Entries by Marcos Paulino

Câmara de Limeira admite que não cumprirá meta do PPA de reduzir custo per capita do Legislativo

Projeções indicam que despesas da Casa devem, ao contrário do proposto pelo Termo de Compromisso com Limeira, aumentar nos próximos anos A Câmara Municipal de Limeira não cumprirá meta do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 de redução do custo per capita do Legislativo. A confirmação foi feita a membros do Observatório Social do Brasil – Limeira […]

Siga Brasil, ferramenta que permite acessar informações sobre o Orçamento Federal

Cidadão comum pode pesquisar dados que são apresentados em forma de gráficos O Senado mantém um sistema, o SIGA Brasil, que disponibiliza informações sobre o Orçamento Federal de forma acessível a qualquer cidadão. Mantido pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle e pelo Prodasen, permite acesso amplo e facilitado aos dados do Sistema Integrado de […]

Contra fake news, Câmara dos Deputados tem canal pelo qual cidadão pode checar veracidade dos fatos

Serviço Comprove recebe dúvidas pelo WhatsApp sobre atividades dos parlamentares Não é verdade que tramita na Câmara Federal um projeto que inocenta quem realiza furto de até R$ 400,00. Mas essa notícia falsa, também chamada de fake news, circulou pelas redes sociais. E muita gente acreditou nela. Para evitar ser enganado, o cidadão dispõe de […]

Liberdade Assistida, uma das medidas socioeducativas de adolescentes previstas no ECA

Aplicadas pelo Estado, medidas devem ter sempre caráter pedagógico e protetivo Adolescentes que cometeram algum ato infracional podem estar sujeitos a cumprir uma medida socioeducativa. Aplicadas pelo Estado, essas medidas devem ter caráter pedagógico e protetivo. Essa determinação consta de um guia elaborado pelo Ministério da Cidadania e submetido à consulta pública com o objetivo […]

Frentes Parlamentares reúnem políticos em torno de temas sobre os quais tenham interesses em comum

Em Limeira, única associação desse tipo neste ano acompanha a revisão do Plano Diretor Agronegócio, igrejas evangélicas, defesa do armamento civil, proteção à criança e ao adolescente, combate ao racismo… São vários os temas que podem reunir os parlamentares para que discutam e aprimorem, em conjunto com representantes da sociedade civil e de órgãos públicos […]

Prefeita de Iracemápolis se reúne com OSB-Limeira para tratar de transparência

Voluntários foram recebidos por Nelita Michel e pelo vereador Ralf Silva Por uma iniciativa do vereador Ralf Silva, de Iracemápolis, representantes do Observatório Social do Brasil – Limeira se encontraram com a prefeita daquela cidade, Nelita Michel, para tratar de assuntos relacionados à transparência. Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração, e Bruno Sampaio, voluntário […]

Câmara de Limeira aprova projeto que visa combater racismo contra crianças e jovens

Proposta da vereadora Isabelly Carvalho seguiu para apreciação do prefeito Por uma iniciativa da vereadora Isabelly Carvalho, a Câmara Municipal de Limeira criou o programa “Por Uma Infância Sem Racismo”. É dela a autoria do Substitutivo Nº 35, ao Projeto de Lei Nº 268/2021, que foi aprovado por todos os vereadores presentes no Plenário na […]