Nova etapa do debate sobre Termo de Compromisso com Limeira envolve vereadores e assessores

Versão 2025-2028 foi tema de encontro entre voluntários do OSB-Limeira e agentes públicos na Câmara Municipal

Em mais uma etapa do debate acerca da construção do Termo de Compromisso com Limeira 2025-2028, voluntários do Observatório Social do Brasil – Limeira se reuniram no dia 8 de novembro com vereadores e servidores do Legislativo para uma roda de conversa no plenário da Câmara Municipal. Participaram o presidente e a vice da Casa, Everton Ferreira e Isabelly Carvalho, respectivamente, as vereadoras Constância Félix e Mariana Calsa e assessores de outros parlamentares.

O gestor do Eixo Compromisso com Limeira, Raul Groppo, acompanhado de outros integrantes do OSB, lembrou que o Termo de Compromisso com Limeira foi idealizado em 2019 e construído com o apoio de mais de 40 instituições do município. O documento propôs três grandes objetivos aos candidatos a prefeito e vereador nas eleições de 2020, convidando-os a serem seus signatários. Todos os postulantes a chefe do Executivo e 70% dos eleitos para cadeiras na Câmara aceitaram.

Desde o início dos mandatos, em 2021, o OSB-Limeira vem monitorando a aplicação, na prática, dos itens propostos no Termo, sendo que o resultado desse trabalho foi resumido no Relatório Anual 2022-2023. Groppo relatou que, para a nova edição, o texto está sendo atualizado com base nos parâmetros de adequação à realidade brasileira das metas da Agenda 2030 da ONU, desenvolvidos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

O Termo levará em consideração sua aplicação ao Programa de Metas de Limeira, considerando, para tanto, os principais riscos aos quais o município está propenso. Desde agosto, o documento está sendo submetido à percepção da sociedade, que pode opinar sobre ele. Os voluntários do OSB-Limeira já debateram o tema com a Mesa Diretora da Câmara e com o 1º escalão do Executivo.

No primeiro trimestre de 2024, o texto será proposto às instituições e aos partidos políticos. O segundo trimestre servirá para que os candidatos integrem o Termo aos seus planos de governo. E o último trimestre marcará a celebração da nova edição do documento. “Vamos buscar desenvolver uma linguagem cada vez mais simples para que o texto seja acessível a todos os cidadãos”, esclareceu Groppo.

DEBATE NA CÂMARA

Na roda de conversa com vereadores e assessores, a equipe do OSB ouviu várias sugestões para aperfeiçoamento do Termo e também pôde esclarecer dúvidas. “É um ótimo debate para buscarmos indicadores que não meçam só este ou aquele ponto do Executivo ou do Legislativo, mas que sirvam para aperfeiçoarmos nosso trabalho como vereadores”, avaliou o presidente da Câmara.

Groppo adiantou que, com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, adaptado à realidade limeirense, o Termo abordará índices como mortes no trânsito, violência doméstica, roubos, taxas de mortalidade infantil e materna e vagas em creche, entre tantos outros que fazem total diferença na vida da comunidade. São indicadores que poderão constar do próximo Plano Plurianual do município (PPA), já que o Termo de Compromisso com Limeira foi incorporado por ele.

“Estamos combinando as regras do jogo, inclusive com os candidatos a vereador e prefeito nas eleições de 2024, para que esses indicadores sirvam de balizamento aos seus planos de governo”, enfatizou Groppo. “Além de continuar realizando nosso trabalho técnico de monitoramento da transparência e da eficiência do Executivo e do Legislativo, vamos divulgar a evolução desses índices para que toda a população possa acompanhá-los”.

“Em nome da Câmara Municipal, quero dizer que somos muito gratos pelo trabalho desenvolvido pelo OSB-Limeira, que, de modo voluntário e apartidário, tem nos dado elementos para que possamos melhorar nosso desempenho como agentes públicos”, afirmou o presidente Everton Ferreira.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

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