Entre eleitos para Câmara, 71,4% assinaram o Termo de Compromisso com Limeira proposto pelo OSB

Dos 21 candidatos que conquistaram uma vaga para o próximo mandato legislativo, 15 aderiram às propostas do documento

Entre os 21 candidatos eleitos no domingo (15) para ocupar uma vaga na Câmara Municipal a partir de 1º de janeiro de 2021, 71,4% – um total de 15 – assinaram o Termo de Compromisso com Limeira proposto pelo Observatório Social do Brasil-Limeira juntamente com várias outras instituições da cidade. O PL fez quatro vereadores que aderiram ao documento. PV, PSD e Cidadania elegeram dois cada. Os outros signatários integram PSC, PT, PDT, PSDB e DEM. Entre os seis eleitos que não assinaram o Termo, são dois do Republicanos, dois do Podemos, um do MDB e um do PSC.

Dos candidatos que ficaram na suplência, 19 aderiram ao documento: quatro do PL, três do PSC, três do PSD, três do Podemos, dois do PSDB, dois do PV, um do MDB e um do PT. Os dois suplentes que não assinaram são do Republicanos. O prazo para que os candidatos a vereador assinassem o Termo de Compromisso com Limeira terminou às 17h da sexta-feira (13). Dos 536 postulantes a uma cadeira na Câmara, 55,97% aderiram ao Termo.

Cidadania e PL foram os dois partidos dos quais todos os candidatos assinaram o documento. Na outra ponta, nenhum dos candidatos do MDB aderiu. O Termo de Compromisso com Limeira resultou do Projeto Eleições 2020, que o OSB-Limeira vem desenvolvendo desde dezembro de 2019, em conjunto com ACIL, CIESP, APECL, OAB, Rotary e Lions. Todas as informações sobre a iniciativa estão disponíveis no link aqui.

MONITORAMENTO

O Termo propôs três grandes compromissos que os pleiteantes ao Executivo e ao Legislativo em Limeira deveriam firmar, caso estivessem de acordo, aceitando colocá-los em prática se eleitos. Seu conteúdo, cuja redação final foi elaborada com base em análises e informações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Transparência Internacional Brasil, Controladoria Geral da União e Conselho Federal de Administração, teve ampla divulgação pela internet, pela Imprensa e diretamente junto aos partidos.

Os 11 candidatos a prefeito oficializaram a assinatura do Termo de Compromisso com Limeira no dia 4 de novembro, em cerimônia realizada no Auditório da ACIL. Ao compor o documento, o OSB-Limeira atentou para que todos os itens pudessem ser mensurados. Dessa forma, será possível acompanhar se realmente as propostas serão aplicadas no próximo mandato tanto do Executivo quanto do Legislativo.

Luciano Faber, presidente eleito do Conselho de Administração do OSB-Limeira para o biênio 2021-2022, adiantou que o OSB-Limeira, como vem fazendo desde 2017, continuará monitorando o trabalho da Prefeitura e da Câmara, tanto daqueles que aderiram quanto dos que não assinaram ao Termo. E salientou que os vereadores eleitos que ainda não se comprometeram com as propostas contidas no documento serão procurados para que reconsiderem sua posição.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Unimed, Auto Peças Motoristas, Data System, Realen Folheados, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender e Presscom Comunicação.

OSB-Limeira pede mobilização de partidos e eleitores para que candidatos assumam compromisso com cidade

Postulantes a vagas na Câmara Municipal têm até as 17h desta sexta (13) para assinar Termo que propõe itens a serem seguidos por eles

O prazo para que os candidatos a vereador assinem o Termo de Compromisso com Limeira proposto pelo Observatório Social do Brasil-Limeira juntamente com várias outras instituições da cidade termina às 17h desta sexta (13), antevéspera das eleições municipais que acontecem no domingo (15). Até o meio-dia desta quarta (11), 49,2% dos 553 postulantes a uma vaga na Câmara Municipal no próximo mandato haviam aderido ao Termo.

O PL e o Cidadania, até o momento, foram os partidos com maior porcentagem de adesão: 100% de seus candidatos assinaram o Termo. Em seguida, aparecem PSL, com 96%, e PV, com 75%. Na outra ponta, o PT e o PMB são as legendas que menos aderiram ao documento: nenhum dos candidatos dessas siglas assinou. Nessa estatística, o Republicanos aparece com apenas 3% de assinaturas, antecedido pelo PDT, com 10%.

O quadro completo e atualizado das adesões ao Termo de Compromisso com Limeira está disponível aqui. Nesta terça (10), o OSB-Limeira enviou aos partidos as informações referentes à participação de seus candidatos até aquele momento, reiterando o prazo final para a assinatura do documento.

