Avanço na implantação do Termo de Compromisso com Limeira pautará abertura do 3º Agosto Transparente

Aplicação na prática pelo Executivo e Legislativo dos itens propostos no documento é monitorada pelo OSB-Limeira

Tanto o Executivo quanto o Legislativo municipais têm conseguido avançar na implantação do Termo de Compromisso com Limeira, idealizado pelo Observatório Social do Brasil – Limeira em 2019 e construído com o apoio de mais de 40 instituições do município. O documento propôs três grandes objetivos aos candidatos a prefeito e vereador nas eleições de 2020, convidando-os a serem seus signatários. Todos os postulantes a chefe do Executivo e 70% dos eleitos para cadeiras na Câmara aceitaram.

Desde o início dos mandatos, em 2021, o OSB-Limeira vem monitorando a aplicação, na prática, dos itens propostos no Termo. O resultado desse trabalho será detalhado na abertura da 3ª edição do Agosto Transparente, marcada para o dia 4 de agosto, às 19h, na sede da Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL), em cerimônia presencial para autoridades, apoiadores do OSB-Limeira e outros convidados.

Os encontros dos dirigentes do OSB-Limeira com o Executivo e o Legislativo para acompanhamento da evolução do Termo são bimestrais, tendo começado em 1º de março e já estando agendados até o final dos atuais mandatos, em 2024. Até o momento, mais de 20 reuniões foram realizadas em torno deste grande projeto. O conteúdo do documento foi convertido em uma planilha objetiva para avaliar o avanço.

Foram acordados percentuais a serem atingidos para cada um dos objetivos e seus desdobramentos. “Como cada Poder tem três objetivos, cada um deles vale um terço da meta até o fim de 2024, ou seja 33,33% de 100%”, explica Raul Groppo, presidente do Conselho Consultivo do OSB-Limeira. “Isto será avaliado em partes iguais a cada ano, ou seja, 25% a cada ano dos quatro que compõem o mandato”.

OS PONTOS DO TERMO

Garantir e exigir a melhoria contínua da transparência municipal, tanto da Prefeitura quanto da Câmara; fiscalizar os atos do Poder Executivo Municipal e dar publicidade às medidas adotadas e seus resultados; e servir ao bem geral da população e reduzir o custo do Legislativo por cidadão limeirense são os eixos a serem cumpridos pela Câmara.

Garantir e exigir a melhoria contínua da transparência municipal; incentivar a participação popular na elaboração e cumprimento do Planejamento Estratégico e Orçamento Municipal, tornando Limeira uma cidade cada vez melhor para se morar; e incentivar maior participação de empresas limeirenses nas compras municipais, estimulando a economia local, e redução do gasto público são os itens a serem cumpridos pelo Executivo.

O avanço total em 2021 foi de 56,94% no Legislativo e de 50,23% na administração municipal. O detalhamento desses índices será apresentado por Groppo na abertura do Agosto Transparente, que tem como tema central “Compromisso não é promessa, é ação!”. Também serão abordados os próximos passos em relação ao Termo de Compromisso com Limeira.

EDIÇÃO 2022

Em 2020 e 2021, devido à pandemia, o Agosto Transparente ocorreu por meio de lives. Nesta edição, o primeiro encontro será presencial e os outros três, que acontecerão sempre nas noites de quarta-feira de agosto, ocorrerão de forma virtual, com transmissão aberta a todos os interessados pelo canal do OSB-Limeira no YouTube. Em todos eles, o foco será em temas de extremo interesse para a população de Limeira

A 2ª live, no dia 10 de agosto, trará o lançamento do “Relatório Anual de Limeira – 2021”, um compilado anual de indicadores elaborado pelo OSB-Limeira com o objetivo de ampliar o debate acerca de temas relevantes ao município. No dia 17, o tema será “Educação para Cidadania”, frente que já impactou mais de 2 mil jovens em Limeira, e maneiras de incentivar ainda mais a participação cidadã da população.

No encerramento, dia 24, o foco será “LicitACIL: aumente o faturamento da sua empresa com compras públicas”, destacando a iniciativa que uniu OSB e ACIL para preparar os empresários locais para participar de licitações. A programação completa do Agosto Transparente 2022 pode ser conferida aqui.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Auto Peças Motoristas, Data System, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart, Solutions BI, Life Circo, Roque Imóveis, DrogaLim, Aspen Investimentos e Presscom Comunicação.