Relatório Anual de Limeira será apresentado durante o Agosto Transparente, com dados de amplo interesse da população

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Documento será detalhado no evento que terá como tema central “Compromisso não é promessa, é ação!”

No dia 10 de agosto, o Observatório Social do Brasil – Limeira vai apresentar um compilado dos principais dados que emergem do trabalho de seus voluntários. São informações que trazem à tona, de forma simplificada, os resultados das iniciativas empreendidas pela instituição no sentido de despertar os limeirenses para a importância de exercer sua cidadania, bem como do monitoramento realizado do Executivo e do Legislativo municipais, em busca de cada vez mais transparência.

O levantamento também aborda os esforços do OSB-Limeira com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços oferecidos pelo Poder Público e para a capacitação dos empresários da cidade para que participem de licitações como forma de fomento à economia local, entre outras atividades. O Relatório Anual de Limeira – 2021 será apresentado na segunda live da 3ª edição do Agosto Transparente, com início às 19h.

O documento contém 16 itens que enfocam o avanço do Programa de Metas da Prefeitura, a aplicação do Termo de Compromisso com Limeira, o Índice de Transparência Municipal, os tipos de licitação mais comuns, o Orçamento Público, o custo por habitante da Câmara Municipal, o desempenho dos vereadores e o acesso ao Portal da Transparência pelos cidadãos limeirenses, entre outros itens de amplo interesse da população.

EMPODERAMENTO DO CIDADÃO

As informações foram retiradas de diversas bases de dados, como Portal da Transparência, comissões da Câmara e reuniões periódicas com membros do Executivo e do Legislativo. O relatório foi pensado para simplificar dados complexos e extensos, sempre tendo como meta a melhor compreensão pelos cidadãos. As informações são relativas principalmente a 2021, mas trazem números de anos anteriores em alguns gráficos para melhor comparação.

“O objetivo desse relatório é avaliar como estão os poderes Executivo e Legislativo quando confrontados com dados oficiais, de forma a estimular o entendimento do cidadão limeirense sobre a cidade e produzir melhor conscientização de como estão agindo os governantes”, explica Maurício de Carvalho, um dos responsáveis pelo levantamento. “Além disso, o OSB-Limeira pretende utilizar os indicadores para desenvolver projetos de educação para cidadania junto aos jovens e ações transformadoras em prol de toda a sociedade limeirense”.

EDIÇÃO 2022

Tendo como tema central “Compromisso não é promessa, é ação!”, o Agosto Transparente 2022 terá sua abertura no dia 4 de agosto, às 19h, na sede da Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL), em cerimônia presencial para autoridades, apoiadores do OSB-Limeira e outros convidados. Nessa data, o tema será o Termo de Compromisso com Limeira, idealizado pelo OSB-Limeira em 2019 e construído com o apoio de mais de 40 instituições do município.

Os outros três encontros, que acontecerão sempre nas noites de quarta-feira de agosto, ocorrerão virtualmente, com transmissão aberta a todos os interessados pelo canal do OSB-Limeira no YouTube. Em todos eles, o foco será em temas de extremo interesse para a população. Além do lançamento do Relatório Anual de Limeira – 2021, o evento enfocará, no dia 17, o tema “Educação para Cidadania”, e no encerramento, dia 24, “LicitACIL: aumente o faturamento da sua empresa com compras públicas”.

A programação completa do Agosto Transparente 2022 pode ser conferida aqui.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Auto Peças Motoristas, Data System, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart, Solutions BI, Life Circo, Roque Imóveis, DrogaLim, Aspen Investimentos e Presscom Comunicação.

Avanço na implantação do Termo de Compromisso com Limeira pautará abertura do 3º Agosto Transparente

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Aplicação na prática pelo Executivo e Legislativo dos itens propostos no documento é monitorada pelo OSB-Limeira

Tanto o Executivo quanto o Legislativo municipais têm conseguido avançar na implantação do Termo de Compromisso com Limeira, idealizado pelo Observatório Social do Brasil – Limeira em 2019 e construído com o apoio de mais de 40 instituições do município. O documento propôs três grandes objetivos aos candidatos a prefeito e vereador nas eleições de 2020, convidando-os a serem seus signatários. Todos os postulantes a chefe do Executivo e 70% dos eleitos para cadeiras na Câmara aceitaram.

Desde o início dos mandatos, em 2021, o OSB-Limeira vem monitorando a aplicação, na prática, dos itens propostos no Termo. O resultado desse trabalho será detalhado na abertura da 3ª edição do Agosto Transparente, marcada para o dia 4 de agosto, às 19h, na sede da Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL), em cerimônia presencial para autoridades, apoiadores do OSB-Limeira e outros convidados.

