Comitê Estratégico do OSB-Limeira faz balanço do semestre e projeta próximas ações

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Reunião definiu diretrizes para ampliar a participação cidadã e a visibilidade das ações da instituição

O Comitê Estratégico do Observatório Social do Brasil – Limeira se reuniu no dia 28 de junho para avaliar as atividades desenvolvidas neste primeiro semestre de 2025 e planejar os próximos passos da entidade. O encontro reforçou o compromisso com a promoção da cidadania, da transparência e do controle social no município.

Entre as ações já realizadas neste ano, o grupo destacou a edição do Orçamento Transparente em março, duas Caminhadas Cidadãs e reuniões com representantes do Executivo e do Legislativo, voltadas ao acompanhamento dos compromissos assumidos no Termo de Compromisso com Limeira.

Na agenda dos próximos meses, o Agosto Transparente já tem data marcada: será realizado no dia 7 de agosto. Também foi confirmada a próxima edição do Orçamento Transparente, que ocorrerá em 12 de março de 2026. A Caminhada Cidadã, por sua vez, deverá ter nova edição em outubro, em bairro ainda a ser definido.

Durante a reunião, foi ressaltado o desafio do Grupo de Trabalho Comunicação de ampliar a visibilidade das ações do OSB-Limeira, tornando o trabalho da entidade mais conhecido pela população. Já o Grupo de Trabalho Mulheres tem ganhado cada vez mais protagonismo, contribuindo ativamente na organização das principais atividades do Observatório.

Outro ponto de destaque foi o apoio à proposta de projeto de lei do Legislativo que prevê a divulgação periódica, a cada quadrimestre, dos dados econômicos do Poder Executivo. Também foram discutidas maneiras de tornar as informações do Mapa de Risco de Limeira mais acessíveis e compreensíveis à população.

A reunião abordou ainda o trabalho de branding em andamento, voltado à consolidação da identidade do OSB-Limeira, e a solicitação feita à Câmara Municipal para uso da Tribuna Livre, com o objetivo de divulgar publicamente as atividades da entidade.

Com uma agenda ativa e participativa, o OSB-Limeira segue comprometido com o fortalecimento da cidadania e da gestão pública eficiente e transparente no município.

Bertha Lutz e a força da presença feminina nos espaços de poder

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Para GT-Mulheres do OSB-Limeira, exemplos como o dela abriram caminho para diplomacia mais inclusiva

No dia 24 de junho, o mundo celebrou o Dia Internacional das Mulheres na Diplomacia. Criada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2022, a data tem o objetivo de reconhecer a contribuição das mulheres para a diplomacia e incentivar sua participação em espaços de decisão que historicamente foram ocupados majoritariamente por homens.

Para o Grupo de Trabalho Mulheres do Observatório Social do Brasil – Limeira, essa data é também um convite à memória e à valorização de trajetórias que abriram caminho para uma diplomacia mais inclusiva e igualitária. Entre elas, a da cientista e diplomata brasileira Bertha Lutz, cuja atuação na fundação da ONU marcou para sempre a história da igualdade de gênero nas relações internacionais.

Em junho de 1945, Bertha integrou a delegação brasileira na Conferência sobre Organização Internacional, realizada em São Francisco (EUA), que resultou na criação das Nações Unidas. Das centenas de representantes oficiais presentes, apenas quatro mulheres, incluindo a brasileira, assinaram a Carta das Nações Unidas.

À época, os direitos das mulheres ainda eram vistos como uma pauta menor nos debates diplomáticos. No entanto, Bertha usou sua voz e articulação política para garantir que a igualdade de direitos entre homens e mulheres fosse incluída de forma clara no texto fundador da ONU: “Reafirmar a fé nos direitos fundamentais, na dignidade e no valor do ser humano e na igualdade de direito dos homens e das mulheres.”

