OSB-Limeira monitora Portais da Transparência dos poderes municipais com base em critérios do MPF e CGU

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Voluntários estão sendo capacitados para que trabalho possa ser ampliado

A Lei de Acesso à Informação (LAI) garante ao cidadão amplo acesso aos documentos e informações produzidos e custodiados pelo Estado, salvo aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.

É com base nesse direito que o Observatório Social do Brasil-Limeira deu início, em abril de 2019, a um trabalho que visa capacitar a população limeirense para monitorar os sites e Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo, além de coletar sugestões de melhorias de acordo com a percepção dos usuários.

Os primeiros resultados foram apresentados no Encontro de Cidadania promovido pelo OSB-Limeira em setembro do ano passado, e desde então a iniciativa vem sendo aperfeiçoada.

Segundo o consultor Bruno Sampaio Barros, o monitoramento da percepção da transparência municipal se apoia nos critérios estabelecidos pela Escala Brasil Transparente 360°, metodologia sugerida e utilizada pela Controladoria Geral da União (CGU), e pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), aplicada pelo Ministério Público Federal (MPF).

Esse monitoramento sistemático é realizado pelo Grupo de Trabalho de Transparência do OSB-Limeira, contando com a atuação de cidadãos voluntários que monitoram os sites e Portais da Transparência da Prefeitura e Câmara Municipal. “Nosso objetivo é entregar mensalmente o Índice de Percepção de Transparência dos dois poderes, uma nota que será aplicada com base nos critérios da CGU e do MPF”, relata Barros. “É importante ressaltar que atuamos como sociedade civil organizada, portanto não realizamos uma auditoria dos portais, mas um monitoramento cidadão”.

SUGESTÕES DE MELHORIAS

Além dessa entrega mensal, serão gerados relatórios trimestrais com sugestões de melhorias para os Portais da Transparência do Executivo e do Legislativo. No próximo semestre, o GT de Transparência também fará sugestões para aperfeiçoamento do aplicativo 156 da Prefeitura e realizará testes de solicitações de informações físicas ou digitais, os e-Sics, para os dois poderes. Para tanto, a meta é capacitar 22 voluntários durante o ano de 2020.

“Os e-Sics da Câmara e da Prefeitura nós utilizamos faz tempo e com frequência, e daqui para frente a meta é sugerirmos aos órgãos públicos competentes melhorias nessas ferramentas, que podem ser utilizadas por qualquer cidadão”, explica Barros. Ele adianta que, depois que todas as etapas do trabalho do GT de Transparência forem colocadas em prática, essa iniciativa será compartilhada com o Sistema OSB nacional. “O OSB-Limeira desenvolveu algumas ferramentas muito boas para monitoramento da transparência municipal e vamos levar a sugestão para que o Sistema OSB nacional as avalie e, se achar conveniente, repasse-as para outros observatórios municipais”, adianta.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Cozinha da Família, Valor Ambiental, Sicredi, Previseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas e Presscom Comunicação.

Atraso de vereadores nas sessões da Câmara cai após monitoramento por voluntários do OSB-Limeira

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Média passou de 52% em 2017 para 32% no ano passado

O atraso médio dos vereadores da Câmara Municipal de Limeira para as sessões do Legislativo Municipal foi de 32,71% no ano passado, de acordo com levantamento realizado pelo Observatório Social do Brasil – Limeira entre 2017 e 2019. O índice é considerado alto, porém a boa notícia é que, desde que o monitoramento pelos voluntários do OSB-Limeira foi iniciado, esse número caiu em praticamente 20%. Há três anos, o atraso médio dos parlamentares era de 52,07%.

Esse índice mede quantas sessões foram iniciadas sem a presença de cada vereador. Desde 2017, mais de 40 voluntários do OSB-Limeira estiveram conectados com a Câmara Municipal, acompanhando as atividades legislativas com aplicação de uma metodologia de monitoramento presencial ou via canal da Casa no Youtube. Além dos atrasos, esse trabalho também mede a porcentagem de presença efetiva dos 21 parlamentares limeirenses nas sessões.

Também desde 2017, os vereadores mostram bom índice de presença, alcançando uma média de 97,08%. “A presença do parlamentar nas sessões é fundamental para o bom andamento dos trabalhos do Legislativo Municipal”, ressalta Bruno Sampaio Barros, consultor do OSB-Limeira. “Caso não haja quórum mínimo, as sessões podem atrasar ou até mesmo não acontecer”. Ele lembra que o volume de atividades a serem executadas é enorme e que a participação efetiva dos vereadores é essencial para que a Câmara possa dar conta de tanto trabalho.