Os encontros dos dirigentes do OSB-Limeira com o Executivo e o Legislativo para acompanhamento da evolução do Termo são bimestrais, tendo começado em 1º de março e já estando agendados até o final dos atuais mandatos, em 2024. Até o momento, mais de 20 reuniões foram realizadas em torno deste grande projeto. O conteúdo do documento foi convertido em uma planilha objetiva para avaliar o avanço.

Foram acordados percentuais a serem atingidos para cada um dos objetivos e seus desdobramentos. “Como cada Poder tem três objetivos, cada um deles vale um terço da meta até o fim de 2024, ou seja 33,33% de 100%”, explica Raul Groppo, presidente do Conselho Consultivo do OSB-Limeira. “Isto será avaliado em partes iguais a cada ano, ou seja, 25% a cada ano dos quatro que compõem o mandato”.

OS PONTOS DO TERMO

Garantir e exigir a melhoria contínua da transparência municipal, tanto da Prefeitura quanto da Câmara; fiscalizar os atos do Poder Executivo Municipal e dar publicidade às medidas adotadas e seus resultados; e servir ao bem geral da população e reduzir o custo do Legislativo por cidadão limeirense são os eixos a serem cumpridos pela Câmara.

Garantir e exigir a melhoria contínua da transparência municipal; incentivar a participação popular na elaboração e cumprimento do Planejamento Estratégico e Orçamento Municipal, tornando Limeira uma cidade cada vez melhor para se morar; e incentivar maior participação de empresas limeirenses nas compras municipais, estimulando a economia local, e redução do gasto público são os itens a serem cumpridos pelo Executivo.

O avanço total em 2021 foi de 56,94% no Legislativo e de 50,23% na administração municipal. O detalhamento desses índices será apresentado por Groppo na abertura do Agosto Transparente, que tem como tema central “Compromisso não é promessa, é ação!”. Também serão abordados os próximos passos em relação ao Termo de Compromisso com Limeira.

EDIÇÃO 2022

Em 2020 e 2021, devido à pandemia, o Agosto Transparente ocorreu por meio de lives. Nesta edição, o primeiro encontro será presencial e os outros três, que acontecerão sempre nas noites de quarta-feira de agosto, ocorrerão de forma virtual, com transmissão aberta a todos os interessados pelo canal do OSB-Limeira no YouTube. Em todos eles, o foco será em temas de extremo interesse para a população de Limeira

A 2ª live, no dia 10 de agosto, trará o lançamento do “Relatório Anual de Limeira – 2021”, um compilado anual de indicadores elaborado pelo OSB-Limeira com o objetivo de ampliar o debate acerca de temas relevantes ao município. No dia 17, o tema será “Educação para Cidadania”, frente que já impactou mais de 2 mil jovens em Limeira, e maneiras de incentivar ainda mais a participação cidadã da população.

No encerramento, dia 24, o foco será “LicitACIL: aumente o faturamento da sua empresa com compras públicas”, destacando a iniciativa que uniu OSB e ACIL para preparar os empresários locais para participar de licitações. A programação completa do Agosto Transparente 2022 pode ser conferida aqui.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

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Nova avaliação do OSB-Limeira mostra que municípios do interior de São Paulo não fornecem informações suficientes para a população

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Dos 10 municípios monitorados, 6 foram classificados como ruins ou péssimos na dimensão de Transparência Administrativa e Governança

O Observatório Social do Brasil – Limeira lançou no dia 5 de julho o Ranking de Transparência e Governança Pública de Limeira e Região, que abrange 10 municípios do interior paulista. O trabalho, que utilizou metodologia da Transparência Internacional – Brasil, tem como objetivo oferecer um instrumento adicional para que a sociedade, a imprensa e os próprios órgãos de controle tenham acesso à informação e monitorem as ações do Poder Público na promoção da transparência e da participação social e no combate à corrupção. O ranking também tem como meta estimular o Poder Público a promover continuamente a transparência de suas ações e reconhecer o bom trabalho realizado por algumas prefeituras.

Nesta 1ª edição do ranking, apenas o município de Conchal (60,6 pontos) se destacou com nível bom de transparência e governança. Capivari (28,7 pontos), Analândia (24,5 pontos) e Engenheiro Coelho (24,2 pontos) apresentaram nível ruim, ocupando as últimas posições do ranking.

A escala do ranking vai de 0 a 100 pontos, sendo que 0 (péssimo) significa que a prefeitura é avaliada como totalmente opaca e fechada à participação da sociedade e 100 (ótimo) indica que ela oferece alto grau de transparência e participação social.