Bertha Lutz já era conhecida por sua atuação como defensora dos direitos políticos das mulheres no Brasil. Sua passagem pela diplomacia internacional mostra como a presença feminina qualificada e engajada pode transformar estruturas e promover equidade.

É com esse espírito que o Grupo de Trabalho Mulheres do OSB-Limeira atua. Formado por cidadãs limeirenses comprometidas com a ética pública e a transparência, o GT se inspira em trajetórias como a de Bertha para incentivar o protagonismo feminino em todas as esferas: do monitoramento cidadão ao diálogo com o poder público.

Câmara aprova parcelamento de débitos municipais com até 90% de desconto sobre juros e multas

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Projeto do Executivo permite regularização de tributos e outros créditos com fatos geradores registrados até 31 de dezembro de 2024

Na sessão ordinária de 23 de junho, a Câmara Municipal de Limeira aprovou o Projeto de Lei nº 142/2025, de autoria da Prefeitura, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) no município. A iniciativa tem como objetivo facilitar a regularização de tributos e outros créditos, tributários ou não, junto ao município.

O PPI permite o parcelamento e reparcelamento de débitos — inscritos ou não em dívida ativa, inclusive ajuizados ou passíveis de cobrança judicial — com condições especiais, incluindo descontos sobre juros e multas.

O programa contempla dívidas com fatos geradores registrados até 31 de dezembro de 2024, e prevê atualização monetária, juros e multa até a data de formalização do pedido de ingresso. Os descontos são progressivos conforme o número de parcelas e o mês de adesão, chegando a até 90% sobre juros e multas de mora, tanto para tributos quanto para créditos não tributários.

A proposta também define os critérios para exclusão ou cancelamento do parcelamento em caso de inadimplência e especifica os casos de impossibilidade de inclusão no PPI. Segundo justificativa da Prefeitura, o objetivo é promover justiça fiscal, melhorar a regularização de pagamentos e assegurar a continuidade da prestação de serviços públicos.

O projeto aprovado segue agora para apreciação do prefeito Murilo Félix. Após sanção, será promulgado, publicado no Jornal Oficial da Prefeitura e entrará em vigor.

Curso gratuito aborda em detalhes os gastos públicos municipais

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Segunda fase será realizada em 25 de junho, na Câmara de Limeira, com foco no uso do Portal de Transparência

A Escola Legislativa da Câmara Municipal de Limeira está com as inscrições abertas para a Fase 2 do curso Orçamento Público em Detalhes, que será realizada no dia 25 de junho, a partir das 19h, no Plenário “Vereador Vitório Bortolan” (Rua Pedro Zaccaria, 70 – Jardim Santa Luíza). O evento é gratuito e conta com 70 vagas disponíveis.

Ministrado pelo presidente da Câmara, vereador Everton Ferreira, o curso oferece um aprofundamento no tema da gestão orçamentária, com ênfase no uso prático das ferramentas do Portal de Transparência Municipal. As vagas são abertas a todos os interessados, mesmo àqueles que não participaram da fase anterior, já que os módulos são independentes.

A Fase 1 do curso ocorreu nos dias 23 e 28 de maio, com apoio institucional do Observatório Social do Brasil – Limeira. O conteúdo foi conduzido por Joseval Cia, presidente do OSB-Americana, sócio fundador da Polisdata e membro da Comissão de Avaliação Financeira de Limeira. A programação incluiu os principais marcos e conceitos do orçamento público, a estrutura das leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA), além de informações sobre receitas e despesas do município.

O vídeo da Fase 1 está disponível no canal da Câmara de Limeira no YouTube: assista aqui.

As inscrições para a Fase 2 podem ser feitas pelo site da Escola Legislativa.

OSB-Limeira propõe calendário de reuniões e eventos para acompanhar Compromisso com Limeira

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Iniciativa busca ampliar a transparência e garantir o avanço contínuo das metas do município

O Observatório Social do Brasil – Limeira encaminhou ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo municipais a proposta de agenda para os encontros institucionais e eventos públicos que vão nortear o acompanhamento do Termo de Compromisso com Limeira no período de 2025 a 2028. A iniciativa busca garantir previsibilidade e continuidade no diálogo entre governo e sociedade civil sobre o cumprimento das metas sociais e econômicas firmadas pelos gestores públicos.

