Com palestra sobre nova Lei de Licitações, OSB-Limeira inicia atividades de mês com foco na transparência

Especialista Davi Melo falou no dia 1º de agosto na Câmara Municipal sobre as principais mudanças trazidas pela Lei nº 14.133/2021

Com uma palestra na Câmara Municipal ministrada por um dos maiores especialistas em licitações do Brasil, no dia 1º de agosto, o Observatório Social do Brasil – Limeira deu início às atividades de um mês bastante especial, marcado pela 4ª edição do Agosto Transparente. A abertura oficial do evento acontecerá no dia 10 de agosto, às 19h, com uma cerimônia que reunirá autoridades, imprensa e representantes da sociedade civil organizada no auditório da Associação Comercial de Limeira (ACIL).

A palestra na sede do Legislativo, que contou com o professor Davi Melo, da LicitaMaster, empresa especializada em cursos e treinamentos na área de licitações, foi promovida pelo OSB-Limeira em conjunto com a Escola Legislativa Paulo Freire, por meio da Câmara Municipal e da Comissão OAB Vai à Escola. O tema “Novidades e polêmicas da nova Lei de Licitações” atraiu representantes das iniciativas pública e privada interessados em saber mais sobre as principais mudanças trazidas pela Lei nº 14.133/2021.

“Agradeço ao Observatório de Limeira por agregar forças que tornaram este evento possível”, disse na abertura da noite o presidente da Câmara, Everton Ferreira. “É uma honra para nós conseguir, com a ajuda de várias mãos, realizar esta palestra com um profissional tão renomado, que ministra cursos em todo o país”, agradeceu Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira.

Davi Melo levou à plateia informações sobre itens como as modalidades de certames instituídas pela nova lei, o planejamento anual de compras do setor público e os benefícios que ela oferece a micro e pequenos empresários. A palestra foi mais uma atividade promovida dentro do escopo do projeto LicitACIL, que o OSB-Limeira mantém em parceria com a ACIL, com o objetivo de fomentar a participação do empresariado limeirense em licitações.

A íntegra da palestra pode ser assistida no canal do YouTube e na página do Facebook da Câmara de Limeira.

EDIÇÃO 2023

Seguindo o objetivo de, a cada ano, motivar o exercício da cidadania em torno do monitoramento preventivo dos gastos públicos, maior participação popular nos espaços cívicos e demais pautas do controle social, o Agosto Transparente de 2023, ano pré-eleitoral, terá como tema “Compromisso com Limeira 2025-2028”. Na cerimônia de abertura, haverá a entrega do Relatório Anual 2022-2023, considerando os avanços do Termo de Compromisso com Limeira, e a apresentação da proposta para atualização desse documento.

Para esta edição, o texto foi atualizado com base nos parâmetros de adequação à realidade brasileira das metas da Agenda 2030 da ONU, desenvolvidos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). O Termo levará em consideração sua aplicação ao Programa de Metas de Limeira, considerando, para tanto, os principais riscos aos quais o município está submetido.

A relevância alcançada pelo Agosto Transparente motivou sua inclusão no calendário oficial de eventos do município em 2021. Desde seu início, em 2020, essa iniciativa já contabilizou a realização de eventos presenciais, 11 painéis online e mais de 40 painelistas de várias partes do país colaborando em suas áreas de especialidade. Essas atividades geraram mais de 20 horas de conteúdo gravado sobre diversos temas relacionados aos eixos de atuação do sistema de Observatórios Sociais do Brasil.

Consolidando o propósito do OSB-Limeira de agir para transformar, o Agosto Transparente deste ano trará às mídias sociais da instituição, ao longo de todo mês de agosto, conteúdos especiais sobre movimentos voltados para o exercício da cidadania, com foco principal no controle social, educação cidadã, qualidade do gasto público e atuação preventiva em relação ao combate à corrupção.

Dentro do tema de 2023, o evento seguirá buscando unir a sociedade civil ao Poder Público em prol de novas metas estratégicas para as eleições 2024, a serem propostas para os candidatos a prefeito e vereador no próximo pleito.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

ACIL, ATLAS, Plant Defender, Nosso Clube, Presscom Comunicação, Sicredi, Clínica Vertù, Data System, Cozinha da Família, Pralana, DrogaLim, Sicoob, Alfadimmi, GF Lanternas, PrevSeg, Don Francesco Pizzaria, BluePex, PrevMed, Auto Peças Motoristas, AirZap, Wise, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Solutions BI, Data Smart, LifeClub e Álamo.