Cidadania: entenda o conceito deste que é um dos pilares da atuação do Observatório Social do Brasil

Cidadãos devem conhecer seus direitos e deveres para construção de uma sociedade democrática

O conceito de cidadania no Brasil ganhou força com a construção da Constituição de 1988. Nela, estão previstos direitos fundamentais, como educação, saúde e alimentação, e deveres como participar ativamente do processo eleitoral por meio do exercício do voto.

Muita gente, contudo, ainda tem dificuldade em entender o que é, de fato, a cidadania. Em resumo, é o conjunto de direitos e deveres que um cidadão tem em um determinado território.

A cidadania busca uma sociedade democrática, levando em conta os direitos e deveres civis, políticos e sociais dos cidadãos, por meio da participação ativa do indivíduo nos mais diversos setores da sociedade.

Um dos pilares da atuação do Sistema OSB é o incentivo à população para que exerça plenamente a sua cidadania. A origem da palavra “cidadania” vem do latim civitas, que significa “cidade”. Assim, entende-se que cidadãos são aqueles que coabitam determinadas áreas e dividem espaços públicos. Para garantir o melhor para o grupo, seguem regras envolvendo direitos e deveres civis, políticos e sociais.

As práticas cidadãs são de suma importância para a construção de uma sociedade democrática. Votar e ser votado são exemplos de direitos incluídos na cidadania política, assim como a organização em sindicatos e movimentos sociais. O voto obrigatório, também neste espectro, faz parte dos deveres políticos.

A liberdade de expressão, de locomoção e de credo, entre outras, constitui a cidadania civil, ao passo que o cumprimento das leis e o pagamento de impostos são deveres. A cidadania social envolve a garantia de direitos relativos à dignidade da vida, como alimentação, saúde e educação. Proteger o meio ambiente é um exemplo de dever.

O exercício pleno da cidadania envolve o conhecimento dos direitos e deveres por parte dos indivíduos e sua participação ativa na sociedade. A cidadania só acontece de fato quando são aplicadas nas ações do cotidiano atitudes que promovem o desenvolvimento da comunidade.