No ofício destinado ao Executivo, o OSB-Limeira solicita a formalização de um calendário fixo para as reuniões de acompanhamento com a Prefeitura, que devem ocorrer na segunda segunda-feira dos meses de fevereiro, maio e outubro. Os participantes devem ser o prefeito, equipe técnica indicada e voluntários do Compromisso com Limeira. Nessas ocasiões, serão discutidos os avanços relacionados aos compromissos assumidos pelo governo municipal.

Além dessas reuniões institucionais, o Observatório também propôs as datas permanentes dos eventos públicos Março Transparente e Agosto Transparente, que têm como objetivo ampliar o diálogo com a sociedade sobre o andamento das metas do município. Ambos serão realizados na Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL): o primeiro sempre na segunda quinta-feira do mês de março, a exemplo do que já aconteceu em 2025, e o segundo na primeira quinta-feira de agosto. São convidados a participar representantes do Executivo e Legislativo, entidades signatárias do Compromisso com Limeira e outras instituições da sociedade civil, imprensa e voluntários.

No ofício endereçado à Câmara Municipal, o OSB-Limeira também propôs a elaboração de um projeto de lei que determine a divulgação quadrimestral do Programa de Metas do município. Atualmente, o relatório é publicado anualmente, geralmente em abril do ano seguinte ao executado, o que dificulta a fiscalização tempestiva por parte do Legislativo e o monitoramento cidadão. A proposta do Observatório é que as informações sejam disponibilizadas a cada quatro meses, com prazo máximo de 45 dias após o encerramento do respectivo quadrimestre.

Para o Observatório, a medida fortalecerá a transparência ativa, permitirá maior alinhamento entre planejamento e execução e facilitará a participação social no acompanhamento das políticas públicas.

Violência contra a mulher: dados nacionais e locais reforçam alerta para ação em Limeira

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Relatório nacional aponta recorde de feminicídios em 2024, e números locais mostram aumento de 27% nos casos de violência

O Mapa da Segurança Pública 2025, divulgado em 11 de junho pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, revelou dados alarmantes sobre a violência contra a mulher no Brasil. Em 2024, foram registrados 1.459 feminicídios, o maior número da série histórica iniciada em 2020, o que equivale a uma média de quatro mulheres assassinadas por dia em razão do gênero.

O relatório também apontou 8.648 tentativas de homicídio contra mulheres, um aumento de 16,1% em relação a 2023. Já os casos de estupro chegaram a 83.114 registros no país, com uma média de 227 vítimas por dia, sendo 86% do sexo feminino.

Esses números refletem uma realidade preocupante que, infelizmente, também se manifesta em Limeira. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, a cidade registrou três casos de feminicídio em 2024, além de 132 casos de violência contra a mulher, um aumento de 27% em relação ao ano anterior, que teve 104 ocorrências.

Esses dados reforçam a necessidade de atenção constante à escalada da violência de gênero no município e evidenciam a urgência de ações concretas.

No Observatório Social do Brasil – Limeira, o tema é acompanhado de perto pelo Grupo de Trabalho Observadoras, criado para ampliar a representatividade feminina dentro do OSB local e dar mais espaço às mulheres para expressarem seus anseios, inquietações e propostas.

A violência contra a mulher é, inclusive, um dos itens considerados no mapa de risco que embasou a construção do Termo de Compromisso com Limeira 2025–2028, documento que norteará a atuação do OSB-Limeira nos próximos anos.

Diante desse cenário, os voluntários do Observatório seguem atentos à evolução dos indicadores, tanto em nível nacional quanto local, com o objetivo de colaborar com o Poder Público no enfrentamento desse grave problema social.

