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Reunião entre as duas partes realizou acompanhamento da implantação do Termo de Compromisso com Limeira

O Observatório Social do Brasil-Limeira e a Câmara Municipal vão buscar, juntos, maneiras de aproximar a população dos trabalhos legislativos. Esse foi um dos destaques da reunião realizada no dia 5 de outubro, entre dirigentes do OSB-Limeira e representantes da Mesa Diretora da Casa. O encontro fez parte do acompanhamento periódico da implantação das propostas constantes do Termo de Compromisso com Limeira pelo Legislativo.

O OSB-Limeira foi representado por Raul Groppo, presidente do Conselho Consultivo, e Isabela Tomaz de Melo, coordenadora do Grupo de Trabalho Transparência. Pela Mesa Diretora, estiveram a vice-presidente da Câmara, Lu Bogo, e o primeiro- secretário, Everton Ferreira. Também participaram o secretário legislativo, Marcelo de Lima, a diretora do Departamento Legislativo, Thaís de Moraes, e a diretora do Departamento de Finanças e Contabilidade, Roberta Rafaldini.

O Termo de Compromisso com Limeira foi desenvolvido pelo OSB-Limeira em conjunto com ACIL, CIESP, APECL, OAB, Rotary e Lions e proposto aos candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020. Nesta reunião, foi atualizada a implantação na Câmara dos três tópicos constantes do documento, que tratam, em linhas gerais, da melhoria contínua da transparência do Poder Público, da fiscalização do Executivo e da redução do custo per capta do Legislativo.

FALTA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR

No encontro, mereceu atenção a falta de participação dos limeirenses no dia a dia da Câmara, detectada por pesquisa encomendada pelo OSB-Limeira à Limite Consultoria e Pesquisa. Realizado em agosto, o estudo mostrou que 70% dos limeirenses nunca estiveram na Câmara, enquanto apenas 26% afirmaram que acompanham os vereadores em quem votaram.

“Precisamos buscar, juntamente com os vereadores, maneiras de fazer a população se aproximar das atividades da Câmara Municipal”, salientou Groppo. “A pesquisa do OSB nos deixou preocupados e mostrou que temos que incentivar os cidadãos a acompanhar mais de perto o trabalho dos vereadores”, concordou Lu Bogo. As duas partes se comprometeram a pensar em soluções para a abordagem dessa questão junto aos limeirenses.

O custo per capta da Câmara também esteve na pauta da reuião. Com um custo de R$ 72,00 por cidadão, Limeira figura no 185º lugar do ranking que afere esse índice entre os 645 municípios paulistas. A líder da lista, Franca, gasta R$ 30,00 por habitante. A busca pela melhoria dessa posição foi um dos motivos que fez a Casa aceitar a adoção do Índice de Percepção da Transparência Municipal (IPT-M), desenvolvido pelo OSB-Limeira com base em critérios estabelecidos pela CGU e pelo MPF, como método de medição da transparência no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. Deste modo, o custo per capta da Câmara fará parte dos indicadores e metas de acompanhamento no PPA, incentivando a modernização e otimização da gestão administrativa e financeira do Legislativo.

FOCO NA TRANSPARÊNCIA

A questão da transparência também foi enfocada no encontro, com a atualização das atividades da Comissão de Melhoria da Transparência do site e do Portal da Transparência, criada pela Mesa Diretora em julho. Os integrantes do OSB ainda tiveram oportunidade de apresentar aos integrantes da Câmara o Licitação Transparente, um painel inteligente que traz dados de compras públicas realizadas no município nos últimos quatro anos.

Atualizada mensalmente, a ferramenta pode ser acessada no site www.osblimeira.org.br, possibilitando consultas de maneira rápida e com fácil compreensão. “Esses dados podem ajudar muito o trabalho de fiscalização dos vereadores”, destacou Everton Ferreira. A Câmara inclusive se propôs a capacitar os gabinetes dos parlamentares, por meio de sua Escola Administrativa, para que aproveitem da melhor forma as informações disponíveis.

