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OSB-Limeira divulga dados da dimensão Transparência Financeira e Orçamentária de ranking regional

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Na média, avaliação das prefeituras realizada em parceria com a TI Brasil ficou em 52,45 pontos, nota considerada “regular”

O Observatório Social do Brasil – Limeira divulgou mais uma dimensão do Ranking de Transparência e Governança Pública de Limeira e Região, que aplicou em parceria com a Transparência Internacional – Brasil. Os dados enfocados agora dizem respeito ao quesito Transparência Financeira e Orçamentária. Nesta dimensão, a nota média dos 10 municípios avaliados ficou em 52,45 pontos, considerada “regular”.

As cidades monitoradas foram Artur Nogueira, Capivari, Conchal, Cordeirópolis, Engenheiro Coelho, Iracemápolis, Limeira, Santa Cruz da Conceição e Santa Gertrudes. A dimensão Transparência Financeira e Orçamentária avalia se as prefeituras divulgam, de forma acessível, informações sobre dívida e despesas públicas e licitações, entre outros. Em relação à dívida pública, por exemplo, se são disponibilizados aos cidadãos, na internet, relatórios com periodicidade anual.

Sobre as despesas públicas, buscou-se saber se há informações, nos portais, sobre número do processo, bem fornecido ou serviço prestado, nome e CNPJ/CPF do fornecedor e a licitação correspondente, quando aplicável. Acerca das licitações, se são publicados mensalmente dados sobre os certames, com acesso gratuito às bases em arquivo com licença aberta, informações legíveis por máquina, possibilidade de download e série histórica.

Três dos dez municípios avaliados – Capivari e Engenheiro Coelho (ambos com 31,91 pontos) e Limeira (39,36) – obtiveram classificação “ruim”. Quatro ficaram com “regular”: Artur Nogueira e Analândia (43,62 para ambos) e Cordeirópolis e Iracemápolis (os dois com 53,19 pontos). Dois conseguiram entrar na faixa do “bom”: Santa Cruz da Conceição (67,01) e Conchal (77,66). E apenas um, Santa Gertrudes (82,98), classificou-se como “ótimo”.

ESTÍMULO À TRANSPARÊNCIA

“Percebe-se que, em geral, nos indicadores e dimensões que possuem previsão total ou parcial de divulgação pela Lei de Acesso à Informação, as prefeituras acabam pontuando mais”, analisou Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira. A escala do ranking, idealizado com o objetivo de oferecer um instrumento adicional para que a sociedade tenha acesso a informações do Poder Público e o estimule a promover continuamente a transparência de suas ações, vai de 0 a 100 pontos.

As cinco dimensões avaliadas foram Legal; Plataformas; Administrativo e Governança; Transparência Financeira e Orçamentária; e Comunicação, Participação Social e Engajamento. Os voluntários realizaram a coleta dos dados nos portais principais de cada município. Todas as avaliações passaram por revisões em dupla e, em seguida, por ponderação dos entes monitorados para apresentar eventuais recursos, que também foram levados em conta.

Em seguida, as prefeituras foram notificadas novamente das notas finais, que compuseram o 1° ranking geral. Após trazer a público os dados gerais, o OSB-Limeira vem divulgando separadamente as avaliações de cada uma das cinco dimensões. Além disso, envia recomendações ao Executivo dos municípios para que adotem medidas buscando maior transparência nos mais diversos níveis da administração.

Na dimensão Transparência Financeira e Orçamentária, foi altamente recomendado divulgar informações dos valores concedidos em incentivos fiscais pelo município, disponibilizar versão completa e simplificada do Relatório de Gestão Fiscal, centralizar a realização dos processos eletrônicos de aquisição de bens e materiais em um portal de compras públicas e, da mesma forma, reunir todas as informações sobre o planejamento e execução de obras públicas municipais num portal destinado a esse fim.

Também fizeram parte das recomendações, entre outras, disponibilizar mensalmente e de forma nominal o salário bruto de cada servidor público, efetivo e comissionado; divulgar também a cada mês gastos com verbas indenizatórias, como diárias, auxílios, viagens, abonos e outros valores que não compõem o salário; e tornar pública, periodicamente, a íntegra
dos processos licitatórios e contratos públicos em suas fases internas e externas.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

ACIL, ATLAS, Plant Defender, Nosso Clube, Presscom Comunicação, Sicredi, Clínica Vertù, Data System, Cozinha da Família, Pralana, DrogaLim, Sicoob, Alfadimmi, GF Lanternas, PrevSeg, Don Francesco Pizzaria, BluePex, PrevMed, Auto Peças Motoristas, AirZap, Wise, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Solutions BI, Data Smart, LifeClub e Álamo.

