Voluntários do GT Câmara do OSB-Limeira passam por vivência na CCJR do Legislativo municipal

Integrantes do Grupo de Trabalho tiveram oportunidade de conferir como funciona a mais importante comissão temática da Casa

Os membros do Grupo de Trabalho Câmara Municipal do Observatório Social do Brasil – Limeira realizaram no dia 17 de junho uma vivência junto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Legislativo municipal. Essa atividade foi uma iniciativa do próprio GT, que seguiu os trâmites descritos no Regimento Interno da Câmara para solicitar a participação junto aos trabalhos do CCJR.

O coordenador do GT Câmara, Tadeu Reis, e os integrantes Milton Souza, Diomedes Tamani, Ana Estela Martins, Adalberto Heinel e Josiane Sacco foram recebidos pelo presidente da CCJR, Jorge de Freitas, e pelos outros vereadores que compõem a comissão, Mariana Calsa e Mara Isa Mattos Silveira. “Durante toda a reunião, os vereadores demonstraram muito interesse em nos explicar o funcionamento dos trabalhos e a tramitação das proposituras”, afirmou Reis.

Os voluntários do OSB-Limeira tiveram uma vivência experimental sobre como é estar em uma das comissões temáticas permanentes da Câmara, no caso, aquela que é considerada a mais importante do Legislativo. Cabe à CCJR analisar, de modo estritamente técnico, todos os trâmites concernentes à formulação dos projetos elaborados pelos parlamentares.

Os membros da comissão avaliam se as propostas estão devidamente redigidas e se não entram em conflito com as demais legislações, em especial a Constituição Federal.

Até o final de 2024, o GT Câmara pretende agregar novas atribuições ao seu trabalho de monitoramento das atividades da Casa Legislativa. O objetivo é aproveitar a estrutura e a expertise da Escola Legislativa para se aprofundar no conhecimento das funções de todos os setores da Câmara e, assim, compartilhar essas informações com a população.

O GT Câmara acompanha, desde a fundação do OSB-Limeira, em 2017, todas as sessões do Legislativo limeirense, fazendo apontamentos sobre a atuação dos vereadores. Nesse período, já foram notadas melhorias, como mais assiduidade e pontualidade dos parlamentares.