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Dos 21 candidatos que conquistaram uma vaga para o próximo mandato legislativo, 15 aderiram às propostas do documento

Entre os 21 candidatos eleitos no domingo (15) para ocupar uma vaga na Câmara Municipal a partir de 1º de janeiro de 2021, 71,4% – um total de 15 – assinaram o Termo de Compromisso com Limeira proposto pelo Observatório Social do Brasil-Limeira juntamente com várias outras instituições da cidade. O PL fez quatro vereadores que aderiram ao documento. PV, PSD e Cidadania elegeram dois cada. Os outros signatários integram PSC, PT, PDT, PSDB e DEM. Entre os seis eleitos que não assinaram o Termo, são dois do Republicanos, dois do Podemos, um do MDB e um do PSC.

Dos candidatos que ficaram na suplência, 19 aderiram ao documento: quatro do PL, três do PSC, três do PSD, três do Podemos, dois do PSDB, dois do PV, um do MDB e um do PT. Os dois suplentes que não assinaram são do Republicanos. O prazo para que os candidatos a vereador assinassem o Termo de Compromisso com Limeira terminou às 17h da sexta-feira (13). Dos 536 postulantes a uma cadeira na Câmara, 55,97% aderiram ao Termo.

Cidadania e PL foram os dois partidos dos quais todos os candidatos assinaram o documento. Na outra ponta, nenhum dos candidatos do MDB aderiu. O Termo de Compromisso com Limeira resultou do Projeto Eleições 2020, que o OSB-Limeira vem desenvolvendo desde dezembro de 2019, em conjunto com ACIL, CIESP, APECL, OAB, Rotary e Lions. Todas as informações sobre a iniciativa estão disponíveis no link aqui.

MONITORAMENTO

O Termo propôs três grandes compromissos que os pleiteantes ao Executivo e ao Legislativo em Limeira deveriam firmar, caso estivessem de acordo, aceitando colocá-los em prática se eleitos. Seu conteúdo, cuja redação final foi elaborada com base em análises e informações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Transparência Internacional Brasil, Controladoria Geral da União e Conselho Federal de Administração, teve ampla divulgação pela internet, pela Imprensa e diretamente junto aos partidos.

Os 11 candidatos a prefeito oficializaram a assinatura do Termo de Compromisso com Limeira no dia 4 de novembro, em cerimônia realizada no Auditório da ACIL. Ao compor o documento, o OSB-Limeira atentou para que todos os itens pudessem ser mensurados. Dessa forma, será possível acompanhar se realmente as propostas serão aplicadas no próximo mandato tanto do Executivo quanto do Legislativo.

Luciano Faber, presidente eleito do Conselho de Administração do OSB-Limeira para o biênio 2021-2022, adiantou que o OSB-Limeira, como vem fazendo desde 2017, continuará monitorando o trabalho da Prefeitura e da Câmara, tanto daqueles que aderiram quanto dos que não assinaram ao Termo. E salientou que os vereadores eleitos que ainda não se comprometeram com as propostas contidas no documento serão procurados para que reconsiderem sua posição.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Unimed, Auto Peças Motoristas, Data System, Realen Folheados, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender e Presscom Comunicação.

Postulantes a vagas na Câmara Municipal têm até as 17h desta sexta (13) para assinar Termo que propõe itens a serem seguidos por eles

O prazo para que os candidatos a vereador assinem o Termo de Compromisso com Limeira proposto pelo Observatório Social do Brasil-Limeira juntamente com várias outras instituições da cidade termina às 17h desta sexta (13), antevéspera das eleições municipais que acontecem no domingo (15). Até o meio-dia desta quarta (11), 49,2% dos 553 postulantes a uma vaga na Câmara Municipal no próximo mandato haviam aderido ao Termo.

O PL e o Cidadania, até o momento, foram os partidos com maior porcentagem de adesão: 100% de seus candidatos assinaram o Termo. Em seguida, aparecem PSL, com 96%, e PV, com 75%. Na outra ponta, o PT e o PMB são as legendas que menos aderiram ao documento: nenhum dos candidatos dessas siglas assinou. Nessa estatística, o Republicanos aparece com apenas 3% de assinaturas, antecedido pelo PDT, com 10%.