Na dimensão Legal do Ranking de Transparência, mais uma vez municípios da região vão mal

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Das 10 cidades que tiveram os dados avaliados, duas zeraram a pontuação e cinco obtiveram nota considerada ruim

Em mais uma dimensão do Ranking de Transparência e Governança Pública de Limeira e Região que teve os dados divulgados, os 10 municípios avaliados não conseguiram boas notas. A avaliação foi realizada pelo Observatório Social do Brasil – Limeira, que aplicou o ranking com o apoio da Transparência Internacional – Brasil. As cidades monitoradas foram Artur Nogueira, Capivari, Conchal, Cordeirópolis, Engenheiro Coelho, Iracemápolis, Limeira, Santa Cruz da Conceição e Santa Gertrudes.

Desta vez, foram divulgados os dados da dimensão Legal, que engloba a regulamentação e a implementação de ações de acordo com as leis e decretos que regem acesso à informação, proteção do denunciante, dados abertos, proteção de dados pessoais e defesa de interesses. Dois municípios – Analândia e Capivari – zeraram a pontuação, classificando-se na faixa considerada “péssima”. Metade das cidades obteve nota “ruim”: Cordeirópolis, Engenheiro Coelho, Limeira e Santa Cruz da Conceição, todas com 25 pontos, e Santa Gertrudes, com 37,5.

Apenas três prefeituras conquistaram notas na faixa “bom”: Iracemápolis e Conchal, ambas com 62,5 pontos, e Artur Nogueira, com 75. A dimensão Legal é uma das cinco que englobam 54 critérios avaliados pelo levantamento. A análise realizada pelos 18 voluntários capacitados pelo OSB-Limeira para essa tarefa se baseou no guia “Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras”, elaborado pela TI – Brasil e pelo Instituto de Governo Aberto (IGA).

A escala do ranking, idealizado com o objetivo de oferecer um instrumento adicional para que a sociedade tenha acesso a informações do Poder Público e o estimule a promover continuamente a transparência de suas ações, vai de 0 a 100 pontos. As cinco dimensões avaliadas foram Legal; Plataformas; Administrativo e Governança; Transparência Financeira e Orçamentária; e Comunicação, Participação Social e Engajamento.

ENTENDA COMO É FEITA A AVALIAÇÃO

Os voluntários realizaram a coleta dos dados nos portais principais de cada município. Todas as avaliações passaram por revisões em dupla e, em seguida, por ponderação dos entes monitorados para apresentar eventuais recursos, que também foram levados em conta. Em seguida, as prefeituras foram notificadas novamente das notas finais, que compuseram o 1° ranking geral. Após trazer a público os dados gerais, o OSB-Limeira vem divulgando separadamente as avaliações de cada uma das cinco dimensões.

Na dimensão Legal, foi altamente recomendado pelo OSB-Limeira a implantação de uma política ou plano de dados abertos, estipulando ações de abertura, contendo os prazos, os responsáveis e a sustentação de dados nas organizações públicas, de forma a difundir o uso e disponibilização de informações em formato aberto. Realizar consultas públicas sobre os interesses da sociedade e criar canais de denúncia de irregularidades, com proteção do denunciante, também foi indicado como uma das prioridades.

Ainda foram apresentadas às prefeituras algumas dicas de melhorias, como a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI), da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e dos casos em que agentes públicos possam incorrer em incompatibilidade entre o interesse público e o privado.

O material que o OSB-Limeira destinou aos municípios avaliados também incluiu vários exemplos de boas práticas, que servem como exemplo para o fortalecimento da integridade, transparência e participação cidadã nas administrações públicas de localidades brasileiras de médio e pequeno porte.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

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Municípios da região precisam melhorar comunicação com o cidadão, mostra ranking do OSB-Limeira

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Levantamento realizado com apoio da Transparência Internacional avaliou como 10 cidades disponibilizam informações para a população

As prefeituras dos 10 municípios avaliados pelo Ranking de Transparência e Governança Pública de Limeira e Região precisam se comunicar melhor com os cidadãos. Essa foi a conclusão a que chegou o Observatório Social do Brasil – Limeira, que aplicou o ranking com o apoio da Transparência Internacional – Brasil. As cidades monitoradas foram Artur Nogueira, Capivari, Conchal, Cordeirópolis, Engenheiro Coelho, Iracemápolis, Limeira, Santa Cruz da Conceição e Santa Gertrudes.

