OSB-Limeira oferecerá suporte técnico ao Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos

Conselheiros tomaram posse no dia 11 de novembro, com a missão de contribuir para melhorar o atendimento à população

O Observatório Social do Brasil – Limeira vai oferecer suporte técnico ao recém-formado Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos. Dois voluntários da instituição acompanharão as atividades dos conselheiros, que foram empossados pelo Executivo no dia 11 de novembro, em atendimento à Lei Federal 13.460/17 e à Lei Municipal 6.176/19.

O conselho conta com 12 membros titulares e 12 suplentes representando diversos segmentos da população, incluindo terceira idade, estudantes, indígenas, afro-brasileiros, empresários, pessoas com deficiência, representantes da comunidade LGBTQIA+, protetores dos animais, voluntários de entidades religiosas e de órgãos de proteção e defesa dos direitos da mulher.

O Legislativo já havia empossado, em abril, o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos da Câmara Municipal de Limeira, no qual o OSB-Limeira, assim como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público, também atuam como ouvintes, com direito a voz, mas não a voto. “Esses conselhos são importantes avanços para a sociedade limeirense no que se refere ao incentivo da participação popular junto à administração pública”, avalia Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira. “A expectativa é de que possamos, em breve, perceber melhorias nos serviços públicos do município”.

Instrumentos de participação popular, como Serviço 156, Ouvidoria, portais da transparência, websites, aplicativos, TV Câmara e demais canais de atendimento, devem passar por avaliação constante dos conselheiros, resultando em apontamentos de melhorias. Eles acompanharão a prestação dos serviços por meio da análise das estatísticas e relatórios produzidos pela Ouvidoria, portal da transparência e indicadores.

Os conselheiros avaliarão, periodicamente, a satisfação dos usuários com o serviço prestado, a qualidade dos atendimentos oferecidos, o cumprimento dos compromissos e prazos definidos, a quantidade de manifestações dos usuários e as medidas adotadas pela administração pública para melhoria e aperfeiçoamento da prestação dos serviços. Os integrantes do conselho se reunirão trimestralmente, devendo enviar ao Poder Público as atas desses encontros, além de relatórios e documentos relativos à sua atuação.

Em relação ao conselho que acompanhará o Executivo, o próximo passo será a definição de seu corpo diretivo, em eleição própria, seguida da implantação de um calendário de atividades. Na sequência, seus membros vão deliberar sobre a documentação do regimento interno que vai disciplinar o trabalho dos conselheiros, com início previsto para 2022.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Auto Peças Motoristas, Data System, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart, Solutions BI, Life Circo, Renove, Roque Imóveis, DrogaLim e Presscom Comunicação.