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Em live no dia 9 de junho, presidente detalhou trabalho e tirou dúvidas

O monitoramento das aquisições emergenciais de equipamentos, materiais e serviços pelo Poder Público devido à Covid-19 vem sendo realizado de forma sistemática e rigorosa pelo Observatório Social do Brasil – Limeira desde o início da pandemia de coronavírus. Em live transmitida pelo YouTube no dia 9 de junho, Raul Groppo, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, detalhou como esse procedimento vem ocorrendo.

Na transmissão, mediada por Alessandro Vieira, voluntário que presta consultoria de marketing digital ao OSB-Limeira, Groppo também respondeu às muitas perguntas formuladas pela audiência. O vídeo pode ser conferido na íntegra no link https://bit.ly/30mTfPG.

O acompanhamento que o OSB-Limeira vem fazendo das compras emergenciais devido à pandemia está detalhado no site www.osblimeira.org.br, conforme Groppo demonstrou na live. Na aba Serviços, o usuário acessa a seção Monitoramento de Compras Públicas e então encontra o passo a passo desse trabalho. Também tem acesso às cotações que o Observatório vem realizando de itens relativos à Covid-19 e entende como, ele próprio, pode contribuir com esse monitoramento.

SITE TRAZ COMPARATIVOS E ESTATÍSTICAS

O site também traz comparativos e estatísticas referentes às compras emergenciais pela administração municipal de Limeira. Até o último dia de maio, o OSB-Limeira realizou a cotação de itens que representaram despesas de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos. Desse total, 84% foram investidos com dispensa de licitação e 86% foram comprados fora da cidade de Limeira.

“A Medida Provisória 961/2020 prevê uma flexibilização da Lei 8.666, que trata das licitações, em momentos de pandemia e detalha em que situações essa medida pode ser adotada, mas as consequências disso são complicadas”, afirmou Groppo na live. “É preciso ficarmos muito atentos, porque sempre que se flexibilizam regras, dificulta-se a fiscalização e a transparência cai”. “A transparência é a base da democracia e de uma boa gestão pública”, completou o presidente.

Groppo explicou que o OSB-Limeira, fundado em 2017, desde o início vem trabalhando para aperfeiçoar as licitações no âmbito municipal. Num primeiro momento, destacou, esse trabalho foi mais construtivo, no sentido de capacitar fornecedores para participar dos processos abertos pela Prefeitura.

Aos poucos, passou a ser mais incisivo no acompanhamento efetivo das licitações, possibilitando que, neste momento de pandemia, os procedimentos estivessem padronizados e em conformidade com as diretrizes dos órgãos de fiscalização do Poder Público.

Com a boa aceitação dessa primeira live, antecipou Groppo, esse formato deverá voltar a ser utilizado em outras oportunidades, como mais um canal para que a população se conscientize de que indignar-se é importante, mas atitude é fundamental.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Cozinha da Família, Valor Ambiental, Sicredi, Previseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas e Presscom Comunicação.

 

 

Iniciativa, no dia 9, vai mostrar trabalho que vem sendo desenvolvido junto ao Poder Público

O Observatório Social do Brasil – Limeira, desde o início da pandemia do coronavírus, está acompanhando atentamente a movimentação do Poder Público em relação à necessidade de aquisições emergenciais de equipamentos, materiais e serviços relativos à Covid-19.

A metodologia desse trabalho será apresentada em live programada para o dia 9 de junho, às 18h30, com a participação de Raul Groppo, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, e Alessandro Vieira, voluntário que presta consultoria de marketing digital à instituição.

“O Brasil inteiro flexibilizou as regras referentes às compras públicas em meio à pandemia, então é importante não termos, além do coronavírus, o vírus da corrupção espalhado em nossas cidades”, afirma Groppo. “O Observatório se mobilizou para monitorar a transparência e as compras realizadas nesse contexto e, na live, será mostrado como qualquer cidadão pode ser protagonista nessa história”.

O Grupo de Trabalho de Licitações do OSB-Limeira é o responsável por acompanhar as compras governamentais e, nesta época de pandemia, tem monitorado com rigor demandas realizadas com dispensa de licitações.

O link para participação na live, aberta a todos os interessados, será divulgado na próxima semana, nas redes sociais do OSB-Limeira.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

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Objetivo é acompanhar a aquisição de equipamentos e materiais

O Observatório Social do Brasil – Limeira está acompanhando de perto o trabalho do Poder Público em relação à necessidade de compras emergenciais de equipamentos e materiais resultantes da pandemia do coronavírus. Ofícios foram encaminhados tanto para o Executivo quanto para Legislativo, com cópia pelo sistema “e-Sic”, solicitando acesso prévio às demandas de compras governamentais por dispensa.

Esse trabalho vem sendo desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de Licitações, em consonância com as prerrogativas do programa Coalizão Municipal para Licitações, desenvolvido na cidade pelo OSB-Limeira por meio de uma parceria público-institucional com a Prefeitura Municipal e com apoio de ACIL, Associação dos Contabilistas de Limeira (APECL), Câmara Municipal, Sesi, Senai e Senac em nível municipal, Sebrae/SP em nível regional e Secretaria da Fazenda e Planejamento em nível estadual.

Além disso, o OSB-Limeira tem acompanhado os esforços do CIESP/Limeira nas tratativas com empresários da cidade e lideranças locais para identificar fornecedor para compra de máquina de respirador artificial, além de colaborar para que se encontrem soluções para suprir a demanda de EPI’s para área da saúde, incluindo materiais como máscaras, luvas cirúrgicas, óculos de proteção e aventais, entre outros.

COMPRAS ELETRÔNICAS

Vale lembrar que as Compras Eletrônicas do Estado de SP estão mantidas normalmente, por meio da BEC/SP (Bolsa Eletrônica de Compras). Mas o recebimento de documentos, tanto para cadastro de novas empresas como para atualização daquelas já cadastradas passou, desde 16 de março, a ser exclusivamente eletrônico, situação que vai perdurar até que a pandemia permita que as atividades voltem ao normal. Os documentos devem ser enviados para o e-mail DCC_CCC@fazenda.sp.gov.br.

Outra medida que deve ser ressaltada é que o pregão também sofreu alterações, tendo seu prazo reduzido durante o período de enfrentamento da Covid-19. A apresentação das propostas tem prazo de quatro dias e sua validade, na omissão do edital, é de 30 dias. A apresentação de memoriais e contrarrazões recursais tem prazo de um dia e a comprovação de regularidade fiscal para ME/EPP em situação irregular, de 2 dias.

Para mais informações:

Medida Provisória 926: https://bit.ly/2ytWOYl
Painel de Preços: http://paineldeprecos.planejamento.gov.br
Caufesp: https: fornecedorsp.com.br

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

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