Voluntários estão sendo capacitados para que trabalho possa ser ampliado

A Lei de Acesso à Informação (LAI) garante ao cidadão amplo acesso aos documentos e informações produzidos e custodiados pelo Estado, salvo aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.

É com base nesse direito que o Observatório Social do Brasil-Limeira deu início, em abril de 2019, a um trabalho que visa capacitar a população limeirense para monitorar os sites e Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo, além de coletar sugestões de melhorias de acordo com a percepção dos usuários.

Os primeiros resultados foram apresentados no Encontro de Cidadania promovido pelo OSB-Limeira em setembro do ano passado, e desde então a iniciativa vem sendo aperfeiçoada.

Segundo o consultor Bruno Sampaio Barros, o monitoramento da percepção da transparência municipal se apoia nos critérios estabelecidos pela Escala Brasil Transparente 360°, metodologia sugerida e utilizada pela Controladoria Geral da União (CGU), e pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), aplicada pelo Ministério Público Federal (MPF).

Esse monitoramento sistemático é realizado pelo Grupo de Trabalho de Transparência do OSB-Limeira, contando com a atuação de cidadãos voluntários que monitoram os sites e Portais da Transparência da Prefeitura e Câmara Municipal. “Nosso objetivo é entregar mensalmente o Índice de Percepção de Transparência dos dois poderes, uma nota que será aplicada com base nos critérios da CGU e do MPF”, relata Barros. “É importante ressaltar que atuamos como sociedade civil organizada, portanto não realizamos uma auditoria dos portais, mas um monitoramento cidadão”.

SUGESTÕES DE MELHORIAS

Além dessa entrega mensal, serão gerados relatórios trimestrais com sugestões de melhorias para os Portais da Transparência do Executivo e do Legislativo. No próximo semestre, o GT de Transparência também fará sugestões para aperfeiçoamento do aplicativo 156 da Prefeitura e realizará testes de solicitações de informações físicas ou digitais, os e-Sics, para os dois poderes. Para tanto, a meta é capacitar 22 voluntários durante o ano de 2020.

“Os e-Sics da Câmara e da Prefeitura nós utilizamos faz tempo e com frequência, e daqui para frente a meta é sugerirmos aos órgãos públicos competentes melhorias nessas ferramentas, que podem ser utilizadas por qualquer cidadão”, explica Barros. Ele adianta que, depois que todas as etapas do trabalho do GT de Transparência forem colocadas em prática, essa iniciativa será compartilhada com o Sistema OSB nacional. “O OSB-Limeira desenvolveu algumas ferramentas muito boas para monitoramento da transparência municipal e vamos levar a sugestão para que o Sistema OSB nacional as avalie e, se achar conveniente, repasse-as para outros observatórios municipais”, adianta.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Cozinha da Família, Valor Ambiental, Sicredi, Previseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas e Presscom Comunicação.

Série de ações serão desenvolvidas para mostrar importância do pleito

Já está em curso o projeto Eleições 2020, por meio do qual o Observatório Social do Brasil – Limeira busca chamar a atenção do cidadão para a importância do voto e preparar os pré-candidatos para o pleito municipal, que terá o 1º turno no dia 4 de outubro. As bases da iniciativa têm sido apresentadas a várias instituições da cidade, buscando o maior engajamento possível dos diversos setores da sociedade limeirense.

O projeto é coordenado pelo Conselho Consultivo do OSB-Limeira e conta com a participação dos Grupos de Trabalho Termo de Compromisso, Relações Institucionais e Comunicações. “O Eleições 2020 tem por missão central esclarecer o cidadão sobre seu importante papel na sociedade, principalmente no momento do voto, e imputar aos candidatos aos cargos políticos a real responsabilidade pelas suas escolhas e vinculações”, destaca Mateus Ragazzo, consultor do OSB-Limeira.

Com ações de educação e conscientização da população quanto às responsabilidades na campanha eleitoral, o projeto busca incentivar os cidadãos a estudar a história do partido e o histórico do candidato, avaliar as propostas de campanha e acompanhar o dia a dia dos envolvidos nas eleições. Além disso, estabelecerá termos de compromissos direcionados aos candidatos a prefeito e vereador. “Nossa intenção é inverter a ordem normal e apresentar aos candidatos ideias, planos e observações emanados pela população”, explica Ragazzo.

Segundo o consultor, serão propostos aos candidatos termos de compromisso a diversas ações relacionadas a transparência, controle e gestão municipal. O objetivo, diz, é engajar os candidatos, caso eleitos, a desempenharem ações que objetivem a melhoria da eficiência do gasto público e dos serviços prestados à população. Além disso, o OSB-Limeira incentivará os postulantes aos cargos de prefeito e vereador a participar de capacitações realizadas por meio dos cursos a distância da Escola da Cidadania, principalmente no que se refere ao funcionamento da máquina pública, à importância da transparência e sobre a necessidade do respeito e do auxílio ao exercício do controle social.

O planejamento geral do Eleições 2020 vem sendo desenvolvido desde o final do ano passado, com a idealização do projeto, o estabelecimento de metas e a seleção de voluntários colaboradores. Neste ano, os primeiros trabalhos formais aconteceram nos dias 10 e 11 de março.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Cozinha da Família, Valor Ambiental, Sicredi, Previseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas e Presscom Comunicação.