Segundo a Transparência Internacional, a situação de emergência causada pela pandemia da COVID-19 está provocando alta expressiva dos gastos públicos no cenário nacional, acompanhada de um relaxamento dos controles sem precedentes, além de muita desinformação. Agora, mais do que nunca, é essencial que governos aumentem a transparência e a prestação de contas de seus gastos e atividades.
As medidas emergenciais são realmente necessárias para controlar a propagação do vírus, atender a população afetada pela doença e dar suporte econômico às famílias e empresas que, de um dia para o outro, viram suas receitas minguarem. Mas simplificar e agilizar processos de compras e contratações não significa abrir mão da transparência. Para salvar vidas e reduzir o sofrimento da população, a resposta dos governos precisa ser a mais eficiente possível. Nenhum centavo pode ser desviado.
Compras Emergenciais + Transparência = Vidas Salvas
Para acompanharmos como nosso munícipio está neste contexto, o OSB-Limeira desenvolveu o Monitoramento de Compras Públicas Emergenciais referente ao COVID-19.
Nossa metodologia está ancorada na LAI – Lei de Acesso à Informação e na Medida Provisória nº. 961 que trata das Compras Públicas em estado de Calamidade Pública.
Se quiser saber todas as legislações nacionais envolvendo o COVID-19, clique aqui.
Assim, estamos cumprindo os seguintes passos:
- Mapeamento das Compras Públicas diretamente do Portal da Transparência Municipal;
- Salvamos estas informações em base de dados própria, contendo cada Processo, seus Itens e os Fornecedores envolvidos;
- Realizamos cotações de mercado para todos os itens adquiridos; e
- Comparamos as cotações com os valores aplicados pela Prefeitura para propor melhorias.
Se interessou? Gostaria de participar? O OSB-Limeira elaborou um formulário que qualquer cidadão pode preencher. O objetivo dele é você também fazer uma cotação para contribuir com este trabalho. Assista o vídeo abaixo para saber como participar:
Vamos ao trabalho? Clique aqui para acessar o formulário.
Quer conhecer mais sobre nossa metodologia? Veja o vídeo demonstrando como levantamos as informações do Portal.
Quer conhecer os nossos primeiros passos envolvendo Licitações? Conheça como foi o trabalho desenvolvido pela “Coalizão Municipal para Licitações” – clique aqui.
E abaixo segue a última atualização de nosso trabalho!
Os valores acima são referentes a compras de itens e materiais passíveis de cotação no mercado. Abaixo, segue relação de empenhos que não envolvem compras de materiais. São valores pontuais, que não necessariamente foram realizados totalmente ainda. Referem-se a Convênios com nossos Hospitais, bem como adiantamentos, salários e obrigações da própria Prefeitura. Caso tenha sugestões sobre estes valores, favor entrar em contato via limeira@osbrasil.org.br.
