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Vereadores apresentam alto número de proposituras, que, no entanto, têm baixo impacto na população

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Voluntários do OSB-Limeira monitoram todas as sessões desde 2017

A Câmara Municipal de Limeira recebe um número elevado de proposituras de seus vereadores, porém é baixo o impacto que elas trazem à população. Essa é a conclusão a que chegaram os voluntários do Observatório Social do Brasil – Limeira que compõem o Grupo de Trabalho que acompanha as atividades do Legislativo municipal.

Desde fevereiro de 2017, a organização conta com cerca de 40 observadores que monitoram o trabalho realizado pelos parlamentares. Eles acompanham todas as sessões da Câmara Municipal presencialmente ou pelo canal da Casa no YouTube. Também analisam, pelo Portal da Transparência, as Comissões Permanentes e as demais atividades legislativas, incluindo indicações, requerimentos, moções, projetos de lei e emendas, entre outras.

Os dados coletados pelos observadores durante as sessões são lançados numa planilha padronizada, validados e complementados com informações disponíveis no Portal da Transparência.

“Importante ressaltar que esse monitoramento tem caráter democrático e apartidário, visando colaborar na melhoria da gestão pública e, consequentemente, trazer benefícios ao cidadão limeirense”, explica Milton Souza, um dos integrantes do GT Câmara. Todo o levantamento realizado pelos voluntários está disponível no site do OSB-Limeira, na aba Serviços.

Os números mostram que, desde 2017 até o final de 2019, foram apresentadas 27.198 proposituras pelos vereadores de Limeira. Para efeito de comparação, pode-se observar que, desse total, 10.052 foram indicações, contra 758 projetos de lei.

A análise subjetiva dos observadores mostra que, nesse mesmo período, 55,43% dessas proposituras, no que diz respeito à função de legislar dos vereadores, tiveram baixo impacto no dia a dia da população e 6,4% causaram médio impacto. Apenas 38,17% das proposituras alcançaram alto impacto junto aos cidadãos limeirenses.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Cozinha da Família, Valor Ambiental, Sicredi, Previseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas e Presscom Comunicação.

OSB-Limeira sugere melhorias em Portais da Transparência da Prefeitura e da Câmara

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Grupo de Trabalho está convidando cidadãos para participar do monitoramento

Os Portais da Transparência da Câmara Municipal e da Prefeitura de Limeira precisam de várias melhorias. Foi a essa conclusão que chegou o Grupo de Trabalho Transparência do Observatório Social do Brasil-Limeira, após realizar o monitoramento da percepção de transparência pública municipal, trabalho baseado em critérios do Ministério Público Federal e da Controladoria-Geral da União.

Em ofícios enviados no dia 13 de abril ao Conselho Municipal de Transparência e Controle Social e ao Executivo e Legislativo municipais, o GT, que conta com o trabalho de 16 voluntários em 2020, apontou melhorias a serem implantadas nos Portais da Transparência dos dois poderes. Durante este ano, ambos serão monitorados para que seja possível constatar se as modificações sugeridas foram ou não implantadas.

Para a Prefeitura, foram indicados nove pontos a serem aperfeiçoados, que visam, entre outros, facilitar o acesso ao portal e torná-lo mais completo e conhecido da população. Para a Câmara, foram destacados oito itens, que englobam solicitações para que o portal seja de mais fácil entendimento e agreguem mais serviços, entre outros apontamentos.

Todas as melhorias sugeridas aos dois Poderes podem ser conferidas aqui.

MAIS VOLUNTÁRIOS

Esses ofícios sugerindo melhorias nos Portais da Transparência estão sendo enviados à Prefeitura e à Câmara trimestralmente, buscando facilitar ao cidadão o acesso a documentos e informações do Poder Público, conforme preconiza a Lei de Acesso à Informação. O objetivo é aperfeiçoar cada vez mais os Portais da Transparência do município para que possam atender 100% das exigências definidas pela Controladoria-Geral da União e pelo Ministério Público.

Para realização desse monitoramento, o GT Transparência do OSB-Limeira está convidando voluntários que estejam dispostos a dedicar aproximadamente uma hora do seu mês, entre maio e dezembro, para avaliar a percepção da transparência pública do município. A tarefa consiste em responder dois formulários e fazer de uma a três sugestões sobre melhorias nos Portais da Transparência.

