Ações para colaborar com a eficiência da gestão pública no uso inteligente de recursos humanos, financeiros e tecnológicos pautaram eventos Leia mais
Documento traz um compilado dos resultados gerados pelas iniciativas do OSB-Limeira em prol da cidadania e da transparência
Aberta com uma cerimônia presencial no dia 4 de agosto, na sede da Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL), que contou com a presença de autoridades e representantes de mais 30 instituições, a 3ª edição do Agosto Transparente do Observatório Social do Brasil – Limeira prossegue com três lives nas quartas-feiras deste mês. A primeira delas acontece no dia 10 de agosto, a partir das 19h, com transmissão aberta a todos os interessados pelo canal do OSB-Limeira no YouTube.
Incluído no Calendário Oficial do Município de Limeira pela Lei Municipal n° 6.540, de 2021, o Agosto Transparente tem como tema central deste ano “Compromisso não é promessa, é ação!”. O foco será em Limeira, com todos os encontros abordando assuntos de grande interesse para a população da cidade. Na estreia das lives, haverá o lançamento do Relatório Anual de Limeira – 2021/2022.
Trata-se de um compilado de informações que trazem à tona, de forma simplificada, os resultados das iniciativas empreendidas pelo OSB-Limeira no sentido de despertar os limeirenses para a importância de exercer sua cidadania, bem como do monitoramento realizado do Executivo e do Legislativo municipais, em busca de cada vez mais transparência.
À frente deste painel, estarão Raul Groppo e Maurício Carvalho, respectivamente presidente do Conselho Consultivo e coordenador do Eixo Diagnosticar e Monitorar do OSB-Limeira. Haverá ainda as participações do presidente do Conselho de Administração, Luciano Faber, e do voluntário Bruno Pontes. A apresentação será de Valter Koppe (vice-presidente de Assuntos de Controle). Após o lançamento, haverá espaço para perguntas da audiência.
TEMAS EM PAUTA
A abertura presencial do 3º Agosto Transparente enfocou o Termo de Compromisso com Limeira, incluindo as conquistas alcançadas no primeiro ano de sua aplicação pelo Executivo e pelo Legislativo municipais, a as perspectivas até 2024.
A live do dia 17 terá como tema Educação para Cidadania. O encontro contará com as participações de Luciana Asper Y Valdés, promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Vera Alves Cepêda, professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos; e Magda de Moraes, diretora regional de Ensino.
Encerrando o Agosto Transparente 2022, no dia 24, serão abordados os próximos passos do LICITACIL, parceria entre o OSB-Limeira e a ACIL que tem como objetivo disponibilizar aos empreendedores limeirenses um ecossistema de serviços voltados às compras públicas, possibilitando uma nova fonte de faturamento às empresas da cidade. A programação completa pode ser conferida aqui.
SOBRE O OSB
O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.
INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA
ACIL, ATLAS, Plant Defender, Nosso Clube, Presscom Comunicação, Microgeo, Sicredi, Valor Ambiental, Clínica Vertù, Data System, Roque Imóveis, Cozinha da Família, Helpmóvel, Pralana, DrogaLim, Sicoob, Alfadimmi, GF Lanternas, PrevSeg, Don Francesco Pizzaria, BluePex, BlueSun, PrevMed, Auto Peças Motoristas, AirZap, Wise, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Solutions BI, Data Smart, Life Circo, Aspen Investimentos e Álamo.
Cerimônia de abertura para autoridades, convidados e imprensa acontece de forma presencial em 04/08, na sede da ACIL
O Observatório Social do Brasil – Limeira selecionou quatro assuntos de extrema importância para a população da cidade como temas da 3ª edição do Agosto Transparente, cuja abertura acontece nesta quinta (4), às 19h, na sede da Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL). A cerimônia será realizada pela primeira vez de forma presencial, contando com a participação de autoridades, convidados e imprensa. A Banda Marcial do Centro de Aprendizado Metódico e Prático de Limeira (CAMPL/Patrulheiro) receberá o público.
Incluído no Calendário Oficial do Município de Limeira pela Lei Municipal n° 6.540, de 2021, o Agosto Transparente foi pensado em formato presencial desde seu início, em 2020, mas a pandemia fez com que as edições daquele ano e a de 2021 ocorressem por meio de lives. A mudança de planos teve um efeito positivo: o ambiente virtual permitiu que os temas apresentados fossem acompanhados por um público oriundo das mais diversas partes do país.
Com isso, o Agosto Transparente ganhou projeção nacional junto ao Sistema OSB, presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Desta vez, além da abertura presencial, serão mais três lives, todas nas noites das quartas-feiras de agosto, a partir das 19h, com transmissão aberta a todos os interessados no canal do OSB-Limeira no YouTube. Na edição 2022, que tem como tema central “Compromisso não é promessa, é ação!”, o foco será em Limeira.