O levantamento avalia 54 critérios distribuídos em cinco dimensões do Poder Público desses municípios. Os critérios de avaliação observados pelos 18 voluntários capacitados pelo OSB-Limeira para essa tarefa se basearam no guia “Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras”, elaborado pela TI – Brasil e pelo Instituto de Governo Aberto (IGA).

A escala do ranking, elaborado com o objetivo de oferecer um instrumento adicional para que a sociedade tenha acesso a informações do Poder Público e o estimule a promover continuamente a transparência de suas ações, vai de 0 a 100 pontos. As cinco dimensões avaliadas foram Legal; Plataformas; Administrativo e Governança; Transparência Financeira e Orçamentária; e Comunicação, Participação Social e Engajamento.

Após a divulgação dos dados gerais, o OSB-Limeira vem trazendo a público, paulatinamente, as avaliações de cada uma das cinco dimensões. Desta vez, o foco foi Comunicação, Participação Social e Engajamento, que, na média das 10 cidades, alcançou 33,64 pontos, considerada uma nota “ruim”. Cinco prefeituras ficaram nessa faixa: Iracemápolis (36,36 pontos), Artur Nogueira (31,82), Santa Gertrudes (27,27), Santa Cruz da Conceição (22,73) e Capivari (20,45).

Duas cidades foram avaliadas com nota classificada como “péssima”: Analândia (18,18) e Engenheiro Coelho (4,55). Cordeirópolis ficou com 45,45 (“regular”), enquanto Conchal (65,91) e Limeira (63,64) tiveram pontuação de nível “bom”.

MAIOR ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO

“Apesar dessa dimensão ser considerada uma das mais fáceis de se pontuar, visto que visa a divulgação das ações e participação em redes sociais, temos muitas pontuações baixas”, ressaltou Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira. Segundo ele, isso ocorre já que grande parte das informações nem sequer está sendo disseminada nos portais principais das prefeituras. “É necessário o desenvolvimento de uma melhor comunicação voltada aos cidadãos, de forma a engajar a população de cada município avaliado”, afirmou.

Os dois quesitos com piores médias, classificadas como “péssimas”, foram Administrativo e Governança e Transparência e Abertura de Dados. A primeira engloba a disponibilização de informações sobre os colaboradores, auditorias, relatórios e cumprimento de metas no portal principal da prefeitura, e a segunda, a publicação mensal e anual de dados financeiros do Executivo municipal. “Os governos não estão disponibilizando as informações necessárias para que os cidadãos acompanhem o cumprimento do Plano de Governo e do Plano Plurianual apresentados”, exemplificou Faber.

Foi altamente recomendada pelo OSB-Limeira às prefeituras a divulgação do cronograma de audiências públicas e destacada a importância de se manter conselhos municipais e um Conselho de Transparência e Combate à Corrupção atuantes.

Algumas das outras sugestões foram disponibilizar ferramentas de participação como enquetes e consultas públicas, utilizar canais ativos em redes sociais digitais e outras plataformas, oferecer oportunidades para participação dos cidadãos na discussão do orçamento e promover maior participação de mulheres, pessoas negras, povos indígenas e comunidades tradicionais, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência.

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O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

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OSB-Limeira mostra aos municípios da região que falta transparência para dados relativos à área de saúde

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Com apoio da Transparência Internacional, foi realizada análise com base no ITGP de informações disponibilizadas por 10 cidades

Há muito a ser melhorado em termos de disponibilização dos dados relativos à saúde nos 10 municípios avaliados pelo Ranking de Transparência e Governança Pública de Limeira e Região, aplicado pelo Observatório Social do Brasil – Limeira com o apoio da Transparência Internacional – Brasil. Esse ranking, lançado em junho, avalia 54 critérios distribuídos em cinco dimensões do Poder Público de Analândia, Artur Nogueira, Capivari, Conchal, Cordeirópolis, Engenheiro Coelho, Iracemápolis, Limeira, Santa Cruz da Conceição e Santa Gertrudes.