Mais da metade das cidades avaliadas (60%) obteve pontuação classificada como regular. Nenhuma prefeitura se enquadrou na categoria “ótima”.

Confira, na íntegra, os resultados das avaliações de Limeira e Região aqui.

Critérios – Os critérios de avaliação se basearam nas Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras, guia que foi elaborado pela Transparência Internacional – Brasil e pelo Instituto de Governo Aberto (IGA). A avaliação foi realizada pelo OSB-Limeira seguindo a metodologia que avalia se as prefeituras regulamentaram e implementaram leis importantes para a transparência e integridade; se têm plataformas acessíveis e funcionais para exercício do controle social; se garantem acesso pleno, ágil e fácil a bases de dados referentes a licitações, contratos, obras, finanças públicas e orçamento; e se promovem e fortalecem a participação cidadã no município.

O ranking avalia o quanto as prefeituras se esforçam para criar canais de participação da sociedade. Dessa forma, são verificadas plataformas para recebimento de denúncias anônimas e solicitação de informações, uso de redes sociais e oportunidades de participação da população na discussão do orçamento, por exemplo.

Também no dia 5 de julho, a Transparência Internacional – Brasil lançou a avaliação de transparência e governança pública dos Estados brasileiros, incluindo o Estado de São Paulo, que ocupou a 12° posição com 67,3 pontos (bom).

Desempenho geral – A análise que se faz deste primeiro ranking lançado pelo OSB-Limeira é a de que o nível de transparência e governança pública ainda se encontra abaixo do recomendado. A região que abrange os municípios de Limeira, Iracemápolis, Cordeirópolis, Artur Nogueira, Conchal, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Capivari, Analândia e Engenheiro Coelho apresentou pontuação média de 43.02 pontos (regular). A maioria dos municípios avaliados tem classificação regular, bem longe do ideal.

Mayara Singh Diório, coordenadora voluntária da aplicação do Índice de Transparência e Governança Pública no âmbito do OSB-Limeira, coloca: “O resultado dessa primeira etapa do projeto confirma que ainda há muito a ser feito para o avanço da transparência na gestão pública. É um trabalho contínuo em duas frentes: das autoridades competentes, que possuem como função e dever legal fornecer, de forma acessível e compreensível, toda a informação pública, e da sociedade civil organizada em conscientizar a população, afinal o acesso a essas informações não é somente um direito, mas também um exercício de cidadania. Um projeto como esse é uma ação concreta de que a sociedade civil está mais atuante e seguirá unida na promoção da transparência”.

De acordo com o resultado das avaliações, nota-se a necessidade da centralização e divulgação de informações, no site institucional da prefeitura, de mecanismos de governança, como código de ética, organograma, instrumentos de planejamento e relatórios de auditoria, entre outros documentos que viabilizam a governança da administração pública municipal.

“Os itens avaliados pela metodologia da Transparência Internacional – Brasil são práticos e realistas. De um lado, avaliam-se elementos mínimos e legais que devem ser atendidos para que a sociedade possa monitorar gastos públicos e, mais do que isso, participar da gestão pública, garantindo que os recursos sejam direcionados ao que a população mais precisa. De outro, e como demonstrado pelo sucesso de alguns municípios pelo Brasil, a metodologia traz boas práticas de transparência e governança possíveis de serem aplicadas e que contribuem diretamente para melhorar a gestão pública e prevenir a corrupção. O OSB-Limeira acumula anos de trabalho nessa agenda e essa avaliação pode contribuir muito para a região avançar”, comenta Nicole Verillo, gerente da Transparência Internacional – Brasil.

No momento deste lançamento, o OSB-Limeira recomenda às administrações públicas que ainda não possuem uma boa pontuação maior empenho na melhoria de suas práticas de transparência. Já àquelas que alcançaram um bom posicionamento, a orientação é para que continuem a aprimorar seu trabalho: sempre é possível promover mais clareza, agilidade e facilidade na divulgação dessas informações. A avaliação será feita novamente em dezembro deste ano e o OSB-Limeira se coloca à disposição para colaborar nestes esforços em prol da transparência e da integridade.

Sobre o Observatório Social de Limeira

É um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, manutenção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública. A instituição conta com o trabalho voluntário de mais de 100 cidadãos limeirenses, que transformaram o seu direito de indignar-se em atitude, em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. São empresários, profissionais, professores, estudantes e outros cidadãos que, voluntariamente, entregam-se à causa da justiça social.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

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3ª edição do Agosto Transparente do OSB-Limeira terá 4 eventos com foco em assuntos relevantes para a cidade

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Com abertura presencial e mais 3 lives, serão abordadas conquistas dos últimos anos e perspectivas para o futuro

O Observatório Social do Brasil – Limeira coloca em prática, neste mês de julho, a etapa final de preparação da 3ª edição do Agosto Transparente, evento concebido dentro da lógica dos meses temáticos, como Outubro Rosa e Novembro Azul, e que já ganhou projeção nacional junto ao Sistema OSB, presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Pela primeira vez, o lançamento acontecerá num evento presencial, para autoridades e convidados.

