Força Tarefa Cidadã, que conta com participação do OSB-Limeira, é apresentada ao BRICS

Exposição foi feita pelo presidente em exercício do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas

O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, apresentou a Força Tarefa Cidadã (FTC) a líderes das instituições superiores de controle (ISC) do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). A exposição aconteceu na terceira reunião de líderes das ISC, realizada em 10 de outubro. O tema do encontro foi o “Envolvimento do cidadão na auditoria do setor público”.

A FTC, da qual o Observatório Social do Brasil faz parte, é uma ação colaborativa entre as redes de controle da gestão pública, como Ministério Público, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), além de organizações da sociedade civil e gestores públicos municipais. Seu objetivo é aumentar o engajamento dos cidadãos no controle do uso dos recursos públicos.

O projeto teve início em 2020, para monitorar os gastos durante a pandemia, mas em 2021 se expandiu para acompanhar também as despesas com obras públicas, ampliando sua atuação para mais municípios.

Na FTC, os portais da transparência são avaliados com base em um questionário desenvolvido a partir da perspectiva dos cidadãos. O objetivo é avaliar se o cidadão pode encontrar e compreender todas as etapas de um gasto público.

Esse trabalho é desenvolvido pelas redes de controle em parceria com o Observatório Social do Brasil. Voluntários do OSB-Limeira atuam, desde o início do projeto, como auditores-cidadãos, monitorando cerca de 40 munícipios. No total, a FTC já avaliou 2.376 localidades, que representam 41% das cidades brasileiras.

De acordo com o ministro Bruno Dantas, essa primeira etapa mostrou as dificuldades que os cidadãos têm para encontrar informações objetivas e claras sobre as decisões e as ações tomadas pela gestão pública. Na próxima fase, os voluntários acompanharão as melhorias alcançadas.

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