Após a abertura presencial, o tema será “Avanço do Compromisso com Limeira”. Raul Groppo, presidente do Conselho Consultivo e coordenador do Eixo Compromisso com Limeira do OSB-Limeira, apresentará as conquistas alcançadas no primeiro ano de acompanhamento do Termo, assinado pelos candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020. O mestre-de-cerimônias de todos os encontros será Valter Koppe, vice-presidente de Assuntos de Controle do OSB-Limeira.
LIVES
A 2ª live, no dia 10 de agosto, trará o lançamento do “Relatório Anual de Limeira – 2021”, um compilado anual de indicadores elaborado pelo OSB-Limeira com objetivo de ampliar o debate acerca de temas relevantes ao município. Groppo e Maurício de Carvalho, coordenador do Eixo Diagnosticar e Monitorar, apresentarão dados que trazem à tona, de forma simplificada, os resultados das iniciativas empreendidas pela instituição.
No dia 17, o tema será Educação para Cidadania, frente que já impactou mais de 2 mil jovens em Limeira, e maneiras de incentivar ainda mais a participação cidadã da população. O painel “Educação para Cidadania: cidades mais conscientes e participativas” será conduzido pelo presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, Luciano Faber. Estão confirmadas as participações de Luciana Asper y Valdés, promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e gestora do projeto Na Moral; Vera Alves Cepêda, professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos e pós-doutorada em Ciência Política; e Magda de Moraes, diretora regional de Ensino para Limeira e outros nove municípios.
No encerramento, dia 24, o foco será “LicitACIL: aumente o faturamento da sua empresa com compras públicas”, quando Groppo destacará detalhes da iniciativa que uniu OSB e ACIL para preparar os empresários locais para participar de licitações. A primeira turma a integrar o projeto alcançou como resultado um total de R$ 300 mil em negócios gerados. As inscrições para a segunda turma estão abertas.
A programação completa do Agosto Transparente 2022 pode ser conferida aqui.
SOBRE O OSB
O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.
INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA
ACIL, ATLAS, Plant Defender, Nosso Clube, Presscom Comunicação, Microgeo, Sicredi, Valor Ambiental, Clínica Vertù, Data System, Roque Imóveis, Cozinha da Família, Helpmóvel, Pralana, DrogaLim, Sicoob, Alfadimmi, GF Lanternas, PrevSeg, Don Francesco Pizzaria, BluePex, BlueSun, PrevMed, Auto Peças Motoristas, AirZap, Wise, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Solutions BI, Data Smart, Life Circo, Aspen Investimentos e Álamo.
Dos 10 municípios monitorados, 6 foram classificados como ruins ou péssimos na dimensão de Transparência Administrativa e Governança
O Observatório Social do Brasil – Limeira lançou no dia 5 de julho o Ranking de Transparência e Governança Pública de Limeira e Região, que abrange 10 municípios do interior paulista. O trabalho, que utilizou metodologia da Transparência Internacional – Brasil, tem como objetivo oferecer um instrumento adicional para que a sociedade, a imprensa e os próprios órgãos de controle tenham acesso à informação e monitorem as ações do Poder Público na promoção da transparência e da participação social e no combate à corrupção. O ranking também tem como meta estimular o Poder Público a promover continuamente a transparência de suas ações e reconhecer o bom trabalho realizado por algumas prefeituras.
Nesta 1ª edição do ranking, apenas o município de Conchal (60,6 pontos) se destacou com nível bom de transparência e governança. Capivari (28,7 pontos), Analândia (24,5 pontos) e Engenheiro Coelho (24,2 pontos) apresentaram nível ruim, ocupando as últimas posições do ranking.
A escala do ranking vai de 0 a 100 pontos, sendo que 0 (péssimo) significa que a prefeitura é avaliada como totalmente opaca e fechada à participação da sociedade e 100 (ótimo) indica que ela oferece alto grau de transparência e participação social.
Mais da metade das cidades avaliadas (60%) obteve pontuação classificada como regular. Nenhuma prefeitura se enquadrou na categoria “ótima”.
Confira, na íntegra, os resultados das avaliações de Limeira e Região aqui.
Critérios – Os critérios de avaliação se basearam nas Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras, guia que foi elaborado pela Transparência Internacional – Brasil e pelo Instituto de Governo Aberto (IGA). A avaliação foi realizada pelo OSB-Limeira seguindo a metodologia que avalia se as prefeituras regulamentaram e implementaram leis importantes para a transparência e integridade; se têm plataformas acessíveis e funcionais para exercício do controle social; se garantem acesso pleno, ágil e fácil a bases de dados referentes a licitações, contratos, obras, finanças públicas e orçamento; e se promovem e fortalecem a participação cidadã no município.
O ranking avalia o quanto as prefeituras se esforçam para criar canais de participação da sociedade. Dessa forma, são verificadas plataformas para recebimento de denúncias anônimas e solicitação de informações, uso de redes sociais e oportunidades de participação da população na discussão do orçamento, por exemplo.