A próxima reunião bimestral ordinária entre OSB e Câmara para tratar da implantação dos itens constantes do Termo de Compromisso com Limeira está marcada para 7 de dezembro.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Auto Peças Motoristas, Data System, Realen Folheados, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart, Solutions BI, Life Circo, Renove, Roque Imóveis e Presscom Comunicação.

Tema foi destaque de reunião entre dirigentes do Observatório e secretários sobre evolução do Termo de Compromisso com Limeira

O Observatório Social do Brasil – Limeira e a Prefeitura vão estudar conjuntamente medidas para aproximar a população da administração municipal, incentivando os limeirenses a participar de iniciativas como audiências e consultas públicas. Esse foi um dos destaques de nova reunião envolvendo as duas partes para acompanhamento periódico da implantação, na prática, dos itens acordados no Termo de Compromisso com Limeira.

O encontro aconteceu no dia 13 de setembro, no Edifício Prada, e contou com a participação de Luciano Faber e Raul Groppo, respectivamente presidentes dos conselhos de Administração e Consultivo do OSB-Limeira, e dos secretários municipais Tito Almirall (Desenvolvimento, Turismo e Inovação), André Basso (Gestão Estratégica) e Sérgio Moreira (interino de Comunicação Social). O Termo foi idealizado pelo OSB-Limeira em conjunto com diversas instituições parceiras e firmado pelo prefeito Mario Botion e aproximadamente 70% dos vereadores da atual legislatura antes das eleições de 2020.

O item número 2 do documento – “Incentivar a participação popular na elaboração e cumprimento do Planejamento Estratégico e Orçamento Municipal, tornando Limeira uma cidade cada vez melhor para se morar” – ganhou ainda mais relevância após uma pesquisa encomendada pelo OSB-Limeira à Limite Consultoria e Pesquisa mostrar o quão distante a população está das decisões estratégicas da cidade.

DESAFIO DE MÃO DUPLA

Das 490 pessoas a partir de 14 anos ouvidas entre 2 e 9 de agosto, 91,8% nunca participaram de alguma audiência ou consulta pública realizada pela Câmara de Vereadores. Nesse mesmo universo, 80,3% desconhecem o Programa de Governo e o Plano de Metas do Executivo. “Será um grande desafio engajar a população nas decisões do Poder Público”, opinou Groppo. “Um desafio de mão dupla: levar a administração pública até o cidadão e incentivar o cidadão a se interessar pela administração pública”, completou Faber.

Os dirigentes do OSB-Limeira e os secretários concordaram em realizar encontros específicos tendo como pauta medidas para envolver os limeirenses na gestão municipal. “Com planejamento, vamos buscar progredir nesse sentido nos próximos anos, ampliando o diálogo para realizarmos um trabalho em conjunto com a Prefeitura”, frisou Faber.

IPT-M NO PPA

A reunião também abordou, dentro do item 1 do Termo, que foca na transparência, a evolução da implantação do Índice de Percepção de Transparência Municipal (IPT-M) no Plano Plurianual (PPA) como critério oficial para apuração da transparência do Poder Público. O IPT-M é um mecanismo desenvolvido pelo OSB-Limeira para monitorar os Portais da Transparência dos poderes Executivo e Legislativo, com base em critérios da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF).

A proposta do PPA 2022-2025 é que o IPT-M da Câmara suba dos atuais 84,4 pontos, em 100 possíveis, para 91,34 ao final desse período. Para o Executivo, a meta é sair de 88,9 para alcançar 95,5 ao término dos próximos quatro anos. As reuniões de acompanhamento bimestrais seguirão monitorando o a evolução desses índices.

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O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

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Encontro entre dirigentes do Observatório e do Legislativo deu importante impulso à implantação do Termo de Compromisso com Limeira

A implantação das propostas constantes do Termo de Compromisso com Limeira pela Câmara Municipal ganhou importante impulso. Em reunião realizada no dia 17 de agosto, dirigentes do Observatório Social do Brasil-Limeira e do Legislativo definiram alguns pontos fundamentais para implementar o 1º tópico do documento, desenvolvido pelo OSB-Limeira em conjunto com ACIL, CIESP, APECL, OAB, Rotary e Lions, que tem a transparência como foco.

