Abordando “Compras Públicas”, segunda live do evento mostrou que conhecimento é fundamental contra a corrupção

O segundo painel do Agosto Transparente do Observatório Social do Brasil – Limeira, que aconteceu no dia 12, tendo como tema “Compras Públicas – Redes de Controle”, trouxe à tona uma constatação alarmante: falta capacitação a boa parte dos vereadores e dos pequenos empresários para entender os trâmites do Poder Público. Contando com assistência de várias partes do país, a live teve transmissão pelo canal do OSB-Limeira no YouTube e está disponível na íntegra aqui.

No painel, Raul Groppo, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, conversou com Ney da Nobrega Ribas, diretor e ex-presidente do Sistema OSB; Cristina Gomes, membro do Comitê de Compliance do Sistema OSB; e Willian Karan Junior, coordenador executivo do OSB-Franca. A mediação foi de Alê Vieira, consultor de Marketing Digital do OSB-Limeira. Em tempos de pandemia de coronavírus, as compras emergenciais pelas prefeituras ganharam destaque durante a live, o que fez os participantes chamarem a atenção sobre a falta de preparo de muitos parlamentares e empresários para lidar com a situação.

“Os vereadores são fiscais do Executivo e têm que cumprir esse papel”, resumiu Ney Ribas. “Não cabe a eles pedirem à prefeitura para tapar um buraco, mas questionarem por que a empresa contratada não está fazendo esse serviço”. “O Legislativo precisa constantemente se reciclar, se renovar, cumprir sua função de fiscalizador e combater a corrupção e o desperdício de dinheiro público”, emendou Willian Karan Jr. Ribas lembrou que a Escola da Cidadania do Sistema OSB vai oferecer, junto com parceiros, mais de mil cursos até o final do ano para todos os níveis do funcionalismo, parlamentares, empresários e outros interessados.

PEQUENOS EMPRESÁRIOS

O painel também destacou que pequenos empresários mais bem preparados têm mais chances de participar de licitações, contribuindo para fomentar a economia local e para diminuir a corrupção. “Quanto mais empresas participam de uma licitação, maior é a concorrência, o que aumenta a chance dos preços caírem e de diminuírem os casos de corrupção”, argumentou Raul Groppo.

O presidente do OSB-Limeira mostrou que, até o momento, 89% das vendas feitas à prefeitura da cidade por meio de licitações emergenciais e dispensas devido à pandemia foram de empresas de outros municípios. O antídoto para esse tipo de situação, de acordo com ele, é a capacitação dos empresários. “O OSB-Limeira já teve mais de 130 formandos em nossos cursos de capacitação de micro e pequenos empresários, o que fez o cadastro de fornecedores da Prefeitura aumentar em 30%”, contou.

Karan Jr. revelou inclusive que essa expertise do OSB-Limeira em capacitar empresários locais tem inspirado as ações do Observatório de Franca. “Neste ano, apenas 31% das empresas de Franca que fecharam contrato com a prefeitura são cidade”, informou. “Num polo de qualificação tão grande quanto o nosso, não podemos deixar que essa evasão de verba pública aconteça”.

MONITORAMENTO CONTÍNUO

O monitoramento contínuo do Poder Público também teve sua importância ressaltada no painel. “Se o monitoramento para, corre-se um risco enorme dos dados disponíveis nos portais de transparência ficarem defasados”, frisou Cristina Gomes, que destacou o trabalho que a Força Tarefa Cidadã vem realizando em relação às compras emergenciais.

A Força é um conjunto de ações de monitoramento dos portais de transparência, realizado pelo OSB de forma integrada com os órgãos oficiais de controle, como os Tribunais de Contas da União e dos Estados, a Controladoria Geral da União e os Ministérios Públicos Federal e Estadual, entre outros.

“Esses órgãos não têm pernas para correr atrás de todas as irregularidades, e o trabalho de campo é o mais difícil para eles”, explicou Ney Ribas. “É nessa parte que os observatórios têm ajudado muito, relatando a eles eventuais irregularidades encontradas”. Karan Jr. contou que o OSB-Franca foi um dos que não tardaram a aderir à Força Tarefa. “Franca sequer tinha um portal voltado às aquisições relativas à COVID-19, e mesmo depois de criado, ele tinha diversas deficiências”, relatou. “A Força Tarefa nos deu subsídios para solucionar o quanto antes os problemas encontrados no município”.

Para Cristina Gomes, há leis suficientes para evitar a corrupção, mas é preciso mais rigor para punir os governantes que não as cumprem. “É necessário punir mais severamente os gestores que não cumprem a legislação”, defendeu. “Junto com a padronização da informação, tem que ter transparência efetiva, não apenas na aparência, que só serve para dificultar o controle do Poder Público pelo cidadão”.

Encerrando o painel, Ney Ribas deixou um recado aos cidadãos: “O Brasil tem jeito, sim, falta nossa atitude. A pandemia vai passar e haveremos de reconstruir tudo que foi perdido, menos as vidas que se foram por causa da politicagem. E, em honra a elas, devemos ter coragem de sonhar, de ousar, de assumir o comando e, para isso, capacitação é a palavra de ordem”.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

O Agosto Transparente, que foi aberto no dia 5 com o tema “Educação Fiscal e Atuação Cidadã”, terá a próxima live no dia 19, enfocando “Transparência na Gestão Pública”. No dia 26, o evento será encerrado com o tema “Eleições 2020 e Cidadania”. A programação completa está disponível aqui.

A íntegra de todos os painéis poderão ser conferidas aqui.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Cozinha da Família, Valor Ambiental, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas, Don Francesco Pizzaria e Presscom Comunicação.