Também no dia 5 de julho, a Transparência Internacional – Brasil lançou a avaliação de transparência e governança pública dos Estados brasileiros, incluindo o Estado de São Paulo, que ocupou a 12° posição com 67,3 pontos (bom).
Desempenho geral – A análise que se faz deste primeiro ranking lançado pelo OSB-Limeira é a de que o nível de transparência e governança pública ainda se encontra abaixo do recomendado. A região que abrange os municípios de Limeira, Iracemápolis, Cordeirópolis, Artur Nogueira, Conchal, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Capivari, Analândia e Engenheiro Coelho apresentou pontuação média de 43.02 pontos (regular). A maioria dos municípios avaliados tem classificação regular, bem longe do ideal.
Mayara Singh Diório, coordenadora voluntária da aplicação do Índice de Transparência e Governança Pública no âmbito do OSB-Limeira, coloca: “O resultado dessa primeira etapa do projeto confirma que ainda há muito a ser feito para o avanço da transparência na gestão pública. É um trabalho contínuo em duas frentes: das autoridades competentes, que possuem como função e dever legal fornecer, de forma acessível e compreensível, toda a informação pública, e da sociedade civil organizada em conscientizar a população, afinal o acesso a essas informações não é somente um direito, mas também um exercício de cidadania. Um projeto como esse é uma ação concreta de que a sociedade civil está mais atuante e seguirá unida na promoção da transparência”.
De acordo com o resultado das avaliações, nota-se a necessidade da centralização e divulgação de informações, no site institucional da prefeitura, de mecanismos de governança, como código de ética, organograma, instrumentos de planejamento e relatórios de auditoria, entre outros documentos que viabilizam a governança da administração pública municipal.
“Os itens avaliados pela metodologia da Transparência Internacional – Brasil são práticos e realistas. De um lado, avaliam-se elementos mínimos e legais que devem ser atendidos para que a sociedade possa monitorar gastos públicos e, mais do que isso, participar da gestão pública, garantindo que os recursos sejam direcionados ao que a população mais precisa. De outro, e como demonstrado pelo sucesso de alguns municípios pelo Brasil, a metodologia traz boas práticas de transparência e governança possíveis de serem aplicadas e que contribuem diretamente para melhorar a gestão pública e prevenir a corrupção. O OSB-Limeira acumula anos de trabalho nessa agenda e essa avaliação pode contribuir muito para a região avançar”, comenta Nicole Verillo, gerente da Transparência Internacional – Brasil.
No momento deste lançamento, o OSB-Limeira recomenda às administrações públicas que ainda não possuem uma boa pontuação maior empenho na melhoria de suas práticas de transparência. Já àquelas que alcançaram um bom posicionamento, a orientação é para que continuem a aprimorar seu trabalho: sempre é possível promover mais clareza, agilidade e facilidade na divulgação dessas informações. A avaliação será feita novamente em dezembro deste ano e o OSB-Limeira se coloca à disposição para colaborar nestes esforços em prol da transparência e da integridade.
Sobre o Observatório Social de Limeira
É um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, manutenção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública. A instituição conta com o trabalho voluntário de mais de 100 cidadãos limeirenses, que transformaram o seu direito de indignar-se em atitude, em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. São empresários, profissionais, professores, estudantes e outros cidadãos que, voluntariamente, entregam-se à causa da justiça social.
INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA
Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Auto Peças Motoristas, Data System, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart, Solutions BI, Life Circo, Roque Imóveis, DrogaLim, Aspen Investimentos e Presscom Comunicação.
Média do IPT-M do Executivo e do Legislativo saltou de 78 pontos em janeiro para 94,8 em novembro
A evolução do Índice de Percepção da Transparência Municipal (IPT-M) neste ano foi motivo de comemoração para os voluntários do Grupo de Trabalho Transparência do Observatório Social do Brasil – Limeira. O índice geral, que reflete a média simples entre o IPT-M da Prefeitura e o da Câmara Municipal, saltou de 78 pontos, patamar considerado “bom”, em janeiro, para 94,8 em novembro, entrando no nível “ótimo”.
Todos os meses, os voluntários do GT Transparência realizam o monitoramento dos sites e Portais da Transparência da Câmara e da Prefeitura. Esse trabalho gera o IPT-M, obtido por meio de metodologias que podem ser consultadas aqui. Essa acentuada elevação no índice em 2021 se deveu em grande medida ao desempenho do Legislativo.
