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Votos dados aos eleitos para uma vaga na Câmara Municipal também ficaram mais caros

Levantamento realizado pelo Observatório Social do Brasil-Limeira mostra que o custo de cada voto que os eleitores limeirenses depositaram para os candidatos a prefeito nas eleições de 2020 subiu 54,14% quando comparado ao pleito de 2016. Os dados levam em conta apenas o 1º turno, já que, na eleição anterior, não ocorreu o 2º, impossibilitando a comparação.

É preciso salientar ainda que, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aparece mensagem de que não há prestação de contas de Murilo Félix (PODEMOS) apresentada à Justiça Eleitoral até a presente data e não há dados relativos aos gastos da campanha de Clayton Silva (PTC). Portanto, os cálculos do OSB-Limeira levaram em conta as despesas de nove dos 11 candidatos, mas os votos dados a todos eles. Ou seja, se os gastos de Félix e Silva estivessem disponíveis, o custo por voto poderia ser ainda maior.

A somatória de despesas de campanha declaradas pelos candidatos a prefeito de Limeira neste ano foi de R$ 1.925.725,87. Como foram dados 139.988 votos válidos para os postulantes ao cargo, cada um deles custou em média R$ 13,76 aos cofres públicos. Há quatro anos, as campanhas até o 1º turno tiveram a somatória de R$ 1.251.242,00 para um total de 140.201 votos válidos. Ou seja, cada um deles representou em média R$ 8,92.

PARA VEREADORES TAMBÉM

O custo do voto para vereadores também aumentou na comparação entre as duas últimas eleições municipais, na ordem de 20,25%. Em 2020, as campanhas dos candidatos que conquistaram as 21 vagas no Legislativo de Limeira custaram R$ 433.871,60. Considerando o total de 33.621 votos válidos atribuídos apenas aos eleitos, conclui-se que cada um custou em média R$ 12,90. Em 2016, a somatória de gastos de campanha dos 21 candidatos eleitos custou R$ 385.434,41. Assim, cada um dos 35.915 votos válidos custou R$ 10,73 à época.

Em 2016, Limeira contava com um total de 212.570 eleitores. Neste ano, esse número é de 226.627, ou seja, 6,61% maior. E aí surge um dado preocupante: há quatro anos, foram registradas 44.325 abstenções, contra 63.333 de 2020, gerando um aumento de 42,88%. “Diante disso, a pergunta que fica é: por que esse desinteresse do cidadão em eleger seus governantes?”, questiona Luciano Faber, presidente eleito do OSB-Limeira para o biênio 2021-2022. “É preciso ter em mente que quem não vota será governado pelos que foram eleitos por quem exerceu sua cidadania”.

Com uma abstenção tão alta, apesar de haver aumento no números de eleitores, os votos válidos também caíram, passando de 140.201 em 2016 para 139.988 em 2020, portanto, 0,15% a menos. Votos brancos também diminuíram (de 9.843 para 9.397, ou 4,53%), assim como os nulos (de 18.201 para 13.909, ou 23,58%).

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Unimed, Auto Peças Motoristas, Data System, Realen Folheados, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria e Presscom Comunicação.

Cerimônia promovida pelo OSB-Limeira com postulantes ao cargo será no dia 4 de novembro, com transmissão ao vivo a partir das 19h

Todos os 11 candidatos a prefeito confirmaram participação na cerimônia que marcará a assinatura do Termo de Compromisso com Limeira, que o Observatório Social do Brasil – Limeira promoverá no dia 4 de novembro, no Auditório da ACIL. O evento terá transmissão ao vivo, a partir das 19h, pela página do Facebook e pelo canal no YouTube do OSB-Limeira e ficará disponível para quem quiser assistir posteriormente.

Clayton Silva (PTC), De Carvalho Joias (PTB), Dr. Rafael Camargo (MDB), Drª Mayra (Cidadania), Eliseu Daniel (PSDB), Livia Lazaneo (PSOL), Márcio Paixão (PP), Mário Botion (PSD), Murilo Felix (PODE), Prof. Paulo Morais (Patriota) e Wilson Cerqueira (PT) já informaram à organização que comparecerão à cerimônia na qual poderão oficializar a adesão ao Termo, documento resultante do Projeto Eleições 2020, que o OSB-Limeira vem desenvolvendo desde dezembro de 2019, em conjunto com representantes da sociedade e de associações e entidades apoiadoras.

Voltado aos candidatos aos cargos de prefeito e vereador no município nas eleições deste ano, o Termo de Compromisso com Limeira propõe três compromissos que os pleiteantes ao Executivo e ao Legislativo devem firmar, caso estejam de acordo, aceitando colocá-los em prática se eleitos. Esses compromissos são o resultado de uma filtragem das 130 propostas de melhorias a serem implantadas na gestão pública do município inicialmente sugeridas pelas organizações participantes do projeto.