A abertura está marcada para o dia 4 de julho, às 19h, na sede da Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL). O Agosto Transparente foi pensado em formato presencial desde seu início, em 2020, mas a pandemia fez com que as edições daquele ano e a de 2021 ocorressem por meio de lives. Apesar desse ajuste na rota, os resultados foram bastante positivos, atraindo a participação de centenas de interessados.

Nas duas edições já realizadas, especialistas renomados em vários setores aceitaram o convite do OSB-Limeira para debates que focaram no compromisso com a cidadania, no comprometimento com a luta anticorrupção e na busca constante pelo aperfeiçoamento e pela transparência da gestão pública. Assim, o Agosto Transparente tem funcionado, na prática, como um fórum para abordagem de temas relevantes, alcançando as mais diferentes frentes que buscam aproximar o cidadão da administração pública.

Na edição 2022, que tem como tema central “Compromisso não é promessa, é ação!”, o foco será em Limeira. Na abertura presencial, o tema será “Avanço do Compromisso com Limeira”, trazendo as conquistas alcançadas no primeiro ano de acompanhamento do Compromisso com Limeira, assinado pelos candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020. O evento seguirá por todo o mês de agosto com mais três lives, que acontecerão sempre às quartas-feiras, a partir das 19h, com transmissão aberta a todos os interessados no canal do OSB-Limeira no YouTube.

A 2ª live, no dia 10 de agosto, trará o lançamento do “Relatório Anual de Limeira – 2021”, um compilado anual de indicadores elaborado pelo OSB-Limeira com objetivo de ampliar o debate acerca de temas relevantes ao município. No dia 17, o tema será “Educação para Cidadania”, frente que já impactou mais de 2 mil jovens em Limeira, e maneiras de incentivar ainda mais a participação cidadã da população.

No encerramento, dia 24, o foco será “LicitACIL: aumente o faturamento da sua empresa com compras públicas”, destacando a iniciativa que uniu OSB e ACIL para preparar os empresários locais para participar de licitações. A programação completa do Agosto Transparente 2022 pode ser conferida no link https://osblimeira.org.br/agosto-2022.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

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OSB-Limeira recolhe mais de 80 kg de lixo da região da Santa Casa na 3ª Caminhada Cidadã

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Evento realizado no dia 12 de junho atraiu 50 pessoas para exercitar o corpo e a cidadania

A manhã ensolarada do dia 12 de junho contribuiu para que a 3ª Caminhada Cidadã do Observatório Social do Brasil, realizada na região da Santa Casa, superasse a expectativa dos organizadores. O evento, que foi gratuito e aberto a todos os interessados, atraiu cerca de 50 pessoas, entre voluntários da instituição, convidados e a equipe de recicladores da Cooperelli, cooperativa de reciclagem de Limeira.

Partindo da Praça Itália, no Jardim Montezuma, os participantes, incluindo crianças e jovens e também alguns animais de estimação, percorreram vias públicas daquela área recolhendo lixo indevidamente descartado, dentro do conceito de plogging, que combina atividade física com preocupação ambiental. No total, foram coletados 83 quilos de resíduos, incluindo vidro, papel, papelão, alumínio, tampinhas, garrafas pet e outros.

O lixo foi encaminhado para a sede da Cooperelli para que receba a destinação correta. “Após dois anos de paralisação devido à pandemia, ficamos muito felizes por poder retomar nossa Caminhada Cidadã, e ainda mais porque essa 3ª edição bateu todos os recordes”, comemorou Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira. “Somamos conscientização ambiental e atividade física em uma grande ação de cidadania, sempre com o objetivo de mostrar que nossa Limeira merece cidadãos mais conscientes e transformadores”.

Nas duas primeiras edições, realizadas em 2020, antes das restrições devido à pandemia, foram recolhidos cerca de 85 quilos de lixo de ruas, avenidas e praças. A 1ª edição aconteceu em janeiro daquele ano, no Jd. Santo André. A 2ª foi promovida na região da avenida Saudades, dois meses depois. Segundo Faber, a ideia é fazer uma edição a cada três meses, mas isso dependerá das oportunidades. Ele convidou os interessados a ficarem atentos às redes sociais do OSB-Limeira, por meio das quais são informadas as atividades da instituição.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

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3ª Caminhada Cidadã do OSB-Limeira acontece no domingo, na região da Santa Casa

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Evento que une atividade física e cidadania é gratuito e aberto a todos os interessados

O Observatório Social do Brasil – Limeira realiza no dia 12 de junho a 3ª Caminhada Cidadã, que acontecerá na região da Santa Casa. O evento é gratuito e aberto a todos os interessados. O ponto de encontro será na Praça Itália, no Jardim Montezuma, e a saída está programada para as 8h. Para participar, basta comparecer ao local no horário marcado.