O Termo de Compromisso com Limeira é resultante do Projeto Eleições 2020, que o OSB-Limeira vem desenvolvendo desde dezembro de 2019, em conjunto com ACIL, CIESP, APECL, OAB, Rotary e Lions. Voltado aos candidatos aos cargos de prefeito e vereador no município nas eleições deste ano, o documento propõe três grandes compromissos que os pleiteantes ao Executivo e ao Legislativo devem firmar, caso estejam de acordo, aceitando colocá-los em prática se eleitos.

TRÊS GRANDES COMPROMISSOS

Os compromissos propostos aos candidatos a vereador são os seguintes:

1 – Garantir e exigir a melhoria contínua da Transparência Municipal, tanto da Prefeitura quanto da Câmara – Se atentar à Lei de Acesso à Informação e Responsabilidade Fiscal. Adotar como base de avaliação as metodologias da Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Transparência Internacional (TI-BR). Divulgar as respostas aos alertas periodicamente emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) quanto aos indícios de irregularidade fiscal.

2 – Fiscalizar os atos do Poder Executivo Municipal e dar publicidade às medidas adotadas e resultados – a) Fiscalizar ativamente o cumprimento do Planejamento Estratégico Municipal (PPA, LDO, LOA e Plano Diretor); b) Participar ativamente nas Comissões Parlamentares, sempre justificando ausências; c) Desenvolver metodologia de fiscalização dos atos do Poder Executivo, dando publicidade no portal da transparência às evidências e documentos gerados; d) Garantir foco de fiscalização nas Compras Públicas Municipais, oferecendo um ambiente seguro à participação do Empresariado Limeirense; e) Ao constatar quaisquer irregularidades em atos e documentos públicos, fica o compromisso de abertura de sindicância interna para que sejam tomadas as devidas medidas, cabendo denúncia espontânea ao Ministério Público e aos Tribunais de Contas competentes.

3 – Servir ao bem geral da população e reduzir o custo do Legislativo por cidadão limeirense – Compreende-se em servir ao bem geral da população: a) Elaborar legislações que, preferencialmente, impactem a maioria da população; b) Legislar em função do bom desenvolvimento do Planejamento Estratégico Municipal e para que Limeira se torne uma cidade cada vez melhor para se morar; c) Incentivar os cidadãos a utilizarem cada vez mais os serviços municipais, a exemplo do 156 e Ouvidorias; d) Prezar por estar pontualmente em todas as Sessões Legislativas. De forma complementar, independentemente da quantidade de Vereadores em cada Legislatura, é fundamental prezar pela redução do custo per capta do Poder Legislativo, realizando propostas administrativas para otimização de recursos.

A redação final do Termo foi elaborada com base em análises e informações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Transparência Internacional Brasil, Controladoria Geral da União e Conselho Federal de Administração. Os documentos resultantes dessa iniciativa foram apresentados aos partidos políticos em evento virtual no dia 6 de outubro. Para os candidatos a vereador, o Termo foi entregue por suas legendas e deve ser devolvido assinado na sede da ACIL.

PROJETO ELEIÇÕES 2020

Os 11 candidatos a prefeito oficializaram a assinatura do Termo de Compromisso com Limeira no dia 4 de novembro, em cerimônia realizada no Auditório da ACIL, cujo vídeo está disponível na íntegra no link https://bit.ly/2GtxFRU. O documento é o resultado de uma filtragem das 130 propostas de melhorias a serem implantadas na gestão pública do município inicialmente sugeridas pelas organizações participantes do projeto.

Desde 2017, o OSB-Limeira vem realizando o monitoramento das atividades do Executivo e do Legislativo, buscando mais transparência e eficiência do Poder Público. Desse trabalho, originou-se o Projeto Eleições 2020, que ganhou a adesão de outras instituições limeirenses. Ao compor o Termo, o OSB-Limeira atentou para que todos os itens pudessem ser mensurados. Dessa forma, será possível acompanhar se realmente as propostas serão aplicadas no próximo mandato.

Luciano Faber, presidente eleito do Conselho de Administração do OSB-Limeira para o biênio 2021-2022, adiantou que no final da tarde sexta, depois de encerrado o prazo para adesão dos vereadores, serão divulgados nas redes sociais da instituição os números definitivos da iniciativa.

