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Na dimensão Legal, 40% das prefeituras da região zeram no Índice de Transparência e Governança Pública

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Sob esse prisma, ranking avalia a divulgação da regulamentação e implementação de aspectos legais e normativos no nível municipal

Quando observadas sob o prisma da dimensão Legal, 40% das prefeituras da região de Limeira obtêm nota zero no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), aplicado pelo Observatório Social do Brasil – Limeira com metodologia desenvolvida pela Transparência Internacional – Brasil. Nesse aspecto, é analisada a publicação da regulamentação de normas que condizem com as leis e decretos vigentes, como acesso à informação, proteção do denunciante, dados abertos, proteção de dados pessoais e defesa de interesses.

Divulgada em setembro, a versão 2023 do ranking avaliou, a exemplo do ano passado, 10 prefeituras: Analândia, Artur Nogueira, Capivari, Conchal, Cordeirópolis, Engenheiro Coelho, Iracemápolis, Limeira, Santa Cruz da Conceição e Santa Gertrudes. O trabalho buscou a existência de políticas públicas, legislações, práticas de transparência, dados abertos e mecanismos de participação social e combate à corrupção nesses municípios.

De um modo geral, todas as administrações avaliadas pioraram em quesitos de transparência e governança pública em relação à mesma avaliação realizada no ano passado, com desempenhos considerados insatisfatórios pelo ITGP. Em uma escala de 0 a 100, na qual quanto mais perto de 100 mais transparente é a prefeitura, a região obteve somente 41 pontos de nota média e metade dos municípios teve queda de pontuação.

O detalhamento das notas indica que os maiores desafios para assegurar transparência e participação social se concentram na dimensão Legal, que monitora a publicação das normas, em nível municipal, que protejam os direitos de acesso à informação e de defesa de interesses dos cidadãos. Nenhuma das 10 cidades avaliadas mostra que possui regulamentação de conflitos de interesses e lei de proteção ao denunciante, duas normas cruciais para o combate à corrupção.

Quatro das 10 prefeituras observadas zeraram a pontuação nessa dimensão e metade classificou-se como “Ruim”. Vale destacar que apenas a prefeitura de Limeira alcançou pontuação regular neste quesito, o que é preocupante, visto que há questões imprescindíveis e altamente recomendáveis nessa dimensão, como a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Na média das cidades englobadas, foi a única dimensão que ficou abaixo de 20 pontos, nível classificado como “Péssimo”.

CIDADES QUE ZERARAM

As prefeituras que receberam nota zero na dimensão Legal foram Analândia, Artur Nogueira, Engenheiro Coelho e Santa Cruz da Conceição. Conchal, Iracemápolis e Santa Gertrudes obtiveram 25 pontos, enquanto Capivari ficou com 31.25 pontos e Cordeirópolis, com 37.5. Limeira conquistou 50 pontos.

Os critérios de avaliação se baseiam nas Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras, guia elaborado pela Transparência Internacional – Brasil e pelo Instituto de Governo Aberto (IGA). Após divulgar os dados gerais do ranking, o Observatório passará a trazer ao público as análises de cada uma das dimensões avaliadas.

As informações foram coletadas nos portais principais e de transparência de cada prefeitura, através da pesquisa realizada por 16 voluntários capacitados pelo OSB-Limeira. O segundo ano de avaliações foi iniciado em junho de 2023 e, após a coleta, os dados foram divulgados às prefeituras, com um prazo estipulado para que apresentassem recursos caso acreditassem que a nota em algum indicador possa ter sido diferente.

“O OSB vem fazendo reiteradas recomendações de boas práticas e têm cooperado com os governos dessas cidades para a implementação de melhorias que levem a mais transparência, porém, com tantas tecnologias e informações disponíveis, espera-se que as prefeituras façam sua lição de casa e se adequem à legislação vigente”, avaliou Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

ACIL, ATLAS, Plant Defender, Nosso Clube, Presscom Comunicação, Sicredi, Clínica Vertù, Data System, Cozinha da Família, Pralana, DrogaLim, Sicoob, Alfadimmi, GF Lanternas, PrevSeg, Don Francesco Pizzaria, BluePex, PrevMed, Auto Peças Motoristas, AirZap, Wise, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Solutions BI, Data Smart, LifeClub e Álamo.

