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OSB-Limeira apresenta à Mesa Diretora da Câmara estudo sobre a estrutura legislativa de 14 cidades

Levantamento compara custo per capita do Legislativo dos municípios paulistas na mesma faixa populacional de Limeira

O Observatório Social do Brasil – Limeira e a Limite Consultoria desenvolveram um estudo técnico comparativo sobre o custo per capita das câmaras municipais nos 14 municípios paulistas com populações entre 300 mil e 450 mil habitantes, faixa na qual Limeira está situada. O resultado foi entregue à Mesa Diretora do Legislativo limeirense em reunião realizada no dia 2 de novembro, no gabinete do presidente Sidney Pascotto, o Lemão da Jeová Rafá.

O OSB-Limeira foi representado pelo presidente do Conselho de Administração, Luciano José Faber, e pelo vice-presidente para Assuntos de Produtos e Metodologia, Milton Pereira de Souza. Eles foram recebidos pelos quatro membros da Mesa Diretora, que, além de Pascotto, é composta pela vice-presidente Lu Bogo e pelos 1º e 2º secretários, respectivamente Everton Ferreira e Betinho Neves.

Além de Limeira, foi analisada a estrutura legislativa de Bauru, Carapicuíba, Diadema, Franca, Guarujá, Itaquaquecetuba, Jundiaí, Piracicaba, Praia Grande, Santos, São Vicente, Suzano e Taubaté. Destes municípios, Limeira é o segundo menor em quantidade de habitantes, com uma população de 310 mil pessoas, ficando apenas à frente de Suzano, com 303 mil. A maior população é a de Santos, com 433 mil habitantes.

Limeira tem um vereador para cada 14,8 mil habitantes, a menor relação entre todas as cidades analisadas. São Vicente, no topo da lista, conta com um vereador para cada 24,7 mil habitantes. Do ponto de vista do custo per capita, a Câmara de Franca, que tem 358 mil moradores e 15 vereadores, é a mais econômica, com R$ 32,00 por habitante por ano. Em Limeira, com 21 vereadores, o custo anual do Legislativo é de R$ 72,00 por habitante.

TERMO DE COMPROMISSO COM LIMEIRA

Vale lembrar que a redução do custo per capita da Câmara é um dos eixos do Termo de Compromisso com Limeira, assinado por 70% dos vereadores eleitos em 2020. Essa medida foi amplamente discutida pelo OSB-Limeira com o Executivo e o Legislativo nos últimos dois anos, tornando-se meta no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. O custo leva em conta toda a estrutura da Casa Legislativa, incluindo vereadores, cargos comissionados e concursados e demais despesas inerentes ao seu funcionamento.

“Com esse estudo, reforçamos nosso compromisso conjunto na redução do custo per capita da Câmara, na transparência e no amplo diálogo com a sociedade civil organizada, com o objetivo de melhores resultados na eficiência da gestão pública municipal”, aponta Faber, que ressalta avanço do Legislativo quanto à redução de custo nos últimos anos. Em 2021, o custo per capta anual era de R$ 78,00 por habitante da cidade. Atualmente, está em R$ 72,00, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado de SP.

“É uma queda leve, mas que já representa algo em torno de R$ 2,7 milhões a mais nos cofres públicos, que podem ser destinados a outras áreas para melhor atendimento da população”, avalia. Ele lembra que tornar a Câmara cada vez mais eficiente e colaborar com ideias e propostas têm sido um dos pilares do trabalho desenvolvido pelo eixo Compromisso com Limeira do OSB em reuniões bimestrais com a Mesa Diretora.

“Essa é uma conquista conjunta, pois a Câmara está fazendo seus esforços para a redução, a população está atenta e cobrando essa eficiência e, além disso, o Observatório está utilizando todos os instrumentos técnicos, legais e apartidários para continuar colaborando nessa melhoria”, destaca Faber. O estudo desenvolvido pelo OSB-Limeira e Limite será distribuído também aos gabinetes de todos os vereadores.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

ACIL, ATLAS, Plant Defender, Nosso Clube, Presscom Comunicação, Microgeo, Sicredi, Valor Ambiental, Clínica Vertù, Data System, Roque Imóveis, Cozinha da Família, Helpmóvel, Pralana, DrogaLim, Sicoob, Alfadimmi, GF Lanternas, PrevSeg, Don Francesco Pizzaria, BluePex, BlueSun, PrevMed, Auto Peças Motoristas, AirZap, Wise, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Solutions BI, Data Smart, LifeClub, Aspen Investimentos e Álamo.

