Câmara recebe até 31/10 inscrições para vagas remanescentes do Conselho de Usuários

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Há vagas disponíveis para diversos segmentos representativos da sociedade

A Câmara Municipal de Limeira recebe até o dia 31 de outubro as inscrições dos interessados em preencher vagas remanescentes do Conselho de Usuários dos Serviços do Legislativo. Segundo o Edital de Chamamento, os candidatos devem se inscrever pelo e-mail sic@limeira.sp.leg.br ou pelo Whatsapp 19-3404-7514. O edital pode ser conferido aqui.

Há vagas disponíveis para os segmentos da sociedade a seguir:

👉🏻 Membros de associações da terceira idade
👉🏻 Estudantes do ensino médio (maiores de 14 anos)
👉🏻 Afro-brasileiros
👉🏻 Indígenas
👉🏻 Pessoas com deficiência
👉🏻 Voluntários protetores dos animais
👉🏻 Voluntários de órgãos de proteção e defesa dos direitos da mulher

Serão selecionados um usuário e um suplente para cada segmento e o mandato dos novos membros será de novembro de 2022 a abril de 2023.

O conselho tem como uma de suas atribuições a análise das estatísticas e relatórios produzidos pela Ouvidoria e pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) a cada trimestre.

Outras atividades são:

👉🏻 Participar da avaliação dos serviços oferecidos pelo Legislativo Municipal e propor melhorias
👉🏻 Contribuir na definição de diretrizes para o adequado atendimento ao usuário
👉🏻 Acompanhar e avaliar a atuação do ouvidor e manter a presidência da Casa informada sobre os trabalhos do colegiado, a partir da elaboração de relatórios trimestrais

A iniciativa atende à Lei Federal Nº 13.460/2017, que trata da participação ativa do usuário na avaliação e melhoria contínua dos serviços prestados pelo setor público.

Reunião entre OSB e Executivo constata avanços na aplicação do Termo de Compromisso com Limeira

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Principal o objetivo é aperfeiçoar o formato para que atenda cada vez mais aos anseios da sociedade civil

A equipe do prefeito Mario Botion recebeu membros do Observatório Social do Brasil – Limeira no dia 10 de outubro para novo encontro tendo como tema a aplicação, na prática, do Termo de Compromisso de Limeira.

Participaram os secretários municipais Edson Gil (chefe do Gabinete), Sérgio Moreira (Comunicação Social), Tito Almirall (Desenvolvimento, Turismo e Inovação) e André Basso (Gestão Estratégica), além de Ivan Nilsen Júnior, ouvidor geral do município, e Antônio Aparecido de Paiva, assessor executivo da Secretaria de Fazenda.

O OSB-Limeira foi representando por Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração, Raul Groppo, presidente do Conselho Consultivo e coordenador do Eixo Compromisso com Limeira, e pelo voluntário Bruno Ponte.

O Termo, assinado pelos candidatos a prefeito em 2020, incluindo o reeleito Botion, é composto por três eixos de compromissos. Alguns dos principais itens do documento foram abordados na reunião.

No eixo Transparência, ganhou destaque o avanço do Executivo no Índice de Percepção da Transparência Municipal (IPT-M), desenvolvido pelo OSB-Limeira a partir de métodos da Controladoria-Geral da União e do Ministério Público Federal. A Prefeitura está próxima de alcançar 100% da meta, de 94 pontos, antecipando o prazo, que termina no final de 2024.

No eixo Estratégia, os participantes deram relevância para a necessidade de se planejar desde já os próximos passos de implantação do Termo, previstos para o próximo governo, que irá de 2025 a 2028. O principal o objetivo é aperfeiçoar o formato para que atenda cada vez mais aos anseios da sociedade civil.

No eixo Empresários Locais & Licitações, constatou-se bom avançou na implantação do Plano Anual de Compras, que visa otimizar as aquisições de materiais e serviços pela Prefeitura, gerando economia para os cofres públicos.

“É estimulante constatar que as propostas contidas no Termo estão acontecendo efetivamente”, ressaltou Groppo, lembrando que o trabalho de acompanhamento periódico continuará até o final do atual mandato em reuniões bimestrais.