Participaram do encontro Luciano Faber e Raul Groppo, respectivamente presidentes dos conselhos de Administração e Consultivo do OSB-Limeira, e os três secretários da Câmara, Marcelo Lima (Legislativo), Romulo Soares (Administração e Finanças) e Valmir Caetano (Negócios Jurídicos), além das assessoras técnicas Roberta Trovó Rafaldini, Thais Moraes e Andréa Bruno.

Foi formada na Casa Legislativa uma comissão que irá trabalhar continuamente junto ao OSB-Limeira visando colocar em prática as melhorias firmadas no Termo, que contou com adesão de mais de 70% dos vereadores eleitos no pleito de novembro de 2020. Tanto a Mesa Diretora quantos os secretários e servidores técnicos têm se mostrado empenhados em aperfeiçoar a transparência do Legislativo, com o desenvolvimento de um plano de ação, juntamente com o Observatório, que inclui capacitações dos funcionários e aproximação com a população.

Uma questão importante definida na reunião foi que a Câmara, a exemplo do que fez a Prefeitura, incluirá o Índice de Percepção da Transparência Municipal (IPT-M), desenvolvido pelo OSB-Limeira com base em critérios já estabelecidos por órgãos como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), no Plano Plurianual (PPA) para monitoramento de transparência do portal da Casa.

EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA

“Foi oficializado ao OSB que o índice de custo per capta da Câmara fará parte dos indicadores e metas de acompanhamento no PPA, sobretudo com o objetivo de se trabalhar a modernização e otimização da gestão administrativa e financeira da Casa”, ressaltou Luciano Faber, que elogiou a evolução tecnológica do Legislativo, tanto em termos de software quanto do site institucional, no que tange às funcionalidades para a transparência.

“A comissão da Câmara nos trouxe análises e questionamentos que irão nos auxiliar a identificar oportunidades em nosso monitoramento mensal dos trabalhos legislativos”, salientou Raul Groppo. “Os servidores da Casa se mostraram com muita vontade de melhorar, com a colaboração do OSB, no quesito transparência”. Os membros do Observatório oficializaram o convite para que os vereadores participem da reconstrução do painel inteligente da instituição, visando o monitoramento de produtividade do Legislativo, tema que deverá ser pautado para nova reunião em breve.

Os tópicos 2 e 3 do Termo serão abordados com mais detalhes em um encontro técnico que acontecerá em setembro. A próxima reunião bimestral ordinária para tratar da implantação dos itens constantes do documento está marcada para 5 de outubro.

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Legislativo formará uma comissão para monitorar assuntos relacionados ao documento, assinado por 70% dos atuais vereadores

Dirigentes do Observatório Social do Brasil-Limeira e da Câmara Municipal voltaram a se reunir, em plataforma virtual, nesta terça (3), para dar prosseguimento ao acompanhamento da implantação das propostas constantes do Termo de Compromisso com Limeira. O documento, desenvolvido pelo OSB-Limeira em conjunto com ACIL, CIESP, APECL, OAB, Rotary e Lions, contou com adesão de mais de 70% dos vereadores eleitos no pleito de novembro de 2020.

O OSB-Limeira foi representado por Luciano Faber e Raul Groppo, respectivamente presidentes dos conselhos de Administração e Consultivo. A Câmara teve a participação de Sidney Pascotto, presidente; Lu Bogo (PL), vice-presidente; e Everton Ferreira (PSD), primeiro secretário. Também acompanharam o encontro os secretários Marcelo Lima (Legislativo), Valmir Caetano (Negócios Jurídicos) e Romulo Soares (Administração e Finanças), além de seus assessores.

