Serviço 156 e Ouvidoria são desconhecidos de grande parte da população, mostra pesquisa do OSB-Limeira

Levantamento detectou que 63% dos limeirenses nunca utilizaram ou desconhecem essas ferramentas

O Serviço 156 e a Ouvidoria da Prefeitura são ilustres desconhecidos dos limeirenses. Essa é a conclusão a que se chega após analisar a pesquisa inédita sobre cidadania que o Observatório Social do Brasil-Limeira realizou em parceria com a Limite Pesquisas entre 2 e 9 de agosto. Das 490 pessoas entrevistadas, 63,9% responderam que nunca utilizaram ou desconhecem essas importantes ferramentas de resolução de problemas cotidianos da cidade.

Subordinada à Secretaria Municipal de Comunicação Social, a Ouvidoria Geral tem por finalidade supervisionar e executar as atividades de atendimento, recepção, encaminhamento e resposta às questões formuladas pelos cidadãos, sejam solicitações de serviços, manifestações, reclamações, denúncias, sugestões ou outras junto aos órgãos e entidades da administração direta e indireta do município.

Essas premissas atendem à Lei Federal nº 13.460, também conhecida como Lei de Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público, em vigor desde 2017, que tem o objetivo de estreitar a relação dos governos com os cidadãos. Na prática, porém, essa meta está bastante aquém do que deveria. “Os instrumentos disponibilizados atualmente necessitam de melhorias e a população deve atuar com mais frequência para aperfeiçoamento contínuo”, opina Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira.

SUGESTÕES DO OSB-LIMEIRA

Recentemente, durante a consulta pública para o Plano Plurianual (PPA) dos próximos quatro anos, o OSB-Limeira encaminhou à Prefeitura uma série de sugestões para melhoria dos serviços prestados pela Ouvidoria e especialmente pelo 156. Ampliar a capacidade de atendimento e a lista de opções, melhorar a tecnologia, incluir perguntas frequentes, aperfeiçoar o controle e o acompanhamento das solicitações internamente e para os usuários foram algumas propostas.

Melhorias que se fazem extremamente necessárias para incentivar a população a participar mais do dia a dia da administração pública. Para se ter uma ideia, a pesquisa do OSB-Limeira detectou que, na faixa etária entre 14 e 29 anos, 86% dos limeirenses nunca utilizaram a Ouvidoria. Entre os entrevistados que já recorreram ao órgão, apenas 5,5% responderam que fazem uso frequentemente, enquanto 30,6% utilizam raramente.

CARTA DE SERVIÇOS

Ao serem questionados sobre dificuldades para acessar a Ouvidoria, 37% mencionaram encontrar problemas na utilização dos serviços. Entre eles, estão serviço solicitado não atendido, demora no atendimento da solicitação, telefone com problemas e falta de resposta. Mais: 93% da população desconhece a Carta de Serviços da Prefeitura, documento que visa informar sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso a eles e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. A Carta está disponível aqui.

O último relatório anual da Ouvidoria, publicado no Portal da Transparência da Prefeitura, apresenta os dados referentes à utilização do 156 em 2020. Foram mais de 47,5 mil atendimentos, contra uma média de 32 mil nos anos anteriores. Porém, é preciso atentar ao fato de que a pandemia certamente fez os números subirem. No ano passado, a secretaria mais demandada foi de Obras e Serviços Públicos, com mais de 21 mil protocolos. Do total geral, 15.661 foram apenas orientações simples e mais de 11 mil foram relacionados à iluminação pública.

“Esse quantitativo parece grande, mas é preciso levar em conta que os números são relativos a todo ano passado”, ressalta Faber, informando que mais de 33 mil protocolos foram ainda gerados por telefone. “Ou seja, com uma população de mais de 300 mil habitantes, subentende-se que a demanda está reprimida e temos uma necessidade de ampliação, divulgação e aperfeiçoamento de todos os instrumentos que dão voz e empoderam os munícipes em suas necessidades, das mais simples às mais complexas”.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Auto Peças Motoristas, Data System, Realen Folheados, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart, Solutions BI, Life Circo, Renove, Roque Imóveis, DrogaLim e Presscom Comunicação.