Em 9 de dezembro, Dia Internacional Contra a Corrupção, o OSB-Limeira promoveu uma roda de conversa on-line com gestores e servidores municipais para apresentar a análise técnica e qualitativa dos dados referentes à saúde. O objetivo foi oferecer sugestões de melhorias e ouvi-los sobre suas considerações. Foram convidados para o encontro virtual mais de 200 servidores públicos de prefeituras, câmaras e promotorias.

O encontro com os membros do OSB-Limeira teve a participação de Sérgio Moreira (secretário municipal de Comunicação de Limeira), Kelly Camargo (presidente do Conselho Municipal de Transparência de Limeira), Murilo Biagioli (chefe do gabinete do vereador Dr. Júlio de Limeira), Hugo Nogueira Luz (diretor de Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde de Limeira) e Cristhiane Ananias Ambrosa (diretora de Convênios da Saúde da Prefeitura de Capivari).

ENTENDA O RANKING

A escala do Ranking de Transparência e Governança Pública de Limeira e Região vai de 0 a 100 pontos, sendo que 0 (péssimo) significa que a prefeitura é avaliada como totalmente opaca e fechada à participação da sociedade e 100 (ótimo) indica que oferece alto grau de transparência e participação social. O trabalho utilizou critérios de avaliação que se basearam no guia “Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras”, elaborado pela Transparência Internacional – Brasil e pelo Instituto de Governo Aberto (IGA).

Os 10 municípios da região foram avaliados pelo OSB-Limeira seguindo a metodologia que avalia se as prefeituras regulamentaram e implementaram leis importantes para a transparência e integridade; se têm plataformas acessíveis e funcionais para exercício do controle social; se garantem acesso pleno, ágil e fácil a bases de dados referentes a licitações, contratos, obras, finanças públicas e orçamento; e se promovem e fortalecem a participação cidadã no município.

As cinco dimensões avaliadas foram Legal; Administrativo e Governança; Transparência Financeira e Orçamentária; Comunicação, Engajamento e Participação. O objetivo do ranking é oferecer um instrumento adicional para que a sociedade tenha acesso a informações do Poder Público e o estimule a promover continuamente a transparência de suas ações. No tocante à saúde, foram analisados os itens Plataformas; Governança; Transparência e Abertura de Dados; e Comunicação, Engajamento e Participação.

ENTRE RUIM E PÉSSIMO

Em todos eles, a nota média dos 10 municípios ficou entre ruim e péssima, sendo, respectivamente, 26,67; 16,25; 17,75; e 26,11. No melhor desempenho, no item Plataforma, a média se elevou em razão de Artur Nogueira e Santa Gertrudes conseguirem 83,33 pontos. Essa dimensão é majoritariamente baseada na Lei de Acesso à Informação, já solidificada no Brasil, que regula os Portais da Transparência.

Comunicação, Engajamento e Participação teve a média classificada como ruim, visto que as informações dos responsáveis estavam desatualizadas nos sites e há demora na resposta aos ofícios encaminhados. As duas dimensões com piores médias, classificadas como péssimas, foram Administrativo e Governança e Transparência e Abertura de Dados.

A primeira engloba a disponibilização de informações sobre os colaboradores, auditorias, relatórios e cumprimento de metas no portal principal da prefeitura, e a segunda, a publicação mensal e anual de dados financeiros da prefeitura. Os governos não estão disponibilizando as informações necessárias para que os cidadãos acompanhem o cumprimento do Plano de Governo e do Plano Plurianual apresentados.

“Não há como saber como está sendo utilizado o dinheiro da receita pública, quem são os colaboradores, se as auditorias estão sendo feitas desses dados financeiros e como estão os relatórios de cumprimento de metas”, detalhou Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, que participou da reunião.

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O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

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Municípios da região de Limeira vão mal em transparência administrativa e governança pública

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Das 10 cidades avaliadas analisadas pelo OSB-Limeira, nenhuma divulga a agenda do prefeito diariamente

Em julho, o Observatório Social do Brasil – Limeira lançou, com o apoio da Transparência Internacional Brasil, o Ranking de Transparência e Governança Pública de Limeira e Região, que abrange 10 municípios do interior paulista, avaliados segundo 54 critérios distribuídos em cinco dimensões. A partir deste mês, será divulgada, separadamente, a análise técnica e qualitativa dos resultados das cinco dimensões avaliadas: Legal; Administrativo e Governança; Transparência Financeira e Orçamentária; Comunicação, Engajamento e Participação.

