Atividades legislativas de Alto e Médio Impactos têm crescimento, aponta levantamento do OSB-Limeira

Elevação foi detectada na comparação entre março e abril de 2021 com mesmo período do ano passado

Em março e abril de 2021, as atividades legislativas consideradas de Alto e Médio Impactos apresentaram crescimento em relação ao mesmo período do ano passado, detectou levantamento realizado pelos voluntários do Grupo de Trabalho Câmara dos Vereadores do Observatório Social do Brasil – Limeira. “Trata-se de um resultado positivo para a sociedade limeirense, pois representa que as proposituras apresentadas no legislativo estão impactando parte mais abrangente da população”, analisa Isabela Melo, colaboradora do OSB-Limeira e membro do GT Câmara.

No bimestre março/abril deste ano, foram apresentadas para votação nas sessões legislativas 136 proposituras, classificadas, em números absolutos, como 86 de Baixo impacto (63,24%), 36 de Alto impacto (26,47%) e 14 de Médio Impacto (10,29%). Esse indicador de impacto é adotado pelo OSB-Limeira para destacar a estimativa da população que será atingida pelas proposituras aprovadas nas sessões da Câmara Municipal.

São atribuídas como de Baixo Impacto as proposituras que alcançam menos de 20% da população, de Médio Impacto são aquelas que afetam de 20% a 50% dos cidadãos e de Alto Impacto as que influenciam a vida de mais de 50% dos limeirenses. Vale destacar que os vereadores orientaram as proposituras, nesse período, principalmente para os temas Gestão Pública (18), Nome de Rua (17), Cultura (8) e Meio Ambiente (8).

COMPARANDO COM 2020

No mesmo bimestre de 2020, o relatório do GT Câmara mostrou que 115 proposituras foram à votação nas sessões legislativas, sendo 80 de Baixo Impacto (69,57%), 26 de Alto Impacto (22,61%) e apenas 9 de Médio Impacto (7,83%). Os principais temas dessas proposituras foram Prêmios e Homenagens (17), Saúde (13) e Nome de Rua (11). Comparando-se março/abril do ano passado com o mesmo período de 2021, constata-se um aumento de aproximadamente 15% no número de proposituras que foram à votação de um ano para o outro.

Para os voluntários do GT Câmara, essa variação pode ter relação com as dificuldades de adaptação enfrentadas pela Câmara em 2020, devido ao início do isolamento social. Quanto ao indicador de impacto, eles avaliam que o aumento no número de proposituras classificadas como de Alto e Médio Impacto pode ser atribuído à mudança de perfil quanto aos temas das proposituras.

Nota-se que somente o tema “Nome de Rua” permaneceu entre os mais explorados nas proposituras votadas nas sessões legislativas dos dois períodos comparados, lembrando que votar nomes de vias é uma obrigação dos parlamentares prevista em lei, não uma opção.

O monitoramento da Câmara Municipal vem sendo realizado de forma sistemática pelo OSB-Limeira desde janeiro de 2017, com o objetivo de informar a população limeirense de maneira técnica, apartidária e acessível sobre o trabalho dos vereadores. Os voluntários do GT Câmara acompanham 100% das sessões legislativas, além das atividades das comissões da Casa.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

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