“No início do Projeto Eleições 2020, concordamos que nosso esforço seria no sentido de que o maior número possível de candidatos assinasse o Termo”, revela. “Nesta reta final, contamos com a mobilização dos partidos para que pelo menos 70% dos candidatos façam sua adesão”. “A participação dos eleitores, lembrando seus candidatos desse importante compromisso com nossa cidade, também é fundamental”, salientou Faber.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

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Assinatura do Termo de Compromisso com Limeira, um marco histórico para a cidadania no município

Candidatos a prefeito oficializaram adesão ao documento em cerimônia promovida pelo OSB-Limeira no dia 4 de novembro

Um momento histórico para a cidadania no município. Assim foi a cerimônia na qual todos os 11 candidatos a prefeito oficializaram a assinatura do Termo de Compromisso com Limeira, que o Observatório Social do Brasil-Limeira promoveu no dia 4 de novembro, no Auditório da ACIL. O evento foi transmitido ao vivo pela internet e o vídeo está disponível na íntegra aqui.

Os postulantes à cadeira de chefe do Executivo municipal De Carvalho Joias (PTB), Dr. Rafael Camargo (MDB), Drª Mayra (Cidadania), Eliseu Daniel (PSDB), Livia Lazaneo (PSOL), Márcio Paixão (PP), Mário Botion (PSD), Murilo Felix (PODE), Prof. Paulo Morais (Patriota) e Wilson Cerqueira (PT) participaram do evento. Clayton Silva (PTC) alegou um imprevisto e foi representado pelo seu candidato a vice, Zé Carlos Flávio

O Termo de Compromisso com Limeira é resultante do Projeto Eleições 2020, que o OSB-Limeira vem desenvolvendo desde dezembro de 2019, em conjunto com ACIL, CIESP, APECL, OAB, Rotary e Lions. Voltado aos candidatos aos cargos de prefeito e vereador no município nas eleições deste ano, o documento propõe três grandes compromissos que os pleiteantes ao Executivo e ao Legislativo devem firmar, caso estejam de acordo, aceitando colocá-los em prática se eleitos.

Esses compromissos são o resultado de uma filtragem das 130 propostas de melhorias a serem implantadas na gestão pública do município inicialmente sugeridas pelas organizações participantes do projeto. Desde 2017, o OSB-Limeira vem realizando o monitoramento das atividades do Executivo e do Legislativo, buscando mais transparência e eficiência do Poder Público. Desse trabalho, originou-se o Projeto Eleições 2020, que ganhou a adesão de outras instituições limeirenses.

GRANDES COMPROMISSOS

Foram cerca de 40 encontros entre os voluntários participantes, que geraram debates sobre os compromissos a serem propostos aos candidatos. A redação final do Termo foi elaborada com base em análises e informações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Transparência Internacional Brasil, Controladoria Geral da União e Conselho Federal de Administração. Os documentos resultantes dessa iniciativa foram apresentados aos partidos políticos em evento virtual no dia 6 de outubro.

Os compromissos propostos são os seguintes:

1 – Garantir e exigir a melhoria contínua da transparência municipal.
2 – Incentivar a participação popular na elaboração e cumprimento do planejamento estratégico e orçamento municipal, tornando Limeira uma cidade cada vez melhor para se morar.
3 – Incentivar maior participação de empresas limeirenses nas compras municipais, estimulando a economia local e a redução do gasto público.

Importante ressaltar que, ao compor o Termo, o OSB-Limeira atentou para que todos os itens pudessem ser mensurados. Dessa forma, será possível acompanhar se realmente as propostas serão aplicadas no próximo mandato.

Para os candidatos a vereador, o Termo foi entregue pelos seus partidos e deve ser devolvido assinado na sede da ACIL até o dia 13 de novembro, às 17h. Todas as informações sobre o Projeto Eleições 2020 podem ser acessadas aqui, onde também é possível conferir quais candidatos ao Executivo e ao Legislativo assinaram o Termo de Compromisso com Limeira.

DIVISOR DE ÁGUAS

Durante a cerimônia, representantes de organizações dos mais diversos segmentos da sociedade limeirense, assim como a audiência que acompanhou pela internet, puderam testemunhar a oficialização da assinatura do documento pelos candidatos a prefeito, que tiveram cinco minutos cada para detalhar seus compromissos com a cidade, seguindo as regras estabelecidas pela organização do evento.

Após os pronunciamentos, Raul Groppo, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, e Luciano Faber, que será seu sucessor no biênio 2021-2022, entregaram aos candidatos os certificados referentes à adesão ao Termo.

“O que vimos nesta noite, esse show de cidadania que presenciamos, valeu todo o esforço que fizemos e certamente muitos resultados virão dessa iniciativa”, afirmou Groppo. “Este evento foi um divisor de águas na jornada do OSB-Limeira, que a cada dia ganha mais reconhecimento da população da nossa cidade”, completou Faber.

