Câmara dos Deputados aprova importantes projetos voltados à saúde da mulher

Textos sobre menstruação de trabalhadoras e mortalidade materna ainda deverão ser analisados pelo Senado

Em 28 de outubro, a Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei de grande relevância para a saúde da mulher. Ambos seguirão agora para análise no Senado.

O primeiro projeto prevê licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que enfrentam sintomas graves associados à menstruação. A medida valerá para trabalhadoras com carteira assinada, estagiárias e empregadas domésticas, mediante apresentação de laudo médico que comprove as condições debilitantes.

A proposta é considerada um instrumento de equidade e prevenção em saúde ocupacional, reconhecendo as especificidades femininas na legislação trabalhista.

O segundo projeto cria um programa nacional para reduzir a mortalidade materna no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as ações previstas, estão a identificação de riscos e o manejo das principais causas de morte ou doença, a promoção do parto humanizado, o oferecimento de suporte especializado, inclusive por teleconsulta, e a formação continuada de profissionais de saúde em cooperação com instituições de ensino.

O programa também institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Redução da Morbimortalidade Materna, a ser realizada anualmente entre 21 e 28 de maio, com foco em campanhas educativas sobre pré-natal, parto e puerpério.

A redução da mortalidade materna é tema incluído no Mapa de Riscos de Limeira, base para o Termo de Compromisso 2025-2028 elaborado pelo Observatório Social do Brasil – Limeira, com apoio de instituições da sociedade civil, e assinado pelo prefeito e por todos os vereadores eleitos.

O Grupo de Trabalho Mulheres do OSB-Limeira acompanha de perto todas as iniciativas que impactam o bem-estar feminino.

O grupo mantém atenção constante às iniciativas que impactam diretamente a vida das mulheres, acompanhando políticas e projetos que promovam proteção, bem-estar, prevenção de riscos e igualdade de oportunidades.