Projeto Obra Transparente é premiado no VII Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal

O projeto Obra Transparente foi premiado, em segundo lugar na categoria Responsabilidade Social do VII Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal, que ocorreu na última terça-feira, dia 30 de abril em Brasília.
“O Prêmio República é promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), e tem como objetivo identificar e dar visibilidade à atuação dos membros do MPF, além de estimular parcerias entre os entes que se dedicam à promoção da Justiça e à defesa do Estado Democrático de Direito.” http://www.anpr.org.br/noticia/5746
O OSB – Limeira contribui com o projeto Obra Transparente desde 2017, realizando o acompanhamento de obras de creches financiadas pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento na cidade de Limeira. E nós orgulhamos muito dessa conquista!
Para conferir todos os vencedores do VII Prêmio República acesse: http://bit.ly/2PGCLdX

4ª Capacitação – Poder Legislativo Municipal

Foi realizada com sucesso a 4ª edição da Capacitação – Poder Legislativo Municipal, no dia 24 de abril (quarta-feira), das 19h às 20h, na sede da Acil (Associação Comercial e Industrial de Limeira), Rua Sta. Cruz, 647. Centro.
Aproximadamente 40 cidadãos limeirenses estiveram presentes!
Nosso sincero agradecimento, juntos podemos mais !!! Cidadania se exerce, não se discute ;)
Clique abaixo e acesso o Portal de Monitoramento das Atividades do Poder Legislativo Municipal

Projeto Nacional: Obra Transparente

O Projeto Obra Transparente consiste em uma rede de 21 observatórios sociais atuando no monitoramento de obras de escolas e creches financiadas pelo governo federal em seus municípios.
O projeto é fruto de uma parceria entre a Transparência Brasil e o Observatório Social do Brasil.
O objetivo central do projeto é ampliar a transparência e a accountability na execução de projetos de infraestrutura educacional, atuando tanto para pressionar governos para a retomada de obras inacabadas, como para prevenir novos atrasos e paralisações por meio de um controle social mais ativo.
A cidade de Limeira integra o projeto através do Observatório Social do Brasil e esteve presente na última capacitação realizada nos dias 08, 09 e 10 de abril, em Florianópolis/SC. A capacitação foi ministrada pela Controladoria Geral da União (CGU) através dos auditores palestrantes, senhor Franklin Brasil Santos e Rodrigo Paiva. E, também, contou com o acompanhamento de demais auditores, sob carga horária de 24 horas dividida em três dias.
No primeiro dia de capacitação o objetivo foi a detecção de fraude e corrupção em contratações públicas. No segundo dia foi o monitoramento de editais e de execuções de obra (com base nos documentos de certames pré-selecionados pela Transparência Brasil e Controladoria Geral da União). E, no terceiro dia foi o acompanhamento in loco de Obras Públicas (Creches, escolas e UPA) na cidade de Florianópolis.
Ao término da capacitação foi possível debater as informações recebidas e experiências vivenciadas.
Participaram aproximadamente 40 pessoas de 21 cidades do Brasil.
O evento foi gravado e, em breve, estará disponível para eventuais interessados.
A capacitação teve ampla cobertura da imprensa local e regional, a exemplo dos links abaixo.

Visita Técnica – Pregão Presencial

Voluntários do OSB – Limeira estiveram acompanhando empresas para assistirem e conhecerem na prática uma licitação na modalidade pregão presencial, certame 2/19 sobre "eventual contratação de empresa ou profissional devidamente habilitado para realização de procedimentos médicos oftalmológicos de alta complexidade para atendimento à mandados judiciais ativos, em sistema de registro de preços".
É um caso interessante de solicitação para impugnação prévia de edital, ante a indicação da localidade da prestação de serviço no município de Limeira.
Foram 04 licitantes que participaram, sendo duas empresas de Limeira e duas de outras cidades.
A sessão transcorreu sob total transparência e profissionalismo e devido à questionamentos sobre documentações para o credenciamento e habilitação de algumas empresas a sessão foi suspensa e será retomada nesta sexta-feira (05/abril) a partir das 10h.
Vale ressaltar que, desde janeiro de 2019, todas …T-O-D-A-S….. as licitações nas modalidades presenciais são transmitidas ao vivo através do youtube, possibilitando maior transparência pelo poder público dos processos licitatórios.
Também, cabe salientar a surpresa dos voluntários do OSB – Limeira com a baixa adesão e interesse de demais empresas de Limeira que possuem equipamentos e profissionais para prestarem o serviço de em questão, procedimentos médicos oftalmológicos de alta complexidade.
Acompanhe, também, pelo youtube:Limeira Licitações

Assembleia Ordinária de Prestação de Contas

Foi realizada na sede da Acil, das 18h30 às 19h30, a Assembleia Ordinária de Prestação de Contas do Observatório Social do Brasil – Limeira, com destaque para os trabalhos realizados, através da apresentação do relatório quadrimestral e respectivo fluxo orçamentário.
Na ocasião, também, foi possível debater e alinhas as próximas ações estratégicas, em especial para a sustentabilidade dos trabalhos.
Demais informações: limeira@osbrasil.org,br ou whats: 98813-0544

Conselho de Segurança Municipal de Limeira

O Presidente do Conselho de Administração do Observatório Social do Brasil – Limeira, senhor Raul Soares Groppo, esteve presente na última reunião do Conselho de Segurança Municipal de Limeira, realizado na sede da Associação Comercial e Industrial, no dia 03 de abril, para apresentar as ações desenvolvidas na cidade e aproximar-se das associação de bairro para o fortalecimento dos trabalhos e consequente ampliação dos resultados em prol da comunidade limeirense.
Parcerias são fundamentais quando o assunto é controle social e exercício de cidadania !
Informações: limeira@osbrasil.org.br ou whats: 98813-0544