Os voluntários receberão toda a orientação necessária para realização do trabalho. As sugestões são sempre debatidas e, se pertinentes, encaminhadas aos Poderes Públicos. Para participar, basta encaminhar um e-mail para limeira@osbrasil.org.br ou mandar uma mensagem de WhatsApp para (19) 98813-0544 informando o nome junto da frase “Quero participar do monitoramento mensal da percepção de transparência pública municipal”.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

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Depois de dois anos paralisada, obra de creche monitorada pelo OSB-Limeira é entregue

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Trabalho do Observatório local integrou o projeto Obra Transparente

Fruto de uma parceria entre a Transparência Brasil e o Observatório Social do Brasil, a primeira edição do projeto Obra Transparente formou uma rede de 21 Observatórios Sociais que receberam treinamento e apoio técnico para o monitoramento de obras de escolas e creches financiadas pelo governo federal em seus municípios. As atividades foram realizadas entre maio de 2017 e julho de 2019, monitorando 135 obras no total.

O Observatório Social do Brasil – Limeira participou desse projeto monitorando a retomada da obra da creche do Residencial Village, hoje denominada Centro Infantil Jonas Pereira Brito, em funcionamento. “Nosso objetivo foi observar o prédio em si, em suas diversas áreas, como cozinha, banheiros, ambulatório, refeitório, salas de aula e pátio, e possíveis falhas na construção que estivessem causando problemas ao funcionamento”, explica Vera Cavinatto, voluntária do OSB-Limeira que integrou a equipe de monitoramento da obra.

Os voluntários dos Observatórios de todo o Brasil que atuam no projeto Obra Transparente participaram de capacitações, assessoria técnica e compartilhamento de experiências e boas práticas para o monitoramento de obras públicas. As capacitações incluíram treinamentos online e presenciais em três módulos: editais de obras públicas, execução de obras públicas e análise de risco de fraude e corrupção em contratações públicas.

MAIS TRANSPARÊNCIA

Com base nas capacitações, os participantes monitoraram documentos e obras in loco. Ao constatarem atrasos e possíveis irregularidades, os Observatórios Sociais locais documentavam os achados e encaminhavam à Câmara Técnica do programa para análise das evidências coletadas. Se constatados problemas, prefeituras e os órgãos de controle eram acionados.

“O Obra Transparente tem o objetivo de ampliar a transparência na execução de projetos de infraestrutura educacional, atuando tanto para pressionar governos para a retomada de obras inacabadas, como para prevenir novos atrasos e paralisações por meio de um controle social mais ativo”, detalha Vera.

A voluntária conta que o OSB-Limeira foi muito bem recebido pela direção do Centro Infantil Jonas Pereira Brito. “O engenheiro da obra nos mostrava todos os problemas que estavam encontrando, porque ficou paralisada por mais de dois anos, e a maneira como estavam contornando”, diz Vera. “Quando a obra foi entregue, já ficamos felizes. Depois, ver a unidade toda decorada, cheia de vida e de crianças, foi muito bom”.

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OSB-Limeira pede informações sobre compras emergenciais devido à pandemia de coronavírus

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Objetivo é acompanhar a aquisição de equipamentos e materiais

O Observatório Social do Brasil – Limeira está acompanhando de perto o trabalho do Poder Público em relação à necessidade de compras emergenciais de equipamentos e materiais resultantes da pandemia do coronavírus. Ofícios foram encaminhados tanto para o Executivo quanto para Legislativo, com cópia pelo sistema “e-Sic”, solicitando acesso prévio às demandas de compras governamentais por dispensa.

Esse trabalho vem sendo desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de Licitações, em consonância com as prerrogativas do programa Coalizão Municipal para Licitações, desenvolvido na cidade pelo OSB-Limeira por meio de uma parceria público-institucional com a Prefeitura Municipal e com apoio de ACIL, Associação dos Contabilistas de Limeira (APECL), Câmara Municipal, Sesi, Senai e Senac em nível municipal, Sebrae/SP em nível regional e Secretaria da Fazenda e Planejamento em nível estadual.

Além disso, o OSB-Limeira tem acompanhado os esforços do CIESP/Limeira nas tratativas com empresários da cidade e lideranças locais para identificar fornecedor para compra de máquina de respirador artificial, além de colaborar para que se encontrem soluções para suprir a demanda de EPI’s para área da saúde, incluindo materiais como máscaras, luvas cirúrgicas, óculos de proteção e aventais, entre outros.

COMPRAS ELETRÔNICAS

Vale lembrar que as Compras Eletrônicas do Estado de SP estão mantidas normalmente, por meio da BEC/SP (Bolsa Eletrônica de Compras). Mas o recebimento de documentos, tanto para cadastro de novas empresas como para atualização daquelas já cadastradas passou, desde 16 de março, a ser exclusivamente eletrônico, situação que vai perdurar até que a pandemia permita que as atividades voltem ao normal. Os documentos devem ser enviados para o e-mail DCC_CCC@fazenda.sp.gov.br.