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O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

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Candidatos a prefeito confirmam presença na assinatura do Termo de Compromisso com Limeira

Cerimônia promovida pelo OSB-Limeira com postulantes ao cargo será no dia 4 de novembro, com transmissão ao vivo a partir das 19h

Todos os 11 candidatos a prefeito confirmaram participação na cerimônia que marcará a assinatura do Termo de Compromisso com Limeira, que o Observatório Social do Brasil – Limeira promoverá no dia 4 de novembro, no Auditório da ACIL. O evento terá transmissão ao vivo, a partir das 19h, pela página do Facebook e pelo canal no YouTube do OSB-Limeira e ficará disponível para quem quiser assistir posteriormente.

Clayton Silva (PTC), De Carvalho Joias (PTB), Dr. Rafael Camargo (MDB), Drª Mayra (Cidadania), Eliseu Daniel (PSDB), Livia Lazaneo (PSOL), Márcio Paixão (PP), Mário Botion (PSD), Murilo Felix (PODE), Prof. Paulo Morais (Patriota) e Wilson Cerqueira (PT) já informaram à organização que comparecerão à cerimônia na qual poderão oficializar a adesão ao Termo, documento resultante do Projeto Eleições 2020, que o OSB-Limeira vem desenvolvendo desde dezembro de 2019, em conjunto com representantes da sociedade e de associações e entidades apoiadoras.

Voltado aos candidatos aos cargos de prefeito e vereador no município nas eleições deste ano, o Termo de Compromisso com Limeira propõe três compromissos que os pleiteantes ao Executivo e ao Legislativo devem firmar, caso estejam de acordo, aceitando colocá-los em prática se eleitos. Esses compromissos são o resultado de uma filtragem das 130 propostas de melhorias a serem implantadas na gestão pública do município inicialmente sugeridas pelas organizações participantes do projeto.

ACOMPANHAMENTO NO SITE

O documento resultante dessa iniciativa foi apresentado aos partidos políticos em evento virtual no dia 6 de outubro, contando com a participação de 17 das 21 legendas estabelecidas em Limeira. As que não participaram foram procuradas posteriormente para também terem acesso ao conteúdo, que será divulgado oficialmente a toda a população no evento do dia 4 de novembro. Para os candidatos a vereador, o Termo foi entregue pelos seus partidos e deve ser devolvido assinado na sede da ACIL.

A redação final do Termo foi elaborada com base em análise e informações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Transparência Internacional Brasil, Controladoria Geral da União e Conselho Federal de Administração. Todas as informações sobre o Projeto Eleições 2020 podem ser acessadas no link https://osblimeira.org.br/eleicoes2020/, onde também é possível conferir quais candidatos ao Executivo e ao Legislativo assinaram o Termo de Compromisso com Limeira.

“É muito importante que a população de Limeira participe deste momento histórico para nossa cidade”, afirmou Raul Groppo, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira. “Convido a todos para, além de assistir ao evento do dia 4 de novembro, compartilhar com seus amigos e parentes o conteúdo sobre o Termo de Compromisso com Limeira que estamos divulgando maciçamente em nossas redes sociais”.

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O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

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OSB-Limeira elege chapa que comandará ações da instituição no próximo biênio

Assembleia realizada no dia 26 de outubro aclamou Luciano Faber como presidente do Conselho de Administração para 2021-2022

 

Em Assembleia Ordinária realizada no dia 26 de outubro, em ambiente virtual, o Observatório Social do Brasil – Limeira elegeu a chapa que vai dirigir a instituição no biênio 2021-2022. Luciano José Faber foi eleito por aclamação para suceder Raul Soares Groppo como presidente do Conselho de Administração a partir do dia 1º de janeiro. Atualmente, além de ser membro do conselho, ele é coordenador do Grupo de Trabalho Comunicação.

Em um processo democrático, realizado com total transparência, a sucessão possibilitou que todos os voluntários do OSB-Limeira indicassem nomes para concorrer aos cargos diretivos. Essas indicações resultaram numa chapa única, encabeçada por Faber, que é membro da instituição desde 2017, ano de sua fundação.

“Sinto-me honrado de compor essa chapa que foi montada com o esforço de todos os voluntários, com a missão de dar continuidade ao trabalho e ao plano estratégico da atual administração”, afirmou o presidente eleito. “Vamos seguir na busca para conectar novos membros e instituições, trazendo mais parceiros para tornar o OSB-Limeira cada vez mais forte”.

BALANÇO

Groppo, que passará a ocupar a presidência do Conselho Consultivo no próximo biênio, fez um rápido balanço da atuação do OSB-Limeira nos quatro anos em que está à frente do Conselho de Administração. Ele destacou, entre outros pontos, o aumento da participação das empresas limeirenses nas licitações municipais, já que estão mais preparadas para concorrer nesses certames, o que resulta em mais dinheiro do Poder Público permanecendo na cidade.

