OSB-Limeira propõe calendário de reuniões e eventos para acompanhar Compromisso com Limeira

Iniciativa busca ampliar a transparência e garantir o avanço contínuo das metas do município

O Observatório Social do Brasil – Limeira encaminhou ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo municipais a proposta de agenda para os encontros institucionais e eventos públicos que vão nortear o acompanhamento do Termo de Compromisso com Limeira no período de 2025 a 2028. A iniciativa busca garantir previsibilidade e continuidade no diálogo entre governo e sociedade civil sobre o cumprimento das metas sociais e econômicas firmadas pelos gestores públicos.

No ofício destinado ao Executivo, o OSB-Limeira solicita a formalização de um calendário fixo para as reuniões de acompanhamento com a Prefeitura, que devem ocorrer na segunda segunda-feira dos meses de fevereiro, maio e outubro. Os participantes devem ser o prefeito, equipe técnica indicada e voluntários do Compromisso com Limeira. Nessas ocasiões, serão discutidos os avanços relacionados aos compromissos assumidos pelo governo municipal.

Além dessas reuniões institucionais, o Observatório também propôs as datas permanentes dos eventos públicos Março Transparente e Agosto Transparente, que têm como objetivo ampliar o diálogo com a sociedade sobre o andamento das metas do município. Ambos serão realizados na Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL): o primeiro sempre na segunda quinta-feira do mês de março, a exemplo do que já aconteceu em 2025, e o segundo na primeira quinta-feira de agosto. São convidados a participar representantes do Executivo e Legislativo, entidades signatárias do Compromisso com Limeira e outras instituições da sociedade civil, imprensa e voluntários.

No ofício endereçado à Câmara Municipal, o OSB-Limeira também propôs a elaboração de um projeto de lei que determine a divulgação quadrimestral do Programa de Metas do município. Atualmente, o relatório é publicado anualmente, geralmente em abril do ano seguinte ao executado, o que dificulta a fiscalização tempestiva por parte do Legislativo e o monitoramento cidadão. A proposta do Observatório é que as informações sejam disponibilizadas a cada quatro meses, com prazo máximo de 45 dias após o encerramento do respectivo quadrimestre.

Para o Observatório, a medida fortalecerá a transparência ativa, permitirá maior alinhamento entre planejamento e execução e facilitará a participação social no acompanhamento das políticas públicas.