OSB e Câmara traçam calendário para acompanhar avanço do Termo de Compromisso com Limeira

Em encontros bimestrais, voluntários e vereadores vão monitorar a implantação das propostas contidas no documento

Em reunião realizada em plataforma virtual no dia 18 de março, dirigentes do Observatório Social do Brasil-Limeira e integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal acordaram um calendário de encontros periódicos para acompanhamento da implantação das propostas constantes do Termo de Compromisso com Limeira. O documento, desenvolvido pelo OSB-Limeira em conjunto com ACIL, CIESP, APECL, OAB, Rotary e Lions, contou com adesão de mais de 70% dos vereadores eleitos no pleito de novembro de 2020.

O Termo propôs três grandes compromissos que os pleiteantes ao Legislativo em Limeira deveriam firmar, caso estivessem de acordo, aceitando colocá-los em prática se eleitos. A redação final do documento foi elaborada com base em análises e informações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Transparência Internacional Brasil, Controladoria Geral da União e Conselho Federal de Administração.

Garantir e exigir a melhoria contínua da Transparência Municipal, tanto da Prefeitura quanto da Câmara; fiscalizar os atos do Poder Executivo Municipal e dar publicidade às medidas adotadas e resultados e servir ao bem geral da população; e reduzir o custo do Legislativo por cidadão limeirense foram os itens propostos aos vereadores pelo Termo. O OSB-Limeira desenvolveu um método para medir periodicamente a aplicação efetiva das propostas contidas no texto, que será compartilhado, por meio de oficio, com a Mesa Diretora da Câmara e demais vereadores.

Os voluntários do OSB-Limeira e os parlamentares se reunirão a cada dois meses para avaliar o cumprimento dos itens e buscar um constante aperfeiçoamento dessa parceria. “Agora, nossa missão é tirar os itens do Termo do papel e comunicar a população que a casa do povo vem fazendo a sua parte”, afirmou Raul Groppo, presidente do Conselho Consultivo do OSB-Limeira. Ele lembrou que, entre todos os observatórios do Sistema OSB, Limeira foi, de longe, a cidade onde o Termo de Compromisso angariou mais assinaturas – foram mais de 300, contra 123 do segundo colocado.

CARÁTER CONSTRUTIVO

Tantos os voluntários do OSB-Limeira quanto os integrantes da Mesa Diretora da Câmara destacaram o “caráter construtivo” do Termo. “Podemos não concordar em tudo, mas vamos fazer os ajustes necessários para o bem da cidade que tanto amamos”, ressaltou o presidente da Casa, Sidney Pascotto. A vice-presidente, Lu Bogo, seguiu a mesma linha. “Tudo que for necessário para trazer transparência ao Poder Público, esta Casa apoia”, disse.

Everton Ferreira e Betinho Neves, respectivamente primeiro e segundo secretários da Câmara, também apoiaram o trabalho do OSB-Limeira. “Temos que sempre buscar o aperfeiçoamento dos mecanismos para monitorar o Poder Público”, opinou Everton. “Cada passo dessa parceria representa uma oportunidade de crescimento para nós”, emendou Betinho.

Consultor de Produto e Metodologia do OSB-Limeira, Bruno Sampaio Barros afirmou que os voluntários da instituição estarão abertos para ouvir opiniões, sugestões e críticas para aperfeiçoamento do método de medição da aplicação do Termo.

Para Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, o importante é que todos procurem convergir em busca da melhoria da sociedade limeirense. “É um aprendizado contínuo sobre como superar obstáculos e avançar, de maneira colaborativa, para construirmos uma Limeira melhor”, asseverou.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Unimed, Auto Peças Motoristas, Data System, Realen Folheados, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart e Presscom Comunicação.