A primeira a ser divulgada é a da dimensão menos pontuada, a qual avaliou a transparência administrativa e a governança pública, que, de 100 pontos, alcançou uma média de apenas 32,35 pontos, nota considerada “ruim”. Nesta dimensão, as prefeituras de Analândia, Cordeirópolis e Engenheiro Coelho tiveram desempenho classificado como “péssimo”. Conchal, Santa Cruz da Conceição e Santa Gertrudes ficaram com índice “ruim”. E Artur Nogueira, Capivari, Iracemápolis e Limeira se enquadram no “regular”.

Limeira, com 52,94 pontos, ocupa o topo do ranking da dimensão analisada. Analândia, com 5,88, foi a última classificada. Criação, organização, controle e disponibilidade de informações de um órgão de controle interno com atribuições de transparência foram alguns dos pontos medidos. De acordo com a coleta de dados realizada pelo OSB-Limeira, muitos municípios não possuem órgãos com funções como controle interno, auditoria, correição, ouvidoria, prevenção e combate à corrupção, impactando em cinco dos nove indicadores avaliados. Dentre os quais compreendem a existência ou não do órgão, se este se encontra no primeiro/segundo escalão do governo, se possui servidores efetivos, se realiza planejamento anual de auditorias e se publica pareceres/relatórios de auditorias internas.

Sua função é fiscalizar e avaliar a gestão dos administradores (principalmente do prefeito), sendo preferencialmente de primeiro/segundo escalão, pois terá maior autonomia e autoridade para investigar eventuais denúncias, e que tenha servidores concursados, possibilitando a continuidade de suas ações e estabilidade garantida frente às investigações. É imprescindível a divulgação de pareceres/relatórios para garantir a transparência e a autonomia do órgão, mantendo públicas suas ações.

A avaliação mostra que nenhum dos municípios divulga a agenda do chefe do Executivo com periodicidade diária, o que implica o acompanhamento de reuniões e eventos envolvendo grupos de interesses. Todos esses são mecanismos cruciais para prevenir e combater esquemas de corrupção.

Antes das avaliações, as prefeituras receberam orientações de boas práticas e, entre elas, constam a implantação de uma estrutura dedicada ao controle interno, a divulgação da agenda da alta administração, a disponibilização de relatórios de auditoria interna e externa e a implementação de um plano de governança e de planejamento estratégico.

Também foi altamente recomendada a veiculação de detalhes da execução do Plano Plurianual (PPA), com informações sobre a execução das diretrizes, objetivos e metas nele incluídos, porém, apenas dois dos 10 municípios avaliados divulgaram informações sobre o cumprimento das metas previstas.

RANKING GERAL

No ranking geral apresentado em julho, quando foram levadas em conta as cinco dimensões avaliadas por 18 voluntários capacitados pela equipe do OSB-Limeira, com base na metodologia do Índice de Transparência e Governança Pública, apenas Conchal (60,6 pontos) teve nível “bom” de transparência e governança, enquanto Capivari (28,7 pontos), Analândia (24,5 pontos) e Engenheiro Coelho (24,2 pontos) apresentaram nível “ruim”, ocupando as últimas posições do ranking.

A escala do ranking vai de 0 a 100 pontos, sendo que 0 (péssimo) significa que a prefeitura é avaliada como totalmente opaca e fechada à participação da sociedade e 100 (ótimo) indica que ela oferece alto grau de transparência e participação social. O trabalho utilizou critérios de avaliação que se basearam no guia “Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras”, elaborado pela Transparência Internacional – Brasil e pelo Instituto de Governo Aberto (IGA).

A avaliação foi realizada pelo OSB-Limeira seguindo a metodologia que avalia se as prefeituras regulamentaram e implementaram leis importantes para a transparência e integridade; se têm plataformas acessíveis e funcionais para exercício do controle social; se garantem acesso pleno, ágil e fácil a bases de dados referentes a licitações, contratos, obras, finanças públicas e orçamento; e se promovem e fortalecem a participação cidadã no município.