Em janeiro, pelos critérios da Controladoria-Geral da União (CGU), a Câmara tinha 71,73 pontos, enquanto pelo método do Ministério Público Federal chegava a 71,60. Em novembro, as pontuações subiram, respectivamente, para 96,35 e 93. Trata-se de um aumento gradativo, mês a mês, sendo que as maiores notas foram obtidas justamente em novembro. Esse crescimento é resultado de questões aprimoradas em pontos indicados pelo OSB-Limeira nos ofícios encaminhados aos entes públicos com recomendações de transparência e nas reuniões do acompanhamento do Termo de Compromisso com Limeira.
O aumento no IPT-M do Legislativo ocorreu principalmente por conta de alterações no Portal da Transparência, em especial em relação à reformulação do formulário do e-SIC, para que não fossem mais exigidas informações de cunho pessoal, que dificultavam a solicitação de acesso à informação. Também vale destacar a inclusão de descrição das despesas com diárias com especificação do período, destino e motivo da viagem e a disponibilização de editais e resultados de licitações.
TRABALHO INCANSÁVEL
Já o resultado do Executivo mostra estabilidade. Em janeiro, as notas eram 92,94 (CGU) e 95,50 (MPF). Em novembro, foram 92,70 e 95,50, respectivamente. Suas maiores pontuações no ano foram de 96,1 pontos em fevereiro, na avaliação da CGU, e, no critério do MPF, foram 96,5 pontos em junho. Como pontos positivos para o Executivo, destaca-se que passou a disponibilizar relatórios e meios para consulta de empenhos e pagamentos por favorecido e a divulgação de relatório estatístico de atendimentos.
Presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, Luciano Faber lembra que a Lei de Acesso à Informação transformou a publicidade dos dados públicos em regra, e o sigilo, em exceção. E ainda define quatro pilares de sustentação: Princípio da publicidade máxima (conteúdo de interesse público), Princípio da transparência ativa (iniciativa do órgão público sem ser provocado), Princípio da abertura de dados (formato aberto) e Princípio do procedimento facilitado (rápido e fácil de localizar). O trabalho do GT Transparência do OSB-Limeira, afirma, tem sido justamente no sentido de que todas essas premissas sejam cumpridas.
“Já estamos entre as 30 cidades mais transparentes do Brasil e seguiremos trabalhando para chegar ao topo da lista com pontuação máxima”, salienta. “Quando um limeirense navega pelo Portal de Transparência da Prefeitura ou da Câmara e encontra as informações que procura, pode não saber, mas dezenas de voluntários treinados e incansáveis foram os grandes responsáveis, nos últimos anos, por essa conquista por uma cidade mais justa e transparente”.
SOBRE O OSB
O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.
INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA
Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Auto Peças Motoristas, Data System, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart, Solutions BI, Life Circo, Renove, Roque Imóveis, DrogaLim, BlueSun Solar e Presscom Comunicação.
Reunião entre as duas partes realizou acompanhamento da implantação do Termo de Compromisso com Limeira
O Observatório Social do Brasil-Limeira e a Câmara Municipal vão buscar, juntos, maneiras de aproximar a população dos trabalhos legislativos. Esse foi um dos destaques da reunião realizada no dia 5 de outubro, entre dirigentes do OSB-Limeira e representantes da Mesa Diretora da Casa. O encontro fez parte do acompanhamento periódico da implantação das propostas constantes do Termo de Compromisso com Limeira pelo Legislativo.
O OSB-Limeira foi representado por Raul Groppo, presidente do Conselho Consultivo, e Isabela Tomaz de Melo, coordenadora do Grupo de Trabalho Transparência. Pela Mesa Diretora, estiveram a vice-presidente da Câmara, Lu Bogo, e o primeiro- secretário, Everton Ferreira. Também participaram o secretário legislativo, Marcelo de Lima, a diretora do Departamento Legislativo, Thaís de Moraes, e a diretora do Departamento de Finanças e Contabilidade, Roberta Rafaldini.
O Termo de Compromisso com Limeira foi desenvolvido pelo OSB-Limeira em conjunto com ACIL, CIESP, APECL, OAB, Rotary e Lions e proposto aos candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020. Nesta reunião, foi atualizada a implantação na Câmara dos três tópicos constantes do documento, que tratam, em linhas gerais, da melhoria contínua da transparência do Poder Público, da fiscalização do Executivo e da redução do custo per capta do Legislativo.
FALTA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR
No encontro, mereceu atenção a falta de participação dos limeirenses no dia a dia da Câmara, detectada por pesquisa encomendada pelo OSB-Limeira à Limite Consultoria e Pesquisa. Realizado em agosto, o estudo mostrou que 70% dos limeirenses nunca estiveram na Câmara, enquanto apenas 26% afirmaram que acompanham os vereadores em quem votaram.
“Precisamos buscar, juntamente com os vereadores, maneiras de fazer a população se aproximar das atividades da Câmara Municipal”, salientou Groppo. “A pesquisa do OSB nos deixou preocupados e mostrou que temos que incentivar os cidadãos a acompanhar mais de perto o trabalho dos vereadores”, concordou Lu Bogo. As duas partes se comprometeram a pensar em soluções para a abordagem dessa questão junto aos limeirenses.