Confira o estudo do OSB e Limite

Itens do Termo de Compromisso com Limeira são atualizados em reunião entre OSB e Câmara

Membros do Observatório foram recebidos pela Comissão de Fiscalização dos Atos do Executivo

Os membros da Comissão de Controle e Fiscalização dos Atos do Poder Executivo da Câmara Municipal receberam Raul Groppo, Bruno Sampaio e Maurício Carvalho, do Observatório Social do Brasil-Limeira, no dia 8 de novembro para um encontro sobre o acompanhamento da aplicação do Termo de Compromisso com Limeira.

Foram percorridos os três principais eixos do documento para avaliação dos resultados já obtidos e planejamento dos próximos passos. Essa comissão foi criada pelo Legislativo com o objetivo de investigar denúncias sobre dinheiro público e desvio de finalidade ou de poder praticados por integrantes do Executivo, entre outras finalidades.

A fiscalização da execução do Planejamento Estratégico Municipal, incluindo Plano de Governo, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Plano Diretor, esteve na pauta, assim como o acompanhamento das compras públicas pelo Executivo, oferecendo um ambiente seguro à participação do empresariado limeirense nas licitações. Também tratou-se sobre dar publicidade às medidas adotadas e seus resultados na prática.

Os integrantes da Comissão de Controle e Fiscalização dos Atos do Poder Executivo se dispuserem a enviar via ofício, periodicamente, as conclusões das análises realizadas e as ações tomadas em cada situação, quando necessárias.

As reuniões entre o OSB-Limeira e a Câmara são bimestrais e a agenda de ações e monitoramento já foi traçada até 2024, quando termina a atual legislatura.

Reunião entre OSB e Executivo constata avanços na aplicação do Termo de Compromisso com Limeira

Principal o objetivo é aperfeiçoar o formato para que atenda cada vez mais aos anseios da sociedade civil

A equipe do prefeito Mario Botion recebeu membros do Observatório Social do Brasil – Limeira no dia 10 de outubro para novo encontro tendo como tema a aplicação, na prática, do Termo de Compromisso de Limeira.

Participaram os secretários municipais Edson Gil (chefe do Gabinete), Sérgio Moreira (Comunicação Social), Tito Almirall (Desenvolvimento, Turismo e Inovação) e André Basso (Gestão Estratégica), além de Ivan Nilsen Júnior, ouvidor geral do município, e Antônio Aparecido de Paiva, assessor executivo da Secretaria de Fazenda.

O OSB-Limeira foi representando por Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração, Raul Groppo, presidente do Conselho Consultivo e coordenador do Eixo Compromisso com Limeira, e pelo voluntário Bruno Ponte.

O Termo, assinado pelos candidatos a prefeito em 2020, incluindo o reeleito Botion, é composto por três eixos de compromissos. Alguns dos principais itens do documento foram abordados na reunião.

No eixo Transparência, ganhou destaque o avanço do Executivo no Índice de Percepção da Transparência Municipal (IPT-M), desenvolvido pelo OSB-Limeira a partir de métodos da Controladoria-Geral da União e do Ministério Público Federal. A Prefeitura está próxima de alcançar 100% da meta, de 94 pontos, antecipando o prazo, que termina no final de 2024.

No eixo Estratégia, os participantes deram relevância para a necessidade de se planejar desde já os próximos passos de implantação do Termo, previstos para o próximo governo, que irá de 2025 a 2028. O principal o objetivo é aperfeiçoar o formato para que atenda cada vez mais aos anseios da sociedade civil.

No eixo Empresários Locais & Licitações, constatou-se bom avançou na implantação do Plano Anual de Compras, que visa otimizar as aquisições de materiais e serviços pela Prefeitura, gerando economia para os cofres públicos.

“É estimulante constatar que as propostas contidas no Termo estão acontecendo efetivamente”, ressaltou Groppo, lembrando que o trabalho de acompanhamento periódico continuará até o final do atual mandato em reuniões bimestrais.