O objetivo do ranking é oferecer um instrumento adicional para que a sociedade tenha acesso a informações do Poder Público e o estimule a promover continuamente a transparência de suas ações. O próximo resultado a ser apresentado será da análise técnica e quantitativa da dimensão Legal.

SOBRE O OSB

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Força Tarefa Cidadã, que conta com participação do OSB-Limeira, é apresentada ao BRICS

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Exposição foi feita pelo presidente em exercício do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas

O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, apresentou a Força Tarefa Cidadã (FTC) a líderes das instituições superiores de controle (ISC) do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). A exposição aconteceu na terceira reunião de líderes das ISC, realizada em 10 de outubro. O tema do encontro foi o “Envolvimento do cidadão na auditoria do setor público”.

A FTC, da qual o Observatório Social do Brasil faz parte, é uma ação colaborativa entre as redes de controle da gestão pública, como Ministério Público, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), além de organizações da sociedade civil e gestores públicos municipais. Seu objetivo é aumentar o engajamento dos cidadãos no controle do uso dos recursos públicos.

O projeto teve início em 2020, para monitorar os gastos durante a pandemia, mas em 2021 se expandiu para acompanhar também as despesas com obras públicas, ampliando sua atuação para mais municípios.

Na FTC, os portais da transparência são avaliados com base em um questionário desenvolvido a partir da perspectiva dos cidadãos. O objetivo é avaliar se o cidadão pode encontrar e compreender todas as etapas de um gasto público.

Esse trabalho é desenvolvido pelas redes de controle em parceria com o Observatório Social do Brasil. Voluntários do OSB-Limeira atuam, desde o início do projeto, como auditores-cidadãos, monitorando cerca de 40 munícipios. No total, a FTC já avaliou 2.376 localidades, que representam 41% das cidades brasileiras.

De acordo com o ministro Bruno Dantas, essa primeira etapa mostrou as dificuldades que os cidadãos têm para encontrar informações objetivas e claras sobre as decisões e as ações tomadas pela gestão pública. Na próxima fase, os voluntários acompanharão as melhorias alcançadas.

Mais informações sobre a FTC aqui.

Nova avaliação do OSB-Limeira mostra que municípios do interior de São Paulo não fornecem informações suficientes para a população

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Dos 10 municípios monitorados, 6 foram classificados como ruins ou péssimos na dimensão de Transparência Administrativa e Governança

O Observatório Social do Brasil – Limeira lançou no dia 5 de julho o Ranking de Transparência e Governança Pública de Limeira e Região, que abrange 10 municípios do interior paulista. O trabalho, que utilizou metodologia da Transparência Internacional – Brasil, tem como objetivo oferecer um instrumento adicional para que a sociedade, a imprensa e os próprios órgãos de controle tenham acesso à informação e monitorem as ações do Poder Público na promoção da transparência e da participação social e no combate à corrupção. O ranking também tem como meta estimular o Poder Público a promover continuamente a transparência de suas ações e reconhecer o bom trabalho realizado por algumas prefeituras.

Nesta 1ª edição do ranking, apenas o município de Conchal (60,6 pontos) se destacou com nível bom de transparência e governança. Capivari (28,7 pontos), Analândia (24,5 pontos) e Engenheiro Coelho (24,2 pontos) apresentaram nível ruim, ocupando as últimas posições do ranking.

A escala do ranking vai de 0 a 100 pontos, sendo que 0 (péssimo) significa que a prefeitura é avaliada como totalmente opaca e fechada à participação da sociedade e 100 (ótimo) indica que ela oferece alto grau de transparência e participação social.

Mais da metade das cidades avaliadas (60%) obteve pontuação classificada como regular. Nenhuma prefeitura se enquadrou na categoria “ótima”.

Confira, na íntegra, os resultados das avaliações de Limeira e Região aqui.

Critérios – Os critérios de avaliação se basearam nas Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras, guia que foi elaborado pela Transparência Internacional – Brasil e pelo Instituto de Governo Aberto (IGA). A avaliação foi realizada pelo OSB-Limeira seguindo a metodologia que avalia se as prefeituras regulamentaram e implementaram leis importantes para a transparência e integridade; se têm plataformas acessíveis e funcionais para exercício do controle social; se garantem acesso pleno, ágil e fácil a bases de dados referentes a licitações, contratos, obras, finanças públicas e orçamento; e se promovem e fortalecem a participação cidadã no município.