ACOMPANHAMENTO NO SITE

O documento resultante dessa iniciativa foi apresentado aos partidos políticos em evento virtual no dia 6 de outubro, contando com a participação de 17 das 21 legendas estabelecidas em Limeira. As que não participaram foram procuradas posteriormente para também terem acesso ao conteúdo, que será divulgado oficialmente a toda a população no evento do dia 4 de novembro. Para os candidatos a vereador, o Termo foi entregue pelos seus partidos e deve ser devolvido assinado na sede da ACIL.

A redação final do Termo foi elaborada com base em análise e informações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Transparência Internacional Brasil, Controladoria Geral da União e Conselho Federal de Administração. Todas as informações sobre o Projeto Eleições 2020 podem ser acessadas no link https://osblimeira.org.br/eleicoes2020/, onde também é possível conferir quais candidatos ao Executivo e ao Legislativo assinaram o Termo de Compromisso com Limeira.

“É muito importante que a população de Limeira participe deste momento histórico para nossa cidade”, afirmou Raul Groppo, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira. “Convido a todos para, além de assistir ao evento do dia 4 de novembro, compartilhar com seus amigos e parentes o conteúdo sobre o Termo de Compromisso com Limeira que estamos divulgando maciçamente em nossas redes sociais”.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

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Com o tema “Eleições 2020 e Cidadania”, evento teve sua última live nesta quarta, fechando mês dedicado a direitos e deveres do cidadão

A necessidade de se aumentar substancialmente a participação das mulheres no Poder Público deu a tônica do painel que encerrou o Agosto Transparente do Observatório Social do Brasil – Limeira no dia 26 de agosto, com o tema “Eleições 2020 e Cidadania”. “Graças a mecanismos previstos na lei eleitoral, as mulheres vêm ganhando espaço, principalmente no Legislativo, mas ainda somos sub-representadas”, sentenciou Maíra Bayod, secretária geral da Comissão de Direito Eleitoral da OABSP e integrante da Rede Feminista de Juristas, que participou da live.

Além da advogada, também integraram o painel José Mauro Faber, presidente da 35ª subseção da OAB/SP-Limeira, e Ricardo Prado Pires de Campos, presidente do Movimento do Ministério Público Democrático. O OSB-Limeira foi representado por Mateus Ragazzo, responsável pelo Projeto Eleições 2020, além do mediador Alê Vieira, voluntário e consultor de Marketing Digital. A audiência foi formada por participantes das mais diversas cidades.

O Agosto Transparente promoveu lives em todas as quartas-feiras do mês, sempre contando com convidados renomados para debater temas ligados aos direitos e deveres do cidadão. “Educação Fiscal e Atuação Cidadã”, “Compras Públicas – Redes de Controle” e “Transparência na Gestão Pública” foram os outros três painéis, e todos podem ser assistidos no canal do OSB-Limeira no YouTube.

A live do dia 26 veio ao encontro do Projeto Eleições 2020, que ganhou, no dia 21, uma página no site do OSB-Limeira com todas as informações sobre a iniciativa. Ragazzo explicou que o projeto, composto pelas mais representativas instituições da sociedade civil organizada da cidade, identificou várias melhorias a serem feitas na gestão pública municipal. Esse conteúdo compôs um Termo de Compromisso que será entregue aos candidatos a prefeito e a vereador, que, se estiverem de acordo, deverão colocá-lo em prática caso eleitos.

MULHERES SUB-REPRESENTADAS

“Iniciativas como esse projeto nos dão mecanismos para mudar a forma como nossa sociedade se comporta”, afirmou Maíra Bayod, lembrando que as mulheres compõem 52% do eleitorado brasileiro, mas não ocupam mais de 15% dos assentos no parlamento. Em 2009, a legislação eleitoral passou a exigir dos partidos uma cota de 30%, entre seus candidatos ao Legislativo, destinada à reserva de gênero. E, em 2018, o STF e o TSE entenderam que, se existe essa cota, o mesmo percentual deve ser considerado para repasse da verba do fundo eleitoral para as candidatas e para sua aparição na propaganda gratuita de rádio e TV.

“Neste ano, pela primeira vez, essa determinação vai valer numa eleição municipal, e isso pode ser o início de uma virada para a participação das mulheres na vida pública”, destacou a advogada. Ricardo Campos lembrou que os partidos costumavam usar “candidatas laranjas” para cumprir a cota exigida pela lei eleitoral, e como resultado algumas delas não tinham um voto sequer. Com a legislação mais rigorosa, situações como essa despertaram a atenção da Justiça Eleitoral, o que desembocou em punições, incluindo a cassação de chapas.

Para o advogado, é justamente esse tipo de atitude que afasta da política os cidadãos de bem, independentemente do gênero. “Claro que muitos políticos concluem seus mandatos com a ficha absolutamente limpa, mas a fama de desonesta da classe faz com que muita gente boa não participe do processo eleitoral”, frisou.