A Caminhada Cidadã do OSB-Limeira segue o conceito de plogging, que combina atividade física com preocupação ambiental e vem incentivando a cidadania em vários países. Enquanto caminham, os participantes recolhem lixo encontrado nas vias públicas. Os resíduos coletados são levados a espaços adequados para sua correta destinação.

Nas duas primeiras edições, realizadas em 2020, antes das restrições devido à pandemia, foram recolhidos cerca de 85 quilos de lixo de ruas, avenidas e praças. A 1ª edição aconteceu em janeiro daquele ano, no Jd. Santo André. A 2ª foi promovida na região da avenida Saudades, dois meses depois. As edições seguintes já estavam sendo planejadas, mas a programação teve que ser interrompida devido às restrições sanitárias.

SOBRE O OSB

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Com ação do OSB-Limeira, emissão de títulos para faixa etária entre 16 e 17 anos cresce 120% na cidade

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Jovens alistados para votar em outubro agora representam 18% do total, contra 8% de dois meses atrás

A campanha O Jovem na Democracia, que o Observatório Social do Brasil – Limeira realizou entre os dias 4 de abril e 4 de maio em escolas de ensino médio da cidade, conseguiu importante avanço para ampliar a participação dos jovens nas eleições de outubro. A iniciativa alcançou seus objetivos, que foram elevar a quantidade de títulos de eleitor emitidos para cidadãos de 16 e 17 anos em Limeira e conscientizar essa faixa etária sobre a importância do voto.

Os voluntários da instituição visitaram escolas estaduais e particulares ministrando palestras e levando material de divulgação da Justiça Eleitoral para ampliar junto aos estudantes a consciência de que as eleições diretas são um pilar essencial da democracia. “Podemos dizer que o OSB-Limeira contribuiu intensamente com o aumento de 120% no número de títulos emitidos para jovens de 16 a 17 anos durante o mês de abril”, avalia Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração da instituição.

No final de março, início das ações junto às escolas, eram apenas 1.129 jovens alistados, o que representa 8,2% da população nessa faixa etária. Em 4 de maio, quando terminou o prazo para o alistamento eleitoral, o número saltou para 2.486, correspondendo a 18% dos limeirenses entre 16 e 17 anos, para os quais o voto é facultativo. “Isso significa que os jovens estão percebendo a importância das eleições e vêm atendendo ao chamado da cidadania para que participem mais ativamente das decisões democráticas que atingem a vida de todos”, destaca Faber.

203 MIL ELEITORES

Entre janeiro e 4 de maio, 7.213 títulos foram emitidos ou regularizados nas duas zonas eleitorais de Limeira, a 66 e a 399. Desse total, mais da metade corresponde a jovens de 16 a 20 anos que estão se apresentando pela primeira vez às urnas. Limeira terá 203 mil eleitores habilitados para as eleições de 2022. Vale lembrar que a Justiça Eleitoral realizou uma campanha junto à grande mídia para incentivar os brasileiros a realizar o alistamento eleitoral ou regularizar suas situações.

No dia 2 de outubro, acontece o 1º turno das eleições nas quais os cidadãos votarão para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. O segundo turno ocorrerá no dia 30 de outubro, apenas para os cargos de presidente e governador, se for necessário. De acordo com a Constituição Federal, o voto é obrigatório para todo brasileiro, nato ou naturalizado, alfabetizado, com idade entre 18 e 70 anos. Porém, é facultativo para quem tem 16 e 17 anos, para as pessoas com mais de 70 anos e para os analfabetos.

Faber chama a atenção para o fato de que estatísticas e pesquisas mostram que os jovens são um grupo que se distancia há anos dos assuntos relacionados à política. “Estamos muito orgulhosos das nossas conquistas, pois os voluntários do OSB estão agindo para reverter essa realidade por meio de várias ações de educação para cidadania, que gradativamente estão desenvolvendo conceitos nos jovens e reafirmando a responsabilidade de transformação que eles têm no presente e no futuro”, afirma.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Auto Peças Motoristas, Data System, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart, Solutions BI, Life Circo, Renove, Roque Imóveis, DrogaLim, Aspen Investimentos e Presscom Comunicação.

