Nesta dimensão, levantamento observou se prefeituras dispõem, por exemplo, de ferramentas adequadas para pedidos de acesso à informação Na dimensão Plataformas, as 10 prefeituras avaliadas pelo Ranking de Transparência e Governança Pública de Limeira e Região, que o Observatório Social do Brasil – Limeira aplicou em parceria com a Transparência Internacional – Brasil, conseguiram, em […]
Documento traz informações sobre os mais diversos itens que compõem a estrutura da Casa A Câmara de Limeira dispõe de um canal chamado SIC, por meio do qual o cidadão pode solicitar informações públicas relacionadas à atuação do Legislativo municipal com base na Lei de Acesso à Informação. Sabia disso? Pois essa é muitas outras […]
Informações serão consultadas para preenchimento de vagas em seleções para aquisição de moradias A Prefeitura de Limeira mantém um Cadastro Habitacional que, desde 2019, conforme estipulado pelo Decreto Municipal 447/2019, de 26 de dezembro daquele ano, é gerido pela Secretaria Municipal de Habitação. Segundo o documento, essa iniciativa teve como objetivo “integralizar as políticas habitacionais […]
Na média, avaliação das prefeituras realizada em parceria com a TI Brasil ficou em 52,45 pontos, nota considerada “regular” O Observatório Social do Brasil – Limeira divulgou mais uma dimensão do Ranking de Transparência e Governança Pública de Limeira e Região, que aplicou em parceria com a Transparência Internacional – Brasil. Os dados enfocados agora […]
Foram abordados diversos itens dos três eixos principais que compõem o documento Novo encontro de acompanhamento da implantação dos itens constantes do Termo de Compromisso com Limeira foi realizado entre o prefeito Mario Botion e membros do Observatório Social do Brasil – Limeira na segunda-feira (6). O chefe do Executivo estava acompanhado dos secretários municipais […]
Luciano Faber ocupou o espaço na 1ª sessão ordinária de 2023 e adiantou ações que serão prioridade da instituição neste ano O presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, Luciano Faber, ocupou a Tribuna Livre da Câmara Municipal nesta segunda (6), quando aconteceu a primeira sessão ordinária do ano. Falando em nome dos mais de […]
Há publicações para veicular informações oficiais dos governos federal, estaduais e municipais O Artigo 37 da Constituição define, como um dos princípios da administração pública do Brasil, a publicidade de todos os atos do governo. Deste modo, os documentos públicos devem ser acessíveis a todos. É aí que entra o Diário Oficial da União (DOU). […]
Desde 2013, limeirenses podem apresentar sugestões com potencial para virar lei Você sabia que qualquer cidadão limeirense pode propor um projeto de lei? Sim, isso é possível desde março de 2013, quando o então prefeito Paulo Hadich sancionou a Lei 5.066/13, de autoria do vereador Jorge de Freitas, que criou o ‘‘Programa Cidadão Legislador’’. Qualquer […]
Em Limeira, aulas acontecem em três períodos, em vários locais Modalidade de ensino criada pelo governo federal, a Educação de Jovens e Adultos (EJA), antes conhecida como Supletivo, é destinada a jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso à educação na escola convencional na idade apropriada. Seu objetivo é permitir que o aluno retome […]
Das 10 cidades que tiveram os dados avaliados, duas zeraram a pontuação e cinco obtiveram nota considerada ruim Em mais uma dimensão do Ranking de Transparência e Governança Pública de Limeira e Região que teve os dados divulgados, os 10 municípios avaliados não conseguiram boas notas. A avaliação foi realizada pelo Observatório Social do Brasil […]
