OSB e Câmara avançam no acompanhamento da implantação do Termo de Compromisso com Limeira

Legislativo formará uma comissão para monitorar assuntos relacionados ao documento, assinado por 70% dos atuais vereadores

Dirigentes do Observatório Social do Brasil-Limeira e da Câmara Municipal voltaram a se reunir, em plataforma virtual, nesta terça (3), para dar prosseguimento ao acompanhamento da implantação das propostas constantes do Termo de Compromisso com Limeira. O documento, desenvolvido pelo OSB-Limeira em conjunto com ACIL, CIESP, APECL, OAB, Rotary e Lions, contou com adesão de mais de 70% dos vereadores eleitos no pleito de novembro de 2020.

O OSB-Limeira foi representado por Luciano Faber e Raul Groppo, respectivamente presidentes dos conselhos de Administração e Consultivo. A Câmara teve a participação de Sidney Pascotto, presidente; Lu Bogo (PL), vice-presidente; e Everton Ferreira (PSD), primeiro secretário. Também acompanharam o encontro os secretários Marcelo Lima (Legislativo), Valmir Caetano (Negócios Jurídicos) e Romulo Soares (Administração e Finanças), além de seus assessores.

Os membros do OSB reforçaram a importância do acompanhamento do Termo de Compromisso pela Casa Legislativa, uma vez que a grande maioria dos vereadores eleitos firmou o documento durante a corrida eleitoral em 2020, e que as propostas partiram das associações do município. Para aperfeiçoar esse trabalho, propuseram segmentar os debates técnicos com os secretários da Câmara, sugestão aceita pela Mesa Diretora.

Os integrantes do Legislativo se comprometeram a formar uma comissão para acompanhamento dos assuntos relacionados à transparência e ao Termo de Compromisso. Também se propuseram a organizar uma agenda com o OSB para uma reunião técnica na qual será revisada a régua que irá mensurar o progresso das ações propostas pela instituição, assim como o nivelamento de todos os envolvidos para o planejamento dos trabalhos.

IPT-M NO PPA

Outra solicitação do OSB foi a urgência para que a Câmara, a exemplo do que fez a Prefeitura, inclua o Índice de Percepção da Transparência Municipal (IPT-M), que desenvolveu com base em critérios já estabelecidos por órgãos como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), no Plano Plurianual (PPA).

Os voluntários do OSB destacaram que a Câmara tem hoje 84,4 pontos no IPT-M e se colocaram à disposição para um trabalho conjunto em busca de um avanço nesse posicionamento. “Garantir e exigir a melhoria contínua da transparência municipal é um dos três tópicos do Termo de Compromisso com Limeira”, ressaltou Raul Groppo. Fiscalizar os atos do Poder Executivo Municipal e dar publicidade às medidas adotadas e resultados e servir ao bem geral da população e reduzir o custo do Legislativo por cidadão limeirense são os outros itens firmados pelos vereadores no documento.

O próximo encontro entre a direção do OSB e a Mesa Diretora, dentro da agenda de reuniões bimestrais, ficou marcado para o dia 5 de outubro. “Esse acompanhamento periódico é fundamental para avaliar o cumprimento dos itens e buscar um aperfeiçoamento colaborativo nessa jornada de quatro anos”, justificou Luciano Faber.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

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