Voluntários registram presença dos vereadores na totalidade das sessões ordinárias da Câmara desde 2017

Desde que os voluntários do Observatório Social do Brasil-Limeira passaram a monitorar as sessões da Câmara Municipal, em 2017, vem-se registrando um aumento gradual da assiduidade e da pontualidade dos vereadores. O Grupo de Trabalho Câmara comparou a presença dos parlamentares em plenário no último trimestre (julho, agosto e setembro) de 2021 com o mesmo período de 2020 e de quatro anos atrás.

O OSB-Limeira monitorou 100% das sessões ordinárias (Expediente e Ordem do Dia), presencialmente ou por meio da TV Câmara, desde 2017, num trabalho que envolveu o revezamento de mais de 50 voluntários. Os dados coletados por eles alimentam painéis inteligentes que a instituição disponibiliza à consulta pública no link https://osblimeira.org.br/servicos-monitoramento-camara-municipal/.

De julho a setembro deste ano, foram realizadas 12 sessões ordinárias, que registraram presença média dos vereadores de 99,54%. No mesmo trimestre, o atraso médio dos parlamentares foi de 6,62%. Nesse período de 2020, houve 14 sessões, e os percentuais foram de, respectivamente, 99,62% e 7,51%.

Em 2017, início do monitoramento, os índices eram bem menores que os observados atualmente. Nas 12 sessões ordinárias que ocorreram entre julho e setembro daquele ano, a presença média dos vereadores foi de 94,74%, enquanto o atraso médio ficou em 23,93%. A assiduidade e a pontualidade dos parlamentares são apuradas pelos voluntários do OSB-Limeira nos momentos do Expediente e Ordem do Dia das sessões legislativas.

De acordo com a metodologia de monitoramento, um vereador é considerado atrasado quando está ausente da sessão no momento que o secretário da Mesa Diretora realiza a chamada nominal ou quando é solicitado o registro eletrônico de presença para que seja dado o início oficial do Expediente e/ou Ordem do Dia. Em relação à presença média dos vereadores no patamar de 99%, é importante destacar que, entre março de 2020 e agosto de 2021, as sessões foram realizadas de maneira remota devido à pandemia de Covid-19.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

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