Plano definirá diretrizes e ações estratégicas do Executivo para os próximos quatro anos

O Observatório Social do Brasil – Limeira enviou cinco sugestões visando contribuir para a construção do Plano Plurianual 2022-2025 do município, que recebeu as propostas da população até sexta-feira (30). Os voluntários da instituição encaminharam ao Executivo recomendações que objetivam, em especial, levar maior transparência e agilidade a alguns serviços e incentivar a prática da cidadania pelos cidadãos.

“As propostas enviadas à Prefeitura ratificam o nosso compromisso de colaborar para a melhoria contínua da gestão pública, contribuindo para que alcance cada vez mais eficiência e transparência”, resumiu o presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, Luciano Faber. As cinco sugestões estão alinhadas com o Termo de Compromisso com Limeira e solicitam ao Executivo ações e investimentos em infraestrutura tecnológica que permitam automações na extração de dados dos portais de transparência, além de um sistema de protocolo eletrônico/digital de documentos.

No quesito cidadania, o OSB-Limeira solicita reestruturação de dados e documentos relacionados aos conselhos municipais e a inclusão desse tema na grade obrigatória dos alunos de Ensino Fundamental do município, conforme preconiza a Base Nacional Comum Curricular. Já o quinto e último item recomenda que seja implementado índice capaz de medir o custo por habitante da Câmara de Vereadores

Além disso, o OSB-Limeira enviou ofício para todas as associações da cidade chamando atenção para a importância de se unirem em torno de propostas ao PPA que pudessem representar melhorias às suas respectivas regiões e demandas. Isso porque as sugestões da população podem ser levadas em conta na confecção do plano estratégico governamental para os próximos quatro anos, e os cidadãos organizados ganham mais força.

AÇÕES DO GOVERNO

O PPA é elaborado pelo Executivo no primeiro ano de gestão para ser executado a partir do segundo ano. É ele que define diretrizes, programas, objetivos e ações que serão colocados em prática pelo Poder Público. O plano vai direcionar as ações do governo nas áreas de saúde, educação, assistência social, habitação, cultura, esporte e lazer, meio ambiente, obras e serviços públicos, saneamento, mobilidade e segurança, entre outras.

Nesta edição, os limeirenses puderam participar da construção do PPA 2022/2025 por meio de consulta pública eletrônica disponível no portal da Prefeitura, onde foi possível preencher o formulário online, e também enviando sugestões por e-mail. Uma novidade do próximo PPA é que, em função de proposta do OSB-Limeira, o Índice de Percepção de Transparência Municipal (IPT-M), desenvolvido pela instituição, será incorporado ao plano como critério oficial para apuração da transparência do Poder Público.

O IPT-M foi criado em junho de 2020 para monitorar os Portais da Transparência dos poderes Executivo e Legislativo, com base em critérios da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF). Esse acompanhamento resulta em relatórios bimestrais, que são publicados no site do OSB-Limeira, e em ofícios enviados à Prefeitura e à Câmara com recomendações de melhorias, de forma detalhada, em seus portais.

Com base no IPT-M, será possível, de forma mais clara, verificar a adesão do PPA ao Termo de Compromisso com Limeira. O Termo foi idealizado pelo OSB-Limeira em conjunto com diversas instituições parceiras, propondo três blocos de itens que visam a elevação constante da transparência do Poder Público. O PPA será encaminhado para análise dos vereadores até 31 de agosto.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Auto Peças Motoristas, Data System, Realen Folheados, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart, Solutions BI, Life Circo e Presscom Comunicação.

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