OSB e vereadores realizam nova reunião sobre aplicação do Termo de Compromisso com Limeira

Nesta oportunidade, voluntários foram recebidos por membros da Comissão de Controle e Fiscalização dos Atos do Poder Executivo

Representantes do Observatório Social do Brasil-Limeira e do Legislativo municipal se reuniram no dia 6 de outubro para mais um encontro sobre o andamento da aplicação do Termo de Compromisso com Limeira. Nesta oportunidade, Raul Groppo, presidente do Conselho Consultivo, e o voluntário Bruno Sampaio foram recebidos por membros da Comissão de Controle e Fiscalização dos Atos do Poder Executivo.

A ampliação dos mecanismos de fiscalização do Executivo pelos vereadores consta do 2º item do Termo voltado ao Legislativo. A presidente da comissão, Lu Bogo, acompanhada dos vereadores Júlio César Pereira dos Santos e José Eduardo Monteiro Júnior, o Ju Negão, explicou sobre as atribuições do colegiado, que incluem investigar denúncias sobre o dinheiro público, desvio de finalidade ou de poder praticados por integrantes do Executivo.

“Nosso objetivo é atuar de forma integrada à Câmara, buscando estratégias que fortaleçam o papel fiscalizador dos vereadores, especialmente no que diz respeito ao orçamento, contas públicas e metas de gestão e desenvolvimento humano”, afirmou Groppo.

O cumprimento do Planejamento Estratégico Municipal, a publicidade no portal da transparência às evidências e aos documentos gerados e a fiscalização nas compras públicas municipais para oferecer um ambiente seguro à participação do empresariado limeirense nas licitações foram alguns tópicos abordados no encontro.

As reuniões entre o OSB-Limeira e a Câmara são bimestrais e a agenda de ações e monitoramento já foi traçada até 2024, quando termina a atual legislatura.

Importância do trabalho colaborativo ganha destaque na abertura do Agosto Transparente do OSB-Limeira

Autoridades, convidados e imprensa acompanharam a cerimônia que abriu o evento em 04/08, na sede da ACIL

Com a presença de autoridades e representantes de mais 30 instituições, foi aberta, em cerimônia realizada na noite de 4 agosto, na sede da Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL), a 3ª edição do Agosto Transparente do Observatório Social do Brasil – Limeira. O prefeito Mario Botion e sua equipe de secretários, o presidente da Câmara Municipal, Sidney Pascotto, e mais cinco vereadores, imprensa, convidados e voluntários do OSB-Limeira puderam participar, pela primeira vez, de um encontro presencial do evento.

O público foi recebido pela Banda Marcial do Centro de Aprendizado Metódico e Prático de Limeira (CAMPL/Patrulheiro). Em seguida, teve início a solenidade, conduzida por Valter Koppe, vice-presidente de Assuntos de Controle do OSB-Limeira. Ele explicou que o Agosto Transparente, incluído no Calendário Oficial do Município de Limeira pela Lei Municipal n° 6.540, de 2021, foi pensado em formato presencial desde seu início, em 2020.

A pandemia, porém, fez com que as edições daquele ano e a de 2021 ocorressem por meio de lives. O ambiente virtual acabou permitindo que os temas apresentados fossem acompanhados por um público oriundo das mais diversas partes do país e que o evento ganhasse projeção nacional junto ao Sistema OSB, presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros.

Além da abertura presencial, serão mais três lives, todas nas noites das quartas-feiras de agosto, a partir das 19h, com transmissão aberta a todos os interessados no canal do OSB-Limeira no YouTube. Na edição 2022, que tem como tema central “Compromisso não é promessa, é ação!”, o foco será em Limeira.

DIÁLOGO COM O PODER PÚBLICO

“Graças ao trabalho dos nossos mais de 100 voluntários, ao diálogo com o Poder Público e ao apoio da sociedade, o OSB-Limeira está se solidificando cada vez mais como uma força transformadora para a cidade, trabalhando coletivamente e para o coletivo”, afirmou Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração ao declarar oficialmente aberto o Agosto Transparente.

“Estaremos sempre abertos ao OSB-Limeira, que é nosso parceiro na missão de levar à população tudo o que acontece na Casa do Povo”, ressaltou o presidente da Câmara dos Vereadores. “Vemos como muito oportuno o trabalho do OSB-Limeira, que, mais do que de fiscalizar, é de auxiliar para o aperfeiçoamento do Executivo”, destacou o prefeito.

Após a abertura, teve início a programação técnica. Ficou a cargo de Raul Groppo, presidente do Conselho Consultivo e coordenador do Eixo Compromisso com Limeira do OSB-Limeira, apresentar as conquistas alcançadas no primeiro ano de acompanhamento do Termo de Compromisso com Limeira, assinado pelos candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020.