OSB e vereadores realizam nova reunião sobre aplicação do Termo de Compromisso com Limeira

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Nesta oportunidade, voluntários foram recebidos por membros da Comissão de Controle e Fiscalização dos Atos do Poder Executivo

Representantes do Observatório Social do Brasil-Limeira e do Legislativo municipal se reuniram no dia 6 de outubro para mais um encontro sobre o andamento da aplicação do Termo de Compromisso com Limeira. Nesta oportunidade, Raul Groppo, presidente do Conselho Consultivo, e o voluntário Bruno Sampaio foram recebidos por membros da Comissão de Controle e Fiscalização dos Atos do Poder Executivo.

A ampliação dos mecanismos de fiscalização do Executivo pelos vereadores consta do 2º item do Termo voltado ao Legislativo. A presidente da comissão, Lu Bogo, acompanhada dos vereadores Júlio César Pereira dos Santos e José Eduardo Monteiro Júnior, o Ju Negão, explicou sobre as atribuições do colegiado, que incluem investigar denúncias sobre o dinheiro público, desvio de finalidade ou de poder praticados por integrantes do Executivo.

“Nosso objetivo é atuar de forma integrada à Câmara, buscando estratégias que fortaleçam o papel fiscalizador dos vereadores, especialmente no que diz respeito ao orçamento, contas públicas e metas de gestão e desenvolvimento humano”, afirmou Groppo.

O cumprimento do Planejamento Estratégico Municipal, a publicidade no portal da transparência às evidências e aos documentos gerados e a fiscalização nas compras públicas municipais para oferecer um ambiente seguro à participação do empresariado limeirense nas licitações foram alguns tópicos abordados no encontro.

As reuniões entre o OSB-Limeira e a Câmara são bimestrais e a agenda de ações e monitoramento já foi traçada até 2024, quando termina a atual legislatura.

OSB-Limeira leva ação de cidadania e controle social a estudantes de EJA da escola Maria Ap. Lucca

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Foi a primeira vez que os voluntários da instituição realizaram uma atividade com alunos de Educação de Jovens e Adultos

O Observatório Social do Brasil – Limeira realizou no dia 21 de setembro um iniciativa inédita: pela primeira vez, seus voluntários desenvolveram atividades com uma turma de Educação de Jovens e Adultos (EJA). O encontro, que aconteceu na Escola Estadual Professora Maria Aparecida Soares de Lucca, no Jardim Glória, teve como tema Cidadania e Controle Social e contou com a participação de 40 estudantes, além de professores.

Segundo Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração OSB-Limeira, devido à pandemia, em 2020 e 2021 os voluntários não puderam realizar ações presenciais nas escolas. Contudo, a expectativa é, a partir deste ano, ampliar esse tipo de atividade, abrindo espaços não só escolas, mas também em universidades, para alcançar mais faixas etárias.

Na escola Maria Ap. Lucca, a convite do professor Tadeu Reis, que também é voluntário do OSB-Limeira, o trabalho foi desenvolvido dentro do eixo de Educação para Cidadania. Além dele e de Faber, Milton Souza, Diomedes Tamani e Roberson Marcomini representaram a instituição. Eles foram recebidos pela coordenadora de Educação Escolar, Olivia Cristina da Silva, e cinco professores.

Inicialmente, os alunos da escola receberam conceitos de cidadania e controle social por um prisma técnico e apartidário, conforme estipula a metodologia do sistema Observatório Social do Brasil. Em seguida, houve uma dinâmica de grupo, na qual os estudantes foram divididos em quatro grupos para debater os temas Ouvidoria e 156, conselhos temáticos municipais, e-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) e Câmara de Vereadores. Após o debate, cada grupo trouxe aos demais suas conclusões e observações sobre os assuntos propostos.

CARÊNCIA DE INFORMAÇÕES

De acordo com Faber, a conclusão desse exercício ressaltou a carência de informações da população quanto a estes quatro instrumentos de participação popular e o quanto as escolas, o Observatório e outras associações da cidade podem cobrar o Poder Público sobre a comunicação e o incentivo ao uso dos serviços públicos como forma de empoderar cada cidadão.