Os membros do OSB reforçaram a importância do acompanhamento do Termo de Compromisso pela Casa Legislativa, uma vez que a grande maioria dos vereadores eleitos firmou o documento durante a corrida eleitoral em 2020, e que as propostas partiram das associações do município. Para aperfeiçoar esse trabalho, propuseram segmentar os debates técnicos com os secretários da Câmara, sugestão aceita pela Mesa Diretora.

Os integrantes do Legislativo se comprometeram a formar uma comissão para acompanhamento dos assuntos relacionados à transparência e ao Termo de Compromisso. Também se propuseram a organizar uma agenda com o OSB para uma reunião técnica na qual será revisada a régua que irá mensurar o progresso das ações propostas pela instituição, assim como o nivelamento de todos os envolvidos para o planejamento dos trabalhos.

IPT-M NO PPA

Outra solicitação do OSB foi a urgência para que a Câmara, a exemplo do que fez a Prefeitura, inclua o Índice de Percepção da Transparência Municipal (IPT-M), que desenvolveu com base em critérios já estabelecidos por órgãos como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), no Plano Plurianual (PPA).

Os voluntários do OSB destacaram que a Câmara tem hoje 84,4 pontos no IPT-M e se colocaram à disposição para um trabalho conjunto em busca de um avanço nesse posicionamento. “Garantir e exigir a melhoria contínua da transparência municipal é um dos três tópicos do Termo de Compromisso com Limeira”, ressaltou Raul Groppo. Fiscalizar os atos do Poder Executivo Municipal e dar publicidade às medidas adotadas e resultados e servir ao bem geral da população e reduzir o custo do Legislativo por cidadão limeirense são os outros itens firmados pelos vereadores no documento.

O próximo encontro entre a direção do OSB e a Mesa Diretora, dentro da agenda de reuniões bimestrais, ficou marcado para o dia 5 de outubro. “Esse acompanhamento periódico é fundamental para avaliar o cumprimento dos itens e buscar um aperfeiçoamento colaborativo nessa jornada de quatro anos”, justificou Luciano Faber.

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Dirigentes do Observatório se reuniram com representantes da Mesa Diretora para dar início ao trabalho

Representantes do Observatório Social do Brasil – Limeira e da Câmara Municipal se reuniram de forma virtual nesta terça (1º) para traçar os próximos passos para implantação do Termo de Compromisso com Limeira, que a instituição desenvolveu em conjunto com ACIL, CIESP, APECL, OAB, Rotary e Lions e propôs aos candidatos aos cargos executivos e legislativos nas eleições municipais de 2020.

Participaram Luciano Faber e Raul Groppo, respectivamente presidente do Conselho de Administração e presidente do Conselho Consultivo do OSB-Limeira, o vereador Everton Ferreira, primeiro-secretário do Legislativo, e assessores dos demais parlamentares que compõem a Mesa Diretora.

O encontro buscou dar início, na Câmara, à execução do termo, elaborado com base em análises e informações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Transparência Internacional Brasil, Controladoria Geral da União e Conselho Federal de Administração, e que sugeriu três grandes compromissos que os pleiteantes aos cargos de prefeito e vereador deveriam firmar, caso estivessem de acordo, aceitando colocá-los em prática se eleitos.

Saiba mais sobre o Termo de Compromisso com Limeira aqui.

REUNIÕES PERIÓDICAS

Os voluntários do OSB-Limeira deram detalhes de como será o monitoramento da aplicação dos compromissos assumidos pelos vereadores, utilizando método cujo funcionamento foi disponibilizado ao Legislativo para que também possa acompanhar a sua evolução. Reuniões periódicas entre as duas partes serão realizadas para uma análise em conjunto das medições.

“Temos observado uma melhora na percepção da transparência do Legislativo limeirense nos últimos anos e seguiremos recebendo as sugestões dos vereadores para o aperfeiçoamento do nosso trabalho”, enfatizou Raul Groppo. O vereador Everton falou em nome da Mesa Diretora ao anunciar que as portas da Câmara continuarão abertas ao OSB-Limeira. “O trabalho do OSB ajuda no direcionamento das nossas ações e na nossa aproximação com o povo”, avaliou.