Groppo recordou que a confecção do Termo contou com a participação de 40 entidades, que chegaram a um total de 150 propostas a serem incluídas. Elas foram reunidas em três grandes grupos de ações, que os signatários do documento se comprometeram a colocar em prática. Desde o início do atual mandato, ocorreram mais de 20 encontros entre membros do OSB-Limeira com o Executivo e o Legislativo para acompanhar a aplicação dos itens.

O resultado tem ficado além do esperado. O objetivo era que o Termo avançasse 25% a cada ano nos dois poderes, até o final de 2024. Entretanto, apenas em 2021, esse índice já chegou a 57% na Câmara e a 51% na Prefeitura. “Estamos muito satisfeitos com esse andamento, mostrando que não é apontando o dedo, e sim realizando um trabalho colaborativo, que vamos construir uma Limeira melhor”, destacou Groppo.

LIVES

O Agosto Transparente prosseguirá no dia 10 de agosto, com a live que trará o lançamento do Relatório Anual de Limeira – 2021, um compilado anual de indicadores elaborado pelo OSB com objetivo de ampliar o debate acerca de temas relevantes ao município. No dia 17, o tema será Educação para Cidadania, que será abordado por especialistas em várias áreas. No encerramento, dia 24, o foco será o LicitACIL, parceria entre OSB e ACIL para preparar os empresários locais para participar de licitações.

A programação completa do Agosto Transparente 2022 pode ser conferida aqui.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

ACIL, ATLAS, Plant Defender, Nosso Clube, Presscom Comunicação, Microgeo, Sicredi, Valor Ambiental, Clínica Vertù, Data System, Roque Imóveis, Cozinha da Família, Helpmóvel, Pralana, DrogaLim, Sicoob, Alfadimmi, GF Lanternas, PrevSeg, Don Francesco Pizzaria, BluePex, BlueSun, PrevMed, Auto Peças Motoristas, AirZap, Wise, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Solutions BI, Data Smart, Life Circo, Aspen Investimentos e Álamo.

 

Assuntos de extrema importância para cidade nortearão a 3ª edição do Agosto Transparente do OSB-Limeira

Cerimônia de abertura para autoridades, convidados e imprensa acontece de forma presencial em 04/08, na sede da ACIL

O Observatório Social do Brasil – Limeira selecionou quatro assuntos de extrema importância para a população da cidade como temas da 3ª edição do Agosto Transparente, cuja abertura acontece nesta quinta (4), às 19h, na sede da Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL). A cerimônia será realizada pela primeira vez de forma presencial, contando com a participação de autoridades, convidados e imprensa. A Banda Marcial do Centro de Aprendizado Metódico e Prático de Limeira (CAMPL/Patrulheiro) receberá o público.

Incluído no Calendário Oficial do Município de Limeira pela Lei Municipal n° 6.540, de 2021, o Agosto Transparente foi pensado em formato presencial desde seu início, em 2020, mas a pandemia fez com que as edições daquele ano e a de 2021 ocorressem por meio de lives. A mudança de planos teve um efeito positivo: o ambiente virtual permitiu que os temas apresentados fossem acompanhados por um público oriundo das mais diversas partes do país.

Com isso, o Agosto Transparente ganhou projeção nacional junto ao Sistema OSB, presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Desta vez, além da abertura presencial, serão mais três lives, todas nas noites das quartas-feiras de agosto, a partir das 19h, com transmissão aberta a todos os interessados no canal do OSB-Limeira no YouTube. Na edição 2022, que tem como tema central “Compromisso não é promessa, é ação!”, o foco será em Limeira.

Após a abertura presencial, o tema será “Avanço do Compromisso com Limeira”. Raul Groppo, presidente do Conselho Consultivo e coordenador do Eixo Compromisso com Limeira do OSB-Limeira, apresentará as conquistas alcançadas no primeiro ano de acompanhamento do Termo, assinado pelos candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020. O mestre-de-cerimônias de todos os encontros será Valter Koppe, vice-presidente de Assuntos de Controle do OSB-Limeira.

LIVES

A 2ª live, no dia 10 de agosto, trará o lançamento do “Relatório Anual de Limeira – 2021”, um compilado anual de indicadores elaborado pelo OSB-Limeira com objetivo de ampliar o debate acerca de temas relevantes ao município. Groppo e Maurício de Carvalho, coordenador do Eixo Diagnosticar e Monitorar, apresentarão dados que trazem à tona, de forma simplificada, os resultados das iniciativas empreendidas pela instituição.