O ranking avalia o quanto as prefeituras se esforçam para criar canais de participação da sociedade. Dessa forma, são verificadas plataformas para recebimento de denúncias anônimas e solicitação de informações, uso de redes sociais e oportunidades de participação da população na discussão do orçamento, por exemplo.

Também no dia 5 de julho, a Transparência Internacional – Brasil lançou a avaliação de transparência e governança pública dos Estados brasileiros, incluindo o Estado de São Paulo, que ocupou a 12° posição com 67,3 pontos (bom).

Desempenho geral – A análise que se faz deste primeiro ranking lançado pelo OSB-Limeira é a de que o nível de transparência e governança pública ainda se encontra abaixo do recomendado. A região que abrange os municípios de Limeira, Iracemápolis, Cordeirópolis, Artur Nogueira, Conchal, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Capivari, Analândia e Engenheiro Coelho apresentou pontuação média de 43.02 pontos (regular). A maioria dos municípios avaliados tem classificação regular, bem longe do ideal.

Mayara Singh Diório, coordenadora voluntária da aplicação do Índice de Transparência e Governança Pública no âmbito do OSB-Limeira, coloca: “O resultado dessa primeira etapa do projeto confirma que ainda há muito a ser feito para o avanço da transparência na gestão pública. É um trabalho contínuo em duas frentes: das autoridades competentes, que possuem como função e dever legal fornecer, de forma acessível e compreensível, toda a informação pública, e da sociedade civil organizada em conscientizar a população, afinal o acesso a essas informações não é somente um direito, mas também um exercício de cidadania. Um projeto como esse é uma ação concreta de que a sociedade civil está mais atuante e seguirá unida na promoção da transparência”.

De acordo com o resultado das avaliações, nota-se a necessidade da centralização e divulgação de informações, no site institucional da prefeitura, de mecanismos de governança, como código de ética, organograma, instrumentos de planejamento e relatórios de auditoria, entre outros documentos que viabilizam a governança da administração pública municipal.

“Os itens avaliados pela metodologia da Transparência Internacional – Brasil são práticos e realistas. De um lado, avaliam-se elementos mínimos e legais que devem ser atendidos para que a sociedade possa monitorar gastos públicos e, mais do que isso, participar da gestão pública, garantindo que os recursos sejam direcionados ao que a população mais precisa. De outro, e como demonstrado pelo sucesso de alguns municípios pelo Brasil, a metodologia traz boas práticas de transparência e governança possíveis de serem aplicadas e que contribuem diretamente para melhorar a gestão pública e prevenir a corrupção. O OSB-Limeira acumula anos de trabalho nessa agenda e essa avaliação pode contribuir muito para a região avançar”, comenta Nicole Verillo, gerente da Transparência Internacional – Brasil.

No momento deste lançamento, o OSB-Limeira recomenda às administrações públicas que ainda não possuem uma boa pontuação maior empenho na melhoria de suas práticas de transparência. Já àquelas que alcançaram um bom posicionamento, a orientação é para que continuem a aprimorar seu trabalho: sempre é possível promover mais clareza, agilidade e facilidade na divulgação dessas informações. A avaliação será feita novamente em dezembro deste ano e o OSB-Limeira se coloca à disposição para colaborar nestes esforços em prol da transparência e da integridade.

Sobre o Observatório Social de Limeira

É um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, manutenção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública. A instituição conta com o trabalho voluntário de mais de 100 cidadãos limeirenses, que transformaram o seu direito de indignar-se em atitude, em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. São empresários, profissionais, professores, estudantes e outros cidadãos que, voluntariamente, entregam-se à causa da justiça social.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Auto Peças Motoristas, Data System, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart, Solutions BI, Life Circo, Roque Imóveis, DrogaLim, Aspen Investimentos e Presscom Comunicação.

OSB-Limeira irá avaliar transparência e governança pública de municípios no interior do Estado de São Paulo

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Iniciativa conta com metodologia e apoio da Transparência Internacional – Brasil

O Observatório Social de Limeira foi selecionado entre dezenas de organizações que se candidataram em um grande edital publicado pela Transparência Internacional-Brasil (TIBR) em 2021 e irá avaliar o nível de transparência e governança pública de 10 municípios no interior do Estado de São Paulo. O Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), nome da iniciativa, utilizará a metodologia desenvolvida pela Transparência Internacional – Brasil e também contará com o apoio técnico da organização. O ITGP busca avaliar e fomentar as agendas de transparência, integridade, governança pública e participação cidadã em diferentes níveis federativos e de poder do país.