O custo per capta da Câmara também esteve na pauta da reuião. Com um custo de R$ 72,00 por cidadão, Limeira figura no 185º lugar do ranking que afere esse índice entre os 645 municípios paulistas. A líder da lista, Franca, gasta R$ 30,00 por habitante. A busca pela melhoria dessa posição foi um dos motivos que fez a Casa aceitar a adoção do Índice de Percepção da Transparência Municipal (IPT-M), desenvolvido pelo OSB-Limeira com base em critérios estabelecidos pela CGU e pelo MPF, como método de medição da transparência no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. Deste modo, o custo per capta da Câmara fará parte dos indicadores e metas de acompanhamento no PPA, incentivando a modernização e otimização da gestão administrativa e financeira do Legislativo.
FOCO NA TRANSPARÊNCIA
A questão da transparência também foi enfocada no encontro, com a atualização das atividades da Comissão de Melhoria da Transparência do site e do Portal da Transparência, criada pela Mesa Diretora em julho. Os integrantes do OSB ainda tiveram oportunidade de apresentar aos integrantes da Câmara o Licitação Transparente, um painel inteligente que traz dados de compras públicas realizadas no município nos últimos quatro anos.
Atualizada mensalmente, a ferramenta pode ser acessada no site www.osblimeira.org.br, possibilitando consultas de maneira rápida e com fácil compreensão. “Esses dados podem ajudar muito o trabalho de fiscalização dos vereadores”, destacou Everton Ferreira. A Câmara inclusive se propôs a capacitar os gabinetes dos parlamentares, por meio de sua Escola Administrativa, para que aproveitem da melhor forma as informações disponíveis.
A próxima reunião bimestral ordinária entre OSB e Câmara para tratar da implantação dos itens constantes do Termo de Compromisso com Limeira está marcada para 7 de dezembro.
SOBRE O OSB
O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.
INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA
Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Auto Peças Motoristas, Data System, Realen Folheados, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart, Solutions BI, Life Circo, Renove, Roque Imóveis e Presscom Comunicação.
Pontuação dos dois entes avaliados pelos voluntários do GT Transparência apresentaram melhora entre julho e setembro
A Prefeitura e a Câmara Municipal de Limeira estão avançando no aprimoramento dos seus Portais da Transparência nos últimos meses, de acordo com a apuração periódica realizada pelos voluntários do Observatório Social do Brasil – Limeira, utilizando o Índice de Percepção da Transparência Municipal (IPT-M). Em setembro, o IPT-M geral da cidade alcançou 90,81 pontos, de 100 possíveis, um patamar considerado “ótimo”.
Trata-se da maior pontuação dos últimos 12 meses de monitoramento, com uma elevação de 1,64 ponto em comparação com junho deste ano, mês em que as médias do IPT-M dos dois entes passaram a ser apuradas, igualmente, segundo os critérios da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF).
O IPT-M da Câmara teve um crescimento significativo no último trimestre, passando de 84,4 pontos em julho para os atuais 87,07. Isso se deve principalmente à revisão da pontuação para o item “Obras Públicas” e a melhorias no quesito “Funcionamento do SIC” do check-list. Já a Prefeitura apresentou pequena variação na pontuação, de 93,95 pontos em julho para 94,55 em setembro, mantendo-se em um patamar considerado “Ótimo”.
CONTRIBUIÇÃO DO OSB-LIMEIRA
“Esse avanço no IPT-M tem relação com o fato de que estamos conseguindo dialogar e debater melhorias com os entes públicos municipais em reuniões de acompanhamento do Termo de Compromisso com Limeira”, avalia Isabela Tomaz de Melo, coordenadora do Grupo de Trabalho Transparência do OSB-Limeira, em alusão ao documento elaborado pelo Observatório e outras instituições limeirenses e proposto aos candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020.
O Compromisso número 1 do documento é “Garantir e exigir a melhoria contínua da Transparência Municipal, tanto da Prefeitura quanto da Câmara”. “A Prefeitura e a Câmara também estão mais atentas aos ofícios com sugestões de aperfeiçoamento enviados periodicamente pelo GT Transparência do OSB-Limeira”, destaca Isabela, com a ressalva de que, apesar dos bons resultados, ainda há melhorias a serem implementadas nos próximos anos.
Atualmente, Limeira ocupa a 2ª posição do Estado de São Paulo no ranking EBT360° da CGU e a 27ª do ranking nacional, com 9,73 pontos. “Espera-se que, com as contribuições do OSB-Limeira, já em março de 2022, com a atualização do ranking, a cidade apresente avanço na avaliação da CGU”, afirma Isabela, ressaltando que, em relação a esse ranking especificamente, sua aplicação é válida somente para os portais da transparência do Poder Executivo.
SOBRE O OSB
O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.
INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA
Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Auto Peças Motoristas, Data System, Realen Folheados, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart, Solutions BI, Life Circo, Renove, Roque Imóveis e Presscom Comunicação.
Para painelistas, controle social vai além do combate à corrupção; participação popular amplia alcance dos órgãos de controle, dizem
Com participação de audiência oriunda de várias partes do país, a 2ª edição do Agosto Transparente do Observatório Social do Brasil – Limeira, iniciada no dia 4, teve a 2ª live no dia 11, abordando “Transparência: instrumento de controle social”. A importância da participação popular no controle público e a transparência como fator de incentivo à administração eficaz, e não somente no combate à corrupção, deram a linha geral dos debates.
Isabela Tomaz de Melo, coordenadora do Grupo de Trabalho Transparência do OSB-Limeira, conduziu os trabalhos, que tiveram apresentação de Alê Vieira, voluntário e consultor de marketing digital da instituição. A live contou com os painelistas Ney da Nobrega Ribas, empresário e um dos disseminadores da metodologia do Sistema OSB; Marcelo Levy Perruci, auditor federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU); e Karin Salviato Vieira, advogada com atuação em adequação de negócios à Lei Geral de Proteção de Dados.
Abrindo o encontro, Isabela fez uma apresentação do Índice de Percepção da Transparência Pública Municipal (IPT-M), desenvolvido em 2020 pelo OSB-Limeira para medir a transparência do Executivo e do Legislativo limeirenses com base em critérios da CGU e do Ministério Público Federal (MPF). O IPT-M inclusive foi incluído no Plano Plurianual (PPA) do município como medidor oficial da transparência da administração pública. Ela também listou algumas possiblidades que os cidadãos têm para monitorar a atuação dos governantes, como os portais de transparência e os canais oficias para solicitação de informações.
Marcelo Perruci frisou que é importante que os cidadãos saibam que têm direito ao acesso a informações públicas, e que podem denunciar caso suspeitem de irregularidades. “Muitas pessoas não sabem onde estão essas informações e como usá-las, por isso é nosso dever capacitá-las para que possam fiscalizar”, argumentou. Ele, porém, chamou a atenção para o fato de que nem toda verba mal investida foi desviada. “A transparência contribui não só para sabermos se houve corrupção, mas também para verificarmos se nosso dinheiro foi realmente investido nas prioridades da população”.
ATENÇÃO EM TEMPOS DE COVID
Ney Ribas destacou que, em tempos de compras emergenciais devido à pandemia de Covid-19, a população deve estar ainda mais atenta aos gastos públicos. Ele lembrou que o OSB criou um sistema para acompanhamento dessas despesas e que preza por uma metodologia propositiva, com o objetivo de colaborar para a eficiência do Poder Público. “A grande maioria dos gestores públicos é formada por pessoas de bem, mas temos o direito de saber se os recursos oriundos dos nossos impostos estão sendo investidos adequadamente”, ressaltou.
Ribas deu detalhes da Força Tarefa Cidadã, movimento da sociedade civil e de órgãos oficiais que visa garantir que todos os recursos destinados ao enfrentamento da pandemia sejam corretamente aplicados. O trabalho engloba um conjunto de ações de monitoramento dos portais de transparência, realizado por voluntários e técnicos que participam da rede OSB.
A 2ª live do Agosto Transparente também abriu espaço para que Karin Vieira prestasse esclarecimentos sobre a relação entre a LGPD, cujas penalidades entraram em vigor no dia 1º deste mês, e o combate à corrupção. Para ela, a proteção aos dados estabelecida pela lei não se sobrepõe ao interesse público, portanto permitindo que informações como nomes e salários de servidores continuem sendo divulgadas nos portais de transparência.
Foi unanimidade entre os painelistas a percepção de que, como os órgãos de controle público não dispõem de estrutura para fiscalizar todas as ações governamentais nos seus mais diversos níveis, instituições como o OSB – e os cidadãos de uma maneira geral – precisam exercer seu papel no monitoramento dessas atividades. “A minha contribuição e o meu legado estão na minha atitude, não no meu discurso”, sublinhou Ney Ribas, incentivando a participação popular responsável em detrimento do “denuncismo dos ativistas de WhatsApp”.
OUTRAS LIVES
O Agosto Transparente faz parte do calendário oficial do município e nesta edição tem como tema central “Atitude cidadã na transformação social”. As lives acontecem todas as quartas-feiras deste mês e são totalmente gratuitas e abertas ao público no canal do OSB-Limeira no YouTube, não havendo a necessidade de inscrição prévia. O início é sempre às 19h.
O evento é voltado para o exercício da cidadania, com foco principal no controle social, qualidade do gasto público e atuação preventiva em relação ao combate à corrupção, e sua 2ª edição tem como viés a importância da comunicação para o envolvimento da população nesses temas.