No final, os voluntários do OSB-Limeira apresentaram resultados da pesquisa de cidadania que foi realizada em parceria com a Limite Consultoria e que comprovam o quanto ainda a população está distante da administração pública municipal, e como os jovens podem ajudar a reverter esse cenário, multiplicando o que aprenderam com seus pais, irmãos e amigos. “O sentimento de todos os voluntários foi muito positivo”, avaliou Faber. “Os estudantes, que estão numa faixa etária acima de 18 anos, interagiram bastante com perguntas e exemplos de suas comunidades e com isso temos a certeza de que mais sementes serão multiplicadas”

O presidente do Conselho de Administração ressaltou que, com essa experiência junto à escola Maria Ap. Lucca, somando-se ao trabalho que já vem sendo realizado com o CAMPL desde o início de 2021, o OSB-Limeira deve alcançar a marca de 2.500 jovens impactados por um olhar de cidadania que não fala somente de direitos e deveres, mas que apresenta a eles como devem assumir responsabilidades e protagonismo social.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

ACIL, ATLAS, Plant Defender, Nosso Clube, Presscom Comunicação, Microgeo, Sicredi, Valor Ambiental, Clínica Vertù, Data System, Roque Imóveis, Cozinha da Família, Helpmóvel, Pralana, DrogaLim, Sicoob, Alfadimmi, GF Lanternas, PrevSeg, Don Francesco Pizzaria, BluePex, BlueSun, PrevMed, Auto Peças Motoristas, AirZap, Wise, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Solutions BI, Data Smart, Life Circo, Aspen Investimentos e Álamo.

OSB-Limeira participa do 6º Pacto pelo Brasil e Encontro Nacional dos Observatórios, em Foz do Iguaçu

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Ações para colaborar com a eficiência da gestão pública no uso inteligente de recursos humanos, financeiros e tecnológicos pautaram eventos Leia mais

Agosto Transparente termina mostrando benefícios do LicitACIL para empresários, Poder Público e economia local

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Parceria entre OSB-Limeira e ACIL, iniciativa foi detalhada durante a live de encerramento da edição 2022 do evento Leia mais

Com foco em iniciativa que prepara empresários para licitações, Agosto Transparente termina nesta quarta

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Parceria entre OSB-Limeira e ACIL, LicitACIL será explicado em detalhes na live de encerramento, aberta a todos os interessados Leia mais

Escola como mola propulsora da cidadania é realçada na 2ª live do Agosto Transparente do OSB-Limeira

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Convidadas de peso enriqueceram com sua experiência o painel, que também teve apresentação de cases de sucesso Leia mais

Especialistas em educação e cidadania são as convidadas da 2ª live do Agosto Transparente do OSB-Limeira

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Distanciamento político-social, eleições, fake news e incentivo à participação popular estarão entre os temas a serem debatidos

Com a participação de renomadas especialistas em educação e cidadania, acontece no dia 17 de agosto a segunda live da edição 2022 do Agosto Transparente do Observatório Social do Brasil – Limeira. O painel “Educação para Cidadania: cidades mais conscientes e participativas” terá início às 19h, com transmissão ao vivo pelo canal do OSB-Limeira no YouTube, e vai oferecer uma grande oportunidade para trazer à tona o potencial transformador da educação na vida das pessoas.

Ciente de pesquisas que mostram uma população distante da participação cidadã, o OSB-Limeira elegeu a Educação para Cidadania como um dos principais pilares da sua atuação. Na live, será apresentado um balanço das iniciativas nessa área desenvolvidas pela instituição, que já impactaram cerca de 2 mil jovens. São projetos que envolveram, por exemplo, o CAMPL/Patrulheiro e escolas de ensino médio, além da colaboração com a Justiça Eleitoral na campanha de incentivo aos jovens para que fizessem seu alistamento eleitoral.