José Mauro Faber acentuou que, já que o voto é obrigatório no Brasil, é preciso fazer disso uma arma contra os maus políticos. “O voto é o grande instrumento de melhoria da nossa sociedade”, pontuou. “É preciso votar pensando no bem da coletividade, não nos seus próprios interesses”. E acrescentou: “Votar num parente ou amigo pensando em obter vantagens no futuro é também uma forma de corrupção”.

NÃO SE PODE GENERALIZAR

Faber ainda ressaltou que “as eleições são o momento cívico mais democrático possível, já que o voto de todos tem o mesmo peso”. Os participantes do painel concordaram sobre a importância de não generalizar a classe política como desonesta, e, justamente por isso, pediram punições rigorosas àqueles que mancham seus mandatos com corrupção e outros crimes. “A omissão é a pior das escolhas”, reforçou o presidente da 35ª subseção da OAB/SP-Limeira sobre a necessidade do cidadão participar da vida política de sua comunidade.

“Não podemos ter o consciente coletivo de que todo político é bandido”, emendou Maíra Bayod, para quem a educação e a cultura são fundamentais para que a população aprenda a separar “o joio do trigo”. “O índice de abstenção nas nossas eleições tem ficado entre 15% e 20%, o que mostra que as pessoas não estão mais levando a sério nosso sistema eleitoral”, argumentou. Mais um vez, ela disse colocar fé que o maior ingresso de mulheres na vida pública possa ajudar a mudar esse quadro.

A advogada lembrou de uma frase de Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile, que resumiu o principal assunto do painel de encerramento do Agosto Transparente: “Quando uma mulher entra na política, muda a mulher. Quando muitas mulheres entram na política, muda a política”. Ao final da live, Mateus Ragazzo lembrou que todas as informações sobre o projeto Eleições 2020 podem ser conferidas aqui.

SOBRE O OSB

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Tema também terá destaque no painel de encerramento do Agosto Transparente, no dia 26

A partir de 21 de agosto, O Observatório Social do Brasil – Limeira pisa no acelerador do Projeto Eleições 2020, que conta com a participação das mais representativas instituições da sociedade civil organizada da cidade. Já está disponível aqui uma página recheada de informações sobre a iniciativa e, para turbinar ainda mais o tema, o Agosto Transparente será fechado no dia 26 de agosto com o painel “Eleições 2020 e Cidadania”.

O Projeto Eleições 2020 faz parte de um trabalho de monitoramento que vem sendo realizado pelo OSB-Limeira desde 2017 e que identificou várias melhorias a serem feitas na gestão pública. Essas melhorias, listadas em conjunto pelas entidades participantes, serão entregues aos candidatos a prefeito e a vereador por meio de um Termo de Compromisso, que deverá ser assinado por aqueles que estiverem de acordo em colocá-las em prática se eleitos.

“A ideia desse projeto é possibilitar uma aproximação entre a sociedade e a participação política, já que existe um hiato muito grande entre elas”, explica Mateus Ragazzo, responsável pelo Eleições 2020. O objetivo da iniciativa, detalha, é fazer uma inversão da ordem do que normalmente ocorre nas campanhas eleitorais. O mais comum é que o candidato apresente os compromissos que pretende cumprir se for eleito. A proposta do projeto é que a sociedade construa um plano contemplando suas necessidades e que os candidatos se comprometam a cumpri-lo.

Ragazzo conta que o Termo de Compromisso está sendo elaborado de forma pública e metodológica, englobando diversas demandas da população limeirense, com a preocupação de que sua aplicação seja mensurável após as eleições. “Isso é necessário para que possamos acompanhar, depois das eleições, se o prefeito e os vereadores realmente estão colocando em prática aquilo que se comprometeram a fazer”, pondera.

AGOSTO TRANSPARENTE

No dia 26, Ragazzo conduzirá o painel de encerramento do Agosto Transparente do OSB-Limeira, justamente abordando “Eleições 2020 e Cidadania”. Ele terá como convidados José Mauro Faber, presidente da 35ª subseção da OAB/SP-Limeira; Maíra Bayod, secretária geral da Comissão de Direito Eleitoral da OABSP e integrante da Rede Feminista de Juristas; e Ricardo Prado Pires de Campos, presidente do Movimento do Ministério Público Democrático.

Todos os painéis do Agosto Transparente, que têm mediação de Alê Vieira, voluntário e consultor de Marketing Digital do OSB-Limeira, são transmitidos ao vivo pelo canal da instituição no YouTube, às quartas-feiras, a partir das 20h. Nos três já realizados, os temas, sempre voltados aos direitos e deveres do cidadão, foram “Educação Fiscal e Atuação Cidadã”, “Compras Públicas – Redes de Controle” e “Transparência na Gestão Pública”.

Todos os painéis, que contaram com convidados de renome em suas áreas de atuação, estão disponíveis na íntegra aqui.

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