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Após queda em março, percepção da transparência do Executivo nesse tipo de aquisição volta a subir de acordo com critérios da TIBR

De acordo com a Transparência Internacional Brasil, a situação de emergência causada pela pandemia de Covid-19 está provocando alta expressiva dos gastos públicos no cenário nacional, acompanhada de um relaxamento dos controles sem precedentes, além de muita desinformação. Atento a esse fato, o Observatório Social do Brasil – Limeira vem se mantendo vigilante para aprimorar, cada vez mais, o monitoramento sobre as compras emergenciais realizadas pela administração municipal.

Esse trabalho tem como base metodológica o critério desenvolvido e aperfeiçoado pela Transparência Internacional Brasil em conjunto com o Tribunal de Contas da União, que, há aproximadamente um ano, considera também a transparência passiva. Nesse item, encaixam-se os questionamentos destinados ao Executivo quando alguma inconsistência é detectada nos números apresentados no Portal da Transparência. Aguarda-se, então, a resposta do Poder Público com os esclarecimentos sobre cada caso.

Seguindo os critérios da régua de medição desenvolvida pela TIBR, os voluntários do Grupo de Trabalho Transparência do OSB-Limeira identificaram que a Prefeitura obteve apenas 57 pontos em março, dos 100 possíveis. Em abril, foram atualizadas algumas informações nos painéis inteligentes do site institucional e do Portal da Transparência da administração municipal, que resultaram num salto de 12 pontos em sua avaliação, chegando a 69.

LISURA PARA SALVAR VIDAS

“Isso demonstra uma retomada no compromisso do Poder Executivo em elevar o nível da percepção de transparência do município, principalmente no que tange à disponibilização de informações pertinentes às compras públicas emergenciais”, avalia Bruno Sampaio de Barros, consultor do OSB-Limeira. Segundo ele, as principais melhorias percebidas durante esse período estão relacionadas aos itens “Informações Essenciais”, “Informações Desejáveis” e “Formato e Acessibilidade das Informações”.

O monitoramento da percepção de transparência das compras emergenciais pelo OSB-Limeira vem sendo realizado, mensalmente, desde maio de 2020. Diversos ofícios relacionados ao assunto já foram encaminhados ao Poder Público. Neste ano, dois documentos desse tipo já foram enviados à Prefeitura para tratar de recomendações de melhoria na transparência das contratações emergenciais, com base nos critérios da TIBR.

“Nossos voluntários vêm priorizando a vigilância sobre a transparência das compras emergenciais motivadas pela pandemia de Covid-19”, afirma o presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, Luciano Faber. “Sabemos que somente com total lisura nesse tipo de aquisição é que mais vidas poderão ser salvas”.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Auto Peças Motoristas, Data System, Realen Folheados, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart, Solutions BI e Presscom Comunicação.

Objetivo é acompanhar a aquisição de equipamentos e materiais

O Observatório Social do Brasil – Limeira está acompanhando de perto o trabalho do Poder Público em relação à necessidade de compras emergenciais de equipamentos e materiais resultantes da pandemia do coronavírus. Ofícios foram encaminhados tanto para o Executivo quanto para Legislativo, com cópia pelo sistema “e-Sic”, solicitando acesso prévio às demandas de compras governamentais por dispensa.

Esse trabalho vem sendo desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de Licitações, em consonância com as prerrogativas do programa Coalizão Municipal para Licitações, desenvolvido na cidade pelo OSB-Limeira por meio de uma parceria público-institucional com a Prefeitura Municipal e com apoio de ACIL, Associação dos Contabilistas de Limeira (APECL), Câmara Municipal, Sesi, Senai e Senac em nível municipal, Sebrae/SP em nível regional e Secretaria da Fazenda e Planejamento em nível estadual.

Além disso, o OSB-Limeira tem acompanhado os esforços do CIESP/Limeira nas tratativas com empresários da cidade e lideranças locais para identificar fornecedor para compra de máquina de respirador artificial, além de colaborar para que se encontrem soluções para suprir a demanda de EPI’s para área da saúde, incluindo materiais como máscaras, luvas cirúrgicas, óculos de proteção e aventais, entre outros.

COMPRAS ELETRÔNICAS

Vale lembrar que as Compras Eletrônicas do Estado de SP estão mantidas normalmente, por meio da BEC/SP (Bolsa Eletrônica de Compras). Mas o recebimento de documentos, tanto para cadastro de novas empresas como para atualização daquelas já cadastradas passou, desde 16 de março, a ser exclusivamente eletrônico, situação que vai perdurar até que a pandemia permita que as atividades voltem ao normal. Os documentos devem ser enviados para o e-mail DCC_CCC@fazenda.sp.gov.br.

Outra medida que deve ser ressaltada é que o pregão também sofreu alterações, tendo seu prazo reduzido durante o período de enfrentamento da Covid-19. A apresentação das propostas tem prazo de quatro dias e sua validade, na omissão do edital, é de 30 dias. A apresentação de memoriais e contrarrazões recursais tem prazo de um dia e a comprovação de regularidade fiscal para ME/EPP em situação irregular, de 2 dias.

Para mais informações:

Medida Provisória 926: https://bit.ly/2ytWOYl
Painel de Preços: http://paineldeprecos.planejamento.gov.br
Caufesp: https: fornecedorsp.com.br

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Cozinha da Família, Valor Ambiental, Sicredi, Previseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas e Presscom Comunicação.