OSB-Limeira mostra aos municípios da região que falta transparência para dados relativos à área de saúde

Com apoio da Transparência Internacional, foi realizada análise com base no ITGP de informações disponibilizadas por 10 cidades

Há muito a ser melhorado em termos de disponibilização dos dados relativos à saúde nos 10 municípios avaliados pelo Ranking de Transparência e Governança Pública de Limeira e Região, aplicado pelo Observatório Social do Brasil – Limeira com o apoio da Transparência Internacional – Brasil. Esse ranking, lançado em junho, avalia 54 critérios distribuídos em cinco dimensões do Poder Público de Analândia, Artur Nogueira, Capivari, Conchal, Cordeirópolis, Engenheiro Coelho, Iracemápolis, Limeira, Santa Cruz da Conceição e Santa Gertrudes.

Em 9 de dezembro, Dia Internacional Contra a Corrupção, o OSB-Limeira promoveu uma roda de conversa on-line com gestores e servidores municipais para apresentar a análise técnica e qualitativa dos dados referentes à saúde. O objetivo foi oferecer sugestões de melhorias e ouvi-los sobre suas considerações. Foram convidados para o encontro virtual mais de 200 servidores públicos de prefeituras, câmaras e promotorias.

O encontro com os membros do OSB-Limeira teve a participação de Sérgio Moreira (secretário municipal de Comunicação de Limeira), Kelly Camargo (presidente do Conselho Municipal de Transparência de Limeira), Murilo Biagioli (chefe do gabinete do vereador Dr. Júlio de Limeira), Hugo Nogueira Luz (diretor de Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde de Limeira) e Cristhiane Ananias Ambrosa (diretora de Convênios da Saúde da Prefeitura de Capivari).

ENTENDA O RANKING

A escala do Ranking de Transparência e Governança Pública de Limeira e Região vai de 0 a 100 pontos, sendo que 0 (péssimo) significa que a prefeitura é avaliada como totalmente opaca e fechada à participação da sociedade e 100 (ótimo) indica que oferece alto grau de transparência e participação social. O trabalho utilizou critérios de avaliação que se basearam no guia “Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras”, elaborado pela Transparência Internacional – Brasil e pelo Instituto de Governo Aberto (IGA).

Os 10 municípios da região foram avaliados pelo OSB-Limeira seguindo a metodologia que avalia se as prefeituras regulamentaram e implementaram leis importantes para a transparência e integridade; se têm plataformas acessíveis e funcionais para exercício do controle social; se garantem acesso pleno, ágil e fácil a bases de dados referentes a licitações, contratos, obras, finanças públicas e orçamento; e se promovem e fortalecem a participação cidadã no município.

As cinco dimensões avaliadas foram Legal; Administrativo e Governança; Transparência Financeira e Orçamentária; Comunicação, Engajamento e Participação. O objetivo do ranking é oferecer um instrumento adicional para que a sociedade tenha acesso a informações do Poder Público e o estimule a promover continuamente a transparência de suas ações. No tocante à saúde, foram analisados os itens Plataformas; Governança; Transparência e Abertura de Dados; e Comunicação, Engajamento e Participação.

ENTRE RUIM E PÉSSIMO

Em todos eles, a nota média dos 10 municípios ficou entre ruim e péssima, sendo, respectivamente, 26,67; 16,25; 17,75; e 26,11. No melhor desempenho, no item Plataforma, a média se elevou em razão de Artur Nogueira e Santa Gertrudes conseguirem 83,33 pontos. Essa dimensão é majoritariamente baseada na Lei de Acesso à Informação, já solidificada no Brasil, que regula os Portais da Transparência.

Comunicação, Engajamento e Participação teve a média classificada como ruim, visto que as informações dos responsáveis estavam desatualizadas nos sites e há demora na resposta aos ofícios encaminhados. As duas dimensões com piores médias, classificadas como péssimas, foram Administrativo e Governança e Transparência e Abertura de Dados.

A primeira engloba a disponibilização de informações sobre os colaboradores, auditorias, relatórios e cumprimento de metas no portal principal da prefeitura, e a segunda, a publicação mensal e anual de dados financeiros da prefeitura. Os governos não estão disponibilizando as informações necessárias para que os cidadãos acompanhem o cumprimento do Plano de Governo e do Plano Plurianual apresentados.

“Não há como saber como está sendo utilizado o dinheiro da receita pública, quem são os colaboradores, se as auditorias estão sendo feitas desses dados financeiros e como estão os relatórios de cumprimento de metas”, detalhou Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, que participou da reunião.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

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