O quadro completo e atualizado das adesões ao Termo de Compromisso com Limeira está disponível aqui. Nesta terça (10), o OSB-Limeira enviou aos partidos as informações referentes à participação de seus candidatos até aquele momento, reiterando o prazo final para a assinatura do documento.

O Termo de Compromisso com Limeira é resultante do Projeto Eleições 2020, que o OSB-Limeira vem desenvolvendo desde dezembro de 2019, em conjunto com ACIL, CIESP, APECL, OAB, Rotary e Lions. Voltado aos candidatos aos cargos de prefeito e vereador no município nas eleições deste ano, o documento propõe três grandes compromissos que os pleiteantes ao Executivo e ao Legislativo devem firmar, caso estejam de acordo, aceitando colocá-los em prática se eleitos.

TRÊS GRANDES COMPROMISSOS

Os compromissos propostos aos candidatos a vereador são os seguintes:

1 – Garantir e exigir a melhoria contínua da Transparência Municipal, tanto da Prefeitura quanto da Câmara – Se atentar à Lei de Acesso à Informação e Responsabilidade Fiscal. Adotar como base de avaliação as metodologias da Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Transparência Internacional (TI-BR). Divulgar as respostas aos alertas periodicamente emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) quanto aos indícios de irregularidade fiscal.

2 – Fiscalizar os atos do Poder Executivo Municipal e dar publicidade às medidas adotadas e resultados – a) Fiscalizar ativamente o cumprimento do Planejamento Estratégico Municipal (PPA, LDO, LOA e Plano Diretor); b) Participar ativamente nas Comissões Parlamentares, sempre justificando ausências; c) Desenvolver metodologia de fiscalização dos atos do Poder Executivo, dando publicidade no portal da transparência às evidências e documentos gerados; d) Garantir foco de fiscalização nas Compras Públicas Municipais, oferecendo um ambiente seguro à participação do Empresariado Limeirense; e) Ao constatar quaisquer irregularidades em atos e documentos públicos, fica o compromisso de abertura de sindicância interna para que sejam tomadas as devidas medidas, cabendo denúncia espontânea ao Ministério Público e aos Tribunais de Contas competentes.

3 – Servir ao bem geral da população e reduzir o custo do Legislativo por cidadão limeirense – Compreende-se em servir ao bem geral da população: a) Elaborar legislações que, preferencialmente, impactem a maioria da população; b) Legislar em função do bom desenvolvimento do Planejamento Estratégico Municipal e para que Limeira se torne uma cidade cada vez melhor para se morar; c) Incentivar os cidadãos a utilizarem cada vez mais os serviços municipais, a exemplo do 156 e Ouvidorias; d) Prezar por estar pontualmente em todas as Sessões Legislativas. De forma complementar, independentemente da quantidade de Vereadores em cada Legislatura, é fundamental prezar pela redução do custo per capta do Poder Legislativo, realizando propostas administrativas para otimização de recursos.

A redação final do Termo foi elaborada com base em análises e informações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Transparência Internacional Brasil, Controladoria Geral da União e Conselho Federal de Administração. Os documentos resultantes dessa iniciativa foram apresentados aos partidos políticos em evento virtual no dia 6 de outubro. Para os candidatos a vereador, o Termo foi entregue por suas legendas e deve ser devolvido assinado na sede da ACIL.

PROJETO ELEIÇÕES 2020

Os 11 candidatos a prefeito oficializaram a assinatura do Termo de Compromisso com Limeira no dia 4 de novembro, em cerimônia realizada no Auditório da ACIL, cujo vídeo está disponível na íntegra no link https://bit.ly/2GtxFRU. O documento é o resultado de uma filtragem das 130 propostas de melhorias a serem implantadas na gestão pública do município inicialmente sugeridas pelas organizações participantes do projeto.

Desde 2017, o OSB-Limeira vem realizando o monitoramento das atividades do Executivo e do Legislativo, buscando mais transparência e eficiência do Poder Público. Desse trabalho, originou-se o Projeto Eleições 2020, que ganhou a adesão de outras instituições limeirenses. Ao compor o Termo, o OSB-Limeira atentou para que todos os itens pudessem ser mensurados. Dessa forma, será possível acompanhar se realmente as propostas serão aplicadas no próximo mandato.