Recente levantamento da Coalizão Municipal para Licitações, uma parceria do OSB-Limeira com a Prefeitura e algumas das mais importantes instituições da cidade, mostrou que, em 2018, para cada R$ 100,00 utilizados em compras pelo Poder Público municipal, apenas R$ 20,53 ficavam com o empresariado local. Em 2020, este número já está em R$ 27,34.

“Hoje, a cada R$ 1,00 investido no OSB-Limeira, quase R$ 100,00 retornam para a economia local”, afirmou Groppo, com base na comparação entre o orçamento da instituição e o aumento do montante que fica em Limeira pelo fato de mais empresas da cidade terem se tornado fornecedoras da Prefeitura.

“A palavra do dia é gratidão a todos que fazem acontecer, a todos que se propuseram a arregaçar as mangas para plantar as sementes dos frutos que nós, nosso filhos ou netos vamos colher”, ressaltou. “São pessoas que não esperam por homenagens, que só querem continuar trabalhando com o objetivo de termos uma cidade cada vez mais transparente”.

COMPONENTES DA CHAPA

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente – Luciano José Faber
VP Assuntos Administrativo-Financeiros – Fabio Agostinho de Macedo
VP Assuntos de Controle e Defesa Social – Valter Koppe
VP Assuntos de Produtos e Metodologia – Vera Lucia L. Cavinato
VP Assuntos Institucionais e de Alianças – Milton Pereira de Souza

CONSELHO FISCAL
Conselheiro-titular – Antônio Ademir Bobice
Conselheiro-titular – Valdomiro Francisco de Moraes
Conselheiro-titular – Nilva Maria Leme Santos
Suplente – Pablo Ademir Bobice
Suplente – Denise Cristina Bilatto Marchetti
Suplente – Thiago Granusso

CONSELHO CONSULTIVO
Presidente – Raul Soares Groppo
Membros – Representantes dos Apoiadores e Investidores Sociais e Convidados

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

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OSB dá detalhes sobre a assinatura do Termo de Compromisso com Limeira pelos candidatos

Cerimônia em que postulantes ao Executivo firmarão sua concordância com as propostas será no dia 4 de novembro

O presidente do Conselho de Administração do Observatório Social do Brasil – Limeira, Raul Groppo, concedeu nesta quinta (22) uma entrevista coletiva, em ambiente virtual, para esclarecimentos à Imprensa sobre a assinatura do Termo de Compromisso com Limeira. O documento é resultante do Projeto Eleições 2020, que a instituição vem desenvolvendo desde dezembro de 2019, em conjunto com representantes da sociedade e de associações e entidades apoiadoras.

Voltado aos candidatos aos cargos de prefeito e vereador no município nas eleições deste ano, o termo propõe três compromissos que os pleiteantes ao Executivo e ao Legislativo devem firmar, caso estejam de acordo, aceitando colocá-los em prática se eleitos. Esses compromissos são o resultado de uma filtragem das 130 propostas de melhorias a serem implantadas na gestão pública do município inicialmente sugeridas pelas organizações participantes do projeto.

“Esses três grandes compromissos a que chegamos são propostas mais estratégicas, que resolvem todas as demais”, explicou Groppo. “Mas sugestões de melhoria ainda continuam sendo encaminhadas, com potencial para se tornarem novas propostas, para seguirmos no diálogo com o Poder Público após as eleições”.

Desde 2017, o OSB-Limeira vem realizando o monitoramento das atividades do Executivo e do Legislativo municipais, buscando mais transparência e eficiência do Poder Público. Desse trabalho, originou-se o Projeto Eleições 2020, que ganhou a adesão de outras instituições limeirenses. Foram cerca de 40 encontros entre os participantes, que geraram debates sobre os compromissos a serem propostos aos candidatos.

APRESENTAÇÃO AOS PARTIDOS

O documento resultante dessa iniciativa foi apresentado aos partidos políticos em evento virtual no dia 6 de outubro, contando com a participação de 17 das 21 legendas estabelecidas em Limeira. As que não participaram foram procuradas posteriormente para também terem acesso ao conteúdo, que será divulgado oficialmente no dia 4 de novembro, na cerimônia de assinatura do Termo Compromisso com Limeira pelos candidatos a prefeito, no Auditório da ACIL, a partir das 19h.

Além dos postulantes ao cargo, participarão representantes dos partidos políticos e das associações apoiadoras do OSB-Limeira. A cerimônia terá transmissão ao vivo pela página do Facebook e pelo canal no YouTube do OSB-Limeira e ficará disponível para quem quiser assistir posteriormente. Para os candidatos a vereador, o termo será entregue pelos seus partidos e deverá ser devolvido assinado na sede da ACIL.