OSB-Limeira irá avaliar transparência e governança pública de municípios no interior do Estado de São Paulo

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Iniciativa conta com metodologia e apoio da Transparência Internacional – Brasil

O Observatório Social de Limeira foi selecionado entre dezenas de organizações que se candidataram em um grande edital publicado pela Transparência Internacional-Brasil (TIBR) em 2021 e irá avaliar o nível de transparência e governança pública de 10 municípios no interior do Estado de São Paulo. O Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), nome da iniciativa, utilizará a metodologia desenvolvida pela Transparência Internacional – Brasil e também contará com o apoio técnico da organização. O ITGP busca avaliar e fomentar as agendas de transparência, integridade, governança pública e participação cidadã em diferentes níveis federativos e de poder do país.

“Em 2020, com a pandemia de Covid-19, lançamos o Ranking de Transparência no Combate à Covid-19, um esforço pioneiro e reconhecido internacionalmente de incentivar a transparência nos estados e capitais brasileiros que gerou engajamento efetivo das autoridades públicas e mudou o nível de transparência no país”, explica Nicole Verillo, gerente de Apoio e Incidência Anticorrupção da TIBR. ”A partir dessa experiência, surge o ITGP, uma metodologia permanente que tem como objetivo avaliar transparência e governança pública de forma mais ampla”.

Em 2022, o ITGP será implementado em três frentes distintas de trabalho. Duas delas estão sob a responsabilidade da TIBR, que avaliará as ações do Poder Executivo nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, incluindo também órgãos do Poder Legislativo – o que abrange as 26 assembleias legislativas estaduais, a Câmara Legislativa do Distrito Federal, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. No nível municipal, a TI Brasil desenvolveu uma metodologia específica e apoiará 9 organizações, entre elas o OSB-Limeira, na avaliação de mais de 200 municípios de oito estados brasileiros.

O OSB-Limeira fará a avaliação nos 10 municípios do Interior do Estado de São Paulo: Limeira, Iracemápolis, Cordeirópolis, Artur Nogueira, Conchal, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Capivari, Analândia e Engenheiro Coelho. Além de avaliar a existência de políticas públicas e legislações que promovam a transparência, participação cidadã e combate à corrupção, o objetivo é incentivar melhorias e colaborar com cada uma das prefeituras avaliadas para o avanço dessas agendas.

De acordo com o presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, Luciano Faber, o índice é uma oportunidade para os gestores públicos aprimorarem o trabalho nos municípios, pautados pelas melhores práticas do país em sintonia com a Lei de Acesso à Informação. “O ITGP chega em um momento muito importante para nossa democracia, pois provoca a sociedade a exercer ativamente o controle social e a ampliar o diálogo com a administração pública, no sentido irreversível de aperfeiçoamento das práticas de transparência e integridade”, afirma. “O OSB-Limeira e seus voluntários estão muito orgulhosos em poder participar dos primeiros capítulos da criação desse novo índice que deve marcar o controle social no Brasil”.

“Não há como combater a corrupção e garantir direitos sem transparência e espaços de participação”, complementa Nicole. “A metodologia de avaliação pretende fomentar a competição positiva e a cooperação entre as prefeituras e a sociedade através da criação de espaços de diálogo e aprendizado mútuo para implementar mudanças nesses municípios”.

As prefeituras receberam um comunicado oficial nesta quinta (5) sobre a avaliação. O lançamento dos resultados está previsto para o início de julho.

RECOMENDAÇÕES PARA PREFEITURAS  

A TIBR lançou nesta quinta o Guia de Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras. A publicação apresenta um compilado de princípios, obrigações legais, recomendações e boas práticas que servem como orientações para o fortalecimento da integridade, transparência e participação cidadã nas administrações públicas de pequenos e médios municípios brasileiros. O Guia, que integra as ações do ITGP e apresenta critérios que serão utilizados na avaliação, pode ser acessado neste link.

SOBRE A TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL – BRASIL 

A Transparência Internacional é um movimento global com um mesmo propósito: construir um mundo em que governos, empresas e o cotidiano das pessoas estejam livres da corrupção. Atua no Brasil no apoio e mobilização de grupos locais de combate à corrupção, produção de conhecimento, conscientização e comprometimento de empresas e governos com as melhores práticas globais de transparência e integridade, entre outras atividades. A presença global da TI permite defender iniciativas e legislações contra a corrupção e que governos e empresas efetivamente se submetam a elas. A rede também significa colaboração e inovação, o que dá condições privilegiadas para desenvolver e testar novas soluções anticorrupção.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Auto Peças Motoristas, Data System, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart, Solutions BI, Life Circo, Renove, Roque Imóveis, DrogaLim, Aspen Investimentos e Presscom Comunicação.