Para enriquecer o debate, a live terá a participação de Luciana Asper y Valdés, promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e gestora do projeto Na Moral; Vera Alves Cepêda, professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos e pós-doutorada em Ciência Política; e Magda de Moraes, diretora regional de Ensino para Limeira e outros nove municípios. A condução será do presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, Luciano Faber.

O afastamento do cidadão da política pelo debate agressivo e polarizado, a necessidade de aprendizado sobre administração pública, a construção de uma sociedade mais colaborativa, o incentivo ao acesso aos instrumentos de participação popular, as fake news e as eleições de 2022 serão alguns tópicos que certamente marcarão presença neste painel, com mediação de Valter Koppe, vice-presidente para Assuntos de Controle do OSB-Limeira.

PROGRAMAÇÃO

O Agosto Transparente 2022 teve sua abertura no dia 4 de agosto, em cerimônia presencial na sede da Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL) para autoridades, apoiadores do OSB-Limeira e outros convidados. O tema central do evento é “Compromisso não é promessa, é ação!”. Nesse encontro inicial, o foco foi o Termo de Compromisso com Limeira. No dia 10 de agosto, aconteceu a primeira live, com destaque para o lançamento do Relatório Anual de Limeira 2021-2022.

O encerramento do Agosto Transparente 2022 acontecerá no dia 24, abordando os próximos passos do LicitACIL, parceria entre o OSB- Limeira e a ACIL que tem como objetivo disponibilizar aos empreendedores limeirenses um ecossistema de serviços voltados às compras públicas, possibilitando uma nova fonte de faturamento às empresas da cidade.

As lives são gratuitas e abertas a todos os interessados, sempre com transmissão pelo canal do OSB-Limeira no YouTube, e continuam disponíveis para quem quiser assisti-las posteriormente. A programação completa do Agosto Transparente 2022 pode ser conferida aqui.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

ACIL, ATLAS, Plant Defender, Nosso Clube, Presscom Comunicação, Microgeo, Sicredi, Valor Ambiental, Clínica Vertù, Data System, Roque Imóveis, Cozinha da Família, Helpmóvel, Pralana, DrogaLim, Sicoob, Alfadimmi, GF Lanternas, PrevSeg, Don Francesco Pizzaria, BluePex, BlueSun, PrevMed, Auto Peças Motoristas, AirZap, Wise, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Solutions BI, Data Smart, Life Circo, Aspen Investimentos e Álamo.

1ª live do Agosto Transparente realiza o lançamento do Relatório Anual de Limeira – 2021/2022

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De forma simplificada, documento traz dados compilados pelo OSB-Limeira sobre iniciativas em prol da cidadania e da transparência

A série de três lives que fazem parte da 3ª edição do Agosto Transparente foi aberta na noite de 10 agosto, com o lançamento do Relatório Anual de Limeira – 2021/2022, um balanço dos avanços em prol da cidadania, da transparência e da eficiência da gestão pública já alcançados pelo Observatório Social do Brasil – Limeira. Nas próximas quartas deste mês, mais duas lives, sempre com transmissão aberta a todos os interessados pelo canal do OSB-Limeira no YouTube, trarão à tona outros temas de relevante interesse para o município.

Esta edição do Agosto Transparente, que tem como tema central “Compromisso não é promessa, é ação!”, foi aberta com com uma cerimônia presencial no dia 4 de agosto, na sede da Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL), contando com a presença de autoridades e representantes de mais 30 instituições. Na ocasião, foi realizada uma análise sobre o Termo de Compromisso com Limeira, incluindo as metas atingidas no primeiro ano de sua aplicação pelo Executivo e pelo Legislativo municipais e a as perspectivas até 2024.

Já na primeira live, Raul Groppo e Maurício Carvalho, respectivamente presidente do Conselho Consultivo e coordenador do Eixo Diagnosticar e Monitorar do OSB-Limeira, encabeçaram a apresentação do relatório que reúne informações, de forma simplificada, dos resultados das iniciativas empreendidas pelo OSB-Limeira. O presidente do Conselho de Administração, Luciano Faber, e o voluntário Bruno Pontes também colaboraram para explicar à audiência a importância e os objetivos do documento.

