Grupo de trabalho na Câmara propõe minirreforma para realizar ajustes na legislação eleitoral
Para valer já para as eleições municipais de 2024, texto precisa ser sancionado até o dia 5 de outubro
Fazer ajustes na legislação eleitoral para aperfeiçoar o processo. Com esse objetivo, segundo seu relator, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), está sendo proposta na Câmara dos Deputados uma minirreforma eleitoral. O texto foi construído pelo grupo de trabalho criado na Casa especialmente para esse fim.
Para que as mudanças tenham validade já para as eleições municipais de 2024, a minirreforma precisa ser sancionada até o dia 5 de outubro. O projeto, após passar em votação pelo grupo de trabalho, tem que ser aprovado nos plenários da Câmara e do Senado.
De acordo com o relator, o objetivo não é promover grandes mudanças, mas “pequenos ajustes”. Entre os temas tratados, estão federação partidária, propaganda eleitoral, prestação de contas eleitorais, inelegibilidade, financiamento de campanhas, regulamentação da doação de recursos por Pix e violência política contra mulheres.
Sem abordar alterações polêmicas, o grupo acredita em maior facilidade para aprovar o texto para o próximo pleito municipal.
Nesse sentido, temas como Fundo Eleitoral, disseminação de fake news e cotas de participação por gênero em candidaturas não constarão da minirreforma.
Aos cidadãos, cabe acompanhar o desenrolar dessa proposta para que as regras sejam claras e foquem, além da modernização, na transparência dos processos eleitorais.
A minirreforma eleitoral é mais um dos embustes dos políticos para se beneficiarem e enganar o povo brasileiro. Tenham vergonha, políticos de partidos de A a Z. O Brasil e o povo brasileiro precisa de uma reforma política sim, mas de uma reforma política onde se diminua o número de partidos, os altos salários dos políticos, suas múltiplas aposentadorias, fórum privilegiado, enfim, toda forma de regalias e privilégios que vcs políticos outorgaram a si. Tenham vergonha e coragem de cortar na própria carne. Os salários que quebram o país é o de vcs políticos e de outros profissionais de alto escalão do governo e que teem cargo com salário vitalício até pra alguns herdeiros. Não é o salário de professores, enfermeiros e funcionários públicos que dificulta a economia do país. Tenham vergonha, vergonha, vergonha…politicos de partidos de A a Z.