“Depois da cerimônia, daremos ampla divulgação ao conteúdo do termo”, adiantou Groppo, esclarecendo que uma das preocupações na composição do documento foi de que fosse possível ser mensurado, pelo OSB-Limeira, se realmente as propostas serão aplicadas no próximo mandato.

A redação final do termo foi elaborada com base em análise e informações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Transparência Internacional Brasil, Controladoria Geral da União e Conselho Federal de Administração. Todas as informações sobre o Projeto Eleições 2020 podem ser conferidas aqui.

“O termo não é apenas um documento, mas sim a ratificação do comprometimento do OSB com a cidade”, ressaltou Groppo. “A resposta dos partidos à nossa proposta, até o momento, tem sido bastante positiva”.

SOBRE O OSB

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Quatro anos após ter sua semente adubada, OSB-Limeira floresce como referência em controle social

Evento que sensibilizou a população sobre a instalação da organização na cidade aconteceu em outubro de 2016

O evento tinha tudo para não alcançar a expectativa. Seria

num dia 13 de outubro, portanto logo depois de um feriado. Pouco antes do início, começou a chover forte. Quem sairia de casa nessas condições para ver uma palestra sobre uma instituição que quase ninguém conhecia? Pois nada menos que 600 pessoas, para arredondar o número, enfrentaram a preguiça pós-feriado e a chuva para tentar entender melhor o que elas pessoas queriam.

Deste modo, foi com alívio e incontido contentamento que os organizadores da palestra de sensibilização sobre o Observatório Social do Brasil viram o Salão Social do Nosso Clube ficar bem cheio naquela noite chuvosa de 2016. Estava adubada a semente, plantada meses antes, que iria florescer, na forma do OSB-Limeira, em março de 2017. Assim, há quatro anos começava a surgir na cidade a instituição que, em tão pouco tempo, acabaria sendo reconhecida pela sociedade limeirense como uma referência em controle social e cidadania.

Os fundadores do OSB-Limeira se lembram com carinho dos detalhes que levaram de

sde a ideia de formar a organização até esse evento no Nosso Clube, que contou com palestra de Ney Ribas, então presidente nacional do Sistema OSB. O presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira desde sua fundação, o empresário Raul Groppo, presidia em 2016, em nível estadual, uma associação voltada a jovens, que buscava novas maneiras de levar seus membros ao caminho da cidadania sem necessariamente recorrer à política partidária.

O EMBRIÃO LIMEIRENSE

“Cheguei a ser filiado a partido político, mas foi uma frustração para um jovem idealista perceber que os debates eram mais em torno de quem seria eleito do que propriamente sobre como ajudar nossa cidade”, conta Groppo. Suas pesquisas sobre uma instituição que pudesse colaborar com o caminho que gostaria de seguir acabaram levando-o ao OSB. E, pouco depois, ele descobriu que o funcionário da Receita Federal Valter Koppe e o empresário José Rogério Lourenço já semeavam o embrião do Observatório em Limeira.

Groppo se juntou a eles, assim como outros voluntários que iam se inteirando sobre o OSB. Um deles foi Bruno Sampaio Barros, na época um estudante de Direito. Ele conheceu o Observatório por meio de um material de divulgação apresentado por um amigo, o também então estudante de Direito Mateus Ragazzo. Ambos passaram a integrar o grupo que promoveria reuniões regulares na Receita Federal em Limeira, que cedera suas instalações para contribuir com a iniciativa.

“Nosso grupo se consolidou e fizemos a ponte com o Sistema Nacional do OSB”, recorda-se Barros, hoje consultor de Produto e Metodologia do OSB-Limeira. Mais de 40 palestras sobre a instituição foram realizadas por essa equipe junto às mais diversas entidades da cidade. A ideia ganhou credibilidade e substância, e então o gru

po estava preparado para cumprir um dos requisitos exigidos pelo OSB: realizar um evento de sensibilização da sociedade local sobre o objetivo de instalar uma unidade do Observatório Social em Limeira. Com o apoio do Nosso Clube e de outros atores locais, realizou-se a palestra no dia 13 de outubro de 2016.

MUITO PARA COMEMORAR

O evento foi um sucesso e pelo menos metade dos espectadores colocou nas urnas disponíveis fichas com seus dados, que representavam sua disposição em participar da iniciativa. Formou-se então o que seria o

primeiro Conselho de Administração do OSB-Limeira e, em março do ano seguinte, 123 pessoas assinariam, em cerimônia realizada na ACIL, o termo de fundação do braço limeirense do OSB.

Pouco depois, o grupo se organizou para, enfim, iniciar os trabalhos, sendo que o primeiro deles foi o monitoramento das atividades da Câmara Municipal. Quatro anos depois daquele evento no Nosso Clube, o OSB-Limeira segue ampliando continuamente sua gama de atividades, e colhe, cada dia mais, o reconhecimento de sua importância como um instrumento de busca incessante de aperfeiçoamento e transparência do Poder Público.