Barros explica que, entre 2017 e 2018, o monitoramento foi realizado apenas para expediente. A partir de 2019, o monitoramento foi aplicado para expediente e ordem do dia. O OSB-Limeira está também desenvolvendo atualmente o monitoramento de permanência, para avaliar o período da sessão em que o parlamentar fica ausente. Os gráficos referentes à presença e aos atrasos de cada vereador pode ser acessado no site osblimeira.org.br, na seção Serviços.

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Projeto Eleições 2020 visa conscientizar eleitores e propor a candidatos compromisso com transparência

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Série de ações serão desenvolvidas para mostrar importância do pleito

Já está em curso o projeto Eleições 2020, por meio do qual o Observatório Social do Brasil – Limeira busca chamar a atenção do cidadão para a importância do voto e preparar os pré-candidatos para o pleito municipal, que terá o 1º turno no dia 4 de outubro. As bases da iniciativa têm sido apresentadas a várias instituições da cidade, buscando o maior engajamento possível dos diversos setores da sociedade limeirense.

O projeto é coordenado pelo Conselho Consultivo do OSB-Limeira e conta com a participação dos Grupos de Trabalho Termo de Compromisso, Relações Institucionais e Comunicações. “O Eleições 2020 tem por missão central esclarecer o cidadão sobre seu importante papel na sociedade, principalmente no momento do voto, e imputar aos candidatos aos cargos políticos a real responsabilidade pelas suas escolhas e vinculações”, destaca Mateus Ragazzo, consultor do OSB-Limeira.

Com ações de educação e conscientização da população quanto às responsabilidades na campanha eleitoral, o projeto busca incentivar os cidadãos a estudar a história do partido e o histórico do candidato, avaliar as propostas de campanha e acompanhar o dia a dia dos envolvidos nas eleições. Além disso, estabelecerá termos de compromissos direcionados aos candidatos a prefeito e vereador. “Nossa intenção é inverter a ordem normal e apresentar aos candidatos ideias, planos e observações emanados pela população”, explica Ragazzo.

Segundo o consultor, serão propostos aos candidatos termos de compromisso a diversas ações relacionadas a transparência, controle e gestão municipal. O objetivo, diz, é engajar os candidatos, caso eleitos, a desempenharem ações que objetivem a melhoria da eficiência do gasto público e dos serviços prestados à população. Além disso, o OSB-Limeira incentivará os postulantes aos cargos de prefeito e vereador a participar de capacitações realizadas por meio dos cursos a distância da Escola da Cidadania, principalmente no que se refere ao funcionamento da máquina pública, à importância da transparência e sobre a necessidade do respeito e do auxílio ao exercício do controle social.

O planejamento geral do Eleições 2020 vem sendo desenvolvido desde o final do ano passado, com a idealização do projeto, o estabelecimento de metas e a seleção de voluntários colaboradores. Neste ano, os primeiros trabalhos formais aconteceram nos dias 10 e 11 de março.

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O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

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2ª Caminhada Cidadã do OSB-Limeira recolhe 40 quilos de lixo na região da avenida Saudades

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17 voluntários participaram da iniciativa, realizada neste domingo (8)

Com a participação de 17 voluntários, o Observatório Social do Brasil – Limeira realizou neste domingo (8) a 2ª Caminhada Cidadã na região da avenida Saudades. Em dois quilômetros percorridos, os participantes recolheram 40,3 quilos de lixo de vias e calçadas. Ao final, foram entregues flores às mulheres, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Os resíduos coletados foram levados a um ecoponto na Via Antônio Lucato, na Vila Camargo, para sua correta destinação.

A Caminhada Cidadã do OSB-Limeira segue o conceito de plogging, que combina atividade física com preocupação ambiental e vem incentivando a cidadania em vários países. Na 1ª edição, promovida no dia 26 de janeiro, foram recolhidos 45 quilos de lixo no Jd. Santo André, durante trajeto de aproximadamente 3 quilômetros. A 3ª Caminhada vai acontecer no dia 5 de abril, no Parque Cidade de Limeira, a partir das 8h. Para participar, basta comparecer ao local no horário marcado.

