Cidadania em ação na FENACIL

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O Observatório Social do Brasil – Limeira esteve presente durante os três dias da Fenacil – Feira de Negócios e Empreendedorismo da Acil (Associação Comercial e Industrial de Limeira), realizada nos dias 22, 23 e 24 de maio, nas instalações do Shopping Nações.
Mais de 4 mil pessoas prestigiaram a Fenacil !!!!
E, no dia 24 o OSB – Limeira realizou uma roda da conversa sobre o respectivo Programa denominado “Coalizão Municipal para Licitações” que, no dia 21 foi contemplado pelo Prêmio Sebrae – Prefeito Empreendedor na categoria Compras Públicas para Pequenos Negócios, em primeiro lugar no estado de São Paulo/SP.
Compras Governamentais, somente em Limeira, movimenta mais de 100 milhões de reais/ano.
Participe da nossa próxima capacitação gratuita, promovida em cortesia pela Sebrae/SP, e veja que é possível ampliar as suas oportunidades de negócios !!!
Estamos na quinta edição !
Clique no link a seguir e confira detalhes: http://bit.ly/2FGmOB7

1º lugar “Compras Governamentais”

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1º lugar “Compras Governamentais de Pequenos Negócios” no Prêmio Sebrae – Prefeito Empreendedor
Programa realizado pelo Observatório Social do Brasil (OSB) – Limeira em parceria com a Prefeitura Municipal foi contemplado no Prêmio Sebrae – Prefeito Empreendedor, no último dia 21 de maio, em São Paulo.
A premiação teve por objetivo “premiar gestores que tenham implantado projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública”. (Saiba mais em: https://www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br/)
O programa é localmente denominado como “Coalizão Municipal para Licitações – Transparência e Gestão” e também conta com o envolvimento das entidades limeirenses:
Acil – Associação Comercial e Industrial de Limeira
Apecl – Associação Profissional das Empresas Contábeis e Contabilistas
Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
Senai – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Escola ” Luiz Varga”
Senac – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
Sesi – Serviço Social da Indústria
Todo o trabalho desenvolvido é pautado pelas leis:
Lei Federal:
Lei Federal Complementar:
Benefícios concedidos às MPEs perante às licitações (Lei nº 123/2006)
Orientações do TCU – Tribunal de Contas da União:
Através de capacitação de 54h/aula, que resultou no Acórdão nº 2868/2018 – TCU – Plenário
E, possui três objetivos macros:
1.Desenvolvimento local
(Aumentar o nº de fornecedores da cidade x melhorar os preços licitados x manter o ciclo econômico da cidade aquecido)
2.Capacitar as empresas
(Sensibilizar, capacitar e orientar sobre documentação)
3.Ampliar a publicidade das licitações municipais
(Maior transparência x melhor gestão)
Em Limeira o trabalho teve iniciou em junho de 2018 e com todo empenho já trouxe resultados muito significativos e positivos para a sociedade local:
a,) Aumento de 85 novas empresas de Limeira no sistema de fornecedores locais da Prefeitura Municipal
b.) Aumento de 68,5% de licitações exclusivas para MPE’s (2017 – 2018)
c.) Aumento de 50% de licitações com cota de 25% reservada para MPE’s (2017 – 2018)
*Demais informações: limeira.licitacoes@osbrasil.org.br ou whats: 98126-0404

X Seminário – Economia e Gestão da UNICAMP

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O OSB – Limeira participou na última quinta – feira, dia de 16 de maio, do X Seminário do LEG – Laboratório de Economia e Gestão, na Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA) – UNICAMP.
O objetivo do evento nesta edição foi discutir e apresentar trabalhos científicos que se relacionem com a temática "Olhares Transversais sobre Políticas Públicas". Durante o evento (14 à 17 de maio) atividades diversas foram realizadas:
Minicurso: a importância dos ODS na formulação, implementação e Avaliação de Políticas Públicas
Lançamento do Livro: Dinâmica Demográfica e Econômica Recente da região de Governo de Limeira
Conferência: Pesquisa, Desenvolvimento e Políticas Públicas
Palestra e Debate: As Reformas Trabalhistas e da Previdência em Perspectiva Transversal
Mesa – Redonda: Desenvolvimento Regional e políticas Públicas em Perspectiva Comparada
Representados pelo voluntário Bruno Sampaio, o OSB – Limeira participou realizando comentários sobre a realidade da cidade de Limeira e compartilhando sobre as atividades que são desenvolvidas pelo OSB na sociedade local.

Projeto Obra Transparente é premiado no VII Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal

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O projeto Obra Transparente foi premiado, em segundo lugar na categoria Responsabilidade Social do VII Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal, que ocorreu na última terça-feira, dia 30 de abril em Brasília.
“O Prêmio República é promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), e tem como objetivo identificar e dar visibilidade à atuação dos membros do MPF, além de estimular parcerias entre os entes que se dedicam à promoção da Justiça e à defesa do Estado Democrático de Direito.” http://www.anpr.org.br/noticia/5746
O OSB – Limeira contribui com o projeto Obra Transparente desde 2017, realizando o acompanhamento de obras de creches financiadas pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento na cidade de Limeira. E nós orgulhamos muito dessa conquista!
Para conferir todos os vencedores do VII Prêmio República acesse: http://bit.ly/2PGCLdX