A reforma do Painel de Monitoramento do Legislativo pelo OSB-Limeira esteve na pauta da reunião, com o convite para que os vereadores colaborem com sugestões para seu aperfeiçoamento. “Cada vez mais os vereadores têm nos procurado para se inteirar sobre nossas ações, trazendo questionamentos e percepções”, afirmou Luciano Faber. “Isso é muito gratificante para nós, porque reforça o entendimento de que só há progresso com transparência”.

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Dirigentes da instituição abordaram itens do documento em encontro com o prefeito e secretários

Em reunião realizada no dia 3 de maio, dirigentes do Observatório Social do Brasil – Limeira abordaram com o prefeito Mário Botion mais uma etapa da implantação, na prática, do Termo de Compromisso com Limeira. Um primeiro encontro aconteceu em 1º de março, quando os voluntários e o Executivo acordaram a avaliação bimestral, em conjunto, da evolução das medidas propostas no documento, que a instituição desenvolveu juntamente com ACIL, CIESP, APECL, OAB, Rotary e Lions.

O Termo sugeriu uma série de iniciativas aos candidatos às funções executivas e legislativas nas eleições municipais de 2020. Botion e mais de 70% dos vereadores eleitos foram signatários da proposta, elaborada com base em análises e informações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Transparência Internacional Brasil, Controladoria Geral da União e Conselho Federal de Administração. O Termo propôs três grandes compromissos que os pleiteantes aos cargos eletivos deveriam firmar, aceitando colocá-los em prática se eleitos.

Os voluntários do Observatório desenvolveram um sistema para medir a efetiva aplicação das propostas assumidas com o documento, que foi disponibilizado ao Executivo e ao Legislativo para que também possam acompanhar a sua evolução. “O Termo só faz sentido se todos os itens forem factíveis, assim temos que ajustar, em sintonia com o Poder Público, o que é atingível ou não”, explicou Raul Groppo, presidente do Conselho Consultivo do OSB-Limeira, que esteve na reunião acompanhado de Luciano Faber e Valter Koppe, respectivamente presidente do Conselho de Administração e vice-presidente para Assuntos de Controle Social.

TRABALHO EM CONJUNTO

Além do prefeito, também participaram o secretário de Comunicação Social e presidente do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social, Antônio Peres, o secretário de Desenvolvimento, Turismo e Inovação, Tito Almirall, e o secretário de Gestão Estratégica, André Basso. A equipe de Botion apresentou as medidas que já vinham sendo tomadas e pôde se aprofundar no sistema de medição desenvolvido pelo OSB-Limeira, que atribui valores para cada item do Termo.

“É fundamental realizarmos esse trabalho em conjunto com a Prefeitura para fortalecer a construção de uma Limeira melhor, ao mesmo tempo em que vamos avaliando tecnicamente, com nossa equipe de voluntários, as calibragens necessárias nas propostas do Termo”, ressaltou Luciano Faber. André Basso salientou a necessidade de alinhar o documento ao Plano de Metas do Executivo e, assim como os demais secretários, colocou-se à disposição para reuniões periódicas de entendimento e ajuste de rotas. “Percebemos que estamos numa boa convergência, visto que várias das propostas do Termo já vêm sendo realizadas”, ponderou.

O prefeito reiterou que a administração municipal estará de portas abertas para colaborar no que for necessário. “O OSB-Limeira merece todo nosso respeito, pois atua de forma voluntária, sem qualquer interesse que não a melhoria da gestão pública, mostrando que, para ajudar a cidade, não é necessário ocupar um cargo eletivo”, destacou.

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Em encontros bimestrais, voluntários e vereadores vão monitorar a implantação das propostas contidas no documento

Em reunião realizada em plataforma virtual no dia 18 de março, dirigentes do Observatório Social do Brasil-Limeira e integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal acordaram um calendário de encontros periódicos para acompanhamento da implantação das propostas constantes do Termo de Compromisso com Limeira. O documento, desenvolvido pelo OSB-Limeira em conjunto com ACIL, CIESP, APECL, OAB, Rotary e Lions, contou com adesão de mais de 70% dos vereadores eleitos no pleito de novembro de 2020.