O compromisso com a redução da violência de gênero passa por ações como o fortalecimento da rede de proteção às mulheres, o apoio à Delegacia de Defesa da Mulher e a promoção de campanhas de conscientização que ajudem a desconstruir padrões culturais machistas.

Ao manter o monitoramento constante desses dados e ao propor medidas concretas para a melhoria da segurança pública, o OSB-Limeira reafirma sua missão de atuar em favor de uma sociedade mais justa, igualitária e segura para todas as mulheres.

Motolância: inovação pode acelerar o socorro de urgência em Limeira

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Vereadores aprovam por unanimidade projeto que traz motocicletas equipadas ao SAMU

Na sessão ordinária realizada em 9 de junho, a Câmara Municipal de Limeira aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 21/2025, que estabelece diretrizes para a criação do Programa Motolância no âmbito do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município.

O nome curioso chama atenção, mas o foco do projeto é sério: viabilizar a utilização de motocicletas como recurso complementar ao atendimento de emergência, com o objetivo de reduzir o tempo de resposta em situações críticas.

A medida, apresentada pelo vereador Zé da Farmácia (Solidariedade), apoia-se na Portaria nº 2.971/GM/MS, de 2008, do Ministério da Saúde, que autoriza e regula o uso das motolâncias no Brasil.

A proposta surge como resposta aos desafios enfrentados pelo aumento da frota de veículos em Limeira, que dificulta o deslocamento das ambulâncias e impacta diretamente a agilidade no socorro.

A ideia é que as motos, conduzidas por profissionais capacitados em suporte básico de vida, consigam atender às ocorrências antes das viaturas maiores, iniciando o atendimento até a chegada da ambulância.

Esses profissionais também poderão liberar o trânsito, indicar rotas mais eficientes e, quando necessário, transportar outros membros da equipe de saúde.

Municípios como Balneário Camboriú, Itapema, Porto Belo e Atibaia já adotaram as motolâncias, com bons resultados em termos de agilidade e economia. As motos são equipadas com desfibrilador, cilindro de oxigênio, mochila de atendimento e equipamentos de proteção individual.

O projeto aprovado em Limeira segue agora para análise do prefeito Murilo Felix. Caso sancionado, o programa será oficialmente instituído como política pública municipal.

Dengue exige atenção constante em Limeira: cidadania também passa pelo cuidado com a saúde pública

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Cidade registra queda nos casos em 2025, mas prevenção segue como dever coletivo

Limeira registra, em 2025, uma redução significativa nos casos confirmados de dengue em relação ao ano anterior. De acordo com dados divulgados pela imprensa local, o município contabiliza até o momento 1.202 casos confirmados da doença, enquanto em 2024 foram 9.148 registros. Ainda há três mortes sob investigação neste ano, contra 11 óbitos confirmados no ano passado.

Apesar da diminuição, a dengue continua sendo uma preocupação de saúde pública. A Prefeitura de Limeira, por meio da Divisão de Vigilância de Zoonoses, mantém suas ações de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. O trabalho inclui visitas domiciliares, vistorias em pontos estratégicos, mutirões de limpeza e campanhas educativas.

Os sintomas da dengue merecem atenção. Inicialmente, a doença pode causar febre alta, dor de cabeça, dores no corpo, náuseas e manchas vermelhas na pele. Em casos mais graves, sinais como dor abdominal intensa, vômitos persistentes e sangramentos requerem atendimento médico imediato.

A população tem papel fundamental na prevenção. Cuidar do lixo, eliminar recipientes que acumulam água, manter calhas limpas e caixas d’água vedadas são atitudes simples que ajudam a interromper o ciclo de reprodução do mosquito. Usar telas de proteção em portas e janelas e aplicar repelente também são medidas recomendadas.

O Observatório Social do Brasil – Limeira reforça que a cidadania não é apenas um conceito abstrato. Atitudes cidadãs têm consequências práticas. Evitar o acúmulo de lixo e a proliferação do mosquito, por exemplo, pode significar evitar surtos, hospitalizações e até perdas de vidas.