A um ano das eleições municipais, ranking mostra piora nos níveis de transparência e governança pública em 5 de 10 municípios da região Limeira

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Avaliação realizada pelo Observatório Social de Limeira, com metodologia da Transparência Internacional – Brasil, mostra que prefeituras ainda falham em regulamentar e publicizar marcos legais primordiais sobre dados públicos e pessoais

Ranking divulgado no dia 12 de setembro pelo Observatório Social do Brasil – Limeira revela que prefeituras da região de Limeira pioraram em quesitos de transparência e governança pública em relação à mesma avaliação realizada no ano passado. Todos os municípios tiveram desempenho considerado insatisfatório no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP).

Em uma escala de 0 a 100, na qual quanto mais perto de 100 mais transparente é a prefeitura, a região obteve somente 41 pontos de nota média e metade dos municípios tiveram queda de pontuação, apesar das recomendações de boas práticas e da cooperação com os governos dessas cidades para a implementação de melhorias. Apenas Limeira (55.6 pontos), Capivari (52.2 pontos) e Cordeirópolis (51.5 pontos), que ocupam respectivamente as primeiras posições, obtiveram mais de 50 pontos. Apesar da colocação, o nível de transparência desses municípios ainda é regular.

Pelo segundo ano consecutivo, o trabalho avaliou a existência de políticas públicas, legislações, práticas de transparência, dados abertos e mecanismos de participação social e combate à corrupção de 10 municípios da região, com base no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), metodologia desenvolvida pela Transparência Internacional – Brasil e aplicada pelo OSB-Limeira.

Nenhuma prefeitura se enquadrou na categoria ótima, ao mesmo tempo em que não tivemos nenhuma classificada como péssima. Por outro lado, cinco municípios tiveram avanço em suas notas, como, por exemplo, a Prefeitura de Capivari, que aumentou 23.4 pontos na avaliação, ganhando 8 colocações no ranking em comparação ao ano passado.

O detalhamento das notas indica que os maiores desafios para assegurar transparência e participação social se concentram na dimensão legal, que monitora a regulamentação e aderência, em nível municipal, do órgão avaliado às normas que protejam os direitos de acesso à informação e de defesa de interesses dos cidadãos. Nenhuma das 10 cidades avaliadas mostra que possui regulamentação de conflitos de interesses e lei de proteção ao denunciante, duas normas cruciais para o combate à corrupção. Nessa dimensão, o trabalho dos vereadores para apresentação de projetos de lei que regulamentem essas leis é inerente ao desenvolvimento e bom desempenho de um arcabouço legal sólido.

Segundo Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, o ranking de 2023 valoriza a importância e consolida a metodologia para avaliação de prefeituras, além de ressaltar a necessidade de maior comprometimento da administração pública municipal sobre o tema transparência.

“Quanto maior o nível de transparência no município, maior o espaço de atuação da sociedade civil na justiça e no controle social”, observou o responsável pela avaliação na região. “Ainda há muito por fazer, porém, na comparação com 2022, nota-se modesta melhora nos itens de municípios avaliados”. Faber acrescentou: “Com tantos recursos tecnológicos disponíveis atualmente, Executivo e Legislativo municipal precisam se unir e aperfeiçoar todos os mecanismos que envolvem dados públicos, afinal, transparência é regra, sigilo é exceção”.

Dentre os aspectos positivos identificados pelo Ranking, viu-se que a maior parte das prefeituras passou a adequar os respectivos sites institucionais e Portais da Transparência, de modo a disponibilizar mecanismos que facilitam o acesso à informação e o contato com os cidadãos, por meio de ferramentas que permitem o direcionamento de manifestações e denúncias. Nesse sentido, boa parte das prefeituras possui e divulga, em plataforma online, o Diário Oficial e o serviço de acesso à informação do município. Além disso, todas possuem Portal da Transparência e canal de ouvidoria, com fácil acesso a partir do site principal do governo. Esses esforços, todavia, são iniciais e representam apenas as etapas mais elementares para a garantia da transparência no Poder Executivo.

Os critérios de avaliação se baseiam nas Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras, guia elaborado pela Transparência Internacional – Brasil e pelo Instituto de Governo Aberto (IGA), e seguem a metodologia do ITGP, desenvolvida pela TI Brasil para avaliar se as prefeituras regulamentaram e implementaram leis importantes para a transparência e integridade; se têm plataformas acessíveis e funcionais para exercício do controle social; se garantem acesso pleno, ágil e fácil a bases de dados referentes a licitações, contratos, obras, finanças públicas e orçamento; e se promovem e fortalecem a participação cidadã no município.