Mais de 100 voluntários ativos formam hoje os quadros do OSB-Limeira, que conta também com a imprescindível colaboração de investidores sociais, sejam empresas ou pessoas físicas, para garantir a total independência de suas ações. “Hoje, de fato, podemos começar a comemorar os resultados que conseguimos ao longo desses anos”, ressalta Groppo. “Valeu a pena cada esforço feito, porque o que estamos construindo não é para o OSB, mas para os mais de 300 mil habitantes de Limeira”.

Confira fotos do evento no Nosso Clube logo abaixo.

SOBRE O OSB

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Em plena pandemia de coronavírus, diminuem as atividades da Câmara de Limeira orientadas à saúde

Levantamento do OSB-Limeira detecta que medidas relacionadas à área não foram prioridade dos vereadores em 2020

A pandemia de coronavírus que chegou ao Brasil no primeiro trimestre deste ano não foi suficiente para motivar os vereadores de Limeira a priorizar a área de saúde em suas atividades. De acordo com levantamento do Observatório Social do Brasil – Limeira, de janeiro a julho de 2020, foram apresentadas na Câmara Municipal 20 proposituras ligadas à saúde, duas delas mais especificamente relacionadas à Covid-19.

Se esse número é maior que as 12 proposituras sobre saúde registradas no mesmo período de 2019, é menor quando comparado ao primeiro semestre de 2017 e 2018: respectivamente 25 e 32. “Causa uma certa estranheza que não houve qualquer alteração significativa no número quantitativo de projetos apresentados sobre saúde no âmbito do Poder Legislativo municipal”, afirma Raul Groppo, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira.

Para ele, a pergunta que fica é: será que a saúde em Limeira melhorou em comparação aos anos anteriores, a ponto de merecer um número tão pequeno de proposituras nesse âmbito? Para entender a análise do OSB-Limeira, é preciso ressaltar que os voluntários do Grupo de Trabalho Câmara dos Vereadores classificam as proposituras com caráter “Legislar”, ou seja, que criam novas leis ou alteram as existentes, em Baixo, Médio e Alto Impacto.

Se a propositura for considerada de Baixo Impacto, significa que 20% ou menos da população pode ser impactada com essa alteração legislativa. Médio Impacto atinge entre 20% e 50% dos limeirenses, e Alto Impacto, mais de 50%. Além disso, o OSB-Limeira também classifica as proposituras legislativas por tema, como Finanças e Tributos, Nome de Rua, Saúde e Educação, entre outros.

PRERROGATIVA DOS VEREADORES

“Sabemos que medidas relacionadas à saúde pública são de extrema relevância para a sociedade, assim como segurança e educação, pois atingem a grande maioria da população”, destaca Bruno Sampaio Barros, consultor de Produto e Metodologia do OSB-Limeira. “Em meio à pandemia, os cuidados com a saúde precisam ser redobrados”.

Barros defende que políticas públicas transparentes e bem estruturadas são vitais para a melhoria de vida dos cidadãos. “Cabe à Câmara Municipal, através das prerrogativas funcionais dos vereadores, participar ativamente de todo esse processo de construção social”, afirma.

A metodologia que o OSB utilizada para monitoramento da Câmara está disponível aqui.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

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Participação do empresariado local nas compras realizadas pela Prefeitura de Limeira cresce 7%

Parceria do OSB-Limeira com outras instituições faz com que retorno à cidade passe em 3 anos de R$ 20 para R$ 27 a cada R$ 100 investidos

A participação de empresas de Limeira nas licitações municipais deu um salto significativo nos últimos três anos. Levantamento da Coalizão Municipal para Licitações, uma parceria do Observatório Social do Brasil – Limeira com a Prefeitura e algumas das mais importantes instituições da cidade, mostra que, em 2018, para cada R$ 100,00 utilizados em compras pelo Poder Público municipal, apenas R$ 20,53 ficavam com o empresariado local. Em 2020, este número já está em R$ 27,34.

A Coalizão, que teve participação de SEBRAE, ACIL, Senai, Senac, Sesi e APECL, realizou, entre junho de 2018 e março de 2020, a capacitação de 157 pessoas para participação em licitações públicas, o que resultou em um aumento do interesse dos empresários locais nesse tipo de certame. Essa iniciativa resultou, inclusive, no Prêmio Estadual “Prefeito Empreendedor”, que Limeira ganhou em 2019.