4ª edição da Capacitação sobre Licitações

Realizada com sucesso a quarta edição da capacitação sobre Licitações, em especial, com foco para MEI, ME e EPP. Foram 29 pessoas capacitadas. Nossos agradecimentos às entidades parceiras, em especial ao Sebrae e ao Sesi/Limeira.
Nossa próxima capacitação já está agendada para os dias 25 e 26/junho na sede do Senai, em breve divulgaremos detalhes ;)

Dicas Legais para vencer uma Licitação

Palestra contou com aproximadamente 60 pessoas nas instalações cedidas gentilmente pela Associação Comercial e Industrial de Limeira.
Agradecemos ao palestrante que, também, ofereceu a palestra gratuitamente possibilitando-nos promover informações e orientações para participar de licitações.
Pois, são mais de *100 milhões de reais por ano, somente, em Limeira, e **700 bilhões de reais no Brasil e, poucas empresas locais vendem para órgãos públicos por total desconhecimento ou percepção incorreta dos processos.
Dados do *Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Limeira / **Organização de Desenvolvimento Econômico
Demais informações: limeira.licitacoes@osbrasil.org.br

Observador Social Mirim

Voluntários do Observatório Social do Brasil – Limeira estiveram na Secretaria Municipal da Educação no último dia 08 de fevereiro para analisar a viabilidade para a implantação no município do projeto "Observador Social Mirim", a exemplo do sucesso de Brusque/SC.
O projeto visa formar cidadãos mais conscientes em relação à cidadania, controle social e fiscalização dos tributos, através da promoção de aulas e palestras gratuitas por voluntários para alunos do 4º ano do ensino fundamental sobre temas de Cidadania e Educação Fiscal para sensibilizar as crianças no interesse “das coisas públicas” para formar cidadãos mais conscientes e participativos na melhoria da gestão pública.
Demais informações: limeira@osbrasil.org.br

Licitações – Gestão e Transparência

Reunião na Prefeitura Municipal de Limeira, dia 07 de fevereiro. Estiveram presentes dezessete pessoas de aproximadamente 10 entidades de Limeira.
Desde o início dos trabalhos, em junho/18, já foram realizadas 15 reuniões, sendo as três últimas com a participação das entidades do sistema S e demais convidados.
Lembramos que, no segundo semestre de 2018, também, foram realizadas: 02 palestras de sensibilização sobre licitações para empresários e outra para contadores; 03 capacitações, com público total de 60 empresas; 01 participação com estande na Feira de Negócios e Empreendedorismo (Fenacil); 01 capacitação sob monitoria de 54 (cinquenta e quatro) horas/aula com a equipe do TCU (Tribunal de Contas da União) para análise, sob evidências, do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Limeira que, resultou no Acórdão nº 2868/2018 – TCU. Trata-se de levantamento com 60 (sessenta) municípios do Brasil com o objetivo de conhecer e capacitar observatórios sociais na obtenção de informações sobre a situação de transparência e gestão de contratos municipais custeados com recursos federais. E, ainda 01 levantamento da Prefeitura Municipal de Limeira sobre o número de empresas cadastradas do município e o respectivo aumento, foram 85 novas empresas de Limeira no sistema de fornecedores locais, no segundo semestre/18, bem como aumento de 68,5% de licitações de exclusivas para MPE’s e aumento de 50% de licitações com cota de 25% reservada para MPE’s, no período de 2017 para 2018; e outro levantamento das licitações da Prefeitura Municipal de Limeira, na modalidade “pregão eletrônico”, encerradas por motivo deserta, identificaram-se 13 (treze) itens com maior dificuldades para encontrar fornecedores do município de Limeira, de junho a setembro de 2018 (Combustível; Lanches e suco natural; Recapeamento; Gás de cozinha; Clínica de repouso para realização de serviços de assistência a saúde para ambos os sexos, que contemplem serviços fisioterapia motora e respiratória, fonoaudiologia, enfermagem, cuidados gerais e acompanhamento médico; Exames de saúde (quando por pregão eletrônico); Equipamentos de proteção individuais; Saibro; Contratação de empresa especializada em arbitragem (por exemplo, jogos de dama, natação); Telha de vidro; Ração animal; e Medicamentos veterinários).
Para 2019 já temos agendados….anota aí e participe ;)
26/fevereiro: Palestra gratuita no auditório da Acil, das 9h às 11h, com especialista em licitações, professor Davi de Melo. Participação gratuita mas reservas limitadas. O palestrante é formado em Sociologia e Gestão Pública e possui dezessete anos de experiência em compras e licitações de diversos órgãos (federais, estaduais e municipais) e, também, experiência na capacitação de pregoeiros, equipes de apoio, comissões de licitações e demais gestores públicos. Principais clientes: CFC (Conselho Federal de Contabilidade), Unicamp, Correios, Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), dentre outros. Clique aqui para inscrever-se e garantir sua participação
26 e 27/março: Capacitação gratuita do Sebrae sobre licitações, em especial, para MEI, ME´s e EPP´s na sede do SESI, em breve divulgaremos detalhes.
22 a 24/maio: Estaremos presentes na Fenacil (Feira de Empreendedorismo e Negócios) da Acil.
Demais informações: limeira.licitacoes@osbrasil.org.br