OSB-Limeira inicia campanha junto às escolas de ensino médio para incentivar alistamento eleitoral de jovens

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Objetivo é ampliar a quantidade de títulos de eleitor
emitidos para faixa etária de 16 e 17 anos na cidade

Ampliar a quantidade de títulos de eleitor emitidos na faixa etária de 16 e 17 anos em Limeira e conscientizar o jovem do Ensino Médio para a importância da participação nas urnas. Esses são os principais objetivos do projeto O Jovem na Democracia, que começou a ser colocado em prática no dia 7 de abril pelo Observatório Social do Brasil – Limeira. Os voluntários da instituição estão visitando escolas estaduais e particulares para levar aos estudantes a consciência de que as eleições diretas são um pilar essencial da democracia.

A preocupação do OSB-Limeira com a falta de engajamento dos jovens na vida política do país é baseada na constatação de que, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, apenas 13% dos brasileiros entre 16 e 17 anos possuem título de eleitor. Em Limeira, a situação é ainda mais preocupante. Dados do Censo IBGE 2010, projetados estatisticamente para 2021, mostram que a cidade tem 13.821 habitantes entre 15 e 17 anos. Porém, conforme as estatísticas do TSE, somente 1.129 jovens de 16 e 17 tiraram seus títulos de eleitor, o que resulta em 8,17% dessa faixa etária apta a votar nas eleições deste ano.

Pode solicitar o título todo jovem que completar 16 anos até 2 de outubro de 2022, quando acontece o 1º turno da eleição na qual os cidadãos votarão para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. O segundo turno ocorrerá no dia 30 de outubro, apenas para os cargos de presidente e governador, se for necessário.

De acordo com a Constituição Federal, o voto é obrigatório para todo brasileiro, nato ou naturalizado, alfabetizado, com idade entre 18 e 70 anos. Porém, é facultativo para quem tem 16 e 17 anos, para as pessoas com mais de 70 anos e para os analfabetos. Devido à baixa procura dos jovens pelo título de eleitor, a Justiça Eleitoral vem promovendo uma campanha na tentativa de reverter essa situação.

Para dar sua contribuição, o OSB-Limeira, com colaboração das duas zonas eleitorais da cidade (66 e 399), está distribuindo o material produzido pela Justiça Eleitoral nas escolas de ensino médio. Quando possível, também são apresentadas informações rápidas aos estudantes sobre o processo eleitoral e dirimidas eventuais dúvidas que eles apresentem.

PRAZO CHEGANDO AO FIM

O prazo para o alistamento eleitoral, ou seja, para tirar o título de eleitor pela primeira vez, termina no dia 4 de maio. Para fazer a solicitação, o primeiro passo é acessar o sistema TítuloNet, localizado na página do TSE. Após informar a unidade federativa em que reside, será necessário enviar uma foto segurando um documento de identificação, além da foto do comprovante de residência atualizado. Na página seguinte, em “Título de eleitor”, basta selecionar a opção “Não tenho” para prosseguir o atendimento.

Os dados serão analisados pela Justiça Eleitoral e, se as informações tiverem sido corretamente prestadas, o título de eleitor será expedido, tendo inclusive formato digital, o e-Título, com o qual é possível votar. Para tanto, basta apresentá-lo, pelo celular, aos mesários no local de votação. “A eleição é uma oportunidade única de exercer a cidadania e de ajudar a fortalecer a democracia brasileira, afinal, é por meio dela que o poder do povo se manifesta”, afirma Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira.

Nas próximas semanas, os voluntários da instituição continuarão percorrendo as escolas do município nesse trabalho de conscientização e incentivo aos jovens para que participem do processo democrático. “O fim do prazo para o alistamento eleitoral se aproxima e precisamos contar com o apoio de toda a sociedade para que esta geração de jovens brasileiros nos ajude a construir um futuro melhor, mais justo e transparente”, ressaltou Faber.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Auto Peças Motoristas, Data System, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart, Solutions BI, Life Circo, Renove, Roque Imóveis, DrogaLim, Aspen Investimentos e Presscom Comunicação.

LICITACIL, em parceria com o Sebrae-SP, capacita grupo de empresários para formação de preço de venda

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Workshop com especialista sobre o tema recebeu empreendedores que pretendem participar de licitações

O dia 31 de março foi de importante aprendizado para o grupo de empresários que integram a turma piloto do LICITACIL, iniciativa da parceria entre o Observatório Social do Brasil – Limeira e a Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL) que tem como objetivo disponibilizar aos empreendedores limeirenses um ecossistema de serviços voltados às compras públicas, possibilitando uma nova fonte de faturamento às empresas da cidade.