Luciano Faber, presidente eleito do Conselho de Administração do OSB-Limeira para o biênio 2021-2022, adiantou que no final da tarde sexta, depois de encerrado o prazo para adesão dos vereadores, serão divulgados nas redes sociais da instituição os números definitivos da iniciativa.

“No início do Projeto Eleições 2020, concordamos que nosso esforço seria no sentido de que o maior número possível de candidatos assinasse o Termo”, revela. “Nesta reta final, contamos com a mobilização dos partidos para que pelo menos 70% dos candidatos façam sua adesão”. “A participação dos eleitores, lembrando seus candidatos desse importante compromisso com nossa cidade, também é fundamental”, salientou Faber.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

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Candidatos a prefeito oficializaram adesão ao documento em cerimônia promovida pelo OSB-Limeira no dia 4 de novembro

Um momento histórico para a cidadania no município. Assim foi a cerimônia na qual todos os 11 candidatos a prefeito oficializaram a assinatura do Termo de Compromisso com Limeira, que o Observatório Social do Brasil-Limeira promoveu no dia 4 de novembro, no Auditório da ACIL. O evento foi transmitido ao vivo pela internet e o vídeo está disponível na íntegra aqui.

Os postulantes à cadeira de chefe do Executivo municipal De Carvalho Joias (PTB), Dr. Rafael Camargo (MDB), Drª Mayra (Cidadania), Eliseu Daniel (PSDB), Livia Lazaneo (PSOL), Márcio Paixão (PP), Mário Botion (PSD), Murilo Felix (PODE), Prof. Paulo Morais (Patriota) e Wilson Cerqueira (PT) participaram do evento. Clayton Silva (PTC) alegou um imprevisto e foi representado pelo seu candidato a vice, Zé Carlos Flávio

O Termo de Compromisso com Limeira é resultante do Projeto Eleições 2020, que o OSB-Limeira vem desenvolvendo desde dezembro de 2019, em conjunto com ACIL, CIESP, APECL, OAB, Rotary e Lions. Voltado aos candidatos aos cargos de prefeito e vereador no município nas eleições deste ano, o documento propõe três grandes compromissos que os pleiteantes ao Executivo e ao Legislativo devem firmar, caso estejam de acordo, aceitando colocá-los em prática se eleitos.

Esses compromissos são o resultado de uma filtragem das 130 propostas de melhorias a serem implantadas na gestão pública do município inicialmente sugeridas pelas organizações participantes do projeto. Desde 2017, o OSB-Limeira vem realizando o monitoramento das atividades do Executivo e do Legislativo, buscando mais transparência e eficiência do Poder Público. Desse trabalho, originou-se o Projeto Eleições 2020, que ganhou a adesão de outras instituições limeirenses.

GRANDES COMPROMISSOS

Foram cerca de 40 encontros entre os voluntários participantes, que geraram debates sobre os compromissos a serem propostos aos candidatos. A redação final do Termo foi elaborada com base em análises e informações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Transparência Internacional Brasil, Controladoria Geral da União e Conselho Federal de Administração. Os documentos resultantes dessa iniciativa foram apresentados aos partidos políticos em evento virtual no dia 6 de outubro.

Os compromissos propostos são os seguintes:

1 – Garantir e exigir a melhoria contínua da transparência municipal.
2 – Incentivar a participação popular na elaboração e cumprimento do planejamento estratégico e orçamento municipal, tornando Limeira uma cidade cada vez melhor para se morar.
3 – Incentivar maior participação de empresas limeirenses nas compras municipais, estimulando a economia local e a redução do gasto público.

Importante ressaltar que, ao compor o Termo, o OSB-Limeira atentou para que todos os itens pudessem ser mensurados. Dessa forma, será possível acompanhar se realmente as propostas serão aplicadas no próximo mandato.

Para os candidatos a vereador, o Termo foi entregue pelos seus partidos e deve ser devolvido assinado na sede da ACIL até o dia 13 de novembro, às 17h. Todas as informações sobre o Projeto Eleições 2020 podem ser acessadas aqui, onde também é possível conferir quais candidatos ao Executivo e ao Legislativo assinaram o Termo de Compromisso com Limeira.