O painel de estreia do evento enfocou o “Compromisso com Limeira”. “Licitações e a economia local” será o tema da 3ª live, no dia 18 de agosto. O encerramento do Agosto Transparente, no dia 25, abordará “Cidadania em tempos de fake news”. A íntegra das lives já realizadas pode ser assistida aqui e a programação completa está disponível no aqui.
O Agosto Transparente 2021 tem patrocínio de Atlas, ADT, AirZap, Casa das Mangueiras, Enxuto e Pizzaria Don Francesco e apoio de Focalize e Kanal.
SOBRE O OSB
O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.
INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA
Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Auto Peças Motoristas, Data System, Realen Folheados, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart, Solutions BI, Life Circo, Renove e Presscom Comunicação.
Evento iniciado no dia 4 reúne especialistas de várias áreas e neste ano tem como viés a importância da comunicação
A 2ª edição do Agosto Transparente do Observatório Social do Brasil – Limeira, iniciada no dia 4, prossegue nesta quarta (11) com a realização da 2ª live. O evento, que faz parte do calendário oficial do município, tem como tema central “Atitude cidadã na transformação social”. As lives são totalmente gratuitas e abertas ao público no canal do OSB-Limeira no YouTube, não havendo a necessidade de inscrição prévia. O início é sempre às 19h.
A 2ª live abordará “Transparência: instrumento de controle social”, com enfoque no direito do cidadão à publicidade de todos os dados do Poder Público. Isabela Tomaz de Melo, coordenadora do Grupo de Trabalho Transparência do OSB-Limeira, vai conduzir os debates. A apresentação é de Alê Vieira, voluntário e consultor de marketing digital da instituição.
Os painelistas serão Ney da Nobrega Ribas, empresário e um dos disseminadores da metodologia do Sistema OSB; Marcelo Levy Perruci, auditor federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União; e Karin Urbano Salviato Vieira, advogada com atuação em adequação de negócios à Lei Geral de Proteção de Dados.
O Agosto Transparente é voltado para o exercício da cidadania, com foco principal no controle social, qualidade do gasto público e atuação preventiva em relação ao combate à corrupção. Na edição deste ano, tem como viés a importância da comunicação para o envolvimento da população nesses temas.
1ª LIVE
O painel de estreia do evento teve como tema “Compromisso com Limeira”, termo assinado pelos candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020. Raul Groppo, presidente do Conselho Consultivo do OSB-Limeira, foi o anfitrião.
Os convidados foram Ieda Makiya, docente da Unicamp e líder de Grupo de Pesquisa do Laboratório de Negócios Sustentáveis na base CNPq; Cristiano Pavini, jornalista e superintendente do Instituto Ribeirão 2030; e Daíza Lacerda, apresentadora do programa Painel Magnificat, da Rádio Magnificat de Limeira.
A íntegra da 1ª live pode ser assistida aqui e a programação completa está disponível aqui. O evento seguirá em todas as quartas deste mês.
O Agosto Transparente 2021 tem patrocínio de Atlas, ADT, AirZap, Casa das Mangueiras, Enxuto e Pizzaria Don Francesco e apoio de Focalize e Kanal.
SOBRE O OSB
O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.
INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA
Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Auto Peças Motoristas, Data System, Realen Folheados, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart, Solutions BI, Life Circo e Presscom Comunicação.
Evento teve início no dia 4 de agosto, reunindo especialistas que também abordaram o papel da educação no desenvolvimento da cidadania
Todo cidadão de bem quer um Poder Público mais transparente e eficiente, mas quantos de nós, de fato, estamos dispostos a exercer nossa cidadania nesse sentido? E como essa transparência tão almejada pode influenciar no dia a dia dos moradores? Foram essas linhas de raciocínio que nortearam a primeira live da 2ª edição do Agosto Transparente do Observatório Social do Brasil – Limeira, iniciada nesta quarta (4). O evento, que faz parte do calendário oficial do município, seguirá nas próximas quartas-feiras deste mês, sempre com início às 19h. As abordagens terão como tema central “Atitude cidadã na transformação social”.
As lives são totalmente gratuitas e abertas ao público no canal do OSB-Limeira no YouTube, não havendo a necessidade de inscrição prévia. A apresentação é de Alê Vieira, voluntário e consultor de marketing digital do OSB-Limeira, que na estreia conduziu o painel que abordou o “Compromisso com Limeira”, termo assinado pelos candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020. Raul Groppo, presidente do Conselho Consultivo do OSB-Limeira, foi o anfitrião.
Os convidados foram Ieda Makiya, docente da Unicamp e líder de Grupo de Pesquisa do Laboratório de Negócios Sustentáveis na base CNPq; Cristiano Pavini, jornalista e superintendente do Instituto Ribeirão 2030; e Daíza Lacerda, apresentadora do programa Painel Magnificat, da Rádio Magnificat de Limeira.
