirmou que os voluntários da instituição estarão abertos para ouvir opiniões, sugestões e críticas para aperfeiçoamento do método de medição da aplicação do Termo.

Para Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, o importante é que todos procurem convergir em busca da melhoria da sociedade limeirense. “É um aprendizado contínuo sobre como superar obstáculos e avançar, de maneira colaborativa, para construirmos uma Limeira melhor”, asseverou.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Unimed, Auto Peças Motoristas, Data System, Realen Folheados, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart e Presscom Comunicação.