Outra medida que deve ser ressaltada é que o pregão também sofreu alterações, tendo seu prazo reduzido durante o período de enfrentamento da Covid-19. A apresentação das propostas tem prazo de quatro dias e sua validade, na omissão do edital, é de 30 dias. A apresentação de memoriais e contrarrazões recursais tem prazo de um dia e a comprovação de regularidade fiscal para ME/EPP em situação irregular, de 2 dias.

Para mais informações:

Medida Provisória 926: https://bit.ly/2ytWOYl
Painel de Preços: http://paineldeprecos.planejamento.gov.br
Caufesp: https: fornecedorsp.com.br

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OSB-Limeira monitora Portais da Transparência dos poderes municipais com base em critérios do MPF e CGU

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Voluntários estão sendo capacitados para que trabalho possa ser ampliado

A Lei de Acesso à Informação (LAI) garante ao cidadão amplo acesso aos documentos e informações produzidos e custodiados pelo Estado, salvo aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.

É com base nesse direito que o Observatório Social do Brasil-Limeira deu início, em abril de 2019, a um trabalho que visa capacitar a população limeirense para monitorar os sites e Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo, além de coletar sugestões de melhorias de acordo com a percepção dos usuários.

Os primeiros resultados foram apresentados no Encontro de Cidadania promovido pelo OSB-Limeira em setembro do ano passado, e desde então a iniciativa vem sendo aperfeiçoada.

Segundo o consultor Bruno Sampaio Barros, o monitoramento da percepção da transparência municipal se apoia nos critérios estabelecidos pela Escala Brasil Transparente 360°, metodologia sugerida e utilizada pela Controladoria Geral da União (CGU), e pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), aplicada pelo Ministério Público Federal (MPF).

Esse monitoramento sistemático é realizado pelo Grupo de Trabalho de Transparência do OSB-Limeira, contando com a atuação de cidadãos voluntários que monitoram os sites e Portais da Transparência da Prefeitura e Câmara Municipal. “Nosso objetivo é entregar mensalmente o Índice de Percepção de Transparência dos dois poderes, uma nota que será aplicada com base nos critérios da CGU e do MPF”, relata Barros. “É importante ressaltar que atuamos como sociedade civil organizada, portanto não realizamos uma auditoria dos portais, mas um monitoramento cidadão”.

SUGESTÕES DE MELHORIAS

Além dessa entrega mensal, serão gerados relatórios trimestrais com sugestões de melhorias para os Portais da Transparência do Executivo e do Legislativo. No próximo semestre, o GT de Transparência também fará sugestões para aperfeiçoamento do aplicativo 156 da Prefeitura e realizará testes de solicitações de informações físicas ou digitais, os e-Sics, para os dois poderes. Para tanto, a meta é capacitar 22 voluntários durante o ano de 2020.

“Os e-Sics da Câmara e da Prefeitura nós utilizamos faz tempo e com frequência, e daqui para frente a meta é sugerirmos aos órgãos públicos competentes melhorias nessas ferramentas, que podem ser utilizadas por qualquer cidadão”, explica Barros. Ele adianta que, depois que todas as etapas do trabalho do GT de Transparência forem colocadas em prática, essa iniciativa será compartilhada com o Sistema OSB nacional. “O OSB-Limeira desenvolveu algumas ferramentas muito boas para monitoramento da transparência municipal e vamos levar a sugestão para que o Sistema OSB nacional as avalie e, se achar conveniente, repasse-as para outros observatórios municipais”, adianta.

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Atraso de vereadores nas sessões da Câmara cai após monitoramento por voluntários do OSB-Limeira

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Média passou de 52% em 2017 para 32% no ano passado

O atraso médio dos vereadores da Câmara Municipal de Limeira para as sessões do Legislativo Municipal foi de 32,71% no ano passado, de acordo com levantamento realizado pelo Observatório Social do Brasil – Limeira entre 2017 e 2019. O índice é considerado alto, porém a boa notícia é que, desde que o monitoramento pelos voluntários do OSB-Limeira foi iniciado, esse número caiu em praticamente 20%. Há três anos, o atraso médio dos parlamentares era de 52,07%.

Esse índice mede quantas sessões foram iniciadas sem a presença de cada vereador. Desde 2017, mais de 40 voluntários do OSB-Limeira estiveram conectados com a Câmara Municipal, acompanhando as atividades legislativas com aplicação de uma metodologia de monitoramento presencial ou via canal da Casa no Youtube. Além dos atrasos, esse trabalho também mede a porcentagem de presença efetiva dos 21 parlamentares limeirenses nas sessões.