Os oito empresários, representando indústria, comércio e serviços, participaram de um workshop, na ACIL, com Geraldo Melare, consultor do Sebrae-SP, que abordou o tema “Formação de preço de venda”. Luciano Faber e Raul Groppo, respectivamente presidentes do Conselho de Administração e do Conselho Consultivo do OSB-Limeira, e dirigentes da ACIL também estiveram presentes.

Especializado na área de custos e formação de preço de venda, Melare levou para o encontro conceitos voltados a melhorar a competitividade dos empresários limeirenses que já participam ou pretendem participar de licitações. Os participantes saíram da capacitação com atualizações de conceitos sobre formação de preço de vendas em licitações, bem como com ferramentas e simuladores para revisar suas oportunidades de negócio nesse ambiente com gigantesco potencial.

Além de olhar para dentro de suas empresas utilizando as novas ferramentas, o OSB-Limeira também recomendou aos empresários que analisassem os concorrentes através dos dados disponíveis no painel Licitação Transparente, no site da instituição. Lá, eles podem comparar os preços de produtos e serviços praticados pela Prefeitura de Limeira nos últimos quatro anos e, deste modo, avaliar detalhadamente quais ajustes em suas margens poderiam ser considerados para que consigam participar de licitações em breve.

QUALIFICAÇÃO DAS EMPRESAS

As primeiras etapas do LICITACIL tiveram início em janeiro, com o convite aos empresários para o projeto-piloto. Desde então, a equipe da iniciativa, contando com parceiros especializados, vem qualificando os dados dessas empresas por meio de diagnóstico de documentação financeira, econômica, fiscal e contábil, comparando-os com as rigorosas exigências do Poder Público para o empresário que pretende participar de licitações.

Com base nessas análises documentais, o LICITACIL e seus parceiros vêm apoiando os empresários em orientações e adequações, visando qualificar e organizar todos os documentos exigidos regularmente em editais de licitação conforme perfil e segmento de cada empresa. Os empresários convidados para esse piloto estão se reunindo mensalmente em encontros que buscam identificar as oportunidades de negócios voltadas ao Poder Público.

“Nossas ações no LICITACIL giram em torno de três questões básicas: se as empresas podem participar de licitações, que produtos ou serviços são viáveis para concorrer nos certames e quanto dinheiro está envolvido em cada oportunidade”, esclarece Groppo. “Respondendo a elas, podemos identificar se compensa ou não para cada empresa investir nas licitações”.

Já Faber lembra que o Poder Público de Limeira compra mais de R$ 180 milhões ao ano. Contudo outros milhões de reais estão na mesa de negociação todos os dias, quando se somam as esferas municipal, estadual e federal, no Executivo, Legislativo, Judiciário e autarquias. “Após a pandemia, nota-se que os pregões estão migrando cada vez mais para o formato eletrônico, ampliando bastante esse espaço de participação de empresários em licitações em qualquer parte do Brasil”, avalia.

RETROALIMENTANDO A ECONOMIA LOCAL

Além da possibilidade de aumentar seus lucros, o empresário limeirense que busca vender para o Poder Público ajuda a movimentar a economia local, gerando emprego, renda e consumo, com mais dinheiro circulando na cidade. “Quanto mais empresários se prepararem para o futuro das licitações, mais competitivo se torna o processo”, afirma Faber. “E quanto maior for essa disputa, mais segura, mais transparente e mais justa será a competição”.

O LICITACIL é a evolução de uma parceria entre OSB, ACIL e outras instituições que, desde 2018, vem realizado várias ações e projetos com o objetivo de retornar as compras públicas à cidade, preparando e incentivando a participação de empresas limeirenses nas licitações locais. Isso já vem rendendo resultados na prática. Um exemplo é a capacitação gratuita de 150 empresas, gerando um retorno de R$ 7 milhões para Limeira através das licitações.

Essas iniciativas também receberam reconhecimento pelo Sebrae, que concedeu, em 2019, o troféu de 1º lugar na categoria “Compras Governamentais de Pequenos Negócios” para o projeto “Estimulando os micro e pequenos empreendedores”. O LICITACIL segue um planejamento que visa envolver cada vez mais empresários no mundo das licitações. Uma segunda turma já está sendo formada e os interessados em participar podem conseguir mais informações pelo e-mail contato@licitacil.com.br.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

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Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Auto Peças Motoristas, Data System, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart, Solutions BI, Life Circo, Renove, Roque Imóveis, DrogaLim, Aspen Investimentos e Presscom Comunicação.