4ª Capacitação – Poder Legislativo Municipal

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Foi realizada com sucesso a 4ª edição da Capacitação – Poder Legislativo Municipal, no dia 24 de abril (quarta-feira), das 19h às 20h, na sede da Acil (Associação Comercial e Industrial de Limeira), Rua Sta. Cruz, 647. Centro.
Aproximadamente 40 cidadãos limeirenses estiveram presentes!
Nosso sincero agradecimento, juntos podemos mais !!! Cidadania se exerce, não se discute ;)
Clique abaixo e acesso o Portal de Monitoramento das Atividades do Poder Legislativo Municipal

Projeto Nacional: Obra Transparente

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O Projeto Obra Transparente consiste em uma rede de 21 observatórios sociais atuando no monitoramento de obras de escolas e creches financiadas pelo governo federal em seus municípios.
O projeto é fruto de uma parceria entre a Transparência Brasil e o Observatório Social do Brasil.
O objetivo central do projeto é ampliar a transparência e a accountability na execução de projetos de infraestrutura educacional, atuando tanto para pressionar governos para a retomada de obras inacabadas, como para prevenir novos atrasos e paralisações por meio de um controle social mais ativo.
A cidade de Limeira integra o projeto através do Observatório Social do Brasil e esteve presente na última capacitação realizada nos dias 08, 09 e 10 de abril, em Florianópolis/SC. A capacitação foi ministrada pela Controladoria Geral da União (CGU) através dos auditores palestrantes, senhor Franklin Brasil Santos e Rodrigo Paiva. E, também, contou com o acompanhamento de demais auditores, sob carga horária de 24 horas dividida em três dias.
No primeiro dia de capacitação o objetivo foi a detecção de fraude e corrupção em contratações públicas. No segundo dia foi o monitoramento de editais e de execuções de obra (com base nos documentos de certames pré-selecionados pela Transparência Brasil e Controladoria Geral da União). E, no terceiro dia foi o acompanhamento in loco de Obras Públicas (Creches, escolas e UPA) na cidade de Florianópolis.
Ao término da capacitação foi possível debater as informações recebidas e experiências vivenciadas.
Participaram aproximadamente 40 pessoas de 21 cidades do Brasil.
O evento foi gravado e, em breve, estará disponível para eventuais interessados.
A capacitação teve ampla cobertura da imprensa local e regional, a exemplo dos links abaixo.

Visita Técnica – Pregão Presencial

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Voluntários do OSB – Limeira estiveram acompanhando empresas para assistirem e conhecerem na prática uma licitação na modalidade pregão presencial, certame 2/19 sobre "eventual contratação de empresa ou profissional devidamente habilitado para realização de procedimentos médicos oftalmológicos de alta complexidade para atendimento à mandados judiciais ativos, em sistema de registro de preços".
É um caso interessante de solicitação para impugnação prévia de edital, ante a indicação da localidade da prestação de serviço no município de Limeira.
Foram 04 licitantes que participaram, sendo duas empresas de Limeira e duas de outras cidades.
A sessão transcorreu sob total transparência e profissionalismo e devido à questionamentos sobre documentações para o credenciamento e habilitação de algumas empresas a sessão foi suspensa e será retomada nesta sexta-feira (05/abril) a partir das 10h.
Vale ressaltar que, desde janeiro de 2019, todas …T-O-D-A-S….. as licitações nas modalidades presenciais são transmitidas ao vivo através do youtube, possibilitando maior transparência pelo poder público dos processos licitatórios.
Também, cabe salientar a surpresa dos voluntários do OSB – Limeira com a baixa adesão e interesse de demais empresas de Limeira que possuem equipamentos e profissionais para prestarem o serviço de em questão, procedimentos médicos oftalmológicos de alta complexidade.
Acompanhe, também, pelo youtube:Limeira Licitações

Assembleia Ordinária de Prestação de Contas

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Foi realizada na sede da Acil, das 18h30 às 19h30, a Assembleia Ordinária de Prestação de Contas do Observatório Social do Brasil – Limeira, com destaque para os trabalhos realizados, através da apresentação do relatório quadrimestral e respectivo fluxo orçamentário.
Na ocasião, também, foi possível debater e alinhas as próximas ações estratégicas, em especial para a sustentabilidade dos trabalhos.
Demais informações: limeira@osbrasil.org,br ou whats: 98813-0544

Conselho de Segurança Municipal de Limeira

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O Presidente do Conselho de Administração do Observatório Social do Brasil – Limeira, senhor Raul Soares Groppo, esteve presente na última reunião do Conselho de Segurança Municipal de Limeira, realizado na sede da Associação Comercial e Industrial, no dia 03 de abril, para apresentar as ações desenvolvidas na cidade e aproximar-se das associação de bairro para o fortalecimento dos trabalhos e consequente ampliação dos resultados em prol da comunidade limeirense.
Parcerias são fundamentais quando o assunto é controle social e exercício de cidadania !
Informações: limeira@osbrasil.org.br ou whats: 98813-0544

4ª edição da Capacitação sobre Licitações

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Realizada com sucesso a quarta edição da capacitação sobre Licitações, em especial, com foco para MEI, ME e EPP. Foram 29 pessoas capacitadas. Nossos agradecimentos às entidades parceiras, em especial ao Sebrae e ao Sesi/Limeira.
Nossa próxima capacitação já está agendada para os dias 25 e 26/junho na sede do Senai, em breve divulgaremos detalhes ;)