No dia 17, o tema será Educação para Cidadania, frente que já impactou mais de 2 mil jovens em Limeira, e maneiras de incentivar ainda mais a participação cidadã da população. O painel “Educação para Cidadania: cidades mais conscientes e participativas” será conduzido pelo presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, Luciano Faber. Estão confirmadas as participações de Luciana Asper y Valdés, promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e gestora do projeto Na Moral; Vera Alves Cepêda, professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos e pós-doutorada em Ciência Política; e Magda de Moraes, diretora regional de Ensino para Limeira e outros nove municípios.

No encerramento, dia 24, o foco será “LicitACIL: aumente o faturamento da sua empresa com compras públicas”, quando Groppo destacará detalhes da iniciativa que uniu OSB e ACIL para preparar os empresários locais para participar de licitações. A primeira turma a integrar o projeto alcançou como resultado um total de R$ 300 mil em negócios gerados. As inscrições para a segunda turma estão abertas.

A programação completa do Agosto Transparente 2022 pode ser conferida aqui.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

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Avanço na implantação do Termo de Compromisso com Limeira pautará abertura do 3º Agosto Transparente

Aplicação na prática pelo Executivo e Legislativo dos itens propostos no documento é monitorada pelo OSB-Limeira

Tanto o Executivo quanto o Legislativo municipais têm conseguido avançar na implantação do Termo de Compromisso com Limeira, idealizado pelo Observatório Social do Brasil – Limeira em 2019 e construído com o apoio de mais de 40 instituições do município. O documento propôs três grandes objetivos aos candidatos a prefeito e vereador nas eleições de 2020, convidando-os a serem seus signatários. Todos os postulantes a chefe do Executivo e 70% dos eleitos para cadeiras na Câmara aceitaram.

Desde o início dos mandatos, em 2021, o OSB-Limeira vem monitorando a aplicação, na prática, dos itens propostos no Termo. O resultado desse trabalho será detalhado na abertura da 3ª edição do Agosto Transparente, marcada para o dia 4 de agosto, às 19h, na sede da Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL), em cerimônia presencial para autoridades, apoiadores do OSB-Limeira e outros convidados.

Os encontros dos dirigentes do OSB-Limeira com o Executivo e o Legislativo para acompanhamento da evolução do Termo são bimestrais, tendo começado em 1º de março e já estando agendados até o final dos atuais mandatos, em 2024. Até o momento, mais de 20 reuniões foram realizadas em torno deste grande projeto. O conteúdo do documento foi convertido em uma planilha objetiva para avaliar o avanço.

Foram acordados percentuais a serem atingidos para cada um dos objetivos e seus desdobramentos. “Como cada Poder tem três objetivos, cada um deles vale um terço da meta até o fim de 2024, ou seja 33,33% de 100%”, explica Raul Groppo, presidente do Conselho Consultivo do OSB-Limeira. “Isto será avaliado em partes iguais a cada ano, ou seja, 25% a cada ano dos quatro que compõem o mandato”.

OS PONTOS DO TERMO

Garantir e exigir a melhoria contínua da transparência municipal, tanto da Prefeitura quanto da Câmara; fiscalizar os atos do Poder Executivo Municipal e dar publicidade às medidas adotadas e seus resultados; e servir ao bem geral da população e reduzir o custo do Legislativo por cidadão limeirense são os eixos a serem cumpridos pela Câmara.

Garantir e exigir a melhoria contínua da transparência municipal; incentivar a participação popular na elaboração e cumprimento do Planejamento Estratégico e Orçamento Municipal, tornando Limeira uma cidade cada vez melhor para se morar; e incentivar maior participação de empresas limeirenses nas compras municipais, estimulando a economia local, e redução do gasto público são os itens a serem cumpridos pelo Executivo.

O avanço total em 2021 foi de 56,94% no Legislativo e de 50,23% na administração municipal. O detalhamento desses índices será apresentado por Groppo na abertura do Agosto Transparente, que tem como tema central “Compromisso não é promessa, é ação!”. Também serão abordados os próximos passos em relação ao Termo de Compromisso com Limeira.