Também desde 2017, os vereadores mostram bom índice de presença, alcançando uma média de 97,08%. “A presença do parlamentar nas sessões é fundamental para o bom andamento dos trabalhos do Legislativo Municipal”, ressalta Bruno Sampaio Barros, consultor do OSB-Limeira. “Caso não haja quórum mínimo, as sessões podem atrasar ou até mesmo não acontecer”. Ele lembra que o volume de atividades a serem executadas é enorme e que a participação efetiva dos vereadores é essencial para que a Câmara possa dar conta de tanto trabalho.

Barros explica que, entre 2017 e 2018, o monitoramento foi realizado apenas para expediente. A partir de 2019, o monitoramento foi aplicado para expediente e ordem do dia. O OSB-Limeira está também desenvolvendo atualmente o monitoramento de permanência, para avaliar o período da sessão em que o parlamentar fica ausente. Os gráficos referentes à presença e aos atrasos de cada vereador pode ser acessado no site osblimeira.org.br, na seção Serviços.

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Projeto Eleições 2020 visa conscientizar eleitores e propor a candidatos compromisso com transparência

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Série de ações serão desenvolvidas para mostrar importância do pleito

Já está em curso o projeto Eleições 2020, por meio do qual o Observatório Social do Brasil – Limeira busca chamar a atenção do cidadão para a importância do voto e preparar os pré-candidatos para o pleito municipal, que terá o 1º turno no dia 4 de outubro. As bases da iniciativa têm sido apresentadas a várias instituições da cidade, buscando o maior engajamento possível dos diversos setores da sociedade limeirense.

O projeto é coordenado pelo Conselho Consultivo do OSB-Limeira e conta com a participação dos Grupos de Trabalho Termo de Compromisso, Relações Institucionais e Comunicações. “O Eleições 2020 tem por missão central esclarecer o cidadão sobre seu importante papel na sociedade, principalmente no momento do voto, e imputar aos candidatos aos cargos políticos a real responsabilidade pelas suas escolhas e vinculações”, destaca Mateus Ragazzo, consultor do OSB-Limeira.

Com ações de educação e conscientização da população quanto às responsabilidades na campanha eleitoral, o projeto busca incentivar os cidadãos a estudar a história do partido e o histórico do candidato, avaliar as propostas de campanha e acompanhar o dia a dia dos envolvidos nas eleições. Além disso, estabelecerá termos de compromissos direcionados aos candidatos a prefeito e vereador. “Nossa intenção é inverter a ordem normal e apresentar aos candidatos ideias, planos e observações emanados pela população”, explica Ragazzo.

Segundo o consultor, serão propostos aos candidatos termos de compromisso a diversas ações relacionadas a transparência, controle e gestão municipal. O objetivo, diz, é engajar os candidatos, caso eleitos, a desempenharem ações que objetivem a melhoria da eficiência do gasto público e dos serviços prestados à população. Além disso, o OSB-Limeira incentivará os postulantes aos cargos de prefeito e vereador a participar de capacitações realizadas por meio dos cursos a distância da Escola da Cidadania, principalmente no que se refere ao funcionamento da máquina pública, à importância da transparência e sobre a necessidade do respeito e do auxílio ao exercício do controle social.

O planejamento geral do Eleições 2020 vem sendo desenvolvido desde o final do ano passado, com a idealização do projeto, o estabelecimento de metas e a seleção de voluntários colaboradores. Neste ano, os primeiros trabalhos formais aconteceram nos dias 10 e 11 de março.

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2ª Caminhada Cidadã do OSB-Limeira recolhe 40 quilos de lixo na região da avenida Saudades

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17 voluntários participaram da iniciativa, realizada neste domingo (8)

Com a participação de 17 voluntários, o Observatório Social do Brasil – Limeira realizou neste domingo (8) a 2ª Caminhada Cidadã na região da avenida Saudades. Em dois quilômetros percorridos, os participantes recolheram 40,3 quilos de lixo de vias e calçadas. Ao final, foram entregues flores às mulheres, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Os resíduos coletados foram levados a um ecoponto na Via Antônio Lucato, na Vila Camargo, para sua correta destinação.

A Caminhada Cidadã do OSB-Limeira segue o conceito de plogging, que combina atividade física com preocupação ambiental e vem incentivando a cidadania em vários países. Na 1ª edição, promovida no dia 26 de janeiro, foram recolhidos 45 quilos de lixo no Jd. Santo André, durante trajeto de aproximadamente 3 quilômetros. A 3ª Caminhada vai acontecer no dia 5 de abril, no Parque Cidade de Limeira, a partir das 8h. Para participar, basta comparecer ao local no horário marcado.

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