Cuidar da casa, do quintal e do entorno é um ato concreto de cidadania. O enfrentamento à dengue depende do comprometimento de todos. O Observatório segue atento às políticas públicas e ao engajamento da sociedade em ações que promovam saúde, responsabilidade coletiva e qualidade de vida em Limeira.

Caminhada com Compromisso reúne voluntários de várias idades na região da avenida Maestro Xixirri

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Evento do OSB-Limeira fez atividade física e cidadania caminharem juntas no dia 1º de junho

A 5ª edição da Caminhada com Compromisso foi realizada na manhã do dia 1º de junho, reunindo voluntários e familiares de diversas idades em mais uma ação promovida pelo Observatório Social do Brasil – Limeira. O percurso aconteceu na região da avenida Maestro Xixirri, com destaque para o entorno da escola EMEIEF Major José Levy Sobrinho, e uniu a prática de atividade física à conscientização ambiental.

Seguindo o conceito de plogging — que combina caminhada com coleta de resíduos —, o evento teve como ponto de encontro a feira livre do bairro. Durante cerca de uma hora, os participantes percorreram o trajeto recolhendo resíduos descartados nas vias públicas, promovendo o cuidado coletivo com o espaço urbano. Pets também acompanharam os participantes, ampliando o caráter comunitário da ação.

O encerramento teve um clima leve e descontraído, com os participantes aproveitando a movimentação da feira para saborear os tradicionais pastéis das barracas locais, uma forma divertida de celebrar o esforço coletivo após a atividade.

Iniciada em 2020, a Caminhada com Compromisso já passou por diferentes regiões da cidade, buscando estimular a atuação cidadã de forma prática e colaborativa. A próxima edição já está sendo planejada, com local e data a serem divulgados em breve.

Reunião na Câmara discute metas do Termo de Compromisso com Limeira 2025-2028

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OSB-Limeira reforça necessidade de evidências e indicadores mais claros para acompanhamento das ações públicas

No dia 30 de maio, o Observatório Social do Brasil – Limeira participou de mais uma reunião periódica com a Câmara Municipal para acompanhar o andamento das ações relacionadas ao Termo de Compromisso com Limeira 2025-2028. Estiveram presentes os voluntários Milton de Souza, Felipe Masutti e Raul Groppo, que foram recebidos pelo presidente da Câmara, vereador Everton Ferreira.

Durante o encontro, Everton destacou iniciativas já em andamento voltadas à redução da mortalidade infantil e à prevenção de acidentes de trabalho, dois dos compromissos firmados junto à sociedade limeirense. Outras ações também foram mencionadas e estão listadas no site oficial da Câmara como parte do acompanhamento do Compromisso com Limeira.

Os representantes do OSB-Limeira reforçaram a importância de estabelecer critérios mais claros para a medição dos indicadores relacionados às metas pactuadas, além de cobrarem formalmente evidências de que tais compromissos estão sendo devidamente acompanhados e atendidos.

Também foi abordada a necessidade de compreender melhor os dados e indicadores disponíveis sobre o trânsito em Limeira, uma pauta que vem sendo observada com atenção pela presidência da Câmara. O Observatório sugeriu a construção de uma pauta fixa de acompanhamento das metas consideradas prioritárias, com o objetivo de fortalecer a transparência e a efetividade das ações públicas.

A reunião resultou ainda em avanços importantes no relacionamento institucional entre OSB-Limeira e o Legislativo. A Câmara se propôs a incluir o relatório anual do Observatório em seu site oficial, além de elaborar um projeto de lei que determine a divulgação quadrimestral das metas do Termo de Compromisso com base em indicadores públicos.

Outro ponto acordado foi o alinhamento das ações do Legislativo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. O OSB-Limeira também se propôs a fazer uso da Tribuna da Câmara para apresentar suas ações e análises de forma periódica.