EDIÇÃO 2022

Em 2020 e 2021, devido à pandemia, o Agosto Transparente ocorreu por meio de lives. Nesta edição, o primeiro encontro será presencial e os outros três, que acontecerão sempre nas noites de quarta-feira de agosto, ocorrerão de forma virtual, com transmissão aberta a todos os interessados pelo canal do OSB-Limeira no YouTube. Em todos eles, o foco será em temas de extremo interesse para a população de Limeira

A 2ª live, no dia 10 de agosto, trará o lançamento do “Relatório Anual de Limeira – 2021”, um compilado anual de indicadores elaborado pelo OSB-Limeira com o objetivo de ampliar o debate acerca de temas relevantes ao município. No dia 17, o tema será “Educação para Cidadania”, frente que já impactou mais de 2 mil jovens em Limeira, e maneiras de incentivar ainda mais a participação cidadã da população.

No encerramento, dia 24, o foco será “LicitACIL: aumente o faturamento da sua empresa com compras públicas”, destacando a iniciativa que uniu OSB e ACIL para preparar os empresários locais para participar de licitações. A programação completa do Agosto Transparente 2022 pode ser conferida aqui.

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OSB e Câmara debatem maior participação popular nas atividades legislativas em reunião sobre Termo

Aplicação na prática dos itens constantes do Compromisso com Limeira teve nova rodada de acompanhamento no dia 22 de março

Debater novas maneiras de motivar o cidadão a participar das ações desenvolvidas pelo Poder Público, em especial de audiências públicas acerca de temas de grande importância para o município. Esse foi um dos destaques da pauta de reunião de acompanhamento da implantação das propostas constantes do Termo de Compromisso com Limeira, que aconteceu nesta terça (22), reunindo dirigentes do Observatório Social do Brasil-Limeira e membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, na sede do Legislativo.

“Se a população não vem manifestando interesse em participar das audiências, é preciso pensar em outros modos de incentivá-la, de maneira construtiva”, ponderou Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira. “Não há fórmulas prontas e o caminho não será fácil, mas o OSB está à disposição para colaborar nesse sentido, inclusive com a divulgação das atividades da Câmara”.

Também estiveram no encontro pelo OSB-Limeira Raul Groppo, presidente do Conselho Consultivo, e Fernanda Araújo, estagiária administrativa. Pela Mesa da Câmara, participaram o presidente Sidney Pascotto, a vice-presidente Lu Bogo, o primeiro-secretário Everton Ferreira e o segundo-secretário, Betinho Neves. Também acompanharam a reunião Marcelo Lima, secretário legislativo da Casa, e outros assessores.

PARTICIPAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES

Faber destacou que várias instituições têm manifestado a disposição de atuar mais ativamente nos debates em torno de temas relevantes para Limeira e que esperam mais oportunidades de fazê-lo. Aumentar a participação popular na administração pública é um dos itens contidos no Termo de Compromisso com Limeira, desenvolvido pelo OSB-Limeira em conjunto com ACIL, CIESP, APECL, OAB, Rotary e Lions, e que contou com adesão de mais de 70% dos vereadores eleitos no pleito de novembro de 2020.

Bimestralmente, reuniões entre o OSB-Limeira e o Legislativo acompanham a aplicação na prática dos pontos assumidos no documento. “É muito bom ter os voluntários do Observatório por perto, acompanhando nosso trabalho, ajudando a divulgar nossas atividades e mostrando à população a importância do Legislativo”, afirmou Pascotto, presidente da Câmara.

Nesta primeira reunião entre OSB e Câmara em 2022, Groppo agradeceu a receptividade e lembrou que os próximos encontros estão agendados até 2024, fim da atual legislatura. “Nessa caminhada, cada pequeno passo é um grande avanço no sentido de colocarmos em prática os itens do Termo”, ressaltou. Ele elogiou algumas iniciativas já implantadas pelo Legislativo, como melhorias no Portal de Transparência. E trouxe à Mesa pontos que ainda precisam de avanço, como a redução do custo per capta da Câmara.

APERFEIÇOAMENTO CONSTANTE

“Vamos aperfeiçoando nossa forma de acompanhamento dos trabalhos parlamentares continuamente, para que possamos contribuir pelo aprimoramento cada vez maior da atuação dos vereadores”, frisou o presidente do Conselho Consultivo do OSB-Limeira. Ele apontou projetos recentes desenvolvidos em parceria com a Escola Legislativa da Câmara como exemplos da atuação do Observatório nesse sentido.

