Entries by Marcos Paulino

Órgãos públicos conhecem detalhes do LicitACIL, que terá novo modelo para alcançar ainda mais empresários

Em reunião com OSB-Limeira e ACIL, representantes de instituições traçaram planos de ações conjuntas em prol da economia limeirense   Representantes de vários órgãos públicos do município se reuniram no dia 21 de novembro para conhecer mais de perto o LicitACIL, iniciativa que visa preparar o empresariado local para concorrer nos certames de compras públicas. […]

O que é transição de governo? Entenda como funciona o processo

Equipe é montada para preparar os primeiros atos do presidente eleito Em 2002, o então presidente Fernando Henrique Cardoso abriu uma nova porta no processo democrático brasileiro ao assinar uma medida provisória, posteriormente aprovada pelo Congresso e transformada em lei, que instituía e regulamentava a transição entre dois governos. Trata-se da Lei 10.609/2002, que, junto […]

Proposta de emenda busca facilitar adesão a proposituras de iniciativa popular

Lei Orgânica do Município seria modificada para permitir assinaturas pela internet Na sessão ordinária de 24 de outubro, o vereador Jorge de Freitas apresentou uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município que tem como objetivo, segundo o parlamentar, facilitar a adesão dos cidadãos às proposituras de iniciativa popular. Para tanto, passaria a ser […]

Itens do Termo de Compromisso com Limeira são atualizados em reunião entre OSB e Câmara

Membros do Observatório foram recebidos pela Comissão de Fiscalização dos Atos do Executivo Os membros da Comissão de Controle e Fiscalização dos Atos do Poder Executivo da Câmara Municipal receberam Raul Groppo, Bruno Sampaio e Maurício Carvalho, do Observatório Social do Brasil-Limeira, no dia 8 de novembro para um encontro sobre o acompanhamento da aplicação […]

OSB-Limeira elege chapa que comandará o Conselho de Administração no biênio 2023-2024

Buscar ações para tornar o Poder Público cada vez mais eficiente está entre os desafios dos dirigentes que coordenarão atividades da instituição O Observatório Social do Brasil – Limeira elegeu, em Assembleia Ordinária realizada no dia 25 de outubro, em ambiente virtual, a chapa que vai dirigir a instituição no biênio 2023-2024. Luciano José Faber, […]

OSB-Limeira homenageia alunos da Einstein que colaboraram no desenvolvimento do novo site

Três estudantes da faculdade participaram voluntariamente do projeto Vinícius Martins Pereira, Matheus Assumpção de Campos Franco Gomes e Maria Clara Santana da Silva são alunos das Faculdades Integradas Einstein de Limeira que, neste ano, colaboraram de forma voluntária no desenvolvimento do novo site 3.0 do Observatório Social do Brasil – Limeira. Como reconhecimento e agradecimento […]

Você conhece as atribuições e a importância do Tribunal Superior Eleitoral?

Composta por sete ministros, Corte tem papel democrático fundamental Criado em 1932, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira. Suas principais competências estão fixadas pela Constituição Federal e pelo Código Eleitoral. Entre elas, estão coordenar os trabalhos eleitorais do país e realizar a diplomação do presidente e do vice-presidente […]

Municípios da região de Limeira vão mal em transparência administrativa e governança pública

Das 10 cidades avaliadas analisadas pelo OSB-Limeira, nenhuma divulga a agenda do prefeito diariamente Em julho, o Observatório Social do Brasil – Limeira lançou, com o apoio da Transparência Internacional Brasil, o Ranking de Transparência e Governança Pública de Limeira e Região, que abrange 10 municípios do interior paulista, avaliados segundo 54 critérios distribuídos em […]