Groppo fez uma apresentação de como foi a assinatura do Termo de Compromisso com Limeira, destacando sua importância para a transparência pública municipal, incentivo para a participação popular e maior atuação das empresas limeirenses nas licitações promovidas pela Prefeitura. “Limeira tem evoluído muito no quesito transparência, e é fundamental a participação popular para que possamos avançar ainda mais”, afirmou.
EDUCAÇÃO E CIDADANIA
Groppo também chamou a atenção para a importância da educação no desenvolvimento do sentimento de cidadania, já que os estudantes se tornam replicadores desse conceito junto aos seus familiares e amigos. Ele trouxe como exemplo de educação para cidadania um projeto desenvolvido pelo OSB-Limeira em parceria com o Centro de Aprendizado Metódico e Prático de Limeira (CAMPL-Patrulheiro), com desenvolvimento de atividade extracurricular nesse sentido.
Para Daíza Lacerda, iniciativas como essa podem ajudar a população a se apoderar das ferramentas oferecidas para monitoramento do Poder Público. “A população precisa saber onde e como ter informações sobre a administração municipal, já que não adianta apenas reclamar, e sim se engajar na buscar do saber”, afirmou. “Falta empenho do Poder Público para tornar essas ferramentas mais acessíveis”. Ela citou como exemplo a falta de participação popular na construção do Plano Plurianual 2022-2025.
Segundo a jornalista, faltou divulgação para convidar os moradores a enviarem suas sugestões para esse plano estratégico do município. Ela disse acreditar que um maior empenho das associações de bairro é fundamental para reverter essa situação. “É necessária mais união comunitária para levar as demandas ao Poder Público”, sentenciou.
CIDADES INTELIGENTES
Ieda Makiya concordou que só com a efetiva participação popular os municípios podem avançar levando em conta as principais necessidades de seus moradores. Ela apresentou iniciativas realizadas dentro do conceito de cidades inteligentes, utilizando tecnologia de informação e comunicação para melhorar o funcionamento de suas administrações públicas. Sobre Limeira, o exemplo foi a muralha digital, que dispõe de câmeras e radares nos acessos à cidade para captar dados e permitir que sejam trabalhados de forma integrada.
“Informações sobre mobilidade e segurança podem ajudar no planejamento urbano, mostrando onde está o fluxo de pessoas e ciclistas, por exemplo”, explicou. A participação popular pode ser representada pela integração das câmeras residenciais ao sistema, o que permitiria ampliar enormemente a base de dados. “Essas informações podem ajudar a melhorar a funcionalidade da cidade”.
Cristiano Pavini trouxe a experiência do projeto Ribeirão 2030, criado em 2018 para unir a sociedade de Ribeirão Preto em torno da busca por mais transparência após um escândalo de desvio de dinheiro público. Ele também enfatizou a importância da participação da população na busca por maior eficiência e transparência do Poder Público. “Cada cidade pode criar sua legislação específica, exigindo o cumprimento de metas de transparência”, defendeu.
Na visão do jornalista, a transparência tem várias camadas e pode ser buscada tanto nas informações mais aprofundadas do dia a dia da administração pública quanto em esclarecimentos simples que cada morador pode solicitar aos governantes. Pavini salientou que o jornalismo profissional é fundamental neste momento em que fake news são distribuídas em redes sociais, mas frisou que qualquer cidadão tem direito a pedir informações diretamente à Prefeitura ou à Câmara Municipal.
“É essencial incluir os estudantes nesse processo, mostrando que o orçamento é finito e possibilitando que, diante disso, eles possam opinar se preferem a melhoria dos bebedouros ou a pintura da quadra da escola, por exemplo”, argumentou, retomando a importância da educação no desenvolvimento da cidadania.
A íntegra da 1ª live pode ser assistida aqui.
2ª LIVE
A 2ª live do Agosto Transparente acontecerá no dia 11 de agosto, tendo como tema “Transparência: instrumento de controle social”, com enfoque no direito do cidadão à publicidade de todos os dados do Poder Público. Isabela Tomaz de Melo, coordenadora do Grupo de Trabalho Transparência do OSB-Limeira, vai conduzir os debates.
Os painelistas serão Ney da Nobrega Ribas, empresário e um dos disseminadores da metodologia do Sistema OSB; Marcelo Levy Perruci, auditor federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União; e Karin Urbano Salviato Vieira, advogada com atuação em adequação de negócios à Lei Geral de Proteção de Dados.
Confira a programação completa aqui.
O Agosto Transparente 2021 tem patrocínio de Atlas, ADT, AirZap, Casa das Mangueiras, Enxuto e Pizzaria Don Francesco e apoio de Focalize e Kanal.
SOBRE O OSB
O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.
INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA
Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Auto Peças Motoristas, Data System, Realen Folheados, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart, Solutions BI, Life Circo e Presscom Comunicação.