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1ª Caminhada Cidadã, no Jd. Santo André

2ª Caminhada Cidadã do OSB-Limeira acontece no dia 8 de março, na avenida Saudades

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Iniciativa segue conceito de plogging, que une atividade física à preocupação ambiental

O Observatório Social do Brasil – Limeira realiza no dia 8 de março a 2ª Caminhada Cidadã, que acontecerá na avenida Saudades, com saída às 8h, da frente do cemitério. Podem participar todos os interessados, bastando apenas, para isso, que estejam na concentração no horário marcado. Essa iniciativa segue o conceito de plogging, que combina atividade física com preocupação ambiental e vem incentivando a cidadania em vários países.

Na 1ª Caminhada Cidadã, promovida no dia 26 de janeiro, foram recolhidos 45 quilos de lixo no Jd. Santo André, durante trajeto de aproximadamente 3 quilômetros, que teve início na avenida Maria Thereza Silveira de Barros Camargo e seguiu pela avenida Doutor Odécio Roland até a praça em torno do ginásio de esportes do bairro. Os resíduos, tanto orgânicos quanto recicláveis, foram levados a um ecoponto para sua correta destinação.

Para a 2ª Caminhada Cidadã, pede-se aos participantes que deem preferência a camisetas brancas, para melhor identificação, e que levem sacos de lixo. Haverá distribuição de luvas no local.

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Membros do CIESP conhecem detalhes do Projeto Eleições 2020 do Observatório de Limeira

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Palestra sobre a iniciativa aconteceu nesta quinta (6)

O Observatório Social do Brasil – Limeira apresentou, nesta quinta (6), a integrantes do CIESP Limeira, detalhes do Projeto Eleições 2020, iniciativa que a instituição vem encabeçando com o objetivo de propor aos candidatos que vão se inscrever para o próximo pleito municipal a assinatura de um Termo de Compromisso. O OSB-Limeira foi representado pelo presidente do Conselho de Administração, Raul Groppo, e por Mateus Ragazzo Vantini, consultor que atua junto ao Conselho Consultivo e à frente do Projeto Eleições 2020.

Para um público formado por aproximadamente 20 empresários, Groppo e Vantini deram detalhes do projeto, que tem apoio do próprio CIESP, ACIL, OAB e APECL, entre outras entidades. A meta é que todos os candidatos a cargos eletivos em Limeira em 2020 formalizem suas intenções junto ao TSE, comprometendo-se a cumprir suas propostas. Algumas etapas, a serem posteriormente divulgadas, serão cumpridas até a assinatura de um Termo Técnico pelos candidatos, o que acontecerá em evento a ser realizado em agosto.

“A palestra foi muito produtiva, elogiada pelos membros da CIESP e de grande valia ao Projeto Eleições 2020, em especial pelo apoio dado pela instituição ao OSB Limeira desde sua fundação”, avaliou Vantini.

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OSB-Limeira será o representante do Sistema OSB em seminário sobre participação cidadã no México

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Evento visa facilitar intercâmbio entre instituições da América Latina

O Observatório Social do Brasil – Limeira será o representante do Sistema OSB no Seminário Internacional da Participação do Cidadão nos Processos de Auditoria, que acontecerá nos dias 25 e 26 de março, na Cidade do México. O objetivo do evento é facilitar o intercâmbio de opiniões e experiências entre instituições da América Latina que atuam no fortalecimento do controle da Administração Pública por parte do cidadão e da sociedade organizada.

O enviado do OSB-Limeira ao seminário será Bruno Sampaio Barros, membro do Conselho de Administração. Representando os 150 municípios dos 17 Estados brasileiros que contam com unidades do Observatório, ele levará ao encontro os resultados de projeto inédito no Brasil realizado com o TCU, desenvolvido em 2018. Esse trabalho foi uma parceria do OSB com o Tribunal de Contas da União, com foco na obtenção de informações sobre a situação de transparência e gestão de contratações municipais realizadas com uso de recursos federais.

60 MUNICÍPIOS

O projeto alcançou 60 municípios brasileiros que, naquele ano, contavam com um Observatório. Em Limeira, além de Bruno, outros três membros do OSB – Raul Groppo, José Rogério Lourenço e Daniela Bianchi – formaram o grupo de trabalho. “Por meio da atuação dos Observatórios Sociais, o TCU conseguiu coletar evidências concretas e fidedignas sobre a transparência pública e gestão dos contratos que envolviam verbas e recursos federais nos municípios participantes”, conta Bruno.