Uma nova avaliação do Ranking de Transparência e Governança Pública de municípios da região de Limeira será divulgado em 2024. A avaliação será realizada, com metodologia atualizada, no primeiro semestre do ano devido às eleições municipais.

OSB-Limeira e Prefeitura de Capivari se reúnem para tratar do Índice de Transparência e Governança Pública

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ITGP avalia a transparência da administração municipal de 10 cidades da região

Representantes do Observatório Social do Brasil – Limeira e da Prefeitura de Capivari se reuniram em plataforma online no dia 1º de agosto para detalhamento de informações contidas no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP). Aplicado pelo OSB–Limeira com o apoio da Transparência Internacional – Brasil , o índice avalia a transparência da administração municipal de 10 cidades da região, levando em conta diversos critérios.

As pontuações de 0 a 100 são dadas de acordo com a presença das informações solicitadas em cada indicador nos portais principais e de transparência das prefeituras. Nas últimas semanas, aconteceu a fase de recursos do ITGP, durante a qual o OSB–Limeira enviou uma planilha com os resultados preliminares de cada administração. Esse levantamento trouxe a pontuação de cada indicador da aba geral e da aba da saúde, e as prefeituras tiveram um prazo para analisar os dados apresentados.

A Prefeitura de Capivari solicitou uma reunião para compreender melhor os trâmites desta etapa. Participaram Ivan Rosatto de Carvalho, secretário municipal de Governo; Antônio Valter Carlos da Rocha, diretor de Gestão Administrativa da Saúde; Cristhiane Ananias Ambrosiano, diretora de Convênios da Saúde; e Luciano Aparecido de Lima, diretor da LLACT Consultoria.

A equipe de Capivari pôde tirar dúvidas sobre o preenchimento da planilha de recursos, cujo prazo de entrega venceu no dia 4 de agosto. E os representantes do OSB-Limeira deram orientações e disponibilizaram novamente a planilha de metodologia comentada. Vale lembrar que a planilha é desenvolvida pelo OSB por meio de documentos disponibilizados pela TI-Brasil, como Nota Metodológica e Guia de Recomendações, além de de pesquisas feitas em portais do Poder Público.

OSB-Limeira divulga dados da dimensão Transparência Financeira e Orçamentária de ranking regional

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Na média, avaliação das prefeituras realizada em parceria com a TI Brasil ficou em 52,45 pontos, nota considerada “regular”

O Observatório Social do Brasil – Limeira divulgou mais uma dimensão do Ranking de Transparência e Governança Pública de Limeira e Região, que aplicou em parceria com a Transparência Internacional – Brasil. Os dados enfocados agora dizem respeito ao quesito Transparência Financeira e Orçamentária. Nesta dimensão, a nota média dos 10 municípios avaliados ficou em 52,45 pontos, considerada “regular”.

As cidades monitoradas foram Artur Nogueira, Capivari, Conchal, Cordeirópolis, Engenheiro Coelho, Iracemápolis, Limeira, Santa Cruz da Conceição e Santa Gertrudes. A dimensão Transparência Financeira e Orçamentária avalia se as prefeituras divulgam, de forma acessível, informações sobre dívida e despesas públicas e licitações, entre outros. Em relação à dívida pública, por exemplo, se são disponibilizados aos cidadãos, na internet, relatórios com periodicidade anual.

Sobre as despesas públicas, buscou-se saber se há informações, nos portais, sobre número do processo, bem fornecido ou serviço prestado, nome e CNPJ/CPF do fornecedor e a licitação correspondente, quando aplicável. Acerca das licitações, se são publicados mensalmente dados sobre os certames, com acesso gratuito às bases em arquivo com licença aberta, informações legíveis por máquina, possibilidade de download e série histórica.

Três dos dez municípios avaliados – Capivari e Engenheiro Coelho (ambos com 31,91 pontos) e Limeira (39,36) – obtiveram classificação “ruim”. Quatro ficaram com “regular”: Artur Nogueira e Analândia (43,62 para ambos) e Cordeirópolis e Iracemápolis (os dois com 53,19 pontos). Dois conseguiram entrar na faixa do “bom”: Santa Cruz da Conceição (67,01) e Conchal (77,66). E apenas um, Santa Gertrudes (82,98), classificou-se como “ótimo”.