DIVISOR DE ÁGUAS

Durante a cerimônia, representantes de organizações dos mais diversos segmentos da sociedade limeirense, assim como a audiência que acompanhou pela internet, puderam testemunhar a oficialização da assinatura do documento pelos candidatos a prefeito, que tiveram cinco minutos cada para detalhar seus compromissos com a cidade, seguindo as regras estabelecidas pela organização do evento.

Após os pronunciamentos, Raul Groppo, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, e Luciano Faber, que será seu sucessor no biênio 2021-2022, entregaram aos candidatos os certificados referentes à adesão ao Termo.

“O que vimos nesta noite, esse show de cidadania que presenciamos, valeu todo o esforço que fizemos e certamente muitos resultados virão dessa iniciativa”, afirmou Groppo. “Este evento foi um divisor de águas na jornada do OSB-Limeira, que a cada dia ganha mais reconhecimento da população da nossa cidade”, completou Faber.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

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Cerimônia em que postulantes ao Executivo firmarão sua concordância com as propostas será no dia 4 de novembro

O presidente do Conselho de Administração do Observatório Social do Brasil – Limeira, Raul Groppo, concedeu nesta quinta (22) uma entrevista coletiva, em ambiente virtual, para esclarecimentos à Imprensa sobre a assinatura do Termo de Compromisso com Limeira. O documento é resultante do Projeto Eleições 2020, que a instituição vem desenvolvendo desde dezembro de 2019, em conjunto com representantes da sociedade e de associações e entidades apoiadoras.

Voltado aos candidatos aos cargos de prefeito e vereador no município nas eleições deste ano, o termo propõe três compromissos que os pleiteantes ao Executivo e ao Legislativo devem firmar, caso estejam de acordo, aceitando colocá-los em prática se eleitos. Esses compromissos são o resultado de uma filtragem das 130 propostas de melhorias a serem implantadas na gestão pública do município inicialmente sugeridas pelas organizações participantes do projeto.

“Esses três grandes compromissos a que chegamos são propostas mais estratégicas, que resolvem todas as demais”, explicou Groppo. “Mas sugestões de melhoria ainda continuam sendo encaminhadas, com potencial para se tornarem novas propostas, para seguirmos no diálogo com o Poder Público após as eleições”.

Desde 2017, o OSB-Limeira vem realizando o monitoramento das atividades do Executivo e do Legislativo municipais, buscando mais transparência e eficiência do Poder Público. Desse trabalho, originou-se o Projeto Eleições 2020, que ganhou a adesão de outras instituições limeirenses. Foram cerca de 40 encontros entre os participantes, que geraram debates sobre os compromissos a serem propostos aos candidatos.

APRESENTAÇÃO AOS PARTIDOS

O documento resultante dessa iniciativa foi apresentado aos partidos políticos em evento virtual no dia 6 de outubro, contando com a participação de 17 das 21 legendas estabelecidas em Limeira. As que não participaram foram procuradas posteriormente para também terem acesso ao conteúdo, que será divulgado oficialmente no dia 4 de novembro, na cerimônia de assinatura do Termo Compromisso com Limeira pelos candidatos a prefeito, no Auditório da ACIL, a partir das 19h.

Além dos postulantes ao cargo, participarão representantes dos partidos políticos e das associações apoiadoras do OSB-Limeira. A cerimônia terá transmissão ao vivo pela página do Facebook e pelo canal no YouTube do OSB-Limeira e ficará disponível para quem quiser assistir posteriormente. Para os candidatos a vereador, o termo será entregue pelos seus partidos e deverá ser devolvido assinado na sede da ACIL.

“Depois da cerimônia, daremos ampla divulgação ao conteúdo do termo”, adiantou Groppo, esclarecendo que uma das preocupações na composição do documento foi de que fosse possível ser mensurado, pelo OSB-Limeira, se realmente as propostas serão aplicadas no próximo mandato.

A redação final do termo foi elaborada com base em análise e informações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Transparência Internacional Brasil, Controladoria Geral da União e Conselho Federal de Administração. Todas as informações sobre o Projeto Eleições 2020 podem ser conferidas aqui.

“O termo não é apenas um documento, mas sim a ratificação do comprometimento do OSB com a cidade”, ressaltou Groppo. “A resposta dos partidos à nossa proposta, até o momento, tem sido bastante positiva”.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Unimed, Auto Peças Motoristas, Data System, Realen Folheados, Wise e Presscom Comunicação.