O evento no México terá painéis e workshops que contarão com a presença de integrantes de instituições de vários países, que apresentarão experiências e reflexões sobre os desafios dos vários mecanismos de participação cidadã no continente. O membro do OSB-Limeira fará sua apresentação no painel “Experiências de auditorias conjuntas entre EFS e cidadania”, no qual será aberto espaço para cases em que a sociedade civil se uniu a Entidades de Fiscalização Superior (EFS) em parcerias que tiveram um resultado efetivo.

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Voluntários do OSB-Limeira recolhem 45 quilos de lixo no Jd. Santo André

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Plogging aconteceu neste domingo (26), em trajeto de 3 quilômetros

Com a participação de 12 voluntários, o Observatório Social do Brasil – Limeira realizou neste domingo (26) a 1ª Caminhada Cidadã, que aconteceu no Jd. Santo André. Saindo da avenida Maria Thereza Silveira de Barros Camargo, a atividade seguiu pela avenida Doutor Odécio Roland até a praça em torno do ginásio de esportes do bairro. Durante o trajeto, de aproximadamente 3 quilômetros, os participantes foram recolhendo o lixo que encontraram espalhados pelas ruas e calçadas.

No total, foram retirados das vias públicas e da praça do ginásio 45 quilos de lixo, tanto orgânico quanto reciclável, que foram levados a um ecoponto para sua correta destinação. Essa combinação de atividade física com preocupação ambiental é conhecida como plogging e já é realizada em vários países. Considerada um sucesso pelos organizadores, a Caminhada Cidadã vai ganhar sua segunda edição no dia 8 de março, na avenida Saudades, com início às 8h. Assim como na primeira edição, a atividade será aberta a todos os interessados.

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Curso gratuito de Licitação em Limeira promovido pelo Observatório Social do Brasil - Limeira

Oficina na ACIL busca ensinar empresários a formar preços para participar de licitações públicas

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Evento promovido pela Coalizão para Licitações acontece nesta terça (26) 

 

A sede da ACIL (Associação Comercial e Industrial de Limeira) recebe nesta terça (26), entre 14h e 16h, a oficina “Formação de Preço para Licitar”, que será conduzida pelo Sebrae. O evento é promovido pela Coalizão Municipal para Licitações – Gestão e Transparência, desenvolvida pelo Observatório Social do Brasil – Limeira, e faz parte do Mês Global do Empreendedorismo, uma iniciativa da Prefeitura de Limeira.

As atividades ficarão sob responsabilidade de Alan Tanno, formado em Administração de Empresas com especialização em Finanças e Controladoria e que atua no Sebrae há 13 anos, nas áreas de Planejamento Estratégico e Finanças. O objetivo é ensinar os empresários a formar preços para participar de licitações públicas e ressaltar a importância desse trabalho na geração de resultados.

Essa oficina integra o ciclo de eventos que a Coalizão Municipal para Licitações – Gestão e Transparência tem realizado para capacitar as empresas, principalmente de pequeno porte, a participar de licitações da administração municipal. A Coalizão é uma parceria público-institucional do OSB-Limeira com a Prefeitura Municipal que conta com apoio de ACIL, Associação dos Contabilistas de Limeira (APECL), Câmara Municipal, Sesi, Senai, Senac e Sebrae/SP.

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Palestra nesta terça irá auxiliar empresários a participar de licitações públicas

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Gratuito, evento na ACIL tem como palestrante Poliana Soares Nogueira

A Coalizão Municipal para Licitações – Gestão e Transparência, desenvolvida pelo Observatório Social do Brasil – Limeira, promove nesta terça (19) a palestra “Check List Docs – Tudo Certo para Licitar”. O evento terá como palestrante a contadora Poliana Soares Nogueira, pós-graduada em Direito Tributário, especialista em Tributos e Contabilidade e consultora em licitações, com mais 20 anos de experiência na área contábil.

O objetivo da palestra é auxiliar as empresas a obter habilitação nos processos licitatórios, atentando-se para a convergência das informações nos documentos que deverão ser apresentados. Será o pontapé inicial para uma série de oficinas mensais que, no ano que vem, continuarão dando apoio aos empresários no que tange à participação em licitações públicas.

O evento gratuito acontece na sede da Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL), das 9h30 às 12h, e faz parte do 2º ciclo de palestras e capacitações promovidas pela Coalizão, uma parceria público-institucional do OSB-Limeira com a Prefeitura Municipal que conta com apoio de ACIL, Associação dos Contabilistas de Limeira (APECL), Câmara Municipal, Sesi, Senai, Senac e Sebrae/SP.

Mais informações e links para inscrições no site www.osblimeira.org.br.

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