O que o Congresso Nacional fala sobre o armamento civil? Pesquisa do Instituto Fogo Cruzado traz a resposta

Levantamento analisou discursos na Câmara dos Deputados e no Senado de 1951 a 2023

O que o Congresso Nacional tem a dizer sobre o armamento civil?

Foi esta pergunta que norteou um levantamento realizado pelo Instituto Fogo Cruzado, organização dedicada a produzir indicadores sobre a violência armada no país, que analisou discursos proferidos nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado ao longo de pouco mais de 70 anos.

A pesquisa “O que o Congresso Nacional fala sobre o armamento civil?”, divulgada em 1º de julho, revela que, desde 2015, falas pró-armamentistas dominam a tribuna, hegemonia que foi mantida apesar da mudança de direcionamento no Executivo a partir de 2023.

No ano passado, o primeiro da atual configuração do Congresso Nacional, as tribunas da Câmara e do Senado foram ocupadas três vezes mais por parlamentares com discursos pró-ampliação do acesso a armas pela população do que por falas contra o armamento. Foram 75 discursos a favor da população armada contra 24 contrários.

O estudo, que analisou os discursos realizados no Congresso Nacional sobre o controle de armas de 1951 a 2023, identificou que o domínio dos argumentos favoráveis à facilitação do acesso às armas por qualquer cidadão teve início em 2015.

A 55ª legislatura, eleita em 2014, foi a primeira depois das manifestações que tomaram as ruas do país em 2013. O período se caracterizou por uma grande renovação de parlamentares no Congresso Nacional.

De 2015 a 2018, foram realizados 272 discursos sobre o tema do armamento na Câmara e no Senado, sendo 198 pró-armamento (73%), 65 pró-controle de armas (24%) e nove neutros (3%). Entre 2019 e 2022, o predomínio das falas armamentistas foi mantido: foram 103 discursos pró-armamento, 68 contrários e dois neutros.

Entre 1951 e 1996, o debate foi incipiente, com poucos discursos sobre o tema. De 1997 a 2006, aconteceu uma intensificação, com a criação do Sistema Nacional de Armas, do Estatuto do Desarmamento e do referendo sobre comercialização de armas, totalizando 827 discursos.

Entre 2007 e 2014, foram 550 discursos focados na regulação do armamento de guardas civis e do uso de armas para manejo de javaporcos, espécie de animal resultante do cruzamento de javalis e porcos domésticos que se tornou praga nos campos do sul, sudeste e centro-oeste do país.

Ainda de acordo com o levantamento, os perfis de gênero e raça dos congressistas que falam sobre o tema em plenário são compatíveis com os da composição do legislativo como um todo, com ampla maioria de homens e brancos à frente das discussões.

Confira a íntegra da pesquisa no site do Instituto Fogo Cruzado.