Objetivo é acompanhar a aquisição de equipamentos e materiais

O Observatório Social do Brasil – Limeira está acompanhando de perto o trabalho do Poder Público em relação à necessidade de compras emergenciais de equipamentos e materiais resultantes da pandemia do coronavírus. Ofícios foram encaminhados tanto para o Executivo quanto para Legislativo, com cópia pelo sistema “e-Sic”, solicitando acesso prévio às demandas de compras governamentais por dispensa.

Esse trabalho vem sendo desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de Licitações, em consonância com as prerrogativas do programa Coalizão Municipal para Licitações, desenvolvido na cidade pelo OSB-Limeira por meio de uma parceria público-institucional com a Prefeitura Municipal e com apoio de ACIL, Associação dos Contabilistas de Limeira (APECL), Câmara Municipal, Sesi, Senai e Senac em nível municipal, Sebrae/SP em nível regional e Secretaria da Fazenda e Planejamento em nível estadual.

Além disso, o OSB-Limeira tem acompanhado os esforços do CIESP/Limeira nas tratativas com empresários da cidade e lideranças locais para identificar fornecedor para compra de máquina de respirador artificial, além de colaborar para que se encontrem soluções para suprir a demanda de EPI’s para área da saúde, incluindo materiais como máscaras, luvas cirúrgicas, óculos de proteção e aventais, entre outros.

COMPRAS ELETRÔNICAS

Vale lembrar que as Compras Eletrônicas do Estado de SP estão mantidas normalmente, por meio da BEC/SP (Bolsa Eletrônica de Compras). Mas o recebimento de documentos, tanto para cadastro de novas empresas como para atualização daquelas já cadastradas passou, desde 16 de março, a ser exclusivamente eletrônico, situação que vai perdurar até que a pandemia permita que as atividades voltem ao normal. Os documentos devem ser enviados para o e-mail DCC_CCC@fazenda.sp.gov.br.

Outra medida que deve ser ressaltada é que o pregão também sofreu alterações, tendo seu prazo reduzido durante o período de enfrentamento da Covid-19. A apresentação das propostas tem prazo de quatro dias e sua validade, na omissão do edital, é de 30 dias. A apresentação de memoriais e contrarrazões recursais tem prazo de um dia e a comprovação de regularidade fiscal para ME/EPP em situação irregular, de 2 dias.

Para mais informações:

Medida Provisória 926: https://bit.ly/2ytWOYl
Painel de Preços: http://paineldeprecos.planejamento.gov.br
Caufesp: https: fornecedorsp.com.br

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Cozinha da Família, Valor Ambiental, Sicredi, Previseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas e Presscom Comunicação.

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