Também esteve na pauta do encontro a necessidade de capacitar continuamente os empresários locais para que participem dos certames de compras do Poder Público. “Muitas vezes, abrimos licitações e percebemos que os empreendedores, principalmente os pequenos, nem sabem como participar”, observou Pascotto. Os membros do OSB aproveitaram para atualizar informações sobre iniciativas como o LicitACIL, desenvolvido em parceria com a ACIL, que vem preparando o empresariado limeirense para os processos licitatórios.

A necessidade de aumento do diálogo em todos os níveis entre empresários, sociedade civil organizada e Poder Público foi unanimidade entre os participantes da reunião, que terminou com o compromisso de que todos se empenharão para manutenção de um fórum neutro, apartidário e técnico de debates para a construção de uma Limeira mais transparente, socialmente justa e economicamente estável.

SOBRE O OSB

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Observatório e Prefeitura seguem avançando na implantação do Termo de Compromisso com Limeira

Alteração na base de cálculo para cobrança da Taxa de Fiscalização de Atividade foi destaque em reunião entre voluntários e Executivo

O prefeito Mario Botion recebeu no dia 7 de fevereiro dirigentes do Observatório Social do Brasil – Limeira para mais uma reunião de acompanhamento periódico da implantação dos itens acordados no Termo de Compromisso com Limeira. Ele estava acompanhado do chefe de Gabinete, Edison Moreno Gil, e dos secretários José Aparecido Vidotti (Fazenda), Sérgio Moreira (Comunicação Social) e Tito Almirall (Desenvolvimento, Turismo e Inovação).

Pelo OSB-Limeira, participaram o presidente do Conselho Consultivo, Raul Groppo, e o vice-presidente de Relações Institucionais, Milton Pereira de Souza, que incluíram na pauta do encontro temas como Plano de Metas, compras públicas, implementação da nova Lei de Licitações e transparência.

Todos esses itens são relativos ao Termo, idealizado pelo Observatório em conjunto com diversas instituições parceiras e firmado pelo prefeito e aproximadamente 70% dos vereadores da atual legislatura antes das eleições de 2020.

Reuniões bimestrais de membros do OSB-Limeira tanto com o Executivo quanto com o Legislativo vêm buscando garantir que o documento seja aplicado na prática, auxiliando na avaliação e melhoria dos indicadores da administração municipal.

Neste primeiro encontro de 2022, o secretário Moreira adiantou que a Prefeitura está finalizando um aplicativo para facilitar a solicitação de serviços e informações pelos cidadãos, além de agilizar as respostas do Executivo. “Esse aplicativo vai aproximar o cidadão do Executivo”, afirmou. “Esse tipo de iniciativa vem contribuir para aumentarmos ainda mais o índice de percepção da transparência da administração”, elogiou Groppo.

TAXA DE FISCALIZAÇÃO

Outro assunto que ganhou destaque na reunião foi a Taxa de Fiscalização de Atividade (TFA), que substituiu a Taxa de Licença de Funcionamento, mudança promovida pela Prefeitura no final de 2021. A pedido de diversas entidades, um voluntário do OSB-Limeira desenvolveu um estudo sobre impactos e consequências dessa medida.

“Com acesso a todo trâmite legal do projeto na Câmara e aos balancetes e leis orçamentárias, foi possível cruzar os dados com o Portal da Transparência e desenvolver uma base para discutir com o Executivo”, explicou Groppo.

O secretário Vidotti fez uma apresentação a respeito das mudanças no critério de cálculo e da necessidade de um refinamento ainda maior do cadastro das empresas, levando em conta principalmente aquelas mais impactadas pelo novo método. “Entendemos que a maioria das empresas terá uma desoneração da taxa e que a alteração permitirá que a fiscalização atue de forma objetiva e não subjetiva, desde que a Prefeitura continue trabalhando para que os critérios fiquem mais claros”, avaliou Groppo.

O prefeito colocou mais uma vez sua equipe à disposição dos voluntários do OSB-Limeira para que a implantação do Termo siga avançando. “É importante que a pessoa que me suceder daqui a três anos tenha um balizamento para trabalhar dentro do que estamos construindo juntos”, ressaltou.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Auto Peças Motoristas, Data System, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart, Solutions BI, Life Circo, Renove, Roque Imóveis, DrogaLim e Presscom Comunicação.

