Brasil tem mais ministros que os demais países da América Latina e que nações de 1º Mundo

Presidente conta atualmente com 37 ministérios para auxiliá-lo no exercício do Poder Executivo

O urbanista Lúcio Costa planejou a Esplanada dos Ministérios, na então futura capital Brasília, com 19 prédios. Isso seria o suficiente para um governo federal que tinha apenas 15 ministérios. Se ele soubesse as reviravoltas que estariam por vir, talvez tivesse desenhado mais alguns edifícios.

Neste momento, quando muito se fala em “minirreforma ministerial” do atual governo, há 37 ministros trabalhando no Distrito Federal. Aumentar o número de ministérios de 23 para 37 foi a primeira Medida Provisória tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao assumir para seu terceiro mandato, em 1º de janeiro.

A MP 1154/23 reestruturou a organização administrativa do Executivo e fixou o número de ministérios em 31, além de seis órgãos com status de ministério: Casa Civil da Presidência da República, Secretaria das Relações Institucionais da Presidência, Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria de Comunicação Social, Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Advocacia-Geral da União (AGU).

Os ministérios são órgãos do Poder Executivo federal, sendo que cada um deles é responsável por uma área específica. O titular da pasta é escolhido pelo presidente da República, com a missão de auxiliá-lo na administração do país. Os ministros têm autonomia técnica, financeira e administrativa para executar as ações dentro do seu campo de atuação.

O mais antigo dos ministérios é o da Justiça, criado em 3 de julho de 1822, pelo príncipe-regente D. Pedro, com o nome de Secretaria de Estado de Negócios da Justiça.

Ao implantar 37 ministérios, Lula ainda não alcançou o recorde estabelecido por Dilma Rousseff, que, em maio de 2013, ao criar o Ministério da Micro e Pequena Empresa, passou a ter um governo com 39 ministros. Em 2015, ela fez uma reforma e eliminou oito pastas.

O Brasil é o país com o maior número de ministérios da América Latina. Para efeito de comparação, a Argentina e a Colômbia têm 18; o México, 20; e a Venezuela, 33. Nações de 1º Mundo também costumam ser mais econômicas. Os Estados Unidos e a Itália têm 15 ministros; França e Alemanha, 16; e Reino Unido, 21.

Atenção: os 11 juízes do Supremo Tribunal Federal (STF), última instância do Poder Judiciário brasileiro, são chamados de ministros, apesar de o cargo não ter nenhuma semelhança com os ministros do Poder Executivo. Eles também são nomeados pelo presidente da República, mas precisam ser aprovados pelo Senado.

Voltaremos a abordar o STF no próximo Se Liga, Cidadão.