Equipe é montada para preparar os primeiros atos do presidente eleito Em 2002, o então presidente Fernando Henrique Cardoso abriu uma nova porta no processo democrático brasileiro ao assinar uma medida provisória, posteriormente aprovada pelo Congresso e transformada em lei, que instituía e regulamentava a transição entre dois governos. Trata-se da Lei 10.609/2002, que, junto […]
Lei Orgânica do Município seria modificada para permitir assinaturas pela internet Na sessão ordinária de 24 de outubro, o vereador Jorge de Freitas apresentou uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município que tem como objetivo, segundo o parlamentar, facilitar a adesão dos cidadãos às proposituras de iniciativa popular. Para tanto, passaria a ser […]
Membros do Observatório foram recebidos pela Comissão de Fiscalização dos Atos do Executivo Os membros da Comissão de Controle e Fiscalização dos Atos do Poder Executivo da Câmara Municipal receberam Raul Groppo, Bruno Sampaio e Maurício Carvalho, do Observatório Social do Brasil-Limeira, no dia 8 de novembro para um encontro sobre o acompanhamento da aplicação […]
Buscar ações para tornar o Poder Público cada vez mais eficiente está entre os desafios dos dirigentes que coordenarão atividades da instituição O Observatório Social do Brasil – Limeira elegeu, em Assembleia Ordinária realizada no dia 25 de outubro, em ambiente virtual, a chapa que vai dirigir a instituição no biênio 2023-2024. Luciano José Faber, […]
Lula venceu Bolsonaro na disputa pela Presidência em eleição acirradíssima O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se enfrentaram no dia 30 de outubro em uma das eleições mais acirradas que o mundo já viu. Num país polarizado, cada voto teve peso importantíssimo nesse 2º turno do pleito […]
Três estudantes da faculdade participaram voluntariamente do projeto Vinícius Martins Pereira, Matheus Assumpção de Campos Franco Gomes e Maria Clara Santana da Silva são alunos das Faculdades Integradas Einstein de Limeira que, neste ano, colaboraram de forma voluntária no desenvolvimento do novo site 3.0 do Observatório Social do Brasil – Limeira. Como reconhecimento e agradecimento […]
Constância Félix teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral A composição da Câmara de Vereadores de Limeira sofreu três alterações nas últimas semanas. 👉🏻 MANDATO EXTINTO No dia 20 de outubro, a vereadora Constância Félix foi informada, por meio de ofício do presidente Sidney Pascotto, de que seu mandato fora extinto pelo Ato da […]
Composta por sete ministros, Corte tem papel democrático fundamental Criado em 1932, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira. Suas principais competências estão fixadas pela Constituição Federal e pelo Código Eleitoral. Entre elas, estão coordenar os trabalhos eleitorais do país e realizar a diplomação do presidente e do vice-presidente […]
Das 10 cidades avaliadas analisadas pelo OSB-Limeira, nenhuma divulga a agenda do prefeito diariamente Em julho, o Observatório Social do Brasil – Limeira lançou, com o apoio da Transparência Internacional Brasil, o Ranking de Transparência e Governança Pública de Limeira e Região, que abrange 10 municípios do interior paulista, avaliados segundo 54 critérios distribuídos em […]
Exposição foi feita pelo presidente em exercício do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, apresentou a Força Tarefa Cidadã (FTC) a líderes das instituições superiores de controle (ISC) do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). A […]