O Termo propôs três grandes compromissos que os pleiteantes ao Legislativo em Limeira deveriam firmar, caso estivessem de acordo, aceitando colocá-los em prática se eleitos. A redação final do documento foi elaborada com base em análises e informações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Transparência Internacional Brasil, Controladoria Geral da União e Conselho Federal de Administração.

Garantir e exigir a melhoria contínua da Transparência Municipal, tanto da Prefeitura quanto da Câmara; fiscalizar os atos do Poder Executivo Municipal e dar publicidade às medidas adotadas e resultados e servir ao bem geral da população; e reduzir o custo do Legislativo por cidadão limeirense foram os itens propostos aos vereadores pelo Termo. O OSB-Limeira desenvolveu um método para medir periodicamente a aplicação efetiva das propostas contidas no texto, que será compartilhado, por meio de oficio, com a Mesa Diretora da Câmara e demais vereadores.

Os voluntários do OSB-Limeira e os parlamentares se reunirão a cada dois meses para avaliar o cumprimento dos itens e buscar um constante aperfeiçoamento dessa parceria. “Agora, nossa missão é tirar os itens do Termo do papel e comunicar a população que a casa do povo vem fazendo a sua parte”, afirmou Raul Groppo, presidente do Conselho Consultivo do OSB-Limeira. Ele lembrou que, entre todos os observatórios do Sistema OSB, Limeira foi, de longe, a cidade onde o Termo de Compromisso angariou mais assinaturas – foram mais de 300, contra 123 do segundo colocado.

CARÁTER CONSTRUTIVO

Tantos os voluntários do OSB-Limeira quanto os integrantes da Mesa Diretora da Câmara destacaram o “caráter construtivo” do Termo. “Podemos não concordar em tudo, mas vamos fazer os ajustes necessários para o bem da cidade que tanto amamos”, ressaltou o presidente da Casa, Sidney Pascotto. A vice-presidente, Lu Bogo, seguiu a mesma linha. “Tudo que for necessário para trazer transparência ao Poder Público, esta Casa apoia”, disse.

Everton Ferreira e Betinho Neves, respectivamente primeiro e segundo secretários da Câmara, também apoiaram o trabalho do OSB-Limeira. “Temos que sempre buscar o aperfeiçoamento dos mecanismos para monitorar o Poder Público”, opinou Everton. “Cada passo dessa parceria representa uma oportunidade de crescimento para nós”, emendou Betinho.

Consultor de Produto e Metodologia do OSB-Limeira, Bruno Sampaio Barros afirmou que os voluntários da instituição estarão abertos para ouvir opiniões, sugestões e críticas para aperfeiçoamento do método de medição da aplicação do Termo.

Para Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, o importante é que todos procurem convergir em busca da melhoria da sociedade limeirense. “É um aprendizado contínuo sobre como superar obstáculos e avançar, de maneira colaborativa, para construirmos uma Limeira melhor”, asseverou.

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Instituição também sugeriu um calendário de reuniões bimestrais, para análise conjunta do cumprimento de cada item

O Observatório Social do Brasil – Limeira deu mais um passo para a implantação efetiva do Termo de Compromisso com Limeira, que a instituição desenvolveu em conjunto com ACIL, CIESP, APECL, OAB, Rotary e Lions e propôs aos candidatos aos cargos executivos e legislativos nas eleições municipais de 2020. No dia 8 de março, foi enviado ao prefeito Mário Botion, um dos signatários do documento, um ofício que informa sobre o método que será utilizado para medir a aplicação das propostas assumidas com o Termo.

Encaminhado também aos secretários André Basso (Gestão Estratégica), Antônio Peres (Comunicação Social e presidente do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social) e José França Almirall (Desenvolvimento, Turismo e Inovação), o ofício tem o objetivo de possibilitar ao Executivo uma análise do método de medição antes da sua aplicação, podendo sugerir alterações e melhorias.

