Viver numa sociedade sem transparência não é mais possível, conclui 3º painel do Agosto Transparente

OSB-Limeira promoveu mais uma live nesta quarta (19), contando com a participação de pesquisadores da Transparência Internacional Brasil

O terceiro painel do Agosto Transparente do Observatório Social do Brasil – Limeira, realizado no dia 19 de agosto, com o tema “Transparência na Gestão Pública”, confirmou: não é mais possível viver numa sociedade sem transparência. Raul Groppo e Bruno Sampaio Barros, respectivamente presidente do Conselho de Administração e consultor de Produtos e Metodologia do OSB-Limeira, tiveram como convidados da live a comunicadora Maria Dominguez e o sociólogo Vinicius Reis, pesquisadores do Centro de Conhecimento Anticorrupção da Transparência Internacional Brasil.

“Transparência é um estilo de vida do qual não podemos mais abrir mão”, sentenciou Groppo, em consonância com a opinião dos demais participantes. Aliás, a necessidade de que os cidadãos estejam cada vez mais atentos e proativos no sentido de exigir informações claras e precisas do Poder Público tem pontuado todas as lives do Agosto Transparente, iniciado no dia 5, com o tema “Educação Fiscal e Atuação Cidadã”. No dia 12, o painel abordou “Compras Públicas – Redes de Controle”.

Todos os painéis do Agosto Transparente, que têm mediação de Alê Vieira, voluntário e consultor de Marketing Digital do OSB-Limeira, são transmitidos ao vivo pelo canal da instituição no YouTube, às quartas-feiras, a partir das 20h. Convidados de peso em diversas áreas relativas aos direitos e deveres do cidadão têm participado das lives, que estão disponíveis na íntegra aqui.

No painel desta quarta, Maria Dominguez e Vinicius Reis detalharam o trabalho que a Transparência Internacional Brasil vem realizando em especial neste período de compras emergenciais devido à pandemia de coronavírus. Organização presente em mais de 100 países, a TI desenvolveu o Ranking de Transparência no Combate à Covid-19, que avalia como os governos dos Estados e capitais brasileiros vêm divulgando os dados relativos às aquisições emergenciais.

DADOS ACESSÍVEIS

“Compras emergenciais podem ser propícias para que desvios, irregularidades e casos de corrupção surjam”, alertou Maria Dominguez. “É preciso exigirmos dados qualificados, inteligíveis e acessíveis para todos os cidadãos”. “O ranking tem como objetivo melhorar o acesso à informação e possibilitar que os cidadãos possam cobrar quantidade e qualidade dos dados governamentais, além de ajudar a melhorar os portais da transparência e o desempenho dos governos”, completou Vinicius Reis.

Segundo os pesquisadores da TI, até julho, quando aconteceu a última avaliação, 48 dos 54 entes avaliados, entre Estados e capitais, procuraram a instituição para sanar dúvidas em busca de um melhor desempenho em relação à transparência nas compras emergenciais. “Isso mostra empenho em querer melhorar”, avaliou Reis, que apresentou dados sobre a evolução das avaliações dos governos.

As capitais, que na primeira avaliação do ranking tiveram 46 pontos em média, numa escala de 0 a 100, subiram para 85 pontos na terceira. Os Estados e o DF cresceram de 59 para 85 pontos entre a primeira e a terceira avaliações. A visibilidade que o ranking ganhou junto à população através da mídia foi apontado pelos pesquisadores como grande motivador para que os governos buscassem aperfeiçoar suas ações relativas às compras emergenciais.

Para aumentar a capilaridade do ranking para além das capitais, a TI vem contando com a parceria de organizações da sociedade civil em outras cidades, como o OSB-Limeira, que desenvolveu o Índice de Percepção da Transparência Municipal (IPT-M). O consultor Bruno Barros explicou que, desde junho de 2019, cerca de 20 membros da instituição vêm monitorando a percepção da transparência do Executivo e do Legislativo municipais. Esse trabalho deu origem ao IPT-M, que aplica as metodologias da Controladoria Geral da União e do Ministério Público para avaliar a percepção da transparência dos agentes públicos.

METODOLOGIAS CONSOLIDADAS

A metodologia utilizada pela TI em seu ranking sobre compras emergenciais também passou a ser considerada pelo IPT-M para monitorar a Prefeitura de Limeira. O OSB-Limeira, durante as avaliações, vem oficiando a administração municipal para indicar as melhorias necessárias na divulgação das informações. Com isso, o Executivo já passou de 79 para 85 pontos na avaliação. “Nossos apontamentos são altamente construtivos e respaldados em metodologias consolidadas, e com isso ajudamos na eficiência da gestão pública, tornando-a menos burocrática e mais transparente”, afirmou Barros.

Os participantes do painel concordaram que as cidades, pela proximidade entre a população e o Poder Público, são o ponto de partida para o desenvolvimento da plena cidadania. “Precisamos de cidadãos mais proativos, que se engajem na melhoria da qualidade de vida da população, até porque estudos mostram que as pessoas são mais felizes onde o governo é mais transparente”, defendeu Raul Groppo. “E é preciso se lembrar sempre que a corrupção não se dá de forma unilateral: para cada corrupto, há um corruptor”.

No dia 26, o Agosto Transparente será encerrado com o tema “Eleições 2020 e Cidadania”. Mateus Ragazzo, responsável pelo projeto Eleições 2020 do OSB-Limeira, dividirá o painel com José Mauro Faber, presidente da 35ª subseção da OAB/SP-Limeira; Maíra Bayod, secretária geral da Comissão de Direito Eleitoral da OABSP e integrante da Rede Feminista de Juristas; e Ricardo Prado Pires de Campos, presidente do Movimento do Ministério Público Democrático.

A programação completa está disponível aqui.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Cozinha da Família, Valor Ambiental, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas, Pizzaria Don Francesco e Presscom Comunicação.