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OSB-Limeira oferecerá suporte técnico ao Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos

Conselheiros tomaram posse no dia 11 de novembro, com a missão de contribuir para melhorar o atendimento à população

O Observatório Social do Brasil – Limeira vai oferecer suporte técnico ao recém-formado Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos. Dois voluntários da instituição acompanharão as atividades dos conselheiros, que foram empossados pelo Executivo no dia 11 de novembro, em atendimento à Lei Federal 13.460/17 e à Lei Municipal 6.176/19.

O conselho conta com 12 membros titulares e 12 suplentes representando diversos segmentos da população, incluindo terceira idade, estudantes, indígenas, afro-brasileiros, empresários, pessoas com deficiência, representantes da comunidade LGBTQIA+, protetores dos animais, voluntários de entidades religiosas e de órgãos de proteção e defesa dos direitos da mulher.

O Legislativo já havia empossado, em abril, o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos da Câmara Municipal de Limeira, no qual o OSB-Limeira, assim como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público, também atuam como ouvintes, com direito a voz, mas não a voto. “Esses conselhos são importantes avanços para a sociedade limeirense no que se refere ao incentivo da participação popular junto à administração pública”, avalia Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira. “A expectativa é de que possamos, em breve, perceber melhorias nos serviços públicos do município”.

Instrumentos de participação popular, como Serviço 156, Ouvidoria, portais da transparência, websites, aplicativos, TV Câmara e demais canais de atendimento, devem passar por avaliação constante dos conselheiros, resultando em apontamentos de melhorias. Eles acompanharão a prestação dos serviços por meio da análise das estatísticas e relatórios produzidos pela Ouvidoria, portal da transparência e indicadores.

Os conselheiros avaliarão, periodicamente, a satisfação dos usuários com o serviço prestado, a qualidade dos atendimentos oferecidos, o cumprimento dos compromissos e prazos definidos, a quantidade de manifestações dos usuários e as medidas adotadas pela administração pública para melhoria e aperfeiçoamento da prestação dos serviços. Os integrantes do conselho se reunirão trimestralmente, devendo enviar ao Poder Público as atas desses encontros, além de relatórios e documentos relativos à sua atuação.

Em relação ao conselho que acompanhará o Executivo, o próximo passo será a definição de seu corpo diretivo, em eleição própria, seguida da implantação de um calendário de atividades. Na sequência, seus membros vão deliberar sobre a documentação do regimento interno que vai disciplinar o trabalho dos conselheiros, com início previsto para 2022.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Auto Peças Motoristas, Data System, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart, Solutions BI, Life Circo, Renove, Roque Imóveis, DrogaLim e Presscom Comunicação.

OSB-Limeira participará como ouvinte do Conselho de Usuários dos Serviços da Câmara Municipal

Legislativo receberá até 28 de fevereiro as inscrições dos cidadãos interessados em integrar essa iniciativa

O Observatório Social do Brasil-Limeira foi uma das três instituições convidadas para participar, como ouvintes, do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos da Câmara Municipal de Limeira. As outras foram a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público. No dia 1º de fevereiro, o Legislativo abriu o período de inscrições para os cidadãos interessados em integrar o conselho. O prazo segue até o dia 28 deste mês.

Serão escolhidos um titular e um suplente de diversos segmentos da população, incluindo terceira idade, estudantes, indígenas, afro-brasileiros, empresários, pessoas com deficiência, representantes da comunidade LGBTQIA+, protetores dos animais, voluntários de entidades religiosas e de órgãos de proteção e defesa dos direitos da mulher. Os participantes irão avaliar os serviços e propor melhorias à Câmara.

As inscrições devem ser efetuadas pelo e-mail sic@limeira.sp.leg.br ou pelo Whatsapp (19) 98767-6670. Todas as informações relativas ao Edital de Chamamento Público nº 01/2021, referente à formação do conselho, estão disponíveis aqui.

A iniciativa da Câmara Municipal atende à Lei Federal nº 13.460/2017, que trata da participação ativa do usuário na avaliação e melhoria contínua dos serviços prestados pelo setor público. Entre as atividades do conselho, está a análise das estatísticas e relatórios produzidos pela Ouvidoria e pelo Serviço de Informação ao Cidadão a cada trimestre.

“Nós, assim como a OAB e o Ministério Público, teremos direito a voz, mas não a voto”, explicou o presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, Luciano Faber. “Será muito importante termos acesso às opiniões e à percepção dos mais diversos grupos que compõem a sociedade limeirense sobre o trabalho desenvolvido pela Câmara”. Para Faber, esta é uma excelente oportunidade para os moradores se aproximarem do Legislativo e exercerem sua cidadania e para o Grupo de Trabalho Câmara Municipal do OSB-Limeira aperfeiçoar ainda mais suas atividades.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Unimed, Auto Peças Motoristas, Data System, Realen Folheados, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart e Presscom Comunicação.