A redação do Termo foi elaborada com base em análises e informações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Transparência Internacional Brasil, Controladoria Geral da União e Conselho Federal de Administração, sugerindo três grandes compromissos que os pleiteantes ao cargo de prefeito deveriam firmar, caso estivessem de acordo, aceitando colocá-los em prática se eleitos.

• Compromisso 1 – Garantir e exigir a melhoria contínua da transparência municipal.
• Compromisso 2 – Incentivar a participação popular na elaboração e cumprimento do planejamento estratégico e orçamento municipal, tornando Limeira uma cidade cada vez melhor para se morar.
• Compromisso 3 – Incentivar maior participação de empresas limeirenses nas compras municipais, estimulando a economia local e a redução do gasto público.

25% POR ANO

Esses grandes compromissos foram subdivididos para possibilitar um acompanhamento mais minucioso sobre seu cumprimento. Foram atribuídos valores para cada item, que serão somados para compor uma nota periódica, conforme forem sendo cumpridos. Em síntese, o Poder Executivo deverá cumprir, em média, pelo menos 25% dos compromissos estabelecidos em cada ano de mandato, perfazendo-se 100% de cumprimento ao final de 2024. O OSB-Limeira também propôs ao Executivo um calendário de reuniões bimestrais, para dirimir dúvidas e eventualmente aperfeiçoar rotas.

“O propósito de agir para transformar Limeira é o que move nossos voluntários no desejo da evolução contínua da gestão pública em nossa cidade”, afirmou Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira. “As reuniões bimestrais com o prefeito nos permitirão o amplo diálogo através da metodologia de acompanhamento dos itens inseridos no compromisso”, completou Raul Groppo, presidente do Conselho Consultivo.

O OSB-Limeira agora busca marcar um encontro com a Mesa Diretora da Câmara Municipal para que sejam percorridos os mesmo passos de implantação do Termo que vêm sendo seguidos com o Executivo.

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INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

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Voluntários da instituição desenvolveram um sistema para medição dos itens propostos pelo documento

O prefeito Mário Botion recebeu no dia 1º de março representantes do Observatório Social do Brasil – Limeira para um encontro que teve como principal tema o Termo de Compromisso com Limeira, que a instituição desenvolveu em conjunto com ACIL, CIESP, APECL, OAB, Rotary e Lions e propôs aos candidatos aos cargos executivos e legislativos nas eleições municipais de 2020.

Botion, inclusive, foi um dos signatários do documento, cuja redação final foi elaborada com base em análises e informações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Transparência Internacional Brasil, Controladoria Geral da União e Conselho Federal de Administração e que sugeriu três grandes compromissos que os pleiteantes aos cargos de prefeito e vereador deveriam firmar, caso estivessem de acordo, aceitando colocá-los em prática se eleitos.

Luciano Faber, Raul Groppo e Valter Koppe, respectivamente presidente do Conselho de Administração, presidente do Conselho Consultivo e vice-presidente para Assuntos de Controle Social do OSB-Limeira, apresentaram ao chefe do Executivo, que estava acompanhado do secretário de Comunicação Social e presidente do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social, Antônio Peres, o atual momento de implantação do Termo.

Os voluntários desenvolveram um sistema para medir a efetiva aplicação das propostas assumidas com o documento, que será disponibilizado ao Executivo e ao Legislativo para que também possam acompanhar a sua evolução. “Foram atribuídos valores para cada item, que serão somados para compor uma nota periódica, conforme forem sendo cumpridos”, explicou Groppo. Os dirigentes do OSB-Limeira acertaram reuniões bimestrais com o prefeito para uma análise em conjunto das medições.

“É importante salientar que a Prefeitura tem atendido prontamente nossas demandas, uma realidade que infelizmente não se aplica a várias outras cidades onde o OSB está presente”, afirmou Faber. “Isso mostra que temos o desejo em comum de construirmos um município melhor”.