ESTÍMULO À TRANSPARÊNCIA

“Percebe-se que, em geral, nos indicadores e dimensões que possuem previsão total ou parcial de divulgação pela Lei de Acesso à Informação, as prefeituras acabam pontuando mais”, analisou Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira. A escala do ranking, idealizado com o objetivo de oferecer um instrumento adicional para que a sociedade tenha acesso a informações do Poder Público e o estimule a promover continuamente a transparência de suas ações, vai de 0 a 100 pontos.

As cinco dimensões avaliadas foram Legal; Plataformas; Administrativo e Governança; Transparência Financeira e Orçamentária; e Comunicação, Participação Social e Engajamento. Os voluntários realizaram a coleta dos dados nos portais principais de cada município. Todas as avaliações passaram por revisões em dupla e, em seguida, por ponderação dos entes monitorados para apresentar eventuais recursos, que também foram levados em conta.

Em seguida, as prefeituras foram notificadas novamente das notas finais, que compuseram o 1° ranking geral. Após trazer a público os dados gerais, o OSB-Limeira vem divulgando separadamente as avaliações de cada uma das cinco dimensões. Além disso, envia recomendações ao Executivo dos municípios para que adotem medidas buscando maior transparência nos mais diversos níveis da administração.

Na dimensão Transparência Financeira e Orçamentária, foi altamente recomendado divulgar informações dos valores concedidos em incentivos fiscais pelo município, disponibilizar versão completa e simplificada do Relatório de Gestão Fiscal, centralizar a realização dos processos eletrônicos de aquisição de bens e materiais em um portal de compras públicas e, da mesma forma, reunir todas as informações sobre o planejamento e execução de obras públicas municipais num portal destinado a esse fim.

Também fizeram parte das recomendações, entre outras, disponibilizar mensalmente e de forma nominal o salário bruto de cada servidor público, efetivo e comissionado; divulgar também a cada mês gastos com verbas indenizatórias, como diárias, auxílios, viagens, abonos e outros valores que não compõem o salário; e tornar pública, periodicamente, a íntegra
dos processos licitatórios e contratos públicos em suas fases internas e externas.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

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Depois de dois anos paralisada, obra de creche monitorada pelo OSB-Limeira é entregue

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Trabalho do Observatório local integrou o projeto Obra Transparente

Fruto de uma parceria entre a Transparência Brasil e o Observatório Social do Brasil, a primeira edição do projeto Obra Transparente formou uma rede de 21 Observatórios Sociais que receberam treinamento e apoio técnico para o monitoramento de obras de escolas e creches financiadas pelo governo federal em seus municípios. As atividades foram realizadas entre maio de 2017 e julho de 2019, monitorando 135 obras no total.

O Observatório Social do Brasil – Limeira participou desse projeto monitorando a retomada da obra da creche do Residencial Village, hoje denominada Centro Infantil Jonas Pereira Brito, em funcionamento. “Nosso objetivo foi observar o prédio em si, em suas diversas áreas, como cozinha, banheiros, ambulatório, refeitório, salas de aula e pátio, e possíveis falhas na construção que estivessem causando problemas ao funcionamento”, explica Vera Cavinatto, voluntária do OSB-Limeira que integrou a equipe de monitoramento da obra.

Os voluntários dos Observatórios de todo o Brasil que atuam no projeto Obra Transparente participaram de capacitações, assessoria técnica e compartilhamento de experiências e boas práticas para o monitoramento de obras públicas. As capacitações incluíram treinamentos online e presenciais em três módulos: editais de obras públicas, execução de obras públicas e análise de risco de fraude e corrupção em contratações públicas.

MAIS TRANSPARÊNCIA

Com base nas capacitações, os participantes monitoraram documentos e obras in loco. Ao constatarem atrasos e possíveis irregularidades, os Observatórios Sociais locais documentavam os achados e encaminhavam à Câmara Técnica do programa para análise das evidências coletadas. Se constatados problemas, prefeituras e os órgãos de controle eram acionados.

“O Obra Transparente tem o objetivo de ampliar a transparência na execução de projetos de infraestrutura educacional, atuando tanto para pressionar governos para a retomada de obras inacabadas, como para prevenir novos atrasos e paralisações por meio de um controle social mais ativo”, detalha Vera.

A voluntária conta que o OSB-Limeira foi muito bem recebido pela direção do Centro Infantil Jonas Pereira Brito. “O engenheiro da obra nos mostrava todos os problemas que estavam encontrando, porque ficou paralisada por mais de dois anos, e a maneira como estavam contornando”, diz Vera. “Quando a obra foi entregue, já ficamos felizes. Depois, ver a unidade toda decorada, cheia de vida e de crianças, foi muito bom”.

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