A cada ano, a administração municipal dispende mais de R$ 100 milhões em compras. Em 2018, do total investido pela Prefeitura, R$ 123,4 milhões foram para empresas de outras cidades, enquanto R$ 31,8 milhões ficaram em Limeira. Essa relação, em 2019, foi de, respectivamente, R$ 100,5 milhões e R$ 29,9 milhões. Neste ano, até 31 de julho, o empresariado local ficou com R$ 15,1 milhões, contra R$ 40,1 milhões que saíram do município.

Raul Groppo, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, enumera uma série de benefícios que essa evolução da participação dos empresários locais nas compras públicas traz para a cidade. Primeiramente, porque quando se aumenta o número de pessoas preparadas para participar de licitações, mais cresce a concorrência, o que traz economia para o município, além de possibilitar mais transparência em todo processo licitatório, reduzindo as chances de corrupção.

CUSTO X BENEFÍCIO DO OSB-LIMEIRA

“Se o fornecedor que ganhou a concorrência for local, facilita o acompanhamento da entrega ou da realização do serviço”, acrescenta Groppo. “Além disso, a compra pública retorna à economia local, fomentando mais negócios em nossa cidade”. E o presidente destaca ainda mais um ponto: “Ao fornecer para o Poder Público local, o empresário está realizando uma atividade de cidadania e ampliando seus canais de venda, o que, na crise pela qual passamos, é algo bastante bem-vindo”.

Se as compras públicas de 2019 e 2020 forem comparadas com as de 2018, chega-se à conclusão de que foram praticamente R$ 7 milhões a mais circulando em Limeira do que o valor esperado se não houvesse essa iniciativa da Coalizão. “Levando-se em conta que a receita do OSB-Limeira neste mesmo período foi de R$ 72 mil, concluímos que, para cada R$ 1,00 investido na nossa instituição, R$ 96,00 retornaram para a economia local”.

Groppo lembra que o Observatório Social do Brasil conta com a Escola da Cidadania, uma solução de ensino à distância cuja proposta é trazer, de forma acessível, cursos e qualificações a cidadãos, empresários e servidores públicos em diversas áreas, incluindo licitações e compras governamentais.

Mais informações sobre a Escola da Cidadania aqui.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

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OSB-Limeira detecta melhora na percepção de transparência do Poder Público em Limeira

Monitoramento mostra que nota média entre Legislativo e Executivo subiu de 79 para 85 pontos entre junho e agosto

O Índice de Percepção de Transparência Municipal (IPT-M) de Limeira subiu 6 pontos entre junho e agosto, elevando a cidade do nível considerado “bom” para o “ótimo”. O IPT-M é atribuído mensalmente pelo Observatório Social do Brasil – Limeira ao poderes Executivo e Legislativo do município. A construção desse índice é feita com base nos critérios metodológicos da Controladoria Geral da União (Escala Brasil Transparente 360º), do Ministério Público Federal (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro) e da Transparência Internacional Brasil. Este último é aplicável apenas à Prefeitura.

Na média entre os dois poderes, o IPT-M passou de 79 pontos, considerada uma nota “boa”, em junho, para 85 em agosto, subindo de patamar para uma nota “ótima”. Estratificando-se esse desempenho, percebe-se que o Executivo vem merecendo melhores notas mês a mês. O índice da Prefeitura foi de 80,08 pontos em junho, 93,74 em julho e 91,84 em agosto. As notas do Legislativo foram, respectivamente, 78,86; 76,22 e 79,58. Na média de Prefeitura e Câmara, os valores alcançados foram 79,47; 84,98 e 85,71.

O IPT-M vem sendo consolidado nos últimos meses pelo trabalho dos voluntários do OSB-Limeira, devidamente capacitados para essa tarefa, que monitoram a percepção de transparência do Poder Público a partir dos sites e Portais da Transparência da Prefeitura e da Câmara. “Os objetivos das avaliações são auferir o grau de percepção social de transparência dos Poderes Legislativo e Executivo de Limeira e, com base nos monitoramentos, sugerir pontos de melhorias”, explica Bruno Sampaio Barros, consultor de Produto e Metodologia do OSB-Limeira.

A expectativa é que o IPT-M contribua para a melhoria da gestão pública municipal, além de gerar uma maior sensação de transparência dos cidadãos em relação ao Executivo e ao Legislativo. Todas as avaliações são publicadas neste site e as metodologias aplicadas estão disponíveis aqui.

Raul Groppo, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, esclarece que, após a realização do monitoramento, o Grupo de Trabalho de Transparência elabora ofícios com sugestões de melhorias para a transparência dos Poderes Legislativo e Executivo. Esses ofícios são endereçados ao Ministério Público da comarca de Limeira, ao Conselho Municipal de Transparência e Controle Social e também aos representantes da Prefeitura e da Câmara Municipal.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

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