CAPACITAÇÃO

Outro item que ganhou destaque na reunião entre o OSB-Limeira e Botion foi a capacitação do empresariado local para participação em concorrências promovidas pela administração municipal. Nos últimos três anos, segundo levantamento da Coalizão Municipal para Licitações, uma parceria do OSB-Limeira com a Prefeitura, o SEBRAE e algumas das mais importantes instituições da cidade, a frequência das empresas de Limeira nas compras realizadas pelo Executivo cresceu 7%, representando aproximadamente R$ 7 milhões que permaneceram no município.

O secretário Peres destacou que atualmente há 514 empresas limeirenses cadastradas para participar dos certames da Prefeitura e que a implantação de pregões eletrônicos para as compras vem incentivando os pequenos produtores a se tornarem fornecedores da administração municipal. Segundo os dirigentes do OSB-Limeira, a expectativa para este ano é capacitar ainda mais empresários locais para que tenham condições de concorrer nas licitações.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Unimed, Auto Peças Motoristas, Data System, Realen Folheados, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart e Presscom Comunicação.

Dos 21 candidatos que conquistaram uma vaga para o próximo mandato legislativo, 15 aderiram às propostas do documento

Entre os 21 candidatos eleitos no domingo (15) para ocupar uma vaga na Câmara Municipal a partir de 1º de janeiro de 2021, 71,4% – um total de 15 – assinaram o Termo de Compromisso com Limeira proposto pelo Observatório Social do Brasil-Limeira juntamente com várias outras instituições da cidade. O PL fez quatro vereadores que aderiram ao documento. PV, PSD e Cidadania elegeram dois cada. Os outros signatários integram PSC, PT, PDT, PSDB e DEM. Entre os seis eleitos que não assinaram o Termo, são dois do Republicanos, dois do Podemos, um do MDB e um do PSC.

Dos candidatos que ficaram na suplência, 19 aderiram ao documento: quatro do PL, três do PSC, três do PSD, três do Podemos, dois do PSDB, dois do PV, um do MDB e um do PT. Os dois suplentes que não assinaram são do Republicanos. O prazo para que os candidatos a vereador assinassem o Termo de Compromisso com Limeira terminou às 17h da sexta-feira (13). Dos 536 postulantes a uma cadeira na Câmara, 55,97% aderiram ao Termo.

Cidadania e PL foram os dois partidos dos quais todos os candidatos assinaram o documento. Na outra ponta, nenhum dos candidatos do MDB aderiu. O Termo de Compromisso com Limeira resultou do Projeto Eleições 2020, que o OSB-Limeira vem desenvolvendo desde dezembro de 2019, em conjunto com ACIL, CIESP, APECL, OAB, Rotary e Lions. Todas as informações sobre a iniciativa estão disponíveis no link aqui.

MONITORAMENTO

O Termo propôs três grandes compromissos que os pleiteantes ao Executivo e ao Legislativo em Limeira deveriam firmar, caso estivessem de acordo, aceitando colocá-los em prática se eleitos. Seu conteúdo, cuja redação final foi elaborada com base em análises e informações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Transparência Internacional Brasil, Controladoria Geral da União e Conselho Federal de Administração, teve ampla divulgação pela internet, pela Imprensa e diretamente junto aos partidos.

Os 11 candidatos a prefeito oficializaram a assinatura do Termo de Compromisso com Limeira no dia 4 de novembro, em cerimônia realizada no Auditório da ACIL. Ao compor o documento, o OSB-Limeira atentou para que todos os itens pudessem ser mensurados. Dessa forma, será possível acompanhar se realmente as propostas serão aplicadas no próximo mandato tanto do Executivo quanto do Legislativo.

Luciano Faber, presidente eleito do Conselho de Administração do OSB-Limeira para o biênio 2021-2022, adiantou que o OSB-Limeira, como vem fazendo desde 2017, continuará monitorando o trabalho da Prefeitura e da Câmara, tanto daqueles que aderiram quanto dos que não assinaram ao Termo. E salientou que os vereadores eleitos que ainda não se comprometeram com as propostas contidas no documento serão procurados para que reconsiderem sua posição.

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O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

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