Importância da participação popular na busca pela transparência dá o tom da abertura do Agosto Transparente

Evento teve início no dia 4 de agosto, reunindo especialistas que também abordaram o papel da educação no desenvolvimento da cidadania

Todo cidadão de bem quer um Poder Público mais transparente e eficiente, mas quantos de nós, de fato, estamos dispostos a exercer nossa cidadania nesse sentido? E como essa transparência tão almejada pode influenciar no dia a dia dos moradores? Foram essas linhas de raciocínio que nortearam a primeira live da 2ª edição do Agosto Transparente do Observatório Social do Brasil – Limeira, iniciada nesta quarta (4). O evento, que faz parte do calendário oficial do município, seguirá nas próximas quartas-feiras deste mês, sempre com início às 19h. As abordagens terão como tema central “Atitude cidadã na transformação social”.

As lives são totalmente gratuitas e abertas ao público no canal do OSB-Limeira no YouTube, não havendo a necessidade de inscrição prévia. A apresentação é de Alê Vieira, voluntário e consultor de marketing digital do OSB-Limeira, que na estreia conduziu o painel que abordou o “Compromisso com Limeira”, termo assinado pelos candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020. Raul Groppo, presidente do Conselho Consultivo do OSB-Limeira, foi o anfitrião.

Os convidados foram Ieda Makiya, docente da Unicamp e líder de Grupo de Pesquisa do Laboratório de Negócios Sustentáveis na base CNPq; Cristiano Pavini, jornalista e superintendente do Instituto Ribeirão 2030; e Daíza Lacerda, apresentadora do programa Painel Magnificat, da Rádio Magnificat de Limeira.

Groppo fez uma apresentação de como foi a assinatura do Termo de Compromisso com Limeira, destacando sua importância para a transparência pública municipal, incentivo para a participação popular e maior atuação das empresas limeirenses nas licitações promovidas pela Prefeitura. “Limeira tem evoluído muito no quesito transparência, e é fundamental a participação popular para que possamos avançar ainda mais”, afirmou.

EDUCAÇÃO E CIDADANIA

Groppo também chamou a atenção para a importância da educação no desenvolvimento do sentimento de cidadania, já que os estudantes se tornam replicadores desse conceito junto aos seus familiares e amigos. Ele trouxe como exemplo de educação para cidadania um projeto desenvolvido pelo OSB-Limeira em parceria com o Centro de Aprendizado Metódico e Prático de Limeira (CAMPL-Patrulheiro), com desenvolvimento de atividade extracurricular nesse sentido.

Para Daíza Lacerda, iniciativas como essa podem ajudar a população a se apoderar das ferramentas oferecidas para monitoramento do Poder Público. “A população precisa saber onde e como ter informações sobre a administração municipal, já que não adianta apenas reclamar, e sim se engajar na buscar do saber”, afirmou. “Falta empenho do Poder Público para tornar essas ferramentas mais acessíveis”. Ela citou como exemplo a falta de participação popular na construção do Plano Plurianual 2022-2025.

Segundo a jornalista, faltou divulgação para convidar os moradores a enviarem suas sugestões para esse plano estratégico do município. Ela disse acreditar que um maior empenho das associações de bairro é fundamental para reverter essa situação. “É necessária mais união comunitária para levar as demandas ao Poder Público”, sentenciou.

CIDADES INTELIGENTES

Ieda Makiya concordou que só com a efetiva participação popular os municípios podem avançar levando em conta as principais necessidades de seus moradores. Ela apresentou iniciativas realizadas dentro do conceito de cidades inteligentes, utilizando tecnologia de informação e comunicação para melhorar o funcionamento de suas administrações públicas. Sobre Limeira, o exemplo foi a muralha digital, que dispõe de câmeras e radares nos acessos à cidade para captar dados e permitir que sejam trabalhados de forma integrada.

“Informações sobre mobilidade e segurança podem ajudar no planejamento urbano, mostrando onde está o fluxo de pessoas e ciclistas, por exemplo”, explicou. A participação popular pode ser representada pela integração das câmeras residenciais ao sistema, o que permitiria ampliar enormemente a base de dados. “Essas informações podem ajudar a melhorar a funcionalidade da cidade”.

Cristiano Pavini trouxe a experiência do projeto Ribeirão 2030, criado em 2018 para unir a sociedade de Ribeirão Preto em torno da busca por mais transparência após um escândalo de desvio de dinheiro público. Ele também enfatizou a importância da participação da população na busca por maior eficiência e transparência do Poder Público. “Cada cidade pode criar sua legislação específica, exigindo o cumprimento de metas de transparência”, defendeu.

Na visão do jornalista, a transparência tem várias camadas e pode ser buscada tanto nas informações mais aprofundadas do dia a dia da administração pública quanto em esclarecimentos simples que cada morador pode solicitar aos governantes. Pavini salientou que o jornalismo profissional é fundamental neste momento em que fake news são distribuídas em redes sociais, mas frisou que qualquer cidadão tem direito a pedir informações diretamente à Prefeitura ou à Câmara Municipal.

“É essencial incluir os estudantes nesse processo, mostrando que o orçamento é finito e possibilitando que, diante disso, eles possam opinar se preferem a melhoria dos bebedouros ou a pintura da quadra da escola, por exemplo”, argumentou, retomando a importância da educação no desenvolvimento da cidadania.

A íntegra da 1ª live pode ser assistida aqui.

2ª LIVE

A 2ª live do Agosto Transparente acontecerá no dia 11 de agosto, tendo como tema “Transparência: instrumento de controle social”, com enfoque no direito do cidadão à publicidade de todos os dados do Poder Público. Isabela Tomaz de Melo, coordenadora do Grupo de Trabalho Transparência do OSB-Limeira, vai conduzir os debates.

Os painelistas serão Ney da Nobrega Ribas, empresário e um dos disseminadores da metodologia do Sistema OSB; Marcelo Levy Perruci, auditor federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União; e Karin Urbano Salviato Vieira, advogada com atuação em adequação de negócios à Lei Geral de Proteção de Dados.

Confira a programação completa aqui.

O Agosto Transparente 2021 tem patrocínio de Atlas, ADT, AirZap, Casa das Mangueiras, Enxuto e Pizzaria Don Francesco e apoio de Focalize e Kanal.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Auto Peças Motoristas, Data System, Realen Folheados, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart, Solutions BI, Life Circo e Presscom Comunicação.

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