 

OSB-Limeira destaca avanço do IPT-M da Câmara e propõe novas ações de capacitação dos servidores

Reuniões entre membros das duas instituições acompanhou evolução da implantação do Termo de Compromisso com Limeira

O acompanhamento da implantação das propostas constantes do Termo de Compromisso com Limeira foi o tema de reunião envolvendo dirigentes do Observatório Social do Brasil-Limeira e membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, no dia 7 de dezembro, na sede do Legislativo. O encontro teve como objetivo fechar o alinhamento do ano no que se refere aos itens do documento, desenvolvido pelo OSB-Limeira em conjunto com ACIL, CIESP, APECL, OAB, Rotary e Lions, e que contou com adesão de mais de 70% dos vereadores eleitos no pleito de novembro de 2020.

O OSB-Limeira foi representado por Luciano Faber e Raul Groppo, respectivamente presidentes dos conselhos de Administração e Consultivo. A Mesa participou com Sidney Pascotto, presidente, e Everton Ferreira (PSD), primeiro-secretário. Também acompanharam o encontro os secretários da Casa Rômulo Soares (Administração e Finanças) e Marcelo Lima (Legislativo), Paula Janotto Alves dos Santos, representando a vice-presidente Lu Bogo, e outros assessores.

Os integrantes do OSB-Limeira iniciaram parabenizando o Legislativo por ter elevado em 20 pontos o Índice de Percepção da Transparência Municipal (IPT-M) nos últimos três meses. “Apesar das dificuldades impostas pela pandemia, não paramos de trabalhar em conjunto com o Observatório para melhorar esta Casa, a cidade e a vida dos munícipes”, afirmou Pascotto. “Precisamos seguir capacitando nossos servidores para evoluir sempre”.

Destacando que o aumento da transparência do Poder Público é um dos itens cruciais do Termo, Groppo elogiou o empenho da Câmara em atender esse ponto. “Temos que ressaltar a dedicação e o trabalho dos vereadores e suas equipes nesse sentido”, analisou. Ele lembrou que os resultados obtidos na prática neste primeiro ano de validade do documento foram apresentados em novembro a representantes de 40 associações e empresas locais, durante o 1º Fórum Compromisso com Limeira.

ESCOLA LEGISLATIVA

Outro ponto positivo realçado por Groppo foi o empenho da Escola Legislativa da Câmara para capacitação dos servidores, com iniciativas em parceria com o OSB. Entre elas, está um treinamento, que acontecerá em 12 de janeiro, sobre o Painel Licitação Transparente, desenvolvido pelo Observatório para facilitar a compreensão das informações sobre as compras do Poder Público. Com ele, os funcionários da Casa poderão acompanhar de maneira mais efetiva as licitações realizadas pela administração municipal. Afinal, frisou, uma fiscalização mais técnica e menos política do Executivo é mais um item fundamental do Termo.

Nesse sentido, o OSB-Limeira propôs uma capacitação dos servidores, em uma nova parceria com a Escola Legislativa, para que também tenham melhores condições de visualizar o Plano de Metas e o Orçamento Municipal elaborados pelo Executivo. A ideia foi bem aceita e o desenvolvimento dessa ação será iniciado em breve, para que possa ser colocada em prática no início de 2022. “Quanto mais gente apta a fiscalizar o Poder Público, mais transparência teremos”, argumentou Faber. “Precisamos abrir novas oportunidades para que os funcionários possam realizar seu trabalho da melhor maneira possível”.

Sobre mais um item fundamental do Termo, o incentivo para que mais empresas locais se envolvam nas licitações, Faber informou aos membros do Legislativo que já está aprovado para 2022 o LicitACIL, que o OSB desenvolverá em conjunto com a ACIL e outras instituições com o intuito de preparar o empresariado limeirense para vender para o Poder Público. “Hoje 85% dos fornecedores do Executivo são empresas de fora”, apontou. “Temos que reverter esse quadro para retroalimentar a economia local, gerando mais renda e empregos”.

O encontro entre a Mesa Diretora da Câmara e o Observatório para acompanhar a evolução da implantação do Termo de Compromisso com Limeira acontece bimestralmente. Os dirigentes do OSB já enviaram ao Legislativo o calendário de encontros programados para o próximo ano.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Microgeo, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Auto Peças Motoristas, Data System, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart, Solutions BI, Life Circo, Renove, Roque Imóveis, DrogaLim, BlueSun Solar e Presscom Comunicação.