TÓPICOS ABORDADOS

Conduzida por Valter Koppe, vice-presidente de Assuntos de Controle, a live foi dividida em quatro blocos, que trataram de estratégia e orçamento do Executivo, monitoramento da Câmara Municipal, busca pela transparência e a pesquisa de cidadania realizada pelo OSB-Limeira em 2021. Os dados constantes do relatório foram compilados com o auxílio das empresas parceiras Data Smart, Solutions BI, Polisdata e Limite Pesquisas.

No primeiro bloco, Raul Groppo explicou como foi estruturado o documento e trouxe detalhes de alguns tópicos nele contidos. Entre eles, o Programa de Metas da Prefeitura de 2021, mostrando que 70% das metas foram atingidas. Já o PIB per capita de Limeira vem evoluindo, mas segue abaixo da média da região de Piracicaba. E o resultado do Orçamento Municipal apresentou superávit, porém o endividamento da cidade aumentou em R$ 258 milhões desde 2015.

Em seguida, Luciano Faber comentou sobre alguns dados relativos ao acompanhamento dos trabalhos da Câmara pelos voluntários do OSB-Limeira, que monitoraram 100% das sessões legislativas desde 2017, incluindo aquelas realizadas de forma virtual durante a pandemia. Eles detectaram que o atraso dos vereadores às sessões caiu de 27% para 5% e que os parlamentares têm sido mais assíduos também nas comissões temáticas. “Esperamos que essa evolução continue em benefício de toda população”, afirmou.

TRANSPARÊNCIA E PESQUISA

Bruno Pontes abordou alguns pontos relativos à percepção de transparência do Poder Público, para cuja medição, inclusive, foi criado um índice pelo OSB-Limeira. O Índice de Percepção da Transparência Municipal (IPT-M) utiliza dados da Controladoria Geral da União e do Ministério Público para quantificar a atuação do Executivo e do Legislativo no que tange à disponibilização de seus dados à população. Nos últimos 18 meses, a avaliação da média desses dois poderes foi elevada em 10%.

Essa maior percepção de transparência tem interface com outro item contido no relatório: a capacitação do empresariado local para que participe com mais frequência das licitações públicas. Afinal, certames mais transparentes são um incentivo para que os empresários queiram disputá-los. Em parceria com a ACIL, o OSB-Limeira inclusive desenvolveu o LICITACIL, voltado à preparação de empreendedores interessados nas compras públicas.

No último bloco, o tema foi a pesquisa sobre cidadania realizada no ano passado pelo OSB-Limeira e Limite, que trouxe dados bastante preocupantes. Por exemplo, mais de 70% dos limeirenses nunca foram à Câmara, quase 92% jamais participaram de audiências e consultas públicas e 87,9% sequer acessaram o Portal da Transparência. “Não adianta só reclamar nas redes sociais”, ressaltou Maurício de Carvalho, que conduziu essa parte da live. “É preciso estar presente para cobrar nossos vereadores”.

PRÓXIMOS TEMAS

Após serem respondidas perguntas da audiência, Valter Koppe fez o convite para as próximas lives. No dia 17, o tema será Educação para Cidadania, que será debatido pelas convidadas Luciana Asper Y Valdés, promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Vera Alves Cepêda, professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos; e Magda de Moraes, diretora regional de Ensino.

Encerrando o Agosto Transparente 2022, no dia 24, serão abordados os próximos passos do LICITACIL. A programação completa pode ser conferida aqui e o vídeo da primeira live está disponível no canal do OSB-Limeira no YouTube.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

ACIL, ATLAS, Plant Defender, Nosso Clube, Presscom Comunicação, Microgeo, Sicredi, Valor Ambiental, Clínica Vertù, Data System, Roque Imóveis, Cozinha da Família, Helpmóvel, Pralana, DrogaLim, Sicoob, Alfadimmi, GF Lanternas, PrevSeg, Don Francesco Pizzaria, BluePex, BlueSun, PrevMed, Auto Peças Motoristas, AirZap, Wise, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Solutions BI, Data Smart, Life Circo, Aspen Investimentos e Álamo.