“Em 2020, com a pandemia de Covid-19, lançamos o Ranking de Transparência no Combate à Covid-19, um esforço pioneiro e reconhecido internacionalmente de incentivar a transparência nos estados e capitais brasileiros que gerou engajamento efetivo das autoridades públicas e mudou o nível de transparência no país”, explica Nicole Verillo, gerente de Apoio e Incidência Anticorrupção da TIBR. ”A partir dessa experiência, surge o ITGP, uma metodologia permanente que tem como objetivo avaliar transparência e governança pública de forma mais ampla”.

Em 2022, o ITGP será implementado em três frentes distintas de trabalho. Duas delas estão sob a responsabilidade da TIBR, que avaliará as ações do Poder Executivo nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, incluindo também órgãos do Poder Legislativo – o que abrange as 26 assembleias legislativas estaduais, a Câmara Legislativa do Distrito Federal, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. No nível municipal, a TI Brasil desenvolveu uma metodologia específica e apoiará 9 organizações, entre elas o OSB-Limeira, na avaliação de mais de 200 municípios de oito estados brasileiros.

O OSB-Limeira fará a avaliação nos 10 municípios do Interior do Estado de São Paulo: Limeira, Iracemápolis, Cordeirópolis, Artur Nogueira, Conchal, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Capivari, Analândia e Engenheiro Coelho. Além de avaliar a existência de políticas públicas e legislações que promovam a transparência, participação cidadã e combate à corrupção, o objetivo é incentivar melhorias e colaborar com cada uma das prefeituras avaliadas para o avanço dessas agendas.

De acordo com o presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, Luciano Faber, o índice é uma oportunidade para os gestores públicos aprimorarem o trabalho nos municípios, pautados pelas melhores práticas do país em sintonia com a Lei de Acesso à Informação. “O ITGP chega em um momento muito importante para nossa democracia, pois provoca a sociedade a exercer ativamente o controle social e a ampliar o diálogo com a administração pública, no sentido irreversível de aperfeiçoamento das práticas de transparência e integridade”, afirma. “O OSB-Limeira e seus voluntários estão muito orgulhosos em poder participar dos primeiros capítulos da criação desse novo índice que deve marcar o controle social no Brasil”.

“Não há como combater a corrupção e garantir direitos sem transparência e espaços de participação”, complementa Nicole. “A metodologia de avaliação pretende fomentar a competição positiva e a cooperação entre as prefeituras e a sociedade através da criação de espaços de diálogo e aprendizado mútuo para implementar mudanças nesses municípios”.

As prefeituras receberam um comunicado oficial nesta quinta (5) sobre a avaliação. O lançamento dos resultados está previsto para o início de julho.

RECOMENDAÇÕES PARA PREFEITURAS  

A TIBR lançou nesta quinta o Guia de Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras. A publicação apresenta um compilado de princípios, obrigações legais, recomendações e boas práticas que servem como orientações para o fortalecimento da integridade, transparência e participação cidadã nas administrações públicas de pequenos e médios municípios brasileiros. O Guia, que integra as ações do ITGP e apresenta critérios que serão utilizados na avaliação, pode ser acessado neste link.

SOBRE A TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL – BRASIL 

A Transparência Internacional é um movimento global com um mesmo propósito: construir um mundo em que governos, empresas e o cotidiano das pessoas estejam livres da corrupção. Atua no Brasil no apoio e mobilização de grupos locais de combate à corrupção, produção de conhecimento, conscientização e comprometimento de empresas e governos com as melhores práticas globais de transparência e integridade, entre outras atividades. A presença global da TI permite defender iniciativas e legislações contra a corrupção e que governos e empresas efetivamente se submetam a elas. A rede também significa colaboração e inovação, o que dá condições privilegiadas para desenvolver e testar novas soluções anticorrupção.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Auto Peças Motoristas, Data System, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart, Solutions BI, Life Circo, Renove, Roque Imóveis, DrogaLim, Aspen Investimentos e Presscom Comunicação.